Médicos interpõem ação de anulação das eleições do maior conselho regional do Brasil

Sábado, 30 de setembro de 2023

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) é o maior conselho regional do Brasil, reunindo 177.149 médicos (85.225 mulheres e 91.924 homens – dados atualizados em 21 de julho de 2023) e participa ativamente das decisões na Medicina brasileira, por meio de câmaras técnicas e outras ações.

A posse da Chapa 1 do CREMESP, liderada por IRENE ABRAMOVICH e outros conselheiros da atual gestão, prevista para o dia 1º de outubro de 2023, está ameaçada de não ocorrer.

Uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO DE IRENE ABRAMOVICH e da CHAPA 1, e por consequência ANULAÇÃO das ELEIÇÕES CREMESP de 2023, foi ajuizada pelas chapas 3 e 5 no dia 27 de setembro de 2023, diante de diversas irregularidades apontadas.

Também está apontada A FALTA DE IMPARCIALIDADE da COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL do CREMESP diante de transgressões à Resolução 2315/2022 do CFM, e dos princípios do Artigo 37 da Constituição Federal, em particular desrespeito aos princípios da Isonomia e da legalidade constitucionais perante as demais Chapas.

A Eleição para o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP), ocorrida recentemente nos dias 14 e 15 de agosto de 2023, foi tomada por uma avalanche de ações desenvolvidas pela Chapa 1, da situação, contra as demais chapas, usurpando o direito democrático de um pleito imparcial e honesto.

Uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO DE IRENE ABRAMOVICH e da CHAPA 1, e por consequência ANULAÇÃO das ELEIÇÕES CREMESP de 2023, foi ajuizada pelas chapas 3 e 5 no dia 27 de setembro de 2023, diante de diversas irregularidades apontadas.

Também está apontada A FALTA DE IMPARCIALIDADE da COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL do CREMESP diante de transgressões à Resolução 2315/2022 do CFM, e dos princípios do Artigo 37 da Constituição Federal, em particular desrespeito aos princípios da Isonomia e da legalidade constitucionais perante as demais Chapas.

A Eleição para o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP), ocorrida recentemente nos dias 14 e 15 de agosto de 2023, foi tomada por uma avalanche de ações desenvolvidas pela Chapa 1, da situação, contra as demais chapas, usurpando o direito democrático de um pleito imparcial e honesto.

Barroso diz que não existe crise com Congresso em meio a críticas sobre pauta do STF

Foto: Evaristo Sá

O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (29) que não vê crise entre a corte e o Congresso e que pretende dialogar com o Legislativo de forma institucional.

“Não vejo crise”, disse Barroso, em entrevista a jornalistas no Supremo. “O que existe, como em qualquer democracia é a necessidade de relações institucionais.”

Barroso assumiu a presidência do STF na quinta (28) em meio à tensão entre os Poderes Judiciário e Legislativo, com acusações de invasão de competência. Um dos principais estopins para a crise foi o julgamento do marco temporal, assunto que também estava em tramitação no Congresso Nacional.

Leia na íntegra 

Folha de São Paulo

Depois de voo em avião da FAB para ver final da Copa do Brasil, Anielle pede escolta e proteção da Polícia Federal

Sábado, 30 de setembro de 2023

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acionou o Ministério da Justiça para apurar ameaças e ataques de ódio dirigidos a ela desde o início da semana nas redes sociais.

Ela também pediu proteção policial e escolta enquanto durarem as ameaças.

Os ataques teriam se intensificado após a péssima repercussão da agenda da ministra no último domingo (24), quando ela teve foi assistir a final da Copa do Brasil, em São Paulo e fez uso de avião da FAB, alegando compromisso oficial.

Para piorar a situação, uma assessora que acompanhou a ministra no ‘passeio’, fez ataques racistas e preconceituosos a torcida do São Paulo e a população paulista.

"Torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade. Pior tudo de pauliste".

Em nota divulgada, o Ministério da Igualdade Racial disse ter "compromisso inegociável com a promoção de direitos e com a igualdade étnico-racial, a partir de princípios como a transparência e o cuidado".

Não é o que parece...

Mesmo perseguido e caluniado, Bolsonaro chega em capital do Nordeste e algo surpreendente acontece (veja o vídeo)

 Sábado, 30 de setembro de 2023

O deputado federal Nikolas Ferreira acaba de publicar um vídeo da chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro em Fortaleza, capital do Ceará.

