Segunda, 04 de setembro de 2023
Na sessão da última quinta-feira (31), o placar chegou a 4 votos contrários ao ‘marco temporal para demarcação de terras indígenas’, contra apenas 2 favoráveis.
A expectativa era de que naquele mesmo dia pelo menos mais dois voto fossem apresentados, confirmando a maioria contra a tese de que os indígenas só tem direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Mas quando tudo parecia já encaminhado, o julgamento foi subitamente suspenso e a nova data surpreendeu a todos.
Nesta mesma semana, curiosamente, a discussão da validade do marco temporal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, passou a avançar também no Senado, com a indicação do senador Marcos Rogério (PL/RO), um dos mais atuantes do Congresso Nacional.
Dependendo do resultado, os dois ‘poderes’ baterão de frente, enquanto o poderoso agronegócio, um dos mais afetados, dependendo da decisão, aguarda para tomar uma atitude.
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