martins em pauta

sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

Dino dá 24h para associação de prefeitos do AM explicar crítica a bloqueio de emendas

Sexta, 27 de dezembro de 2024

Foto: SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu 24 horas para que a Associação Amazonense de Municípios (AAM) emita um comunicado explicando as críticas ao bloqueio dos recursos oriundos das emendas parlamentares, uma vez que, segundo o ministro, as emendas seguem bloqueadas porque os municípios não se adequaram às novas regras.

A ordem inclui a suspensão das emendas empenhadas e liquidadas. Dino também determinou a abertura de um inquérito para que a Polícia Federal (PF) apure irregularidades nos pagamentos das emendas.

De acordo com Associação Amazonense de Municípios (AAM), a ordem de suspensão do pagamento das emendas emitida por Dino gerou um bloqueio de R$ 150 milhões que seriam destinados à Saúde.

Em ofício enviado a Dino, a AAM alegou que não houve tempo suficiente para que os municípios se adequassem às novas regras de transparência, que incluem a abertura de contas específicas para transferências de emendas parlamentares na área da Saúde.

“A retirada destes recursos coloca em risco a continuidade dos serviços essenciais, especialmente em um estado como o Amazonas, onde os hospitais do interior são administrados em parceria com o governo estadual. É importante destacar que os valores provenientes de emendas individuais já haviam sido utilizados pelos municípios para pagamento de despesas com profissionais de saúde, aquisição de equipamentos e conclusão de obras. No entanto, o bloqueio judicial incide sobre esses valores já executados, gerando um impacto financeiro severo nas contas municipais”, diz um trecho da reclamação da AAM.

Dino contestou as alegações da associação

Ao responder ao ofício da associação, na noite desta quinta-feira (26), Dino disse que a determinação sobre a abertura das contas é de agosto de 2004 e, portanto, houve “tempo mais do que suficiente para as providências administrativas, que aparentemente (e estranhamente) não foram adotadas”.

Além disso, o ministro refutou a alegação de que houve “retirada” dos recursos e ressaltou que o bloqueio “decorreu das reiteradas denúncias ou decisões judiciais sobre mau uso de recursos de emendas parlamentares na Saúde, por exemplo com os pagamentos de compras e serviços inexistentes”.

“A ordem para a abertura das citadas contas específicas adveio de sugestão técnica do TCU (e-doc. 582 da ADPF 854), visando à melhor consecução das regras constitucionais concernentes à transparência e à rastreabilidade de recursos da Saúde […] Assim, o reforço da prevenção e da auditabilidade é medida imprescindível, tendo em vista o princípio da moralidade administrativa, consagrado pelo art. 37, caput, da Constituição Federal”, disse Dino.

Ao contestar as alegações da AAM, o ministro estabeleceu um prazo de 24 horas para que a entidade emita uma nota pública explicando a falta de adequação dos municípios amazonenses às novas regras.

Dino também deu 10 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) preste informações sobre o não atendimento das medidas administrativas.

Gazeta do Povo


Operação Natal: Número de mortos em rodovias federais aumenta 10% em um ano no país

Sexta, 27 de dezembro de 2024

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou um balanço da Operação Natal deste ano, iniciada à meia noite da última sexta-feira (20) e finalizada às 23h59 da última quarta-feira (25).

Os números revelam um aumento de 10% no número de mortes registradas nas rodovias federais de todo o país entre 2023 e 2024.

A PRF aponta que o crescimento do número teve como fator principal o grave acidente na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), que envolveu um ônibus, uma carreta e um veículo de passeio. De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, 41 pessoas morreram no acidente.

Ao todo, mais de 101 mil pessoas e mais de 82 mil veículos foram fiscalizados durante a operação.

Segundo a PRF, as ações de fiscalização nas rodovias federais brasileiras tiveram como principal alvo as ultrapassagens inadequadas. Durante os seis dias de operação, foram registradas 6.531 infrações dessa natureza.

A polícia destaca ainda que, ao todo, 1.565 condutores foram autuados por dirigirem sob influência de álcool. Destes, 97 foram presos. Entre os dias 20 e 25 deste mês, mais de 49 mil infrações foram registradas. Destas, 3.865 tinham como origem o não uso do cinto de segurança.

Além disso, 763 infrações foram contabilizadas pela ausência do dispositivo de retenção de crianças (cadeirinhas) e 1.514 pela não utilização do capacete. No mesmo intervalo, a PRF capturou mais de 36 mil imagens nas atividades de fiscalização de velocidade.

