Sábado, 23 de setembro de 2023
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sobre as violações de direitos nas prisões em massa determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, a advogada Valquíria Durães questionou os motivos para a omissão do Senado Federal face às violações de direitos humanos.
A advogada apontou que já houve algumas audiências públicas, e provavelmente haverá outras, mas é necessário que haja alguma ação efetiva.
“Estamos fazendo audiências públicas, estamos nos manifestando… mas, se o STF continuar, o que podemos fazer? O que vai acontecer?”, disse.
Valquíria Durães lembrou que é papel constitucional do Senado promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. Ela apontou que, se o Senado não agir, “vai ser em vão tudo o que nós estamos fazendo”.
A advogada acrescentou:
“Hoje, quem tem o poder da caneta para frear o STF se chama Senado. E onde estão os senadores? O que eles estão fazendo? Tem meia dúzia de senadores nos ajudando, graças a Deus. Que é o Cleitinho, o Girão, o senador Magno Malta. E esta Casa, principalmente a CSP, que tem nos apoiado. Mas e aí, quando a gente sair desta Comissão o que vai ser feito? O que vai precisar acontecer para que o Senado se manifeste?”.
Ela lembrou que há deputados ajudando, mas que a responsabilidade é do Senado. E perguntou: “onde estão esses senadores?”.
“Eu acho que é a hora de o povo brasileiro se levantar e cobrar dos senadores”. Ela prosseguiu: “cobrar do Senado que ele cumpra o dever para o qual foi constituído. Qual é o dever do Senado? Ele não tem o poder de botar freio no STF? Ele não tem o poder de impeachmar aquele povo?”.
E prosseguiu:
“E o senado está fazendo o quê? Onde estão os nossos senadores? Teremos quantas audiências públicas? Teremos quantas manifestações? Enquanto os senadores estão em seus gabinetes, esperando o quê? Que o STF tire deles o direito de serem invioláveis? Como o STF tem caminhado, ninguém mais é inviolável a eles. Quem é que vai frear o STF? Quem?”.
Valquíria Durães relatou casos de mulheres com filhos pequenos que não tiveram direito à prisão domiciliar, e voltou a perguntar:
“Minha pergunta é: Senado Federal, onde você está? Nós precisamos de vocês hoje, agora”.
Confira:
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