Nikolas fez questão de legendar:

"Perseguido, caluniado e ainda assim, arrasta multidão. Prazer, Bolsonaro."

Confira:

Fábio Wajngarten, assessor de Bolsonaro, mostrou um vídeo onde o ex-presidente aparece em cima de um carro acenando para os populares.

É possível ouvir o povo gritar:

"Lula ladrão, seu lugar é na prisão!"

Confira:

• Fonte: Jornal da Cidade Online

Moraes toma passaporte, arma e congela bens de general

Sexta, 30 de setembro de 2023

Foto: Reprodução

A Polícia Federal informou, nesta sexta-feira (29), que o alvo da 18ª fase da Operação Lesa Pátria é o general da reserva do Exército, Ridauto Lúcio Fernandes.

Ele aparece em vídeos durante os atos do 8 de janeiro deste ano.

O general é também um dos investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura os atos.

A Polícia Federal informou mais cedo que, na operação de hoje, foi cumprido um mandado de busca e apreensão determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que foi determinado o bloqueio de ativos e valores do general.

Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército informou que o general Ridauto “encontra-se na reserva e não ocupa cargo ou desempenha função na Força. Cabe destacar, também, que o Exército não se manifesta no transcurso de processos de investigação a cargo de outros órgãos”.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Deputado socialista da base de Lula será denunciado por pedir propina para aprovar lei

Sábado, 30 de setembro de 2023

Foto Reprodução/Internet

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que vai apresentar denúncia junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), da base do governo, citado em reportagem da revista Veja desta semana, que teria pedido propina para aprovar leis favoráveis a empresas de apostas esportivas e não pressioná-las na CPI sobre manipulação de resultado em partidas de futebol.

A matéria afirma que o deputado, líder do PSB, estaria cobrando R$ 35 milhões do presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias.

"O deputado, como relator da CPI das apostas esportivas, teria oferecido, em troca, proteção ao setor na comissão, assim como o empenho na aprovação da regulamentação da matéria no Plenário da Câmara. [...] o referido parlamentar foi o relator do PL 442/1991, que trata dos jogos de azar, cassino, bingo, jogo do bicho, máquina de caça-níquel, tudo de ruim que você possa imaginar que vicia."

Para o senador, a Câmara dos Deputados tem o dever de abrir um processo na Comissão de Ética contra o parlamentar. 

"Bets"

Girão também criticou o fato de a Câmara ter aprovado, no início do mês, projeto que visa regulamentar os jogos de apostas de quota fixa, conhecidos como "bets" (PL 3.626/2023). O senador argumentou que a matéria deveria ser rejeitada no Senado, mas disse haver uma movimentação da maioria governista pela aprovação do texto. Para o parlamentar, agora cabe ao Senado “retirar os artigos mais nocivos, como a publicidade, que hoje é feita livremente na TV, na internet, nos estádios e nas camisas dos jogadores”.

O senador ainda condenou as negociações em torno do Ministério dos Esportes, assumido pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA) no início deste mês.

"Como esse ministério tem pouco orçamento, foi acertado com o governo que, na aprovação da lei das apostas esportivas, parte expressiva dos recursos arrecadados com os impostos fosse dirigido a esse ministério. Não tem almoço grátis. Daí o interesse do centrão em abocanhar um ministério que não tinha orçamento. Vai ser irrigado com aposta, que, repito: é o suor, sangue de pessoas, de brasileiros que estão se viciando, estão se endividando", criticou.

Fonte: Jornal da Cidade Online 

Parlamentar denuncia no exterior tudo o que aconteceu no Brasil nas eleições de 2022

 Quinta, 30 de setembro de 2023

Foto: TSE

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou que denunciou "vilipêndios ao Estado Democrático de Direito" no Brasil durante compromisso em Buenos Aires, no último sábado (23).

Na ocasião, o senador participou de encontro do Grupo Liberdade e Democracia, que reuniu líderes da direita latino-america, incluido ex-presidentes como Mauricio Macri, da Argentina; e Sebastián Piñera, do Chile. 

"Tive a oportunidade de falar num painel e denunciei o que está acontecendo no Brasil. 

