Vereador denunciou licitação milionária em Mossoró-RN

Quarta, 26 de ourubro de 2016

O vereador Lahyrinho Rosado (PSB), utilizou a tribuna da Casa Legislativa nesta terça-feira, 25, durante sessão ordinária realizada na Câmara de Mossoró, para denunciar licitação milionária e suspeitíssima que a gestão Francisco José Júnior (PSD) insiste em realizar. Trata-se de procedimento relativo à limpeza urbana.

Segundo o parlamentar, a Prefeitura de Municipal de Mossoró foi barrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – Veja AQUI). Ainda de acordo com Lahyrinho, o valor per capita pelo serviço de limpeza urbana saltaria de R$ 5,47/habitante/mês para R$ 14,27/habitante/mês o que corresponderia a um aumento de 261%.

Atualmente, a empresa Vale Norte realiza o serviço e foi contratada sem licitação, além de ter ganho aditivo, totalizando R$ 11.978.149,20 só este ano.

“O lixo é um luxo. Essa frase retrata a realidade de Mossoró, que paga milhões a empresas para fazer a coleta de lixo na cidade. Mas, agora esse absurdo ultrapassou todos os limites. Já vi ao longo da história um aumento de 20%, mas 261% é demais”, disse.

Absurdo total

Na oportunidade, Lahyre Neto comparou o preço pago para a realização do mesmo serviço na capital do estado. “Em Natal cada habitante paga um valor de R$ 6,73 por mês. Com esse novo contrato de quase R$ 150 milhões pagaríamos aqui em Mossoró R$ 14,27. Um absurdo total”, considerou.

Ainda em seu pronunciamento, Lahyre recordou que a última licitação feita em Mossoró foi no ano de 2005. ‘A última vez que teve licitação em Mossoró foi em 2005. Ou seja, há 11 anos, que vemos apenas contratos diretos e aditivos, sem que haja licitação, uma disputa pelo menor preço”, ressaltou.

Decisão

Durante a sessão ordinária, Lahyre Neto falou sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em suspender licitação que aconteceria nesta terça-feira, 25.

“Apesar do TCE ter suspendido, anteriormente, esta licitação que contrataria a empresa para prestar este serviço, a Prefeitura de Mossoró continuou realizando. Precisou de mais duas decisões da justiça para que eles parassem com a licitação”, comentou.

Nota do Blog – Absurdo total é que a empresa que anteriormente fazia esse trabalho, a Sanepav, faturou mais de 145 milhões no período de sua atuação, praticamente passando incólume à fiscalização, como se fosse a coisa mais natural do mundo drenar tanto dinheiro do erário.

A próxima legislatura deve promover uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar essa gastança. Ou será que teremos mais uma legislatura apenas para endossar tudo que o Executivo faz?

Por Carlos Santos