Transposição do São Francisco em perigo

Sexta, 09 de outubro de 2015

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, está temeroso com a baixíssima vazão do rio São Francisco, o que pode de imediato comprometer o sistema de irrigação dos perímetros irrigados ao longo dos projetos de fruticultura entre Petrolina e Juazeiro. E, no futuro, se não houver a revitalização do rio, faltar água para alimentar a transposição.

Fonte: Robson Pires

Dilma começa a dar sinais de ‘jogar a toalha’

Sexta, 09 de outubro de 2015

Deu no Cláudio Humberto:

A presidente Dilma já passa a impressão aos mais próximos e até a funcionários do Planalto de que “entregou os pontos”. Já não consegue esconder o desânimo com a própria incapacidade de superar a crise e de manter-se no cargo. Os primeiros sinais de prostração foram vistos terça, ao ser informada das derrotas no Congresso, que não conseguiu votar seus vetos, e no TSE, que decidiu investigar sua campanha.

NEM SOMBRA

Mulher voluntariosa, que costuma tratar subordinados como se fossem dementes, e aos gritos, Dilma agora se mostra triste e cabisbaixa.

UFRN lança concurso público para professor do magistério superior

Sexta, 09 de outubro de 2015

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas (PROGESP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lança edital para o concurso público de provas e títulos para o cargo de professor do magistério superior. As inscrições acontecem a partir do dia 19 de outubro até 02 de dezembro deste ano.

Arquitetura, Antropologia, Comunicação Social, Geografia, História, Letras, Psicologia, Serviço Social, Economia e Estatística são algumas das áreas contempladas pelo edital. Ao todo são 69 vagas distribuídas por unidade de lotação, área de conhecimento, cargo, classe, padrão, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo.

Para inscrição, os interessados devem preencher a ficha que será disponibilizada no menu “concurso” do sítio do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), no endereço eletrônico: www.sigrh.ufrn.br; e pagar a taxa de inscrição referente ao cargo de interesse, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), até o dia 11 de dezembro.

Fonte: Robson Pires

Uva controla a pressão arterial, é anticâncer e antienvelhecimento

Sexta, 09 de outubro de 2015

O Bem Estar desta quinta-feira (8) falou sobre os benefícios da uva. No mercado há vários tipos, mas qual faz mais bem para a saúde? Na hora de comer você tira a casca, a semente? Também explicamos quando lavar a uva e como armazenar. Para tirar as dúvidas convidamos a agrônoma e pesquisadora da Embrapa Patrícia Ritschel e a consultora e pediatra Ana Escobar. A uva é uma das frutas mais saudáveis. Por ser rica em glicose e frutose é um alimento que dá bastante energia, por isso é uma ótima opção de lanche. Ela também tem alto valor calórico, por isso deve ser consumida com moderação. Apesar da doçura, ela não causa pico glicêmico porque é rica em fibras. A fruta faz muito bem para a saúde. A uva diminui a possibilidade de formar coágulos, controla a pressão arterial, ajuda no funcionamento do intestino, é anticâncer, anti-inflamatória, antienvelhecimento, antimicrobiana. Estudos também mostram que uma taça de vinho ou um copo de suco de uva por dia diminui a chance de problema cardíaco. “As uvas e os sucos são ricos em diversos compostos: açucares, composto fenólicos, como procianidina, o resveratrol, que são substâncias antioxidantes, que protegem o organismo de doenças originadas de processos oxidativos”, explica o doutor em engenharia de alimentos Marcos Lima. O suco ajuda a nos proteger da diabetes, colesterol alto, hipertensão e doenças degenerativas como Alzheimer e Parkinson. A uva pode ser encontrada em diversas formas: in natura, suco, vinho, uva passa, geleia de uva, óleo de uva, farinha de uva. A farinha e o óleo são extraídos da semente e têm grande valor nutricional. Tanto um quanto o outro são de fácil digestão e podem ser usados em pratos doces ou salgados, já que o sabor da uva é bem neutro. Pão, bolo, biscoito, macarrão, iogurte, patê, saladas. Todas as receitas podem ter uma pitadinha de óleo ou farinha de uva.

Uva verde ou uva vermelha?

A única diferença entre elas é que a uva vermelha tem mais polifenol que a verde. Mas ambas contêm vários nutrientes, como vitamina C, minerais, carboidratos e polifenóis, que protegem o coração, são anticâncer, anti-inflamatório, antienvelhecimento e antimicrobiana. Os polifenóis estão concentrados nas sementes e na casca da uva.

Como escolher a uva

Veja algumas dicas

- Procure uvas com ‘cabinhos’ verdes;

- Examine as cores das uvas para determinar se estão maduras (as brancas apresentam tom esverdeado e as tintas tons violáceos escuros);

- Verifique se as uvas apresentam aromas frescos e doces;

- Procure sinais de fungos, como mofo, nos cachos de uva.

Manchas esbranquiçadas na casca da uva são devido à presença de resíduos da calda bordalesa, que nada mais é do que a mistura do sulfato de cobre com a cal. A calda está presente superficialmente na casca da uva e pode ser eliminada após lavar em agua corrente.

Conservação da uva

Coloque as uvas no refrigerador logo que chegar em casa. O ideal é armazenar no fundo da geladeira, onde é mais frio. Ao comprar grandes quantidades, separe os cachos de uvas para promover a circulação de ar. O ideal é lavar a uva somente antes de comer.

Marina diz que Rede não terá dois pesos e duas medidas

Sexta, 09 de uotubro de 2015

A ex-ministra Marina Silva afirmou, hoje, que a Rede Sustentabilidade, partido que ela fundou, não terá “dois pesos e duas medidas” em relação às situações da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Marina participou, no prédio do Legislativo, do ato de lançamento da bancada da Rede Sustentabilidade na Câmara e no Senado. Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu registro para o partido idealizado por Marina.

