martins em pauta

segunda-feira, 25 de abril de 2022

Na absurda condenação de Daniel Silveira, até partido de extrema esquerda viu atentado à Constituição

 Segunda, 25 de Abril de 2022

Assim que se confirmou a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Penal 1044, na noite de quarta-feira (20), o assunto chegou rapidamente aos trending topics dos comentários nas redes sociais.

Milhares de mensagens, em maioria esmagadora, criticaram a decisão da Corte por 9 votos a 1, sempre no mesmo sentido, de atentado contra a Constituição Federal e o princípio de autonomia entre os poderes, ao ignorar o artigo 53 que diz que “Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

O jornalista Augusto Nunes postou:

“Dias Toffoli cumprimentou André Mendonça “pela demonstração de coragem”. Faz sentido. O voto de Mendonça confirmou que certos atos de covardia exigem mais coragem que ações de bravura em combate protagonizadas por heróis de guerra”

E foi seguido pela colega Ana Paula Henkel:

“Por uma perseguição pessoal e um ego maior que o universo, a Constituição Federal foi assassinada e jogada na vala da história pela corte que deveria zelar e honrar nossas leis. Com a aberração do foro privilegiado e um Senado covarde, não há a menor chance para o Brasil”.

A deputada federal Carla Zambelli foi mais sutil e preferiu lamentar o voto do ministro recém-empossado, André Mendonça, pela condenação de Silveira, ao contrário de Kassio Nunes Marques, o outro indicado do presidente Jair Bolsonaro ao STF, que preferiu dar ser veredicto dentro da lei:

“Quem diria que Kassio Nunes acertaria e André Mendonça erraria tanto”, comentou a parlamentar.

Já Filipe Barros, deputado federal governista que se destacou como relator da PEC do voto impresso eletrônico, proposta que ampliaria a transparência nas próximas eleições, deixou um recado enigmático nas redes:

“O STF pode muito, mas não pode tudo. Nenhum poder pode tudo em um estado democrático de direito”, escreveu.

Bia Kicis, deputada federal pelo Distrito Federal fez uma comparação entre as decisões do mesmo STF que condenou Silveira sem qualquer base, enquanto livrou o conhecido ex-presidiário do PT, mesmo diante de montanhas de provas:

"Como se se tratasse de um processo válido e não nulo desde a origem. P/ o LulaOficial sobraram garantias e filigranas processuais. P/ Daniel, acreditam que houve o devido processo legal"?

Na mesma linha, a advogada Flávia Ferronato completou:

"Daniel vai pagar mais de 200 mil de multa, do próprio bolso. Lula vai ser indenizado pelo Estado, do nosso bolso."

E por falar em benesses do ativismo judicial para ex-condenados esquerdopatas, até mesmo uma das entidades mais radicais e que pode ser considerada de extrema-esquerda, o Partido da Causa Operária (PCO), chamou a atenção para o absurdo cometido contra Daniel e suas consequências:

"Sobre o caso Daniel Silveira: A condenação do deputado pelo ditatorial STF por postar um vídeo em suas redes sociais é um enorme atentado à liberdade de expressão. O tribunal abre um precendente para a censura que irá inevitavelmente se voltar contra os trabalhadores, o PCO em suas redes".

Enfim, em tempos de grande incertezas e ataques à democracia por parte de quem deveria defendê-la, o escritor e analista político Roberto Motta deu a receita para a sociedade, no mínimo, tentar digerir os acontecimentos e buscar a devida e inevitável reação: que aconteceu hoje foi surreal, bizarro, inacreditável. Qual deve ser nossa resposta? Serenidade. Consciência. Determinação. Persistência. Propósito. Construção e Vitória.

Felizmente, no dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro colocou a casa em ordem.

De qualquer forma, uma coisa é certa: A luta é árdua e incessante.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Jurista Modesto Carvalhosa destrói esperança da esquerda: “Indulto não é recorrível ao STF”

 Segunda, 25 de Abril de 2022

Modesto Carvalhosa é, sem dúvida, o maior jurista brasileiro vivo, na atualidade.

Uma verdadeira sumidade, respeitado internacionalmente.

Para o eminente jurista, a condenação do deputado Daniel Silveira foi uma “clara manifestação de vingança”, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Algo inconcebível numa democracia. Uma corte vingativa.

