Quinta, 16 de outubro de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a irritar o Congresso. Ministros como André Mendonça e Luiz Fux têm concedido habeas corpus que permitem a investigados na CPMI do INSS simplesmente não responderem perguntas durante depoimentos. A medida tem gerado revolta, principalmente entre parlamentares da oposição, que se sentem boicotados na investigação.
Segundo a jornalista Neila Nara, do Contexto Metrópoles, “o Congresso, mais uma vez, está muito irritado com esse dedo do STF, essa influência direta na CPMI, que tem poder de investigação e de polícia e acaba prejudicada por essas decisões”.
Para o analista André Shalders, a irritação é compreensível, mas a situação segue regras consolidadas do próprio STF. “Os investigados têm o direito de ficar em silêncio e não produzir prova contra si mesmos. Recentemente, o Flávio Dino liberou o presidente do Sindinape, Milton Cavallo, a manter-se calado durante quase todo o depoimento”, explicou.
Apesar da frustração no Congresso, a jurisprudência do STF é antiga e bem definida. Shalders ressaltou: “A regra existe há muito tempo. Se está correta ou não é outra discussão, mas não dá para culpar os ministros por aplicá-la”.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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