A partir dos dados apresentados acima, é possível observar uma diminuição do número de feridos e de acidentes graves neste ano quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Além das infrações, a polícia também apreendeu 18,5 toneladas de maconha e 167 quilos de cocaína. A PRF também retirou de circulação 19 armas de fogo e 775 munições.

A Operação Natal faz parte do ciclo de ações da Operação Rodovida e do Programa Rodovida e está dentro de um conjunto de ações direcionadas à segurança no trânsito. O slogan da atual edição é: “Desacelere. Seu bem maior é a vida“.

CNN Brasil

Chega a oito o número de mortes confirmadas após queda de ponte

 Sexta, 27 de dezembro de 2024



O trabalho de busca foi retomado na tarde de ontem (25), quando os mergulhadores encontraram corpos de mais duas pessoas. Os dois corpos localizados hoje ainda não foram retirados da água. Os mergulhadores também localizaram um caminhão, carregado de ácido sulfúrico, uma moto e uma caminhonete. Os veículos ainda estão submersos nas águas do Rio Tocantins.

Participam dos trabalhos de resgate subaquático 29 mergulhadores. Segundo o Corpo de Bombeiros do Maranhão, o corpo de uma das vítimas estava dentro de um caminhão, que caiu no rio no momento do acidente.

Os trabalhos foram retomados após confirmação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que emitiu parecer técnico afirmando não haver risco de contaminação nas águas do Tocantins. Havia o risco de que as águas do rio serem contaminadas com a queda de três caminhões que transportavam cerca de 25 mil litros de defensivos agrícolas e 76 toneladas de ácido sulfúrico, produto químico corrosivo.

“Os mergulhadores enfrentam as características do rio, que dificultam a visibilidade e se somam à correnteza forte e à profundidade do local do acidente. Além disso, a presença de destroços da ponte e a carga perigosa dos caminhões (ácido sulfúrico e defensivos agrícolas), exige cuidado extra na segurança, uma vez que esses produtos representam risco para os mergulhadores”, disse a corporação

Segundo os bombeiros, o uso de tecnologia de mapeamento e equipamentos específicos, como o SideScan Sonar, auxiliam na localização dos veículos que ficaram submersos. Em alguns pontos do rio, a profundidade chega a 40 metros.

Além disso, equipes de apoio psicológico estão presentes no local para oferecer suporte às famílias.

Uma das alternativas continua sendo a ponte que liga os dois estados, na cidade maranhense de Imperatriz. Ainda de acordo com Barbosa, a primeira balsa deve chegar até o fim de semana para fazer o transporte da população que precisa cruzar os estados do Tocantins e do Maranhão.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Inscrições abertas: UFRN oferece 268 vagas residuais para graduação em 2025

Sexta, 27 de dezembro de 2024

Foto: Cícero Oliveira

Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) podem se inscrever para o processo seletivo de Reocupação de Vagas Residuais. São 268 vagas disponíveis para cursos de graduação nos campi de Natal, Macaíba, Currais Novos, Caicó e Santa Cruz, com início no período letivo de 2025.1.

Quem pode participar?

Podem concorrer às vagas:

  • Candidatos com vínculo ativo em curso de graduação;
  • Portadores de diploma de curso de graduação;
  • Estudantes da UFRN com cursos cancelados;
  • Os requisitos completos estão descritos no edital nº 015/2024.

Como se inscrever?

As inscrições estão abertas na página da Comperve até 6 de janeiro de 2025. O processo inclui:

  • Preenchimento do Formulário de Inscrição;
  • Pagamento da taxa de R$30 até a data estipulada no edital.

    Cursos disponíveis e etapas da seleção

    As vagas abrangem áreas como:

  • Ciências da Vida e da Saúde: Natal, Macaíba e Santa Cruz;
  • Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: Natal, Currais Novos e Caicó;
  • Ciências Exatas e Tecnológicas: Natal, Macaíba, Caicó e Currais Novos.

    A seleção será realizada em duas etapas:

  • Avaliação do Enem (eliminatória e classificatória);
  • Avaliação Institucional e Acadêmica, conforme critérios do Anexo II do edital.

    Prazo e divulgação do resultado

    Os interessados devem ficar atentos para não perder o prazo. As inscrições encerram em 6 de janeiro de 2025, e o resultado final será divulgado em 13 de fevereiro de 2025 na página da Comperve.