Fonte: Robson Pires

Janot pede ao STF garantia de salário mínimo para presos que trabalham

Sexta, 09 de outubro de 2015

 Anacley Souza

Em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) emcaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende a derrubada da norma que prevê o pagamento de 3/4 do salário mínimo a presos que ganharam direito de trabalhar. Para Janot, a regra viola o princípio constitucional da pessoa humana ao não garantir aos presos o pagamento integral do salário mínimo, no valor de R$ 788 atualmente. A ação é relatada pelo ministro Luiz Fux e ainda não tem data para ser julgada. A regra está prevista no Artigo 29 da Lei de Execução Penal (LEP). De acordo com o texto, o trabalho do preso será remunerado, não podendo ser inferior a 3/4 do salário mínimo. A lei também garante o trabalho interno ou externo ao preso, mediante algumas regras, como cumprimento de um sexto da pena no regime inicial de condenação. Em geral, os presos conseguem autorização para trabalhar em empresas que mantém acordos com o sistema penitenciário. Segundo o procurador, a condição do preso não pode utilizada para descumprir a Constituição, que garante o pagamento do salário mínimo a todos que trabalham. "O direito dos cidadãos presos ao trabalho não constitui sanção, mas instrumento educativo e social destinado a garantir meios de reinseri-los na sociedade e de ocupar-lhes a mente e a energia, a fim de reduzir tensões no sistema prisional e permitir-lhes desenvolver-se e refletir sobre seus atos” justificou Janot. O procurador entende que há uma discriminação contra o preso nessa situação No processo, a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo federal, defendeu a validade da norma, por entender que o trabalho do preso é regulado pela LEP, e, por isso, eles não têm assegurada a garantia ao salário mínimo, como trabalhadores regidos pela CLT.

Desemprego de jovens no Brasil deve superar média mundial, diz OIT

Sexta,09 de outubro de 2015

A taxa de desemprego de jovens no Brasil neste ano deve ficar bem acima da média mundial, com tendência de agravamento por causa da piora do cenário econômico do país, afirma a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em um estudo divulgado nesta quinta-feira. Nas previsões da OIT, o desemprego de jovens no Brasil com idade entre 15 e 24 anos deve atingir 15,5% em 2015. A taxa média mundial nessa mesma faixa etária é estimada em 13,1% neste ano, segundo o estudo Tendências Mundiais do Emprego de Jovens 2015. A organização ressaltou à BBC Brasil que suas estimativas em relação ao Brasil foram feitas antes das recentes projeções realizadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que piorou suas expectativas para a economia brasileira. No mais recente relatório Perspectivas da Economia Global do FMI, lançado na terça-feira, o fundo disse prever que o PIB do Brasil terá retração de 3% em 2015, o dobro da estimativa anterior. "Com as perspectivas mais sombrias de crescimento econômico no Brasil, podemos supor que a taxa de desemprego de jovens seja superior aos 15,5% estimados neste ano", disse à BBC Brasil Sara Elder, consultora técnica chefe do projeto Trabalho para a Juventude, da OIT. Ela ressalta, no entanto, que mesmo no apogeu da crise econômica mundial, o índice brasileiro de desemprego de jovens jamais ultrapassou 17%, indicando que o número não deve atingir essa faixa. No ano passado, a taxa de desemprego de jovens de 15 a 24 anos no Brasil, de 13,4%, já havia ficado pouco acima da média mundial, de 13%, de acordo com o estudo. Na América Latina e Caribe, o desemprego de jovens foi igual ao do Brasil em 2014. Neste ano, a taxa da região, estimada em 13,9% pela OIT, deverá aumentar, mas ficará abaixo dos índice previsto ao Brasil. No documento divulgado nesta quinta-feira, a OIT também alerta para o número de adolescentes entre 15 e 17 anos no Brasil que realizam trabalhos considerados perigosos ou insalubres, com risco de morte ou de enfermidades. A organização afirma que os números são "preocupantes" em países como o Brasil, Bangladesh, Togo, Uganda e Vietnã. No Brasil, 12,5% dos jovens entre 15 e 17 anos realizam trabalhos considerados perigosos, diz o estudo. Esse número é acima do registrado por Uganda. Na Rússia, o índice de adolescentes nessas condições é de 6,3%, de acordo com a OIT.

Dependência de ‘memória digital’ está prejudicando memória humana, diz estudo

Sexta, 09 de outubro de 2015

O uso indiscriminado de tecnologias digitais está enfraquecendo a memória dos seres humanos, revelou uma nova pesquisa. O estudo, conduzido por uma empresa de cibersegurança sediada no Reino Unido, constatou que as pessoas vêm recorrendo a computadores e dispositivos móveis para guardar novas informações em vez de usar seus próprios cérebros. Segundo a pesquisa, muitos adultos que ainda se lembravam de números de telefone durante a infância não conseguiam memorizar os números de telefone do trabalho ou de parentes próximos. Maria Wimber, da Universidade de Birmingham, na região central da Inglaterra, disse que o hábito de usar as máquinas para buscar informação "impede a construção de memórias de longo prazo". O estudo, que analisou os hábitos de memória de 6 mil adultos no Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Espanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, constatou que mais de um terço dos entrevistados afirmou que recorreria primeiro a computadores e dispositivos móveis para buscar informações do que à própria memória. A pesquisa revelou que a dependência dos computadores gera um impacto de longo prazo no desenvolvimento das memórias. "Nosso cérebro parece guardar informações cada vez que tentamos nos lembrar delas, e ao mesmo tempo esquecer aquelas que não são tão importantes", explica Wimber. Wimber explica que o processo de memorização de dados é "uma forma muito eficiente para criar uma memória permanente". "Por outro lado, buscar informações continuamente na internet não cria uma memória sólida e duradoura." Entre os adultos que participaram da pesquisa no Reino Unido, 45% conseguiam lembrar-se do número de casa quando tinha 10 anos, enquanto 29% conseguiam lembrar-se dos números de telefone de seus filhos e 43% conseguiam lembrar-se do número de telefone do trabalho. A capacidade de lembrar-se do número de telefone do parceiro foi mais baixo no Reino Unido do que em qualquer outro lugar da Europa. Enquanto apenas a metade dos entrevistados (51%) britânicos sabia de cor o número de telefone do parceiro, a proporção na Itália era de 80%. O estudo, realizado pela KASPERSKYLab, empresa de cibersegurança sediada no Reino Unido, constata que as pessoas se acostumaram a usar computadores como uma "extensão" de seus próprios cérebros. Trata-se da chamada "amnésia digital", pela qual as pessoas se esquecem de informações importantes pois acreditam que podem buscá-las imediatamente na internet, informa a pesquisa. A pesquisa destaca também que há uma tendência cada vez maior de guardar memórias pessoais em formato digital. Fotografias de momentos importantes, por exemplo, deixaram de ser impressas para serem armazenadas somente no universo virtual, com o risco de serem roubadas ou perdidas. "Existe também o risco de que o registro constante de informação em dispositivos digitais nos torna menos propensos a guardar informações de longo prazo, e até nos distrair de memorizar corretamente um acontecimento da forma como ele ocorre", afirmou Wimber.