Na abalizada opinião de Carvalhosa, o perdão dado pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira não é “recorrível ao Supremo Tribunal Federal”.

“Este ato do presidente da República não pode ser objeto de revisão judicial”, declarou.

O jurista garante que a graça presidencial pode ser dada a alguém que está ameaçado de ser condenado, perseguido ou injustiçado, ou seja, não há nenhuma necessidade de se aguardar o trânsito em julgado da sentença condenatória, argumento utilizado pelo ex-presidente Michel Temer para pedir que o presidente revisse o indulto, o que foi imediatamente negado por Bolsonaro.

Carvalhosa também analisou o comportamento do STF:

“É um regime medieval, inquisitorial que foi instaurado no Supremo Tribunal Federal a ponto de impedir que o réu assista o seu próprio julgamento, não existe isto. Inúmeros atos de violência contra o Estado Democrático de Direito, contra o regime penal, contra as garantias individuais, contra a liberdade de opinião, contra a imunidade de representante do povo, eles simplesmente destroçaram todos os princípios civilizatórios que se podia imaginar, não sobra pedra sobre pedra. Eles fizeram um atentado contra o próprio Regime Democrático de Direito.”

E sobre a cassação do mandato de Daniel Silveira, Carvalhosa foi taxativo:

“O Supremo Tribunal Federal não tem poderes para cassar nenhum representante do povo, que só pode ser cassado pelos demais representantes do povo. É mais uma extrapolação. Imagina se pega a moda? Vão cassar todo mundo. O Congresso Nacional é dirigido por covardes. O que pode haver é o Tribunal Superior Eleitoral determinar a perda do mandato por crime eleitoral, por abuso de poder econômico em uma eleição, se compraram votos, e outras tipificações, mas aí não é cassação, é perda de mandato por crime eleitoral, agora, o Supremo não tem absolutamente a prerrogativa de cassar. Ao entrar com a ação, o Lira pode estar ajudando a Corte a invadir competências que são do Poder Legislativo. Ele deveria dizer o seguinte: ‘Não pode o Supremo cassar’. Absolutamente inadmissível.”
  • Fonte: Jornal da Cidade Online

domingo, 24 de abril de 2022

Atriz é expulsa do PT, acusa discriminação e promete medidas judiciais (veja o vídeo)

 Domingo, 24 de Abril de 2022

O partido da inclusão não é nada disso.

Ester Caroline Perralto, que há poucos dias se filiou ao PT e seria candidata à deputada estadual no estado de Mato Grosso, foi expulsa do partido.

Segundo ela, ato discriminatório por sua condição de atriz pornô.

Ela atua e produz conteúdo adulto nas plataformas digitais com o codinome “Tigresa Vip”.

Ao ser alijada do seu projeto de candidatura no próximo pleito, na sexta-feira (22), pelo diretório regional do partido, a atriz publicou nas redes sociais, mensagens de desagravo à agremiação, considerando-se discriminada pelo fato de ser uma profissional do sexo.

“Pretos, pobres e profissionais do sexo sofrem preconceito só por serem o que são! também existe o machismo. Segunda-feira irei falar sobre a minha expulsão do partido dos Trabalhadores”, postou Tigresa.

Isso é o PT.

Veja o vídeo:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

O prenúncio do fim de uma era: Netflix paga o preço da "lacração" e pela primeira vez amarga prejuízo

 Domingo, 24 de Abril de 2022

Ao se solidarizar com o boicote à Rússia proposto pelo presidente Joe Biden, a Netflix perdeu usuários pela primeira vez em uma década no primeiro trimestre de 2022.

As ações da empresa despencaram 24% nas negociações pós-mercado.

O balanço da empresa, divulgado na semana passada, frustrou investidores que esperavam que o número de usuários aumentasse em, pelo menos, 2,73 milhões, de acordo com a consultoria StreetAccount.

Os relatórios contábeis indicaram que a suspensão unilateral dos serviços na Rússia, resultaram em uma perda de 700 mil assinantes neste início de ano.

A conta poderia ter sido pior, mas a adição, porém, de 500 mil assinantes no restante do mundo amorteceu a primeira perda em mais de uma década de existência.

É o preço da "lacração".

Fonte: Jornal da Cidade Online

Internautas resgatam vídeo antigo de Moraes, onde ele diz algo surpreendente, elucidativo (veja o vídeo)

Domingo, 24 de Abril de 2022

Há poucos anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu indulto assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017, que gerou polêmica por beneficiar condenados pela Operação Lava Jato.

