martins em pauta

Postagem em destaque

BRISANET A MELHOR INTERNET DO BRASIL

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Marcel sobe o tom e escancara a "contradição" de Alexandre de Moraes (veja o vídeo)

 Segunda, 23 de Agosto de 2021

O deputado federal Marcel van Hattem usou suas contas nas redes sociais para repudiar as ações do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem atentando contra o direito à liberdade de expressão:

“É a Constituição que nos dá a garantia da liberdade de expressão e de manifestação no nosso país. Parlamentares não podem sofrer retaliações por suas opiniões. A Constituição é clara: ‘Deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos’.
Além disso, cidadãos que queiram se manifestar pacificamente a favor ou contra o quê ou quem quer que seja, precisam ter esse direito constitucional assegurado!”, escreveu ele, no Facebook. 
O deputado ainda aproveitou para lembrar as palavras do próprio ministro do STF, Alexandre de Moraes:
“Nas palavras do próprio Ministro Alexandre de Moraes - aparentemente por ele esquecidas - proferidas em junho de 2018 durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou, por unanimidade, sátiras sobre candidatos nas eleições:
‘Quem não quer ser criticado, quem não quer ser satirizado, fique em casa. Não seja candidato, não se ofereça ao público, não se ofereça para exercer cargos políticos. Essa é uma regra que existe desde que o mundo é mundo. Querer evitar isso por meio de uma ilegítima intervenção estatal na liberdade de expressão é absolutamente inconstitucional.’”, apontou ele, apontando a discordância da declaração do ministro com suas atuais decisões na Corte.

E demonstrou sua preocupação perante a forma que tais decisões podem afetar o cenário político nacional:

“Precisamos pacificar esse país, não gerar ainda mais conflito e ressentimento por conta de pronunciamentos, decisões e até mesmo ações, no mínimo questionáveis, quando não arbitrárias e inconstitucionais!”

Em recente entrevista, Marcel reforçou a defesa do Estado Democrático de Direito:

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9604-4055

Contato : (84) 9604-4055