O TSE referendou toda essa blindagem de forma covarde, influenciando, sim, no processo eleitoral de forma parcial, protegendo o então candidato Lula, e a gente está vendo aí que, meses depois, todas aquelas pautas, das quais não se podia dizer que o Lula e o governo do PT eram favoráveis, foram se confirmando: a favor de aborto, a favor de drogas, banheiro unissex", afirmou.

Girão também relatou durante o evento que membros que atuaram na Operação Lava Jato estariam sendo perseguidos no Brasil.

"Citei o exemplo de Deltan Dallagnol, recorde de votos no estado do Paraná, que foi perseguido por esse sistema carcomido, que não tolera pessoas éticas, corretas e que foram corajosas na defesa dos valores e princípios, na defesa da lei."

Fonte: Jornal da Cidade Online 

Com a união de centenas de deputados, PEC é apresentada para por fim nas interferências do STF

Sábado, 30 de setembro de 2023

Foto: Câmara dos Deputados

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes.

A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.

O parlamentar diz que a ideia da PEC é garantir a independência entre os poderes para que haja equilíbrio. Segundo ele, o STF tem tomado com frequência “atitudes de usurpar o poder do legislativo e extrapolar os seus limites constitucionais”.

“Todo dia vem uma decisão do STF contrariando o que a lei diz. Esse ativismo político do STF está acabando com a democracia brasileira”, diz Sávio, citando, por exemplo, a decisão do Supremo que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas, além dos julgamentos sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação e sobre o porte de drogas para consumo próprio.

“O Brasil já tem uma lei que diz em que situação pode haver o aborto, mas o STF quer inovar, quer ir além, quer ele próprio legislar. Também quer legislar liberando a droga no Brasil, mas já tem lei dizendo que é crime”, diz o deputado. “O direito de propriedade está sendo rasgado pelo STF”, complementa, em referência ao marco temporal.

A PEC deve ser discutida e votada em dois turnos em uma das casas do Congresso. Para ser aprovada, deve ter três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

Não há previsão de quando a proposta poderá chegar ao plenário.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Novamente e sem nenhuma surpresa, TSE pune Bolsonaro pelos acontecimentos nas eleições 2022

Sábado, 30 de setembro de 2023

Foto: PR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais uma vez multou o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por "impulsionamento negativo na internet" contra a campanha de Lula nas eleições de 2022. Na mesma decisão, como já era de se esperar, o TSE multou em R$ 30 mil a campanha de Bolsonaro pelo mesmo motivo. 

A decisão foi tomada de forma unânime após o julgamento definitivo de uma ação protocolada no ano passado pelos advogados da coligação de Lula. 

De acordo com a acusação, foram usados dez anúncios em um site de busca para conduzir os usuários a uma página com conteúdo negativo, modalidade proibida pela legislação eleitoral. 

Durante as eleições, o conteúdo foi retirado do ar por meio de uma decisão liminar proferida pelo TSE. 

Durante o julgamento, a defesa da coligação de Bolsonaro negou a acusação de impulsionamento ilegal e se manifestou contra a aplicação da multa. 

O fato é que o ano de 2022 ficará marcado para sempre... Até hoje, ninguém consegue entender como Lula voltou ao poder e como Bolsonaro está inelegível.

Para piorar, a velha mídia junto com a esquerda se apressam para falar no risco de prisão do ex-presidente por motivos absurdos.

Mesmo com tudo isso, Bolsonaro não baixou a guarda em nenhum momento e já demonstrou que vai até as últimas consequências.

E é diante desse cenário que um polêmico "dossiê" acaba de ser lançado expondo todas as tramas e manobras do "sistema" contra Bolsonaro nos últimos anos. O foco da investigação é justamente os "estranhos" acontecimentos desde as eleições do ano passado.

O dossiê mostra ações do TSE, do STF, mostra como o âncora da Globo William Bonner se tornou peça-chave para a derrota de Bolsonaro, e ainda escancara o verdadeiro plano de Geraldo Alckmin.

Um conteúdo verdadeiramente corajoso!

Tudo isso está no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime".

Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado.

Infelizmente, diante do avanço da censura, não se sabe ao certo até quando esse livro estará a disposição do povo!

