Domingo, 18 de dezembro de 2016
Na Coluna Plural, do Novo Jornal.
Por François Silvestre
A estopa rasgada.
Estamos irresponsavelmente adiando o inadiável. Postergando o impostergável. Acobertando o inacobertável. Camuflando o inescondível.
A ordem institucional nascida em 1988 esgotou-se. Exauriu-se. Atrofiou-se e padece de infecção generalizada, septicemia que paralisa poderes, órgãos e gestões.
Essa conversa de que as Constituições devem envelhecer para consolidar democracias não se refere à nossa cultura político-institucional. Somos, os latinos dessa América, sociedades movidas pela transitoriedade.
É da nossa tradição. Do nosso jeito de ser. Pois que sejamos o que somos e não o que são os nossos dessemelhantes.
O Brasil é um país ainda experimental. Em formação de povo e de instituições. Nossa História se faz em ciclos e não em amadurecimento continuado. Um ciclo morreu. Que nasça outro. Como a morte e coroação nas antigas dinastias.
Dizia Sartre que o Direito e a Moral não determinam as relações sociais, cujos matizes têm causas nas condições econômicas. Mas acentuou que tanto o Direito quanto a Moral exercem uma ação de retorno na infraestrutura, que muitas vezes você pode julgar uma sociedade pelos critérios morais e jurídicos que ela estabeleceu.
Há, no país, um esgarçamento político tão visível e marcante a influenciar negativamente a economia, que você fica na dúvida para localizar o que é causa ou consequência.
O esgarçamento institucional, acima referido, começa a tomar contornos fora do “controle” estabelecido. Os privilégios desqualificam o poder de controlar. E a pobreza retornando à condição de miséria.
Vimos recentemente um fato simbólico desse descontrole. Decisão monocrática do Supremo ignorada pela Mesa do Senado. “Desobediência” do não cumprimento.
Fato isolado? Nem tanto. Contornado, o episódio deixa um alerta. Foi uma desobediência localizada, no meio do atrito entre os poderes.
Pelo andar da caravana, logo teremos desobediência civil generalizada. Num quadro de economia em processo falimentar, descrédito político, bagunça institucional, e confusão de prerrogativas, quantos serão “obedientes”? E quando essa desobediência generalizar-se quem vai controlar?
A superação de um ciclo é o nascimento do ciclo novo. E isso só será possível com a feitura de nova ordem institucional. Pela força de uma Constituinte Originária.
Exclusiva. A ser dissolvida após a promulgação da carta Constitucional. Quarentena dos constituintes, proibidos de participarem, como candidatos, nas eleições seguintes e gerais que formarão o novo poder constituído.
Com candidaturas avulsas, sem prejuízo das candidaturas partidárias. Com isso, as corporações e entidades da sociedade civil, não profissionalmente politizadas, poderão ser representadas sem a hipocrisia atual.
Qualquer outra saída será remendo, no rasgão da estopa. Té mais.