Rebanho bovino do Brasil cresce 0,3% em 2014, diz IBGE

Sexta, 09 de Outubro de 2015 

Foto: Emater

Afetado por cenários econômicos adversos tanto no plano nacional quanto internacional, o setor de criação de bovinos fechou 2014 com crescimento de 0,3% em relação a 2013, informa a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) 2014, divulgada nesta quinta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O rebanho alcançou 212,3 milhões de cabeças, acréscimo de 569 mil animais em comparação a 2013. A seca iniciada em 2013 – que afetou pastagens, diminuiu a oferta de animais para reposição e abate e elevou os custos de produção – contribuiu para o crescimento modesto. Segundo a gerente da pesquisa, Adriana Santos, os preços elevados alcançados pela carne bovina no mercado internacional não foram suficientes para compensar os ganhos do produtor. “A estabilidade na produção bovina foi decorrente da dificuldades de reposição do rebanho, uma vez que o preço do bezerro ficou muito alto no mercado, o que influenciou negativamente a produção de 2014”, disse Adriana Santos. Mesmo com crescimento modesto, o Brasil manteve-se como segundo colocado no ranking mundial de rebanho bovino, atrás apenas da Índia. A Região Centro-Oeste é a principal produtora, responsável por 33,5% do gado bovino nacional. Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Pará respondem, juntos, por mais da metade do rebanho nacional (54,0%). Adriana Santos disse que a pesquisa registra de uma maneira geral desempenho melhor em 2014 em outros setores. A produção brasileira de peixes, por exemplo, cresceu 20,9% em relação ao ano anterior, alcançando 474,3 mil toneladas. A Região Norte assumiu a liderança de participação entre as grandes regiões, com 139,1 mil toneladas. Esse crescimento foi impulsionado por Rondônia, que subiu para a primeira posição do ranking. Quinto produtor mundial de leite, o Brasil teve crescimento no setor de 2,7% em 2014, atingindo 35,2 bilhões de litros, informa a pesquisa. Deste total, aproximadamente 70% correspondem à produção fiscalizada (24,7 bilhões de litros), levantada pela Pesquisa Trimestral do Leite do IBGE. A criação de codornas também cresceu (11,9%), atingindo 20,3 milhões de cabeças. Com isso, a produção de ovos da espécie alcançou 392,7 milhões de dúzias, 14,7% maior que em 2013.

Nardes diz que 'há indícios muito fortes' de que pedaladas continuam em 2015

Sexta, 09 de Outubro de 2015

Foto: Reprodução/ Istoé

O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, relator do processo que rejeitou as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT), afirmou nesta quinta-feira (8) que "há indícios muito fortes" de que as "pedaladas fiscais" continuam em 2015. "Temos um procurador que está investigando. É bem provável que ele entre com alguma representação. A informação que eu tenho é que há indícios muito fortes de que as irregularidades continuam 2015", alerta Nardes, um dia depois de o TCU ter reprovado por unanimidade as contas do exercício passado. Nardes disse ainda que vem recebendo uma série de ameaças durante o período em que esteve relatando o processo das contas do governo e que foi preciso recorrer à proteção da Polícia Federal. "É claro que me sinto ameaçado. Eu não estou enfrentando meia-dúzia de pessoas. Estou enfrentando uma estrutura de milhares de pessoas que têm cargos, que querem permanecer onde estão", disse Nardes, de acordo com o Estadão. Antes do julgamento, o ministro disse que alertou a presidente no ano passado e que conversou algumas vezes com ministros do governo para comunicá-los das irregularidades encontradas na contabilidade do ano passado. "Ninguém pode falar que não sou uma pessoa de diálogo", acrescentou. Questionado sobre ter sido citado no âmbito da Operação Zelotes, que apura o esquema de corrupção no Conselho de Recursos Administrativos Fiscais (Carf), o ministro do TCU entende como uma tentativa de desqualificá-lo.

Contas de Dilma não devem ser votadas no Congresso este ano, diz Cunha

Sexta, 09 de Outubro de 2015 

Foto: Bruna Castelo Branco

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (8) que as contas da presidente Dilma Rousseff (PT), referentes ao ano de 2014, não devem ser apreciadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda est ano. Na noite desta quarta-feira (7), o Tribunal de Contas da União (TCU) reprovou as contas do exercício passado. De acordo com O Globo, há outras propostas pendentes de decisão, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o orçamento de 2016. "Não será um embate rápido, não. Primeiro, vai para a CMO, tem relator e tem o debate lá. Terminado vai para a Mesa do Congresso, que distribui pelo critério do rodízio, me parece que deve ir primeiro para o Senado. Não tem prazo. Na CMO tem LDO pendente, lei orçamentária, provavelmente este ano não será apreciado na comissão mista. Acho difícil apreciar ainda este ano. Já estamos em outubro", explicou Cunha. Na avaliação do parlamentar, a decisão do TCU foi política e o próprio governo se encarregou de politizar e dar uma dimensão maior ao processo, em "mais um erro político".