Fonte: Tribuna do Norte

Calendário do licenciamento veicular de 2025 é divulgado; confira

Sexta, 27 de dezembro de 2024

Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado

O Calendário de Licenciamento de Veículos para o ano de 2025 foi divulgado nesta sexta-feira (27), pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A taxa alcança toda a frota de veículos do Rio Grande do Norte (1.616.370 veículos) e tem os seus primeiros vencimentos programados para o mês de março de 2025, contemplando as placas finais 1 e 2.

Segundo o Detran, os vencimentos da taxa estão programados de acordo com o final da placa do veículo, sendo as placas finais 1 e 2, dia 10 de março; 3, 4 e 5, dia 10 de abril; 6, 7 e 8, dia 12 de maio; 9 e 0, dia 10 de junho.

O valor do tributo não sofreu reajuste e permanece, independente do ano ou modelo do veículo, o mesmo cobrado desde 2019, sendo R$ 90,00, acumulando no período uma perda inflacionária próxima dos 35%. Outra informação é que o valor cobrado no Licenciamento Veicular do RN é o mais baixo entre todos os órgãos estaduais de trânsito do país.

O licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos (impresso ou digital) quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentado nas blitzen de fiscalização veicular.

Proprietários de automóveis não licenciados estão sujeitos às penalidades previstas no artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina a obrigatoriedade do porte do CRLV, exceto quando, no momento da fiscalização, o sistema informatizado permitir a verificação do licenciamento. A não apresentação do documento gera uma infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e possibilidade de retenção (apreensão) do veículo, conforme o artigo 230, inciso V, do CTB.

O licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran do Rio Grande do Norte, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações operacionais de educação, sinalização viária e fiscalização empreendidas pela Instituição no Estado.

Dados levantados pela Subcoordenadoria de Informática do Detran, apontam que 67% da frota de veículos do RN está inadimplente com a taxa de licenciamento, seja deste ano de 2024 ou anos anteriores. Em números absolutos o dado corresponde a 921.808 veículos em situação irregular passível de sanções administrativas, como multa e retenção do veículo.

“Muitas vezes o cidadão esquece de quitar os débitos e ter o CRLV atualizado, o que acaba por resultar em multa, pontuação na CNH e possível retenção do veículo, que é o que muitos chamam de apreensão. Por isso, estamos lembrando a importância de andar com o veículo legalizado, principalmente nesse período onde teremos a Operação Verão no RN”, alertou a subcoordenadora de Fiscalização do Detran, Celeyde Diniz.

Como verificar débitos

Para verificar pendências de taxas, impostos ou infrações, o proprietário deve acessar o Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br), realizar login com CPF e senha, clicar em “Veículo” e selecionar “Meus Veículos”. Todas as informações do veículo e possíveis débitos serão exibidas na tela.

Para consultar débitos de veículos em nome de terceiros, o proprietário deve acessar a opção “Consulta de Veículo” e preencher os dados da placa e do Renavam.

Como pagar débitos e emitir CRLV

Caso haja débitos, o proprietário pode clicar na taxa que deseja pagar, o que abrirá uma nova aba com a opção de emitir boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou demais instituições financeiras.

Após a quitação dos débitos, o CRLV Digital ficará disponível na opção “Meus Veículos”. Ao acessar a página do veículo, o proprietário pode clicar no botão “CRLV-e” para gerar o documento atualizado.

Fonte: Tribuna do Norte

Das 33 pontes com problemas no RN, somente uma recebeu manutenção

Sexta, 28 de dezembro de 2024

Foto: STTU

O RN possuía 33 pontes em situação crítica ou ruim, conforme levantamento de maio de 2023 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo esta semana. As informações foram confirmadas pelo jornal Tribuna do Norte junto ao órgão, que informou que apenas um desses equipamentos passou por manutenção até o momento. Ainda de acordo com o Dnit, “24 pontes estão com as ações de manutenção contratadas e cinco estão com reabilitação contratada. Outras duas estão com status para reabilitação prevista”. O órgão não informou nenhum prazo para que os equipamentos estejam, de fato, revitalizados.

De acordo com informações da assessoria do Dnit, em Brasília, as pontes em situação ruim (classificadas com nível 2) ou crítica (nível 1) estão localizadas na BR-101/RN (8 pontes), na BR-110/RN (1 ponte), na BR-226/RN (10 pontes), na BR-304/RN (3 pontes), na BR-405/RN (3 pontes), na BR-406/RN (2 pontes), e na BR-427/RN (6 pontes). O Dnit não especificou qual desses equipamentos já recebeu manutenção nem em que período isso ocorreu. Conforme a Folha de S. Paulo, no RN são seis pontes em situação crítica e 27 em situação ruim.

