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segunda-feira, 30 de maio de 2022

Redução do ICMS impacta em R$ 1 bi no orçamento do Estado, diz secretário de tributação

Segunda, 30 de Maio de 2022

Foto: Reprodução

O projeto de lei complementar (PLP) que congela o ICMS em 17%, aprovado na última quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, é visto com “extrema preocupação” por secretários de Tributação do Brasil, entre eles o titular da pasta no Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. Em entrevista à Jovem Pan News Natal 93,5 FM, Xavier explicou que a redução do imposto federal pode gerar um impacto de R$ 1 bilhão por ano no Orçamento Geral do Estado.

“Essa é a maior ameaça aos cofres públicos dos estados e dos municípios. Estamos calculando algo em torno de R$ 1 bilhão de impacto, então por isso essa preocupação de todos os secretários para tentar buscar uma solução”, explicou o secretário.

O PLP 211/2021, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás, retira a seletividade dessas mercadorias e prestações de serviços, segundo o responsável pela pasta. Atualmente, esses produtos têm alíquotas entre 25% e 30%. Com o teto de 17%, Carlos Eduardo afirma que é possível que haja uma redução no preço da gasolina de cerca de R$ 0,60 em um primeiro momento, mas isso não duraria muito.

“O primeiro aumento que a Petrobras fizer, por causa de sua política de preços, essa redução vai embora. Não é mexendo no tributo que vai resolver esse problema. Estamos cobrando ICMS no valor menor do que deveríamos, e o preço não está reduzindo”, afirmou o secretário.

Tribuna do Norte

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Se for 1 BI memso , na realidade não considero que SAIA dos cofres públicos, eles vão FICAR no bolsos dos contribuintes que com certeza farão um uso BEM MELHOR que o estado faria.

  2. Isso é conversa pra boi dormir…. Se o preço dos combustíveis baixar, mais gente vai usar o carro. Baixando o preço do gás e da energia, vai sobrar um pouco de dinheiro no bolso do trabalhador e ele vai gastar em outros produtos, com isso o estado vai recadar ICMS do mesmo jeito.

  3. Antes o governo que a população. Vejamos, 1 bilhão a mais em 2021, e pergunto qual melhoria foi feito. Então é pra baixar mesmo, com 1 bi, ou sem 1 bi, nada será feito neste estado. A governadora só foi boa pra os funcionários e o população levou fumo, mas votei nela de novo, pra ver os corredores dos hospitais lotados, a Unicat sem remédios, a segurança sem segurança e a educação da professora foi a pior dos últimos anos. RAFAEL MOTA PARA GOVERNADOR.

  4. Então, com esses aumentos abusivos nos preços dos combustíveis não é somente o governo federal que abarrotam os cofres, o governo do pt Rn está também tendo aumento na arrecadação, portanto o prejuízo só recai sobre o povo, que mais dificuldades enfrentam com aumentos generalizados nos preços, e consequente diminuição no poder de compra no salário, provocando fome, miséria e desempregados. Viva essa esquerda e essa direita, viva a corrupção

  5. Problema seu e de sua chefona incompetente e arrogante, corte despesas com pessoal comissionados e com propagandas falsas de governo.

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