Cunha fechou duas das quatro contas na Suíça após início da Operação Lava jato, diz jornal

Sexta, 09 de Outubro de 2015 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Investigado pelo Ministério Público da Suíça, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechou duas das quatro contas que mantinha no banco suíço Julius Baer, em abril do ano passado, um mês depois do início da Operação Lava Jato. A informação é de O Globo. As duas outras contas foram bloqueadas em abril deste ano, com saldo aproximado de US$ 2,5 milhões a partir de uma investigação sobre o susposto envolvimento de Cunha com corrupção e lavagem de dinheiro. As contas foram abertas em offshores, que têm como beneficiários finais Cunha e sua esposa, a jornalista Cláudia Cruz. As contas ainda ativas foram abertas em 2008 e, conforme o relatório do MP suíço informa, o destinatário tem residência na Av. Heitor Doie Maia, Rio de Janeiro, mesmo endereço de Cunha e da mulher. O beneficiário da conta é brasileiro e nasceu em 29 de setembro de 1958, mesma nacionalidade e data de nascimento do parlamentar, segundo consta em seu registro na Justiça Eleitoral. O relatório contém ainda extratos da movimentação financeira das duas contas. Uma delas recebeu entre maio e junho de 2011 quatro depósitos: três de 250 mil francos e um de 311,7 mil francos. Caberá ao procurador-geral Rodrigo Janot decidir se pede abertura de um novo inquérito ou se apresenta nova denúncia contra Cunha. O parlamentar diz que não é correntista no país europeu e que 'não há hipótese de renunciar à presidência da Casa'.

Rede vai avaliar se apoia pedido de afastamento de Dilma e Cunha, diz Marina

Sexta, 09 de Outubro de 2015

por Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A ex-senadora Marina Silva, à frente do mais novo partido político, a Rede Sustentabilidade, disse nesta quinta-feira (8) durante lançamento oficial da bancada do partido no Congresso, que a sigla ainda avaliará, no decorrer do processo, se apoiará ou não pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Temos de ter muita responsabilidade com os destinos da nação. Temos uma situação inédita: a presidente da República tendo suas contas não aprovadas, a abertura de processo no TSE quanto às denúncias de irregularidades em sua campanha, e os dois presidentes das duas casas legislativas(Cunha e Renan Senado/PMDB-AL, presidente do Senado) denunciados por envolvimento nas investigações da Lava Jato". Marina disse que vem alertando desde a campanha presidencial de 2010 sobre os riscos de o País perder a estabilidade econômica, os programas de inclusão social e até mesmo quanto à fragilidade da democracia por causa "do atraso na política". "O Brasil não pode continuar numa situação de baixo crescimento, inflação e perda de emprego por causa da crise política que está acontecendo", concluiu a ex-senadora. Marina reforçou que o novo partido vai se pronunciar sobre as pedaladas fiscais nas contas do governo de 2014 no mérito e que vai aguardar a análise do processo no Congresso. Ela destacou também que este não é o momento para se produzir frases de efeito, mas sim de olhar com senso de responsabilidade" as denúncias envolvendo Dilma, Cunha e o presidente do senado, Renan Calheiros, também investigado na Operação Lava Jato. "Não vamos ter dois pesos e duas medidas".

Cortes do Governo no Farmácia Popular podem deixar 1,1 mi sem medicamentos

Sexta, 09 de outubro de 2015

Pesquisa feita pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) apontou que, a partir de janeiro de 2016, o governo reduzirá drasticamente o investimento no programa Aqui Tem Farmácia Popular. De acordo com o jornal Extra, o estudo mostra que pelo menos 1,1 milhão de brasileiros correm o risco de perder o acesso a medicamentos atualmente oferecidos pelo Farmácia Popular. Anunciado no início de outubro, o corte de R$ 578 milhões anunciado pelo Governo Federal afeta diretamente o programa, que beneficia cerca de 3 milhões de brasileiros. Após o corte, será necessário que os pacientes recorram à rede própria de farmácias do Programa Federal, que se apresentam em menor número (existem 35.419 unidades da Farmácia Popular e 528 do Programa Federal) e não cobrem toda a lista de medicamentos.

Currais Novos: MP recomenda ao ex-prefeito Geraldo Gomes o ressarcimento de R$ 600 mil

Quinta, 08 de outubro de 2015

O promotor de Justiça substituto de Currais Novos, Victor Hugo de Freitas Leite, expediu recomendação à prefeitura de Currais Novos, para que promova a execução judicial da condenação de ressarcimento ao erário, determinada pelo TCE/RN.

O Acórdão de Nº 1415/2012 condenou o ex-prefeito Geraldo Gomes a ressarcir o montante de R$ 603.593,98 aos cofres públicos. O atual prefeito, Vilton Cunha, terá o prazo máximo de quinze dias para encaminhar as informações acerca das providências adotadas no sentido de garantir o cumprimento da recomendação.

Fonte: Robson Pires

Mossoró/RN: Flagrante na Favela do Fio: Duas mulheres brigando por causa de ciúmes

Quinta,08 de outubro de 2015

Hoje pela manhã, a polícia militar fazia o isolamento do local de um crime de homicídio no campo de futebol da Favela do Fio, na região do Santa Delmira em Mossoró no Rio Grande do Norte, quando todos os presentes foram surpreendidos com duas mulheres agarradas na porrada no meio de todo mundo. 

Motivo: Uma das mulheres disse que estava sendo difamada pela outra por causa do marido dela. A Policia teve que apartar o puxa-puxa de cabelos. 