Em seu voto a favor, Moraes declarou que o indulto presidencial é ato de clemência constitucional e privativo do presidente da República.

"Podemos gostar ou não, assim como vários parlamentares também não gostam quando o STF declara inconstitucionalidade de leis ou emendas, mas existe", sustentou o magistrado.

Na época, o decreto de Temer ignorou solicitação da força-tarefa e recomendação das câmaras criminais do Ministério Público Federal que pediam, entre outros pontos, que os condenados por crimes contra a administração pública – como corrupção – não fossem agraciados pelo indulto.

Nesta quinta-feira (21), ao assinar um decreto que concede indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o presidente Jair Bolsonaro usou da mesma prerrogativa usada por Moraes há quatros anos. 

Passados quatro anos, segundo informações da velha imprensa brasileira, Moraes e outros ministros do STF afirmaram que a decisão de Jair Bolsonaro de indultar o deputado Daniel Silveira é "inconstitucional", uma vez que sequer houve a conclusão do julgamento do parlamentar.

Na avaliação de dois ministros, mesmo a “graça”, espécie de indulto individual que o presidente pode decretar, anulando as penas a que o réu foi condenado, devem seguir uma série de critérios nos quais o caso Daniel Silveira não se encaixa, ao menos neste momento.

Vejamos os próximos capítulos...

Confira:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Benefício extra para Auxílio Brasil pode ser votado na terça-feira (26) na Câmara

Domingo, 24 de Abril de 2022

Foto: KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A sessão que vai discutir a aprovação da Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família, está marcada para a próxima terça-feira (26) na Câmara dos Deputados.

Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso Nacional da PEC dos Precatórios, para que o pagamento do adicional pudesse ser estendido por 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022.

Para 2023, não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224.

Segundo o governo federal, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,6 bilhões. O estimado para 2022 será proporcional a esse mês, resultando em cerca de R$ 32 bilhões para os 12 meses.

R7 com informações de Agência Câmara

VÍDEO: Policial Militar sofre ferimento na cabeça após pneu estourar e viatura capotar no interior do RN

Domingo, 24 de Abril de 2022

Um policial militar sofreu ferimento na cabeça após viatura que estava com pneus bastante desgastados capotar na estrada entre Santa Cruz e Tangará.

O acidente aconteceu na manhã deste domingo (24) depois que o pneu da viatura estourou. Os demais militares que estavam no automóvel não se feriram.

Com informações do Blog de Gustavo Negreiros

Fonte: Blog do BG

Inflação entrará em trajetória decrescente depois de maio, afirma assessor do Ministério da Economia

Domingo, 24 de Abril de 2022

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Países espalhados pelo mundo inteiro estão enfrentando crises econômicas com aumento da inflação. De acordo com o assessor de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a inflação dos Estados Unidos é a maior dois últimos 40 anos; a da Alemanha, dos últimos 30; e a Inglaterra enfrenta a pior crise inflacionária em 10 anos. As declarações foram dadas em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Segundo Adolfo Sachsida, o fenômeno atingiu também o Brasil, que fechou o ano com inflação oficial de 10,06%, bem acima da meta que poderia variar até 5,25%. Mesmo assim, a inflação de 2021 ficou abaixo do índice registrado em 2016, disse o assessor. Segundo Sachsida, a inflação está nesse momento em seu pico, que deve durar até o fim de maio e, após esse período, entrará em trajetória convergente para as metas.

Durante a entrevista, o assessor do Ministério da Economia também comentou o crescimento do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) brasileiro, que ficou, no ano passado, em 4,6%, superando o de países como Coreia do Sul, Alemanha e Japão. Segundo ele “foi uma grande vitória da política econômica”. De acordo com o assessor, o resultado comprova a retomada em “V” da economia defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Adolfo Sachsida falou também sobre a retomada da geração de empregos. No ano passado foram 2,7 milhões de postos criados. Segundo ele, o brasileiro está conseguindo voltar a trabalhar. “Nós estamos falando do maior desastre de saúde pública dos últimos 100 anos. Num ambiente desse, o desemprego no mundo inteiro aumentou”, disse. De acordo com o assessor, no Brasil já retornou aos patamares pré-pandemia. “Tudo isso porque tomamos o conjunto correto de ações econômicas pra preservar empregos”. Ele citou o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em que o governo ajudava empresas a manter os trabalhadores, além de programas de crédito. A entrevista completa você confere no programa Brasil em Pauta, que vai ao ar às 19h30, na TV Brasil.

