Quarta, 07 de Dezembro de 2016
por Júlia Vigné
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O julgamento da liminar que afastou o presidente afastado do Senado, Renan Calheiros, feita pelo ministro Marco Aurélio de Melo, entrou em pauta oficialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 402) voltou ao plenário com referendo de medida após a decisão de Marco Aurélio. O julgamento da ADPF 402, que decidia o afastamento de pessoas com cargo na linha sucessória da Presidência da República que se tornassem réu no STF, havia sido adiado, mesmo após a maioria votar a favor do afastamento . Para a ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso e o ministro Gilmar Mendes não estarão presentes para a votação. Barroso se declarou impedido no último julgamento e Mendes está no exterior. De acordo com o site Jota, Mendes teria ligado para a presidente do STF afirmando que estaria preparado para voltar ao Brasil, mas os dois teriam concluído não ser necessária a volta do ministro.
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