Como eu não tenho nada a ver registrei o caso

Fonte: O Câmera

Em todo o RN, 91 cidades enfrentam dificuldades no abastecimento

Quinta, 08 de outubro de 2015

Mais da metade dos municípios atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão enfrentando crise no abastecimento de água. Das 153 cidades que têm os sistemas operados pela empresa, 11 estão em colapso, sendo atendidas por carros-pipa ou alternativas definidas pelas prefeituras, junto à Defesa Civil, à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e também ao Exército. Outras 80 cidades estão recebendo água através de rodízio, isto é, em dias e horários alternados.

Atualmente, as cidades em colapso são Acari, Carnaúba dos Dantas e Currais Novos, na região Seridó; Antônio Martins, João Dias, Luiz Gomes, Paraná, Pilões, São Miguel e Tenente Ananias, no Alto Oeste; além de Macau, na região Central.

A Caern ampliou esta semana a lista de cidades abastecidas em esquema de rodízio. A quantidade aumentou de 42 para 80 cidades abastecidas em forma de rodízio, com a inclusão dos municípios das regiões central e agreste do Estado. A medida é preventiva e visa prolongar o tempo de abastecimento destas cidades, observando que o cenário de estiagem tem se intensificado dia a dia. Nas cidades em rodízio, a Caern define os critérios de distribuição da água de acordo com as características do sistema, bem como a reserva ainda existente.

Fonte: Robson Pires

Quinta, 08 de outubro de 2015

Imagem do Google

MPF quer condenação de ex-prefeito de Luís Gomes por desvio de recursos

Pio X Fernandes contratava ilegalmente empresas e depois forjava as licitações com ajuda de funcionários da Prefeitura e empresários. Sentenças podem ultrapassar os 30 anos de reclusão

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros apresentou à Justiça alegações finais referentes a sete processos que acusam de desvio de recursos e improbidade administrativa o ex-prefeito de Luís Gomes, Pio X Fernandes; além de ex-membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e diversos empresários, dentre os quais Creso Venâncio Dantas, cuja empresa de contabilidade, a Rabelo e Dantas, se envolveu em ilegalidades junto a várias prefeituras do estado.

As alegações finais do MPF (em quatro ações penais e três por improbidade administrativa) são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus e denunciam a montagem fraudulenta de vários procedimentos licitatórios. Nas peças processuais, o MPF afirma que esquema ilegal foi praticado na execução de convênios e contrato de repasse com o Governo Federal para reconstrução de casas populares, uma quadra poliesportiva, a aquisição de um caminhão, além da implantação de infraestrutura hídrica no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Familiar - Pronaf.

Além de Pio X, a lista de réus inclui três ex-integrantes da CPL (Lindonjonhson da Silveira Batista, Antônio de Pádua Silva e Guilherme Libânio da Rocha Junior), o ex-secretário de Obras Cláudio Fídias Barbosa Freitas e os empresários e suas empresas: Ana Marília Lins Mendes (Azimute Construções Ltda.), Francisco Lopes Torquato (Construtora Serrana Ltda.), Roberto Ney Pinheiro (Acol – Acácia Construções Ltda), Alberto Jorge Nunes Gomes de Lima (Expoente Construções), Calixto Fernandes Lopes Neto (RC Construções Ltda. ME), Januzzi Laura Gome Dantas (ML Dantas Construções Ltda – Epp), Joanilson Pergentino Costa (Par Engenharia Ltda.), Paulo José Ferreira de Melo e Valfrides Joaquim Álvaro dos Santos Peres (respectivamente administrador e gerente de vendas da Via Diesel Distribuidora de Veículos, Motores e Peças Ltda.) e Creso Venâncio Dantas, administrador do escritório de contabilidade Rabelo & Dantas.

Fraudes - Após a produção de provas, o MPF reafirma que as licitações foram forjadas. Uma delas envolvia recursos do Ministério do Esporte e do Turismo, que firmou contrato de repasse de R$ 136 mil. Outra se referia a R$ 150 mil repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para investimentos na agricultura familiar, através de implantação de infraestrutura hídrica. Mais R$ 147 mil foram frutos de um convênio com o Ministério da Integração Nacional para reconstrução de 28 casas. E da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vieram R$ 100 mil para melhorias sanitárias.

O MPF explicou que o ex-prefeito firmava contratos diretos com as empresas, ilegalmente, sem qualquer tipo de concorrência. No caso da Azimute Construções, ganhadora de uma das licitações, a empresa já pertenceu ao ex-secretário de Obras de Luís Gomes, Cláudio Fídias Barbosa, que também foi sócio da RN Construções Ltda., igualmente envolvida nas irregularidades. A representante da Azimute na suposta licitação, aliás, foi a esposa de Cláudio, Ana Marília Lins.

O único dos processos que não envolve a Rabelo e Dantas diz respeito à aquisição de um caminhão, com repasse federal de R$ 70 mil do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “A verdade (…) é que esse certame foi forjado”, concluiu o MPF, apontando montagem das propostas que integraram a suposta licitação e ainda a participação de “concorrentes” com o mesmo quadro societário.

Esquema - Para encobrir as ilegalidades, o então prefeito, com o auxílio dos membros da CPL, dos representantes das empresas e de Creso Venâncio Dantas, forjava um processo licitatório na Rabelo e Dantas. Os crimes cometidos nesse escritório foram descobertos em 2003, através de uma operação policial que encontrou documentos apontando a simulação de licitações em dezenas de prefeituras do Rio Grande do Norte. A Rabelo e Dantas agia como uma “fábrica de licitações”, montando processos fraudulentamente para encobrir os desvios de recursos.

Apesar de o esquema ter se tornado rotineiro, deixou fortes indícios das irregularidades, incluindo modelos praticamente iguais apresentados como sendo propostas de empresas diferentes; falta de projetos executivos ou detalhamento dos serviços contratados; processos sem numeração, sem protocolo ou com inversão de etapas; ausência ou falsificação de documentos; além de licitações realizadas em prazos inexequíveis, com vários atos supostamente praticados em um único dia.