Agência Brasil

Americano ganha 1 milhão de dólares em loteria após erro de impressão em seu bilhete

 Domingo, 24 de Abril de 2022

Foto: DIVULGAÇÃO IOWA LOTTERY

Um homem de Iowa, nos Estados Unidos, ganhou um prêmio de 1 milhão de dólares (R$ 4,8 milhões) na loteria local, depois que um funcionário cometeu um erro durante a impressão do seu bilhete.

Josh Buster, de 40 anos, pediu cinco jogadas de “escolha fácil”, tipo de aposta em que os números são escolhidos aleatoriamente para o jogador, para o sorteio de 15 de abril. Segundo o apostador, o funcionário da loja de conveniência em que ele fez os jogos imprimiu uma jogada em um bilhete e as outras quatro em um bilhete diferente.

“Acho que isso mudou os números que teriam sido sorteados para mim se ele tivesse colocado todos em apenas um bilhete em vez de cometer o erro”, disse o americano em um comunicado à imprensa da loteria de Iowa.

Segundo a loteria, as chances de ganhar 1 milhão de dólares no jogo em que Josh Buster fez as apostas são de 1 em 12.607.306.

R7

Membros de torcida organizada são detidos com arma de fogo na Grande Natal

Domingo, 24 de Abril de 2022

Fotos: Assecom/11º BPM

Na madrugada deste domingo(24), policiais da Força Tática do 11° BPM realizavam patrulhamento região entre MacaÍba e o bairro Planalto, em Natal, quando se depararam com um veículo do tipo Ônix branco, com três ocupantes trajando roupas de uma torcida organizada do RN. A polícia não confirmou a identidade dos indivíduos.

Em seguida, os policiais procederam a abordagem e localizaram no interior do automóvel: 01 Pistola, G2C, 9mm, com carregador com 13 munições de mesmo calibre.

Um dos suspeitos alegou ser o proprietário da arma que foi apreendida e ele, preso em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Falaram que estavam retornando para casa após terem participado de uma festa da Torcida Organizada em Parnamirim.

Em razão disso, todos foram conduzidos à Delegacia de Plantão da zona sul de Natal, juntamente com o armamento apreendido. Quanto aos outros dois conduzidos, apesar de terem passagens por tráfico e outros delitos, acabaram sendo liberados pelo delegado plantonista, segundo a PM.


Fonte: Blog do BG


Dilma chama Bolsonaro de “ovo da serpente chocado no impeachment”

Domingo, 24 de Abril de 2022

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (23/4), durante palestra no Brazil Summit Europe. Para ela, o atual chefe do Palácio do Planalto é resultado de um “ovo da serpente chocado durante o impeachment”, ocorrido em 2016.

“Sabemos que o Bolsonaro é resultado do ovo da serpente chocado no golpe de 16, no discurso de ódio que o sustentou e na interdição do presidente Lula.”

Dilma afirmou que o governo Bolsonaro tem diminuído direitos do povo brasileiro que “vem sendo roubado” desde o que ela chamou de “impeachment fraudulento”.

“É este o preço cobrado pelos neoliberais para manter algum suporte ao neofascismo”, criticou ao citar a Reforma Trabalhista e o teto de gastos.

O Brazil Summit Europe é um evento organizado por alunos da Hertie School, escola de governança e administração pública alemã.

A conferência ocorre em Berlim, nos dias 23 e 24 de abril, e reunirá políticos, gestores públicos, empresários e professores da Alemanha para debater as perspectivas brasileiras neste ano eleitoral e no futuro, além de analisar e fortalecer a relação entre o Brasil e a União Europeia.

Com informações do Metrópoles

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Eita PRESIDENTA ANTA BURRA E DESMEMORIADA, nessas alturas do campeonato falar em impedimento em que os atuais amigos do ex presidente, foram os que mais tramaram por isso é de assombrar, que eu lembre o atual presidente estava apenas no meio, a chocadeira foi o presidente da câmara, o PMDB e um número enorme de parlamentares que ajudaram com temperatura e bicos para estourar a casca podre do seu governo, por outra, o PSDB não estava lá? Essa coisa disforme e burra, devia, como o meliante, serem proibidos de viajar as nossas custas, para mentir.