Caso queira conhecer esse impactante livro, clique no link abaixo:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime

A verdade precisa ser revelada!

da Redação / Jornal da Cidade Online

Revelado o verdadeiro motivo do apagão de agosto e cai outra narrativa da esquerda

Sábado, 30 de setembro de 2023

Reprodução / Getty Images

A notícia foi divulgada quase que silenciosamente nesta terça-feira (26). Primeiro no site oficial do governo e, em seguida, em um ou outro veículo tradicional de jornalismo.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acaba de divulgar o motivo que deixou cerca de 29 milhões de pessoas em todas as unidades da federação sem energia elétrica por cerca de 6 horas, em 15 de agosto deste ano.

Na época, foi grande a gritaria de representantes da esquerda, incluindo membros do executivo e parlamentares do PT e de partidos da lacrosfera esquerdopata, que apontavam como motivo, veja só, a privatização da Eletrobras e até uma possível sabotagem maquinada por trabalhadores da empresa de energia contrários ao governo.

Pois, para surpresa até mesmo dos especialistas, ficou constatado que o apagão teve como origem uma combinação de eventos que jamais poderia ser previsto.

Pois os mesmos que esperneavam naquele fatídico dia, hoje se fingem de mortos.

A íntegra desta notícia está no site do Jornal do Agro Online, parceiro do JCO:

Clique no link para ler a matéria, gratuitamente:

https://www.jornaldoagroonline.com.br/noticias/1486/apagao-de-agosto-teve-como-origem-parque-eolico-...

Fonte: Jornal da cidade Online

Livro sobre 8 de janeiro é lançado e promete impactar Brasília com novas revelações

Sábado, 30 de setembro de 2023

Foto: Conteúdo Conservador; Agência Brasil

Meses depois dos acontecimentos que chocaram o País, muitas dúvidas ainda pairam pelo ar...

Os atos de 8 de janeiros marcaram para sempre a vida dos brasileiros.

Houve facilitação?

Foi uma tentativa de golpe?

Quem está por trás de tudo isso?

Todos esses fatos estão no livro "08 DE JANEIRO - SEGREDOS E BASTIDORES".

Veja a capa:

Com uma investigação chocante, a obra promete impactar Brasília.

As revelações do livro podem até mudar até os rumos da CPMI do 8 de janeiro e os julgamentos do STF.

Como é lançamento, o valor está bem acessível...

Aproveite! Basta clicar no link abaixo:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/08-de-janeiro-segredos-e-bastidores

Você não vai se arrepender!

da Redação / Jornal da Cidade Online

Segundo o presidente do Banco Central, apesar da nova regra fiscal, o Brasil tem média de gastos maior do que a América Latina

Sábado, 30 de setembro de 2023

Foto: Sérgio Lima

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta 6ª feira que, apesar da aprovação do novo arcabouço fiscal pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil continua com gastos públicos acima da média em comparação com outros países da América Latina.

O chefe da autoridade monetária declarou que o corte de despesas sempre foi um desafio para todas as gestões que passaram pela presidência da República e que é preciso sondar novas estratégias para reduzir os valores.

“Mesmo com o arcabouço, o Brasil continua com um crescimento de gastos acima da média. (…) Quando a gente pega as despesas do Brasil, ela ainda está acima da média da América Latina. Mas cortar despesa no Brasil tem sido um exercício difícil em vários governos, precisamos ser honestos”, declarou Campos Neto durante o evento Spring Investment Meeting, promovido pela 1618 Investimentos, em São Paulo.

Ao propor soluções para esse cenário, Campos Neto disse que é preciso apostar no corte de despesas estruturais no governo e enfrentar a “receita engessada” que o Brasil tem.

“Temos 2 tipos de cortes possíveis nesses casos: o estrutural, que a gente faz e se perpetua, e o conjuntural, que você faz em um momento, mas depois ele [o gasto] volta. A questão é como cortar despesas estruturais, como em uma reforma administrativa. O problema é que temos uma receita muito engessada. Desvincular os gastos pode ser uma solução lá na frente”, declarou.

O presidente disse, ainda, que o objetivo do BC segue sendo o de “trazer a inflação para a meta com menor custo para a sociedade” e que continuará trabalhando com o governo para um equilíbrio fiscal. No entanto, Campos Neto voltou a declarar que é preciso repensar a política de crédito direcionado no país caso as autoridades queiram ver a taxa de juros continuar a cair.