Possíveis penas - Se condenado nas quatro ações penais, Pio X Fernandes estará sujeito a uma pena somada de 31 anos e um mês de reclusão, além da inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Já as três ações civis por improbidade poderão resultar na perda de qualquer função pública, além da suspensão dos direitos políticos e uma multa que, somada, pode alcançar um valor de R$ 449.016,39, ainda a ser corrigido.

Os processos tramitam na Justiça Federal sob os números: 0000490-97.2013.4.05.8404, 0000479-68.2013.4.05.8404, 0000488-36.2013.2013.4.05.8404, 0000141-94.2013.4.05.8404, 0000487-45.2013.4.05.8404, 0000478-83.2013.4.05.8404 e 0000461-47.2013.4.05.8404.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-quer-condenacao-de-ex-prefeito-de-luis-gomes-por-desvio-de-recursos

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

HOJE O RASGA FOLINHA ESTÁ MUITO RECHEADO E VAI PARA PESSOAS ESPECIAIS EM NOSSA CIDADE.

Quinta, 08 de outubro de 2015

Martins/RN : Hoje queremos parabenizar os anivesariantes dos dia de ontem e de hoje, ontem foi do medico amigo do povo DR. NETINHO, hoje do seu filhinho TIAGO PAIVA e da  LUCIANA VIEIRA, nossa amiga Agente de Saúde.

Felicidades a todos.

Policia Federal prende mulher acusada de tráfico de drogas quando visitava o namorado em presídio no RN

Quinta, 08 de outubro de 2015

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (7), em Parnamirim/RN, Região Metropolitana de Natal, uma operadora de telemarketing, potiguar, 26 anos, acusada de tráfico de drogas. A ação aconteceu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça da Bahia. 

Há pelo menos dois meses, os policiais do Núcleo de Operações/DREX e do Grupo Especial de Rastreamento e Capturas (GECAP), investigavam o paradeiro da foragida, a qual foi procurada diversas vezes em endereços nesta capital, mas sem sucesso. 

Com o prosseguimento das buscas, a sua localização ocorreu na manhã de hoje quando ela, utilizando-se de documentos falsos, estava em uma fila para “visita íntima” na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), pois pretendia se encontrar com o namorado que está preso e é apontado como um dos líderes de uma facção criminosa com atuação no RN. 

Ressalte-se que a mulher hoje presa, havia sido flagrada pela PF, no ano de 2013, nas proximidades de Simão Dias/SE, região fronteiriça com o estado da Bahia, numa operação que resultou ainda na prisão de mais quatro pessoas, além da apreensão de 550 quilos de maconha que estavam escondidos no interior de carros “zero km” que eram transportados por um caminhão cegonha. 

A acusada, que possui também antecedentes criminais por furto, encontra-se custodiada na superintendência da PF, à disposição da Justiça e deve ser transferida para Sergipe nos próximos dias. 

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Fonte: O Câmera

HOMEM É PRESO POR CRIME DE ESTELIONATO EM MOSSORÓ-RN

Quinta, 08 de outubro de 2015

Uma operação conjunta da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações-DEFD e da Divisão de Polícia do Oeste-DIVPOE, no início da tarde desta quareta feira 07 de outubro de 2015, resultou em cumprimento de manado de prisão contra homem acusado de crime de estelionato. Julião Ferreira da Silva Júnior, 27 anos, foi preso quando chegava em sua residência, na rua Quincas de Cravos no Abolição II em Mossoró/RN. Segundo o Delegado da DEFD, José Vieira de Castro, as investigações foram iniciadas apartir de várias denuncias de pessoas que foram lesadas, por Julião Júnior. Os golpes, segundo José Vieira era aplicado da seguinte forma: O acusado chegava nas refinarias e armazéns de sal, solicitando cargas para outros estados, com apenas a comissão de fretes para o transporte da mercadoria, mas esta não chegava ao destinatário, ele desviava a carga para o Estado da Bahia, onde vendia todo sal. Ainda de acordo com o titular da Delegacia de Defraudações os prejuízos causados com os golpes somam mais de R$ 100,000,00, (cem mil reais), aos proprietários de refinarias e armazéns de sal. Após ser preso por força de mandado de prisãom expedido pela justiça,Julião Ferreira,foi encaminhado à Cadeia Pública, onde ficará a disposição da justiça.

Fonte: Passando na Hora

Uma mulher foi presa em Mossoró com cerca de 04 quilos de crack

Quinta, 08 de outubro de 2015

Jaliene Raiane Correia Graciano de 22 anos de idade, residente em Campina Grande no estado da Paraíba, foi presa durante uma abordagem de rotina, feita por Agentes da Rodoviária Federal em Mossoró no Rio Grande do Norte, na noite de ontem 06 de outubro. 

Jaliene estava entre os passageiros de um ônibus da Empresa Guanabara que faz a linha Fortaleza para João Pessoa. A droga estava sendo conduzida dentro de uma bolsa para viagens, pertencente a ela. 

Na Delegacia de Plantão em Mossoró, para onde levada, a moça disse que era era sua primeira viajem transportando droga e que iria receber mil reais, pelo transporte da droga de Fortaleza para João pessoa. 

Depois de ouvida e autuada por tráfico de droga, Jaliene Raiane Correia Graciano foi encaminhada para a Penitenciária Agrícola Mário Negócio, onde ficará na ala feminina a disposição da justiça. 

Imagens e informações Ferreira Monte – Nas Garras da Policia

Fonte: O Câmara

Deputados apresentam requerimento para cassar Eduardo Cunha

Quinta, 08 de outubro de 2015

Um grupo de 30 deputados, de 7 partidos diferentes, apresentou nesta quarta-feira (7) uma representação na Corregedoria da Câmara pedindo a abertura do processo de cassação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o documento é assinado por 17 deputados do PT, 5 do PSOL, 3 da Rede, 2 do PSB e um de PPS, Pros e PMDB e um sem partido. O deputado do mesmo partido de Cunha a pedir sua cassação é Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco.

