Segunda, 08 de Maio de 2023
O ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula (PT), Flávio Dino (PSB), afirmou, em postagem do Twitter, nesta sexta-feira (5), que a internet será regulada no Brasil, 'nem que seja na marra'.
A declaração do ex-governador do Maranhão veio logo após a votação ter sido adiada na Câmara, possivelmente por falta de votos favoráveis ao projeto do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que deixa muitas lacunas não resolvidas, como quem fará a checagem do que pode ou não ser veiculado nas mídias sociais.
"A regulação das plataformas está sendo feita, por vários caminhos. É uma exigência que está na Constituição. Não podem continuar livres as violências contra crianças e adolescentes, a apologia ao nazismo, as indústrias de desinformação contra a saúde pública, entre outros crimes", escreveu o comunista.
"Se estes adeptos do faroeste digital conseguissem impor a sua vontade ao ponto de impedir o processo legislativo, nós temos a regulação derivada de decisões administrativas inclusive do Ministério da Justiça e há a regulação feita pelo Poder Judiciário no julgamento de ações que lá tramitam", ameaçou.
E acrescentou:
"Então, que fique a mensagem consignada enfaticamente: os adeptos dessas práticas deletérias, nocivas, agressivas, imorais, perderão. Eles vão perder. Não sei se amanhã ou semana que vem, mas perderão", enfatizou.
O deputado federal Marcel van Hattem se revoltou e expôs:
"Isso se chama GOLPE. Flávio Dino, Ministro da Justiça, sugere claramente que vai FECHAR o Legislativo com apoio do STF."
O deputado ainda cobrou um posição firme do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira:
"O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, vai continuar assistindo a isso calado?"
Fonte: Jornal da Cidade Online
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