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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Uso da Previdência para compensar outros problemas agrava custo, diz Caetano

Quarta, 15 de Fevereiro de 2017 

por Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes | Estadão Conteúdo
Foto: Agência Brasil

A compensação de outros problemas econômicos e sociais do Brasil com regimes mais favoráveis de aposentadoria pode agravar o custo da Previdência ao País sem solucionar a questão, advertiu nesta terça-feira (14) o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. "Se a gente tentar usar Previdência para solucionar outros problemas, a gente não só não vai conseguir resolver como também vai acabar agravando questão previdenciária. O custo vai ficar tão grande que não vai conseguir sustentar. Mas sempre lembrando que o Congresso é soberano", disse o secretário. O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), tem defendido que mulheres casadas e com filhos tenham regime diferenciado de aposentadoria, com um acesso mais favorável aos benefícios. Caetano disse não conhecer a proposta, mas destacou que a proposta do governo prevê o "princípio de igualdade" entre gêneros. "Se existe problema de fecundidade, melhor forma de resolvê-lo é tentando políticas de fecundidade. Não vejo razão de ser uma compensação aos 60 anos (a mulher que tenha filhos)", reforçou Caetano, dizendo que o uso da Previdência neste caso não é a melhor alternativa. O secretário participa de um workshop com jornalistas sobre a reforma. O consultor da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim destacou que as realidades sociais e econômicas entre mulheres e homens têm se aproximado. Segundo ele, a mulher aos 65 anos tem uma expectativa de sobrevida maior do que o homem. Além disso, os índices de informalidade entre os dois têm se aproximado, bem como os salários, defendeu o consultor. "A diferença de carga horária no trabalho e em casa também diminuiu muito. Não é a previdência que deve resolver o problema da nossa sociedade. A gente costuma no Brasil usar Previdência como prêmio para resolver outros problemas, mas isso cria outro. Se há machismo, a mulher trabalha mais em casa, vamos premiá-la aposentando antes, isso não faz sentido", disse Rolim. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo, rebateu dizendo que talvez os homens possam de fato ajudar mais em casa. "Quem sabe não está na hora de começar uma nova cultura?", questionou, sorrindo. Marcelo Caetano disse que a reforma proposta pelo governo brasileiro não é a única alternativa. "A Grécia não fez assim e preferiu cortar benefícios. Não adotamos essa alternativa", disse. Segundo ele, a ideia apresentada ao Congresso Nacional inclui uma "transição bem definida". Apesar disso, a regra de transição tem sido alvo de críticas inclusive do relator da matéria, deputado Arthur Maia. O deputado baiano considera a transição muito "brusca" pois prevê regras específicas para homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos.

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