    1. VA GA BUN DO , seu porco , deixa de ser sustentado pelos pais e vá arrumar um emprego VADIO

    2. Realmente , ela foi super educada, economizou palavras e ouvidos parabens, essa me representa.

  2. Dilma dando palestra ? , é o fim dos tempos mesmo , kkkkkk, ela não dar palestra, ela faz show de humor, pq não tem como não rir quando essa coisa abre a boca, kkkkk

Volume de chuvas no RN está 8,6% acima da média esperada para os primeiros meses de 2022

Domingo, 24 de Abril de 2022

Foto: ELISA ELSIE / ASSECOM / RN

Na tradição nordestina, chuva é sinal de muita fartura. E no Rio Grande do Norte, o volume de chuvas 8,6% acima da média esperada para os quatro primeiros meses de 2022, até este domingo (24) tem garantido um bom inverno e trazido a esperança de boa safra e colheita na produção agrícola. Para os potiguares, significa também segurança hídrica no abastecimento de água dos municípios, com aumento das reservas que atualmente alcançam 43,59% da sua capacidade total, dado do dia 18 de abril, divulgado pelo Igarn.

O sistema de monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou um volume médio no período de janeiro a abril deste ano de 466,7 milímetros (mm) em todo o estado, enquanto o esperado era de 429,8 mm. A região que mais recebeu carga d´água foi o Oeste Potiguar, com o acumulado de 560.6mm.

“Nesse final de abril e início de maio, as chuvas continuarão ocorrendo em todas as regiões, com bons índices, devido as boas condições termodinâmicas dos oceanos atlântico e pacífico”, explica o chefe do setor de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Com as chuvas que deverão ocorrer até o final de abril, o estado ficará na condição climatologia de normal a acima. Até o momento, são 63 municípios na condição normal e 14 na de chuvoso. Pelo mapa do monitoramento deste domingo (24), divulgado às 9h15, as chuvas mais intensas nas últimas 24h ocorreram na Microrregião de Pau dos Ferros.

Apesar dos altos volumes de chuva registrados nas últimas 24h, segundo o coordenador da Defesa Civil Estadual, o coronel Carvalho, o Estado não apresentou ocorrências graves. “A Defesa Civil do estado está acompanhando as chuvas que começaram a cair na sexta e continuaram sábado e hoje. Apesar dos volumes expressivos registrados ontem, não fomos acionados para prestar apoio a nenhum município”, afirmou.

A previsão para o resto do dia deste domingo é de poucas nuvens na região do Alto Oeste, podendo chover à noite. Na região de Mossoró e Vale do Açu, céu parcialmente nublado com chuvas. Seridó, Agreste e Litoral, parcialmente nublado a claro.


Fonte: Blog do BG

“Supremo deve reconhecer ato soberano do presidente da República”, diz ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello

Domingo, 24 de Abril de 2022

Foto: Nelson Jr / STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou em entrevista à CNN neste domingo (24) que o presidente Jair Bolsonaro (PL), ao conceder o perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), não comete crime.

Para o ex-ministro do Supremo, Bolsonaro “está exercendo o mandato e foi eleito para isso. Não há desvio de finalidade”.

“Não vejo crime algum do presidente”, declarou Marco Aurélio. Segundo ele, o ato foi “implementado pelo presidente da República e é um ato de soberania. Não cabe, sob a minha ótica, questionar esse ato”.

Silveira, aliado de Bolsonaro, foi condenado no Supremo por 10 a 1 na última quarta-feira (20) a 8 anos e 9 meses em regime fechado. O parlamentar foi julgado por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais. No dia seguinte, Bolsonaro assinou um decreto que concede “graça” (perdão da pena) ao deputado federal.

A graça é uma prerrogativa do presidente da República e, na prática, extingue a pena e multa impostas na quarta-feira (19) a Daniel Silveira pelo STF. Bolsonaro baseou sua decisão no artigo 84, inciso 12 da Constituição.

Marco Aurélio avaliou que o Supremo poderia ter evitado a atual situação se tivesse acionado a Câmara dos Deputados. Para ele, Silveira “extravasou todos os limites do razoável”.