A requalificação das estruturas está a cargo do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte). Questionado se existe algum planejamento para evitar riscos aos usuários que utilizam os equipamentos, como a interdição das pontes, por exemplo, o Dnit disse a classificação é feita com notas de 1 a 5, com base nas inspeções realizadas pela autarquia com base em um normativo técnico próprio.

“Tal normativo tem como um de seus objetivos o de classificar as Obras de Artes Especiais (OAEs) – [modo como são chamadas as pontes] – com relação às necessidades de ações preventivas e corretivas levantadas em inspeções, auxiliando na tomada de decisão da autarquia e priorizando os investimentos”, disse o Dnit. “Vale reforçar que a nota de classificação não é indicador para interditar ou não uma estrutura”, acrescentou o órgão sem esclarecer qual a medida para evitar riscos aos usuários.

A reportagem também procurou Getúlio Batista, superintendente do Dnit no Rio Grande do Norte para comentar a questão. À reportagem, ele disse “desconhecer a informação” de que existem equipamentos sob administração da autarquia em situação crítica no Estado. Segundo ele, “não há nenhuma ponte em grau de risco 2 ou 1”.

Batista citou duas situações recentes que tiveram repercussão na mídia, mas que, segundo ele, estão sendo solucionadas. “Teve a questão da ponte sobre o Rio Bonfim no município de Lajes que colapsou em 31 de março [deste ano] devido às fortes chuvas. Assinamos o contrato com a empresa que venceu a licitação no final de maio, no início de junho iniciaram-se as obras e vamos entregá-la na próxima segunda-feira (30), em menos de seis meses de serviços”, disse o superintendente.

“A outra situação é a da Ponte de Igapó, em Natal, que apresentava risco 2, mas estamos recuperando toda ela, num total de 600 metros de extensão”, disse Getúlio Batista. Questionado sobre as informações repassadas pela assessoria de imprensa do Dnit em Brasília, o superintendente não respondeu.

Tribuna do Norte

Lira interrompe recesso e convoca reunião com líderes três dias após Dino bloquear emendas parlamentares

Sexta, 27 de dezembro de 2024

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião com lideranças para a tarde desta quinta-feira (26), três dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares que tem a assinatura de 17 líderes de bancadas.

Ainda na segunda-feira (23), quando veio a público a decisão de Dino, alguns líderes já discutiam estratégias e desejavam convocar uma reunião emergencial naquele mesmo dia. Segundo Lira, oficialmente, a reunião tratará da eleição da Mesa Diretora da Casa, que será definida em fevereiro, com o retorno dos trabalhos legislativos em 2025.

Parlamentares dizem que a ação do ministro tensionou novamente a relação entre Judiciário e Legislativo. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, disse que só colocará essa matéria para votar quando as regras da emendas estiverem pacificadas e quando não houver “fogo cruzado” entre os Poderes.

Na decisão, Dino afirma que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que na prática impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição.

O ministro também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a captura das emendas de comissão. Segundo Dino, em uma primeira análise, os fatos “desbordam, em muito, da Constituição, pois não se trata de normal exercício de autonomia institucional ou de saudável celebração de pactos políticos”.

Estadão Conteúdo

Equipe ‘informal’ de Janja tem pelo menos 12 pessoas e já gastou R$ 1,2 milhão em viagens

Sexta, 27 de dezembro de 2024

Foto: reprodução/janjalula via Instagram

Formalmente, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, não possui cargo no governo e nem uma equipe própria. Mas, na prática, uma equipe de ao menos 12 pessoas está à disposição dela, relatam militantes do PT e servidores da Presidência da República. O grupo inclui assessora de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar como ajudante de ordens.

O “time” de Janja custa cerca de R$ 160 mil em salários por mês e seus integrantes já gastaram R$ 1,2 milhão em viagens, desde o começo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023.

Questionada, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República respondeu com os cargos formais de cada um dos profissionais.

Em julho deste ano, a Presidência procurou uma firma de marcenaria de Taguatinga (DF) para fazer alterações nas divisórias de madeira que delimitam os espaços dos escritórios das autoridades no terceiro andar do Palácio do Planalto. O terceiro andar é o pavimento do presidente Lula. É também onde despacha, numa sala de 25 metros quadrados, a socióloga casada com o presidente da República. Na reforma, a sala de Janja continuou com a mesma metragem, mas alguns assessores palacianos perderam espaço para acomodar a equipe informal dela.

