Domingo, 30 de Abril de 2023
O governo federal lançará, em maio deste ano, o novo programa de investimentos diretos do Executivo federal. Aos moldes do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a política pública a ser anunciada é chamada informalmente pelos governistas de “Novo PAC”, enquanto um nome inédito para o programa ainda não foi apresentado.
O PAC foi lançado em 2007, durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e é considerado um marco das gestões petistas. Já em 2008, quando quis fazer sua sucessora na presidência, a então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, Lula afirmou que a aliada era a “mãe do PAC” e atribuiu a ela o gerenciamento das ações.
A relação entre Dilma e o programa federal concedeu a ela grande projeção, turbinando a petista para as campanhas vitoriosas de 2010 e 2014.
O antigo PAC
Lançado durante o segundo mandato do presidente Lula, o PAC tinha como objetivos “acelerar o crescimento econômico, aumentar o emprego e melhorar as condições de vida dos brasileiros”, conforme dizia a proposta.
Com participação direta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a iniciativa reunia uma série de medidas para incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos – burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos – ao crescimento.
Segundo a instituição, até 2011, a carteira do BNDES no âmbito do PAC reuniu 503 projetos, que somaram investimentos no valor de R$ 327 bilhões. Desse total, o banco participou com financiamentos de R$ 179,4 bilhões – ou seja, 55% do total dos projetos apoiados nessa carteira.
Problemas
O principal braço do programa era investimento em infraestrutura, com grandes obras no setor de energia elétrica, como hidrelétricas e usinas nucleares. Ao longo dos anos, porém, o PAC foi alvo de denúncias de desvios de dinheiro público e superfaturamento. Outra crítica é que, apesar de aportes bilionários, muitas construções ficaram inacabadas por erros de gestão.
Desde o surgimento das denúncias, capitaneadas especialmente pela também extinta Operação Lava Jato, o Tribunal de Contas da União (TCU) produziu diferentes relatórios de auditoria corroborando as falhas apontadas.
O que o governo já revelou sobre o “Novo PAC”
Ao fazer o balanço dos primeiros 100 dias de governo, o presidente Lula afirmou que o novo PAC terá seis eixos estruturais: transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética.
Lula disse que o Planalto tem recebido dos governadores uma lista de obras prioritárias e que o governo federal está identificando outros investimentos estruturantes. A ideia é que o governo use a experiência do primeiro PAC para melhorar o novo programa.
Metrópoles
OPINIÃO DOS LEITORES
Como já dizia a música: agora aguenta Coração… Infelizmente o Nordeste elegeu o RETROCESSO.
A diferença é que, no governo bolsonaro,os amigos eram quem fazia o jogo, Lula e dentro da lei.
Marcelo Odebrecht era amigo de quem mesmo? Quem foi o empreiteiro que lavou a burra por causa da amizada com Bolsonaro?
Nem acho que ladroagem seja o maior problema dessa mentalidade estatista. A gente tem um país que arranca uns 34% do PIB via tributos e não consegue fechar as contas (aí vai por mercado malvadão pedir dinheiro emprestado). O dinheiro arrecadado já tá todo amarrado em despesas carimbadas. A saída deveria ser deixar a inciativa privada entrar (em termos disso, muito se avançou na gestão Paulo Guedes). Só que isso demanda aportes que maturam no longo prazo, com muita segurança jurídica e contas públicas em dia, para que não venham drenar toda a poupança do Brasil gastando com pendurado (lato sensu). Aí vem seu lula dizer que quer rever privatizações, botar areia nas que estão em curso ou mexer em marcos legais. Quem vai investir numa bodega dessas? Não sequer poupança interna. Qualquer um que prometa desenvolvimentto sem quebrar esse esquema tá criando bolhas.
PAC 1, PAC 2, Acelera Brasil… a velha, anacrônica empiricamente desmoralizada tese se que o Estado é o indutor do desenvolvimento. Sabemos onde isso costuma dar. Estado não é indutor de desenvolvimento, quem o é é a inicitiva privada, que otmimiza os seus recursos. O Estado ‘ajuda’ tirando regulações desnecessárias e criando segurança jurídica. Taí o exemplo do Marco do Saneamento. Com dezenas de bilhões contratados, vem o inominável botar areia, para dar moeda de troca nas empresas não privatizadas. Esse negócio de arrancar dinheiro do contribuinte para dar a grupos de empreiteiras… será que não aprendemos nunca?
Dar dinheiro, via subsdídios, para empreeteiras amigonas (operação triangulada… não é por altruísmo). Enfim, escolhas.
Será que a Janja estar de acordo? Se o primeiro PAC a ladroagem rolou solta, imagina o que vem neste.
Gente, este terceiro governo Lula é só de acomodação para a tchurma do PT, roubou ou não, tem competência ou não, mais sendo filiado ao PT basta!!! Tá nomeado, e quem no passado ficou sem o cargo, a casa do pai retorna.
Falou o letrado da direita. Cidadão de bem e honesto.
Só precisa aprender a escrever melhor.
Os criminosos apoiadores de LULADRAO, sempre encontrará alguma justificativa para apoiar os bandidos PTralhas, né isso “letrado”
O ladrão voltou ao local do crime, segundo palavras de Alckmin sobre LULADRAO. Agora ele vai fazer o que mais sabe, com uma pequena diferença, agora sabe que a impunidade é garantida, pois toda a justiça está em suas mãos, sujas.