Foto: Reprodução
A Controladoria-Geral da União (CGU) impôs uma derrota ao Itamaraty e determinou a abertura imediata da lista de hóspedes das residências oficiais do Brasil no exterior. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) tentava manter os nomes sob sigilo total, negando os pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
A decisão obriga o governo a expor as autoridades e convidados que usufruíram da mordomia com dinheiro público. A primeira-dama Janja está confirmada entre os nomes que frequentaram os locais.
Somente no último ano, a manutenção dessas residências e embaixadas custou mais de R$ 240,5 milhões aos cofres públicos.
O Itamaraty tentou barrar o acesso aos dados alegando que o pedido de transparência era “desproporcional” e que o levantamento exigiria centenas de horas de trabalho de servidores. A manobra jurídica do ministério foi classificada como inválida pela área técnica da CGU.
No parecer emitido pelo órgão fiscalizador, ficou claro que a lista de hóspedes que recebem recursos públicos possui natureza pública e não pode ser escondida da população.
O Itamaraty recebeu um prazo definitivo de 90 dias para consolidar e liberar as informações completas ao público.
Nenhum comentário:
Postar um comentário