“A qualquer momento o presidente pode implementar a graça (…), reconheço que o deputado extravasou todos os limites do razoável. Agora, o que deveria ter feito o Supremo é ter acionado a Casa legislativa para ser instaurado um processo considerado de decoro. Ele [Silveira] incidiu em transgressão administrativa política relativa ao decoro”, disse.

Após o perdão concedido por Bolsonaro, o STF recebeu pelo menos quatro ações de partidos da oposição que pedem a anulação do ato – além de um pedido de impeachment do PDT, partido do pré-candidato Ciro Gomes.

Para Marco Aurélio, estas ações encaminhadas ao Supremo devem ser extintas. A ministra Rosa Weber foi sorteada para ser a relatora das ações.

“No lugar de Rosa Weber, se eu ainda tivesse a capa sobre os ombros, simplesmente extinguiria esses processos formalizados por partidos de oposição. O normal seria realmente a extinção do processo, como deveria ter sido extinto o processo-crime”, disse Marco Aurélio, que se aposentou em julho do ano passado da Suprema Corte.

Sobre o atual momento e os recentes desdobramentos após o perdão concedido a Silveira, o ex-ministro afirma que “precisamos mais do que nunca tirar o pé do acelerador.”

“Eu vejo a turma com o pé no acelerador, não só da parte do presidente da República como também da pare do Supremo, considerada a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que virá a presidir o TSE”, disse.

CNN Brasil

O que mudou? Há três anos, Randolfe pedia o impeachment de Moraes (veja o vídeo)

 Domingo, 24 de Abril de 2022

Em 16 de abril de 2019, o Senado Federal vivia um ‘clima quente’ entre os senadores de oposição ao governo federal.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e outros parlamentares apresentavam uma denúncia crime contra os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e pressionavam o então presidente da casa, Davi Alcolumbre, para que se posicionasse a respeito.

Segundo os senadores, os magistrados teriam cometido abuso de poder ao instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais por conta própria, sem a participação do Ministério Público.

Uma matéria publicada no site do senado trazia os detalhes do caso:

Dias Toffoli havia instaurado um inquérito para investigar injúrias e ameaças virtuais contra ministros do STF. Alexandre de Moraes, nomeado como relator, expediu mandados de busca e apreensão contra sete cidadãos e determinou o bloqueio das suas redes sociais, além de ordernar a despublicação de uma reportagem que citava Toffoli, mencionado em um depoimento no âmbito da Operação Lava-Jato.

Ainda segundo a reportagem, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedia o arquivamento do processo ao STF, pois as decisões de Toffoli e Moraes configuravam “afronta” a princípios do ordenamento jurídico e excluíam o Ministério Público do papel de promotor de ações penais, ao concentrar todas as etapas do processo na figura do juiz.

Naquela noite, Randolfe Rodrigues concedeu uma entrevista à Rádio Jovem Pan (veja o vídeo abaixo), na qual exalava toda sua indignação e lamentava o fato do STF se prestar ao papel de “vítima, acusador, investigador e juiz”:

“O que ocorre é que o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Supremo estão levando as instituições e notadamente o STF a um nível de esgarçamento total. Não existe precedente na historia do judiciário no mundo, a instauração de inquérito por um órgão, a investigação de um inquérito por esse mesmo órgão e esse mesmo órgão ser destinado a julgar. Isso remonta anterior a institutos da 'Lei de Talião', onde prevalecia o olho por olho e o dente por dente. É um retrocesso completo e uma ofensa à ordem jurídica e constitucional do Brasil”, dizia Randolfe, afirmando que não restava outra medida, senão pedir o impeachment dos ministros.

Os motivos, quem diria, exatamente os mesmos utilizados pelo STF e o TSE, pouco mais de um ano depois, para perseguir veículos de comunicação, jornalistas e até parlamentares conservadores, com demonetizações, bloqueios de contas e redes sociais e prisões que perduram até hoje.

O mesmo modus operandi que levou à condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que só conseguiu se livrar do pesadelo, após indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (20).

Foi este indulto, aliás, que trouxe toda a revolta ao senador 'DPVAT', que tenta, no mesmo STF, 'derrubar' a medida presidencial, contra tudo, contra todos e contra a Constituição Federal.

O que teria mudado de lá para cá? O que teria feito Randolfe DPVAT e os parlamentares de oposição passarem a concordar com o método que tanto abominavam, três anos atrás?