“Se o Banco Central, quando sobe o juros, encara um pedaço enorme de crédito direcionado que não está sujeito ao aumento, ele tem um campo menor de atuação. (…) Isso significa que, para termos um efeito desejado, precisamos subir ainda mais os juros. Se a gente quiser dar crédito direcionado para tudo e todos, os juros vão ser mais caros”, afirmou.

Portal 360

Ministério Público vai investigar ex-assessora de Anielle Franco

Sábado, 30 de setembro de 2023

Reprodução

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai investigar a conduta de Marcelle Decothé da Silva (foto), ex-assessora especial da ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial. Ela foi exonerada na última terça-feira após criticar a torcida do São Paulo na final da Copa do Brasil.

O subprocurador-geral, José Carlos Cosenzo, encaminhou o caso para o Fórum Criminal da Barra Funda. O promotor de Justiça com atribuição vai examinar e tipificar a conduta de Marcelle, ou seja, adequar ao crime específico que ela supostamente teria cometido.

Depois disso, a ex-assessora será investigada e serão reunidas provas — neste caso, principalmente as mídias onde foram publicadas as falas dela contra são-paulinos.

Assim como Anielle, Decothé —também flamenguista— viajou a São Paulo em avião da FAB e assistiu no Morumbi à final da Copa do Brasil, em que o Flamengo foi derrotado pelo São Paulo. A ministra alegou ter viajado para o lançamento de uma ação contra o racismo e se disse vítima de “violência de raça”.

Nas suas redes sociais, a assessora de Anielle foi preconceituosa com a torcida do São Paulo, que chamou de “torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade…”, e com os paulistas (“pior tudo de pauliste”), sempre usando a chamada linguagem neutra. As postagens provocaram uma enxurrada de críticas, vindas inclusive de apoiadores de Lula.

Na nota que divulgou nesta terça, o Ministério da Igualdade Racial escreve que “reafirma seu compromisso inegociável com a promoção de direitos e com a igualdade étnico-racial, a partir de princípios como a transparência e o cuidado”.

“De acordo com esses princípios, e para evitar que atitudes não alinhadas a esse propósito interfiram no cumprimento de nossa missão institucional, informamos que Marcelle Decothé da Silva foi exonerada do cargo de Chefe da Assessoria Especial deste Ministério na data de hoje”, prossegue o comunicado.

Fonte: Blog do BG

Aos 34 anos, no topo da carreira, Aline perde a vida em assalto a banco

Sexta, 29 de setembro de 2023

A jovem Aline Souza Lira fez a sua carreira no Banco Itaú, onde começou como operadora, passando a agente de atendimento, caixa, supervisora, até chegar à gerência.

Tudo começou em 2008, quando a bancária tinha apenas 19 anos de idade.

Nesse período, também se dedicou aos estudos, tendo concluído duas faculdades.

Nesta quinta-feira (28) tudo acabou durante um assalto na agência em que Aline trabalhava.

Segundo informações da polícia, a gerente foi usada como escudo durante o assalto.

O caso aconteceu em uma agência do banco Itaú localizada na Avenida Nove de Julho, no Centro, na manhã desta terça. De acordo com informações da Polícia Civil, um homem entrou na agência pouco antes das 11h, tomou a arma de um vigilante e usou a funcionária como escudo. Em seguida, houve troca de tiros que resultou na morte da funcionária e do assaltante.

Segundo a Polícia Civil, no momento em que os policiais militares chegaram na agência bancária, o suspeito, que é de Itaquaquecetuba, tentava fugir com R$ 33 mil.

De acordo com o delegado Eliardo Jordão, informações preliminares apuradas pela Polícia Civil indicam que o suspeito entrou na agência desarmado.

O Banco Itaú emitiu nota sobre o caso:

"É com grande pesar e consternação que o Itaú Unibanco confirma o falecimento de uma colaboradora de sua agência em Poá, no estado de São Paulo, em decorrência de um assalto. O banco apoiará a família em todas as suas necessidades neste momento tão difícil e colabora com a polícia para elucidar o crime. A agência permanecerá fechada para atendimento à população".

 Fonte: Jornal da Cidade Online

Com obstrução coronária, Gleisi terá que ser operada com urgência

Sexta, 29 de setembro de 2023

Foto: Câmara dos Deputados

A informação de que a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), foi internada nesta quinta-feira (28) pegou todos de surpresa.

A petista descobriu uma obstrução coronária.