Eduardo Cunha é acusado de participação no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Um dos delatores da Lava Jato, o lobista Júlio Camargo, disse que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina e pediu mais US$ 500 mil em doações a uma igreja. O deputado nega. A sua situação piorou, entretanto, quando a Suíça relatou que o deputado tinha contas secretas no país.

O pedido de cassação de Cunha será encaminhado à Mesa da Câmara, que decidirá o que fazer. A Mesa é presidida pelo próprio Eduardo Cunha. Se o pedido for aprovado na Mesa, ele será enviado para a Corregedoria, que fará um parecer para o Conselho de Ética. O Conselho, que vota o parecer da Corregedoria, é controlado por aliados de Cunha. Se o processo foi aprovado no Conselho de Ética, ele vai a votação no Plenário, que tem poder para cassar o deputado.

Cunha nega todas as acusações e disse que “não há a menor possibilidade de renunciar” por causa das denúncias.

Fonte: O Filtro / Época /J,Belmont

Vídeo: Conheça cela onde ficará o ex-governador Fernando Freire

Quinta, 08 de setembro de 2015

A cela que pode receber o ex-governador Fernando Freire no CDP Apodi tem 4m x 3m, um banheiro com chuveiro simples e sanitário de bacia. Se ele trouxer e pagar pela sua TV por assinatura, pode trazer TV e ventilador como os demais internos da Unidade. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, o ex-governador vai usar o uniforme da própria unidade, camiseta e bermuda. Veja o vídeo:

Agora RN

O lançamento do ano: vento estocado no pacotinho Dilma Rousseff

Quinta, 08 de outubro de 2015

Confira abaixo o que disse a presidente Dilma Rousseff à ONU sobre a estocagem de vento:

Fonte: Robson Pires

Transporte passa pela maior revolução desde a invenção do automóvel

Quinta, 08 de outubro de 2015

Viveremos em uma realidade onde o veículo movido a gasolina será uma coisa do passado. A figura do motorista – seja de um coletivo, de um táxi, ou até mesmo daquele que dirige seu carro particular – não será nem reconhecida pela nova geração. As montadoras, inclusive a própria Ford, que protagonizou anterior revolução no transporte, tomarão o mesmo caminho dos fabricantes de carruagens.

O carro elétrico, para alguns países, já é uma realidade a vários anos. A empresa Tesla Motors, do empreendedor visionário Elon Musk, já colocou, por exemplo, mais de 75 mil veículos nas estradas. Seu principal veículo, o Model S, pode rodar mais de 400km, sem precisar recarregar a bateria – energia suficiente para ir do Rio de Janeiro a São Paulo, sem parar. O ritmo de inovação da empresa, e de concorrentes, só acelera à medida que sua escala cresce. Até o lançamento de um veículo autônomo, a capacidade dos veículos elétricos já deve superar os 600km.

A medida que carros não dependem mais de motoristas ou de gasolina para se locomoverem, o custo desse tipo de produto, rapidamente, se tornará uma pequena fração do que é hoje. Com isso, o principal investimento em ter um veículo será o custo inicial para obter esses sistemas de transporte do futuro. O barateamento do custo variável de transporte (o preço de uma corrida de táxi, por exemplo), em comparação ao custo fixo do automóvel, tornarão ainda mais atrativa, financeiramente, a opção de compartilhar um veículo entre vários passageiros, seja via transporte coletivo, ou até mesmo transporte individual (como os táxis e Ubers proporcionam hoje).

Fonte: Robson Pires

Vídeo: TCU, TSE e Congresso conduzem Dilma à UTI

Quinta, 08 de outubro de 2015

Órgão da Fazenda detecta depósitos sem identificação para Agripino Maia

Quinta,08 de outubro de 2015

O Coaf, órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Fazenda, detectou uma série de depósitos em espécie de forma fragmentada e sem identificação dos depositantes, no valor total de R$ 169,4 mil, em contas bancárias do senador José Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do DEM e um dos principais nomes da oposição. Segundo relatório do Coaf, a movimentação “sugeriria tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante”.

O relatório do Coaf integra o inquérito aberto nesta quarta-feira (7) por decisão do ministro Luís Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), para investigar o senador a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República). Segundo a Folha de São Paulo, movimentações suspeitas foram realizadas no mesmo dia, 27 de outubro de 2014, no final da campanha eleitoral do ano passado. As contas do senador receberam seis depósitos de R$ 9.900 mil cada um no caixa do banco em um total de R$ 59,4 mil, além de outros 44 depósitos em espécie, em envelopes no caixa eletrônico, cada um deles com R$ 2.500.

O Coaf ressaltou “a ocorrência de tais operações em espécie, no mesmo dia, com valor global de R$ 169,4 mil”, sem que os nomes dos depositantes fossem conhecidos. Pelas regras em vigor, segundo o Coaf, os valores dos depósitos registrados no caso de Agripino “dispensam a identificação”. Os bancos devem identificar, em seus controles internos, os autores de depósitos acima de R$ 10.000 e comunicar ao Coaf transações do gênero acima de R$ 30 mil.

Entre outros depósitos para Agripino, com identificação, um motorista do Senado colocou R$ 95 mil, em espécie, na conta do senador, além de ter feito dois depósitos, um de R$ 9.000 e outro de R$ 9.100, “em espécie na mesma sessão de caixa” e na mesma agência. Outra servidora pública, lotada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, fez quatro depósitos fracionados de R$ 9.000.

Na petição que protocolou no último dia 29 no STF para pedir a abertura do inquérito, o procurador-geral da República Rodrigo Janot escreveu que as operações detectadas pelo Coaf “abrangem movimentação de valores em espécie de forma fracionada em contas bancárias, transferências de quantias entre familiares e empresas em nome familiares e até mesmo depósitos em dinheiro feitos por um motorista do Senado Federal”.

O foco do inquérito é a suspeita, segundo a PGR, de que Agripino solicitou e recebeu “vantagens indevidas” em troca de “auxílio do parlamentar na superação de entraves e liberação de recursos do financiamento” do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção do estádio de futebol Arenas das Dunas, entre 2011 e 2014. Segundo Janot, as movimentações detectadas pelo Coaf ocorreram na mesma época das obras. O inquérito é um desdobramento da Operação Lava Jato.


