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terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Dilma resiste a pressões para processar crimes da ditadura

Terça, 09 de dezembro de 2014


Quando era uma jovem marxista, no início dos anos 1970, Dilma Rousseff foi presa, pendurada de ponta cabeça e torturada com choques elétricos nos pés, na cabeça e nos seios pela ditadura militar brasileira. Ainda assim, hoje, como presidente, ela se recusa a adotar medidas que forçariam os militares daquela época a enfrentar processos por tais abusos, na crença de que a tão duramente conquistada estabilidade democrática do Brasil importa mais do que suas crenças pessoais ou seu passado. Sua postura decepcionou alguns ativistas, que acreditam estarem mais perto que nunca de levar os líderes da ditadura de 1964 a 1985, e aqueles que os ajudaram, a julgamento. Ao contrário do que ocorreu em países como Argentina e Chile, os soldados brasileiros daquela era jamais foram punidos por crimes contra os direitos humanos. Os abusos passados voltaram ao debate público por causa de ações da própria Dilma. A Comissão da Verdade que ela indicou em 2012 para trazer uma nova luz aos crimes da ditadura deve apresentar suas conclusões para a presidente na quarta-feira em Brasília. O relatório irá conter novas informações sobre as mais de 300 pessoas mortas pela ditadura, assim como casos nos quais empresas privadas ajudaram os militares a identificar ativistas de esquerda, de acordo com Rosa Cardoso, uma das coordenadoras da Comissão da Verdade. A comissão também irá recomendar que a Lei da Anistia de 1979 seja revertida, ou contornada de alguma forma, para que os julgamentos sejam realizados. “A verdade não basta”, disse Rosa. “Queremos justiça”. Os militares aprovaram a anistia, que também cobriu crimes cometidos por grupos esquerdistas, como parte da longa e cuidadosamente negociada transição democrática. Contorná-la provavelmente exigiria ou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ou a aprovação de uma nova legislação, dizem Rosa e analistas jurídicos. Entretanto, um projeto de alteração da lei está parado no Congresso por falta de apoio político. Dilma resistiu à pressão de esquerdistas do próprio PT para fazer da mudança na Lei da Anistia parte da plataforma de sua campanha de reeleição neste ano. Mesmo agora, vitoriosa e prestes a iniciar seu segundo mandato no dia 1º de janeiro de 2015, ela não irá apoiar a causa, afirmam seus assessores. “Ela o vê como um caso puramente judicial”, declarou um dos auxiliares mais importantes de Dilma à Reuters. Indagado sobre a opinião pessoal da presidente sobre a responsabilização dos militares, dado seu passado, o assessor respondeu: “Ela não irá comentar a respeito. Seus sentimentos não importam”.

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