Em suas redes sociais, ela acaba de anunciar:

"Olá pessoal, vou passar por um procedimento cirúrgico, resultado de exames que fiz ontem, mas está tudo certo, estou bem e sendo cuidada."

O problema de Gleisi é sério visto que a consequência mais imediata do entupimento parcial das artérias coronárias é a redução do fornecimento de sangue e oxigênio para o coração, causando dores no peito e falta de ar. O ataque cardíaco é deflagrado quando acontece o bloqueio total da artéria.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Casamento gay, maconha, aborto: os embates entre Congresso e STF

Sexta, 29 de setembro de 2023

Foto: Matheus Bonomi/AGIF/Estadão.

Senadores e deputados da oposição, principalmente os conservadores e ruralistas, têm reagido a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas que, na avaliação deles, deveriam ser tratados no Congresso.

Nos últimos dias, grupos parlamentares decidiram obstruir a pauta de votações da Câmara e do Senado — ou seja, não votar nenhuma matéria — para marcar posição contra o STF.

Além disso, esses políticos têm buscado aprovar projetos que contrariam entendimentos da Corte.

Alguns temas de maior divergência entre o Legislativo e o Judiciário são:

• tese de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas;
• descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação;
• descriminalização do porte de maconha para consumo próprio;
• casamento homoafetivo;
• recursos para campanhas eleitorais;
• possibilidade de sindicatos cobrarem “contribuição assistencial”.

Se, de um lado, alguns congressistas entendem que o Supremo está legislando, de outro há a avaliação de que as decisões do STF preenchem um espaço deixado pela falta de atuação do parlamento em temas importantes.

Confira mais detalhes na matéria de Elisa Clavery, Kevin Lima, TV Globo e g1.

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OPINIÃO DOS LEITORES

1. Waldemir

   29/09/2023 às 11:31

   Kkkkkk os 11 na verdade 9 ministros do stf vai fazer
   81 senadores
   531 deputados
   Ficarem caladinhos
   E ministros para o resto da vida sera ministro
   E senadores e deputadis logo logo serao cidadoes normais ai vao ver o que é bom kkkkkk
   Senafores e Deputados so

   Responder
2. Francisco Faule

   29/09/2023 às 11:05

   Aí é uma pauta bacana, o Brasil cheio de coisas importantes para serem resolvidas, esses prisiacas discutindo Casamento Gay, aborto e maconha, vão se ocupar e fazer por merecer esses altos salários e mordomias

   Responder

Mais de 5 mil municípios realizam eleições para conselhos tutelares neste domingo

Sexta, 29 de setembro de 2023

Foto: MP-MS/Divulgação.

Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e do Distrito Federal vão às urnas neste domingo (1º) para escolher os novos conselheiros tutelares do país.

Os conselhos tutelares são órgãos permanentes, autônomos e zelam pelo direito das crianças e dos adolescentes. Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil.

Segundo dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta atualmente com 6.100 conselhos tutelares espalhados por 5.570 municípios e entidades administrativas. Cada conselho possui 5 membros titulares.

Confira mais detalhes na matéria de Beatriz Borges, g1.

URGENTE: Por ordem de Moraes, PF vai até a casa de General

Sexta, 29 de setembro de 2023

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (29), a 18ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar mais participantes dos ataques contra as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro deste ano, em Brasília.

Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido, em Brasília, contra um general da reserva, suspeito de ter participado dos atos.

Segundo informações, o general é Ridauto Lúcio Fernandes, que está na reserva e foi diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou, em nota, a Polícia Federal.

No dia 8 de janeiro, segundo a CNN, ele participou dos ataques às sedes dos Três Poderes e chegou a gravar um vídeo diante do Congresso Nacional dizendo que estava “arrepiado”.

“Quero dizer que estou arrepiado aqui. O pessoal acabou de travar a batalha do gás lacrimogênio. Acreditem. A PM jogou gás lacrimogênio na multidão durante meia hora e agora eles estão aqui na frente e o pessoal está aplaudindo a Polícia Militar. Aplaudindo porque a gente sabe que eles cumpriram ordem, eles estavam aqui para defender patrimônio. A maioria deles é bem-intencionado, tem que ser aplaudido sim”, disse em vídeo que circulou no WhatsApp de militares.

Fonte: Jornal da Cidade Online