Michelle Bolsonaro e Marcela Temer também tinham salas similares no terceiro andar do Palácio do Planalto, mas sem cargos formais. Michelle tinha suas próprias bandeiras no governo do marido, como a inclusão de tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas cerimônias públicas. Já Marcela Temer mal aparecia no Planalto.

Dois nomes se sobressaem no time de Janja: Neudicléia Neres de Oliveira, a Neudi; e Brunna Rosa Alfaia. Formalmente, Neudi é assessora especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República. No organograma do time de Janja, porém, ela é considerada uma espécie de chefe de gabinete. Militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Neudi se aproximou da socióloga no acampamento de Curitiba (PR) durante a prisão do então ex-presidente Lula. Natural de Santa Catarina, Neudi é jornalista de formação.

Diferentemente de Neudi, Brunna Rosa não está lotada no Gabinete Pessoal, mas na Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência. Ela chefia a Secretaria de Estratégia e Redes (Seres) da Secom, e comanda algumas das principais contas de redes sociais do governo, como o perfil SecomVc, que soma 223 mil seguidores no Instagram. Cientista social de formação, Brunna Rosa atua na área de comunicação há mais de 15 anos. Trabalhou na campanha de Lula em 2022 e, antes disso, no gabinete do senador Rogério Carvalho (PT-SE) em 2019, entre outras experiências.

O “segundo escalão” do grupo da primeira-dama também é formado por pessoas do Gabinete Pessoal do Presidente ou da Secom. Brunna Rosa trabalha no dia a dia com Priscila Pinto Calaf, diretora do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Redes chefiada por Brunna. As duas já foram sócias numa firma de comunicação, a Embaúba Produções. Priscila estudou antropologia e fez mestrado na Universidade de Brasília (UnB). O Calaf, bar criado pelo pai dela, foi um local importante na cena cultural da capital por décadas, e fechou este ano após 34 anos de atividade.

Assim como Lula está sempre acompanhado do fotógrafo Ricardo Stuckert, o “Stuckinha”, Janja também tem o seu próprio fotógrafo. Cláudio Adão dos Santos Souza, o Claudinho, está sempre ao lado da primeira-dama, inclusive nas viagens oficiais, para registrar a passagem da socióloga paranaense pelo poder. Até o momento, as viagens dele ao lado de Janja custaram ao menos R$ 182,3 mil – o valor não inclui os gastos com voos da Força Aérea Brasileira (FAB), que mantém os custos sob sigilo.

A equipe que costuma viajar com Janja é integrada ainda por Juliana Aporta Gaspar, coordenadora de Redes Digitais na Secom; por Julia Camilo Fernandes Silva, assessora especial do Gabinete Pessoal da Presidência da República; e por Edson Antônio Moura Pinto. Também assessor especial, Edson é capitão do Exército e ajudante de ordens da primeira-dama. A relação dele com Lula é antiga: ele integrava a equipe do petista quando ele estava fora do poder, entre 2010 e 2022, e, antes disso, atuou no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência nos dois primeiros mandatos do petista.

Na periferia do grupo de Janja estão profissionais mais jovens, subordinados dos assessores da primeira-dama. Um deles, o gerente de projeto Wállison Breno Araújo, é o campeão de gastos com viagens até o momento: R$ 185,9 mil, sem contar os gastos com voos da FAB. Wállison é um jovem fotógrafo de 21 anos que trabalha com Claudinho. Antes da Secom, trabalhava para Luciano Genésio (PP), prefeito de Pinheiro (MA).

Além da própria equipe, Janja também viaja acompanhada de um aparato de segurança formado por policiais federais. Nas viagens ao Qatar, em setembro deste ano, e a Paris, para a abertura das Olimpíadas, esse aparato de segurança era composto por oito policiais federais, entre agentes e delegados.

Os agentes presentes em cada viagem costumam variar, mas uma delegada e uma agente são presença frequente nas viagens da primeira-dama. A mesma coisa ocorre com os diplomatas cedidos à Presidência que atuam no cerimonial das viagens de Janja: os profissionais escalados variam. O diplomata Márcio André Silveira Guimarães já atuou nessa função, mas não trabalha mais com a primeira-dama.