Assista:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

A carta mais explosiva do General, presidente do Clube Militar, pode ‘colocar fogo no país’ 23/04/2022 às 10:44

 Domingo, 24 de Abril de 2022

Desde a posse de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, e principalmente a partir do início dos ataques sofridos pelo presidente e pelo governo federal, advindos do Supremo Tribunal Federal (STF) e de membros do Congresso Nacional, com ações contínuas de desrespeito à autonomia entre os poderes, o Clube Militar (CM) tem emitido notas com opiniões fortes cobrando o respeito à Constituição.

Algumas dessas cartas foram dirigidas diretamente à Suprema Corte ou a lideranças políticas e entidades, para chamar a atenção sobre fatos ou situações com os quais os membros do CM não concordavam.

Outra carta foi redigida e publicada na noite desta sexta-feira (22), assinada pelo presidente do Clube Militar, General Eduardo José Barbosa, para tratar sobre a condenação do deputado federal Daniel Silveira, posteriormente perdoado por Jair Bolsonaro.

Desta vez, o conteúdo sob o título de “Esperança Democrática”, foi realmente explosivo e pode jogar mais lenha na fogueira de um país em clima de guerra.

O trecho mais impactante traz a seguinte frase:

“Lamentável termos, no Brasil, ministros cujas togas não serviriam nem para ser usadas como pano de chão, pelo cheiro podre que exalam”.

Leia a íntegra da carta, abaixo:

OAB solicitará ao STF revogação de multa aplicada a advogado de Daniel Silveira

Domingo, 24 de Abril de 2022


O Conselho Federal da OAB vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que revogue multa aplicada ao advogado do deputado federal Daniel Silveira por causa dos recursos que apresentou em favor do cliente. A OAB atuará estritamente em defesa das prerrogativas profissionais e, para isso, receberá procuração do advogado.

A solicitação será formalizada na segunda-feira (25/4) pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, com base em parecer elaborado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Simonetti também vai solicitar despacho presencial com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

“As prerrogativas da advocacia protegem os direitos e garantias dos cidadãos. É preciso assegurar que advogadas e advogados possam apresentar os recursos que entenderem adequados, da forma como estabelece a lei”, afirma Simonetti.

“Essa é a atuação que a Ordem também adota em favor de centenas de outros colegas. Somos e seremos sempre implacáveis na defesa das prerrogativas, mantendo também o respeito pelas instituições da República”, diz Simonetti.

Para o procurador-geral da OAB, Ulisses Rabaneda, “a atuação do Conselho Federal na defesa das prerrogativas da advocacia, através das suas múltiplas procuradorias, em trabalho coordenado, dará ao advogado e à advogada proteção para o exercício profissional. Neste e em todos os outros episódios de violação às prerrogativas, a OAB estará presente. Esta é uma das principais missões desta gestão”.


Parecer

Assinado pelo presidente da comissão, Ricardo Breier, e pelo procurador de prerrogativas, Alex Sarkis, o parecer recomenda a solicitação de afastamento da multa porque “diante da análise da decisão que fixou multa ao advogado Paulo César Rodrigues de Faria, a Procuradoria e a Comissão Nacional de Prerrogativas entendem que restou configurada a violação da prerrogativa”.

O parecer cita que o artigo 7º, inciso I, do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906) prevê que é direito do advogado “exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional”. O presidente da comissão e o procurador de prerrogativas ainda afirmam que “a preservação da liberdade de manifestação e exposição de argumentos, recursos, opiniões e teses pelos advogados, em hipótese alguma, podem sofrer mitigação”.

O parecer lembra que o próprio STF, no julgamento da ADI 2652/DF, já decidiu que não é possível impor multa pessoal ao advogado. Na ocasião, o Supremo conferiu interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 14, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 1973 (correspondente ao artigo 77, § 6º, do CPC vigente), para que a ressalva contida na parte inicial do mencionado dispositivo legal alcançasse todos os advogados atuando em Juízo, inclusive advogados públicos.

“Já o atual Código de Processo Civil estipulou em seu artigo 77, § 6°, a não aplicação de multa aos advogados públicos e privados, corroborando o entendimento de que eventual responsabilidade disciplinar deverá ser apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria, entendimento esse que há muito está sedimentado pela doutrina e jurisprudência pátrias”, diz o parecer.

(OAB)

Contato : (84) 9 9151-0643

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