Sábado, 23 de março de 2024
O desembargador Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), proibiu a realização da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo.
O evento está marcado para a próxima segunda-feira (25). A decisão, proferida na noite desta sexta-feira (22), atende a um recurso apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e pela ativista Amanda Paschoal.
Em decisão em primeira instância, a juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP, havia permitido a realização do evento. A parlamentar e a ativista, então, recorreram.
Agora, o desembargador Martins Vargas, em decisão monocrática, determinou que a cerimônia ocorra na Câmara Municipal de São Paulo, sob pena de multa de R$ 50 mil caso a determinação não seja cumprida.
Ele afirma que há “indícios contundentes” de que a transferência do evento para o Theatro Municipal fere “os princípios da administração pública”.
A ação protocolada denunciava que o evento iria gerar gastos extras ao poder público e que o evento teria características “visivelmente políticas e eleitorais”. O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), é pré-candidato à reeleição e é apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marido de Michelle.
Além disso, Erika e Paschoal afirmavam que a cessão do teatro tem “fins exclusivamente políticos, sem qualquer natureza artística e de formação cultural” e, por isso, seria “incompatível com a natureza do espaço e da própria legislação brasileira”.
O teatro foi cedido pela gestão Ricardo Nunes após solicitação do vereador Rinaldi Digilio (União Brasil). A prefeitura diz que o pedido “foi tratado como cessão não onerosa, em face do requisitante ser um ente público”.
O desembargador Martins Vargas, porém, afirma que há custos mínimos para a realização do evento.
Folhapress
OPINIÃO DOS LEITORES
Sugestão, faça a entrega na Paulista. Será que vai poder?
Ah, que brilhante planejamento por parte dos organizadores! Parece que a tentativa de realizar um evento político no Theatro Municipal de São Paulo não passou despercebida pela justiça. Parabéns à deputada Erika Hilton e à ativista Amanda Paschoal por questionarem essa decisão e à justiça por agir com imparcialidade e bom senso, garantindo que os princípios da administração pública não fossem violados. Que alívio saber que ainda há quem esteja atento aos possíveis abusos de poder e gastos desnecessários. Ah, que peninha! SQN, dessa direita escrota
Povo teimoso, não sabem ainda que nesse país só quem pode gasto tudo é esbanja e o larápio.
inveja ,mata!
Concordo e só fazer na paulista !!!!
O que Micheque fez por SP?
Quiiii vergonha alheia né? Kkk eles não dormem com tanta inveja , perseguições, pelas caridade Muié
Justíssimo. O que essa mulher fez para receber esse título. Qual o papel dela na sociedades? Ela é é a esposa de um cidadão INELEGÍVEL. Não existe motivo para ela receber nenhum tipo de homenagens. Antes que os acéfalos falem JANJA é a primeira Dama do país.
quem pode; pode!
É só marcar para receber na Paulista, lá ela coloca um milhão de pessoas! A esquerda é burra e incompetente.
Essa é democracia do PT. Fala aí imprensa chapa branca.