A influência de Janja no governo se estende além do núcleo de 12 pessoas sob o comando dela. A socióloga paranaense emplacou a amiga Maria Helena Guarezi como a número 2 (secretária-executiva) do Ministério das Mulheres. Também teve sucesso em indicar a cantora baiana Margareth Menezes para o Ministério da Cultura e é muito próxima do braço direito dela, o secretário-executivo Márcio Tavares.

Também partiu de Janja a indicação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. No fim de 2023, as duas levaram a Lula uma lista de juristas negras para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula acabou escolhendo o então ministro da Justiça, Flávio Dino. Na Secretaria-Geral da Presidência, Janja mantém boas relações com o secretário Wagner Caetano Alves de Oliveira. Os dois trabalharam juntos na organização da cerimônia de posse de Lula, no começo de 2023.

A reportagem do Estadão enviou à Secom da Presidência da República a lista de integrantes da equipe informal de Janja, bem como os salários de cada um e os gastos com viagens até o momento. A Secom não contestou as informações – apenas respondeu com os cargos oficiais exercidos por cada um dos auxiliares. Segundo a Secretaria de Comunicação, os servidores “compõem quadros de diferentes órgãos da Presidência da República e exercem suas funções de acordo com as atribuições fixadas na Lei nº. 14.600/2023″. A lei mencionada é a que reorganizou a Esplanada dos Ministérios no começo do terceiro mandato de Lula.

Rui Costa barrou cargo oficial para a primeira-dama

Nos últimos dois anos, a Casa Civil da Presidência da República, comandada pelo ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), respondeu a vários pedidos de Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre a equipe de Janja. Em todos os casos, a resposta é a mesma: a primeira-dama não tem uma equipe formal, mas dispõe de integrantes do Gabinete Pessoal da Presidência da República que a auxiliam eventualmente.

Esta situação, no entanto, não decorre da vontade da própria Janja: no começo do terceiro mandato de Lula, ela pleiteou um cargo próprio, o que foi negado por Rui Costa – no entendimento do ministro, um cargo formal para Rosângela da Silva poderia ser entendido como nepotismo, pelo fato de ela ser casada com Lula. No começo de 2023, Janja chegou a trabalhar no desenho de seu futuro gabinete. A ideia era a de que o órgão fosse usado para fazer a ponte de Lula com pautas caras à primeira-dama, como o feminismo, a cultura e a segurança alimentar.

Declarações recentes de Janja sugerem que a primeira-dama não desistiu de ter um gabinete formal. Em entrevista à CNN Brasil concedida em novembro, Janja atribuiu ao “machismo” brasileiro a decisão de negar-lhe uma equipe formal.

“A primeira-dama dos Estados Unidos tem um gabinete e outras diversas primeiras-damas têm”, disse ela. “Ontem mesmo, recebi uma carta da primeira-dama do Paraguai que, por um problema de saúde, não pode estar no G-20 com a gente e (foi enviado) da oficina da primeira-dama. Quer dizer, do gabinete da primeira-dama. Eu não posso nem colocar isso no papel”, comparou.

Fonte: Blog do BG

URGENTE: BC torra mais 3 bilhões de dólares, mas nem assim consegue conter a alta da moeda americana

Sexta, 27 de dezembro de 2024



Esta foi a oitava intervenção no mercado de câmbio à vista feita em dezembro. Desde o dia 13, foram injetados US$ 27,76 bilhões, configurando o maior volume para um único mês.

Os leilões de dólar do Banco Central são uma ferramenta de regulação do mercado de câmbio e servem para aumentar a oferta de dólares disponíveis — o que, em tese, faz a cotação cair.

A situação parece configurar o completo descontrole da nossa economia sob a gestão petista.

Enquanto isso, o ministro Fernando Haddad dando demonstração de absoluta irresponsabilidade, afivela as malas para curtir 20 dias de férias.


Fonte: Jornal da Cidade Online

Daniel Silveira urina sangue e passa por atendimento médico na cadeia

 Quinta, 26 de  dezembro de 2025


O caso do ex-deputado Daniel Silveira é repugnante.

Nesta quarta-feira (25), dia de Natal, após ser novamente levado para a cadeia, o ex-parlamentar passou por atendimento médico depois de urinar sangue.

Conforme informado pelo advogado Paulo Faria, o ex-deputado foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento do presídio e liberado na sequência.

Para o advogado, Daniel Silveira é vítima de ‘tortura’.

Sem dúvida, certamente se o ministro está a par de tudo isso que está acontecendo, a intenção é realmente torturar.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643