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domingo, 11 de setembro de 2022

PISO DA ENFERMAGEM: Nunes Marques se junta a Mendonça e vota para manter piso; votação está 5 a 2

Domingo, 11 de Setembro de 2022

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques votou neste domingo, 11, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. Ele acompanha a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da medida em julgamento que ocorre no plenário virtual do STF. A votação pode ser concluída até a quarta-feira (13).

Até agora, são cinco votos para manter a lei suspensa, de acordo com a decisão liminar já proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último domingo, 4, contra dois votos, os de Mendonça e Nunes Marques. Votaram junto a Barroso os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia para suspender a remuneração mínima de pouco menos de R$ 5.000 por mês. Barroso deu dois meses para o Congresso e o Executivo explicarem o impacto financeiro da medida e as fontes de dinheiro para pagar as despesas.

Nunes Marques adotou linha similar à de Mendonça e afirmou ser prudente que a Suprema Corte atue em autocontenção e respeito ao princípio da separação dos Poderes,

“E, assim, em deferência ao amplo debate realizado pelo Congresso Nacional, empreste às normas impugnadas, ao menos em cognição sumária, respectiva presunção de constitucionalidade”, disse o ministro, que, como Mendonça, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para o posto no Supremo.

O magistrado afirmou ainda que, conforme informações do Senado Federal e Câmara dos Deputados, questões relativas ao impacto da medida no mercado de trabalho foram objeto de análise no Congresso.

Ao suspender liminarmente a lei no último dia 4, a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), Barroso foi duramente criticado por parlamentares governistas e oposicionistas, que aprovaram o projeto de lei no Congresso no início de agosto.

O texto foi sancionado por Bolsonaro, que vinha utilizando a medida como forma de angariar votos junto à categoria.

Para Barroso, que já foi acompanhado por outros quatro ministros até o momento no julgamento, a lei deve permanecer suspensa até que uma série de questões sobre impactos financeiros do piso salarial seja esclarecida.

De acordo com o ministro, nas reuniões que teve com representantes do Congresso na última semana, todos reconheceram a importância da alocação de recursos e registraram o fato de que demissões já vinham ocorrendo por antecipação ao início de vigência da medida.

Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Sou completamente a favor do piso da enfermagem, minha esposa é enfermeira e sei o quanto a classe merece, mas acho que da forma que foi colocado, estaria na cara que daria errado. Como chegar para a iniciativa privada e dobrar sua folha de pagamento de uma hora para outra? Esse aumento deveria ser gradativo.

  2. Sao os carnalhas ta na hora de voces da saude e as outras cartegorias se revoltarem porque os carnalhas do supremo ta fazendo o jogo da esquerda voces tem uma arma importante o voto varram o pt votando em bolsonaro ta na hora da o troco a esquerda

  3. ESSE PISO ERA PRA TER UM TEMPI PRA AS EMPRESAS SE ORGANIZAREM E NÃO DA FORMA QUE FOI, VAI GERAR MUITA DEMISSÃO. A CATEGORIA SÓ TÁ PENSANDO NO MOMENTO. A DEMISSÃO VAI SER EM MASSA TEM HOSPITAL QUE A DIFERENÇA NA FOLHA ULTRAPASSA OS 100 MIL. É DIFÍCIL TEM QUE ENTRAREM NUM COMUM ACORDO. E OUTRA QUEM ACIONOU O STF FORAM OS HOSPITAIS .

  4. Para mandarem bilhões para o exterior paises comunistas como Dilma mamdou ninguém perguntou de onde era o recurso, agora para os trabalhadores que arriscam sua própria vida como foi visto na pandemia , aparece esses pessoal para atrapalhar a vida de quem trabalha, interessante q dias atrás ele tiveram aumento e não interessou de onde era o recurso
    .

  5. Sou enfermeira, era defensora de Lula e do PT
    Depois dessa safadeza, abri meus olhos.
    Enfermeiros de todo Brasil, vamos varrer o PT e esses ministros, que só pensam neles.
    Agora sou BOLSONARO.

    1. Vamos que vamos exterminar esse partido das trevas e eleger senadores não aliados com a quadrilha. Só assim esses deuses da toga tomam jeito.

    2. Que bom você ter acordado. PT é isso, os interesses deles acima do povo.

  6. Tem um vídeo circulando nas redes sociais, onde uma pessoa faz uma pergunta a candidata a reeleição Fátima Bezerra do PT, o que ela achava do piso salarial das enfermeiras, ela deu as costas.

  7. Pessoal da Saúde, tenham cautela na hora do voto.
    Tivemos médicos cubanos aqui sem revalida. E os nossos médicos foram massacrado nas mídias.
    Não custa nada para eles se voltarem ao poder e trazer novamente médicos e enfermeiros, técnicos e auxiliares para tirar a vaga de vocês.
    Abram os olhos.

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