Sábado, 24 de outubro de 2026
O presidente eleito neste domingo (25) poderá indicar 45 dirigentes para agências reguladoras e órgãos públicos e 12 integrantes para tribunais superiores até o fim de 2027. As nomeações podem influenciar o funcionamento dessas instituições por anos.
Parte das vagas está aberta ou segue sem indicação devido a impasses entre o governo Lula (PT) e o Senado. Caso Flávio Bolsonaro (PL) vença a eleição, poderá assumir o controle dessas escolhas, caso os cargos permaneçam disponíveis.
Tribunais superiores
Nos tribunais superiores, 12 vagas devem ser abertas até o fim de 2027. O principal foco é o Supremo Tribunal Federal (STF), onde a indicação de Jorge Messias, feita por Lula, foi rejeitada. Aliados do presidente negociam a possibilidade de indicar Rodrigo Pacheco para a vaga, o que evitaria que o próximo presidente escolhesse mais um ministro da Corte.
Também há vagas previstas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Superior Tribunal Militar (STM) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As nomeações dependem, em diferentes casos, de listas elaboradas pelos próprios tribunais e de aprovação do Senado.
Além dessas 12 vagas até o fim de 2027, o presidente eleito poderá fazer outras dez nomeações para tribunais superiores ao longo do mandato. Segundo o professor Eduardo Jordão, do Insper, o aumento da influência política sobre as escolhas pode enfraquecer a independência das agências reguladoras e ampliar a ocupação política desses órgãos.
Agências reguladores
Nas agências reguladoras, há 32 indicações previstas até o fim deste ano, seis delas para presidências e diretorias-gerais. Entre os principais postos estão duas diretorias do Banco Central, a presidência e a Superintendência-Geral do Cade, duas vagas na CVM e, em 2027, a direção-geral da Aneel.
No Banco Central, duas diretorias estão vagas desde o fim de 2025 e são ocupadas interinamente. Se Lula não conseguir aprovar seus indicados, Flávio poderá ampliar sua influência sobre o colegiado.
No Cade, os cargos de presidente e de superintendente-geral também seguem sem preenchimento. Já na CVM, uma indicação de Lula aguarda aprovação do Senado.
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