Fonte: Robson Pires

Por unanimidade, TCU rejeita contas de Dilma de 2014

Quinta, 08 de outubro de 2015

 Anacley Souza 

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), por unanimidade, rejeitaram as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT). A sessão aconteceu nesta quarta-feira (7), após a rejeição - também pelo TCU - da exclusão do ministro Augusto Nardes do julgamento. No início do julgamento, o advogado-geral da União Luís Inácio Adams fez a defesa do governo. Adams afirmou que a decisão do TCU sobre as contas de Dilma não pode ser usada “artificiosamente” para embasar o processo de cassação de mandato. “Eu acredito que o TCU tomará sua decisão, o que não pode é artificiosamente tentar se transformar isso em processo de cassação de mandato presidencial”, disse o advogado-geral em sua sustentação oral. De acordo com o jornal O Globo, a declaração de Adams foi recebida com um muxoxo de deboche por pessoas que acompanhavam o julgamento. Parlamentares da oposição ocupavam a primeira fila do plenário, logo atrás de Adams. O advogado-geral da União criticou também a suposta politização do processo e defendeu a legalidade das contas, inclusive das chamadas “pedaladas fiscais”. Segundo ele, não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal nem da lei orçamentária.

Saiba quais são os cenários após a rejeição das contas de Dilma pelo TCU

Quinta, 08 de outubro de 2015 

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitar nesta terça-feira (7) as contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, o relatório com essa recomendação será agora encaminhado ao Congresso, que tem a prerrogativa de fazer o julgamento das contas. Uma reprovação das contas no Congresso pode levar até à abertura de um processo de impeachment da presidente. Partidos de oposição argumentam que a rejeição das contas configuraria crime de responsabilidade e daria base para a abertura do processo. Por estar ligado ao Poder Legislativo e ser considerado um “braço auxiliar” do Congresso, o tribunal não tem o poder de reprovar as contas. Mas todos os anos tem o dever de produzir um parecer em que avalia a atuação e o cumprimento de regras e leis pela presidente e sua equipe e enviá-lo para análise do Congresso. A rejeição das contas do governo pelo TCU é inédita. Somente em 1937, durante a ditadura de Getúlio Vargas, o ministro do TCU Carlos Thompson Flores apresentou parecer pela rejeição das contas do governo do ano anterior. O parecer, porém, não foi aprovado pelo plenário da corte. Entenda cada etapa da análise das contas no Congresso Nacional:

Ordem de votação no plenário

Antes de o parecer do TCU sobre as contas de 2014 ser julgado pelo Congresso, os parlamentares deverão terminar de votar os relatórios de anos e governos anteriores, já que há contas de presidentes anteriores pendentes de análise pelos parlamentares. Com isso, a pauta fica limpa para o parlamento julgar as contas de 2014.Relatório do TCU no Congresso

Após ser votado no TCU, o relatório será, primeiro, avaliado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso e, depois, pelos plenários da Câmara e do Senado – ou em sessão conjunta do Congresso Nacional, se houver acordo para isso. Os parlamentares podem acatar a recomendação do TCU e reprovar as contas ou votar pela aprovação.

Eventual rejeição no Congresso

Se as contas do governo forem rejeitadas nessas votações, a presidente Dilma Rousseff pode ser alvo de um processo de impeachment, caso fique configurado que ela cometeu crime de responsabilidade.

Aprovação no Congresso com ressalvas

Outro cenário possível é a aprovação com ressalvas. Esse tipo de resultado no Congresso pode ocorrer, por exemplo, caso os parlamentares optem por aprovar o balanço. Na prática, as ressalvas não implicam punições significativas. Elas indicam, apenas, que há problemas a serem corrigidos na gestão fiscal para o próximo ano. Esta tese é defendida pelo governo federal.

Na opinião do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, a tendência é de que os senadores e deputados sigam a recomendação do tribunal. “O TCU não tem decisão final. Eles emitem um parecer que deve ser, e é, considerado pelo Congresso. Seria uma leviandade o Congresso aprovar as contas caso o tribunal vote pela rejeição”, explicou o ministro aposentado.

O que são as 'pedaladas'

As chamadas “pedaladas fiscais”, um dos itens questionados pelo TCU, consistem no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego e subsídios agrícolas. Esse tipo de atraso permite ao governo ter dinheiro em caixa por mais tempo, mas obriga instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar compromissos.

Para o TCU, a prática configura "empréstimo" ao governo, o que estaria violando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o processo no tribunal, as “pedaladas” somam R$ 40 bilhões. Para auditores do TCU, os atrasos nos repasses e a não contabilização das dívidas com os bancos públicos contribuíram para “maquiar as contas públicas”, inflando o chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública).

Desde que ficaram constatadas as manobras das pedaladas, o governo adotou a estratégia de argumentar que os atrasos no repasse de recursos são regulares e que a prática não é nova, tendo sido adotada desde 2001, ano em que o país era governado por Fernando Henrique Cardoso.

impeachment

Caso as contas de Dilma sejam rejeitadas pelo Congresso, há possibilidade de setores da oposição darem início a um processo de tentativa de impedimento da presidente, alegando crime de responsabilidade.

Apesar disso, a tese pode ser enfraquecida pelo fato de que a prática das “pedaladas” foi identificada no primeiro mandato de Dilma, e não no atual.

Para o ministro Carlos Velloso, o fato de Dilma ter sido reeleita pode fazer com que ela sofra um impedimento. “Mas essa tese não é unânime”, ressalvou. “A Constituição foi escrita quando não existia a reeleição. Depois veio a emenda que a possibilitou. Essa situação de reprovação nas contas no último ano do primeiro mandato ficou em aberto na legislação. Na reeleição, esta questão não está bem tratada”, explicou o ministro.