Quarta, 30 de setembro de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou placar de 3 a 1 para manter fora do ar publicações que associam Flávio Bolsonaro (PL) ou sua família a uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques votaram pela proibição, enquanto Ricardo Villas Bôas Cueva abriu divergência.
Mendonça, relator do caso, afirmou que não existe projeto, declaração ou ato de Flávio que sustente a acusação. Segundo o ministro, a ordem não impede críticas, opiniões ou manifestações religiosas, mas alcança postagens que apresentem a informação como verdadeira.
A decisão original determinou a retirada de publicações das redes sociais. O caso provocou uma disputa entre ministros do STF depois que Flávio Dino liberou os conteúdos e Luiz Fux restabeleceu a ordem do TSE.
O julgamento ocorre no plenário virtual e termina às 23h59 desta quarta-feira (30). Ainda faltam três votos e basta mais um favorável à decisão de Mendonça para formar maioria.
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