Donadon é cassado sem sequer um voto a seu favor

Pela primeira vez voto foi aberto para decisão sobre perda do mandato

Donadon chega à Câmara dos Deputados vestido de branco Foto: Agência CâmaraDonadon chega à Câmara dos Deputados vestido de branco Agência Câmara

BRASÍLIA — O deputado Natan Donadon (sem partido-RO) foi cassado na noite desta quarta-feira sem sequer um voto a seu favor, diferentemente da outra ocasião em que o caso foi ao plenário. Com o voto aberto, foram 467 votos a favor da cassação e uma abstenção. Na outra oportunidade, foram 233 a favor da cassação (eram precisos pelo menos 257 votos), 131 contra e 41 abstenções.

A única abstenção foi do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). Ele disse que foi condenado a três anos de prisão, em regime aberto, acusado de ter doado 13 laqueaduras na campanha municipal de 2004, e está recorrendo.

- Não me sinto à vontade para condenar alguém.

No plenário, 469 parlamentares estavam presentes e o presidente não votou. Logo depois de anunciar o resultado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), leu o documento da perda do mandato de Donadon e anunciou que o titular do mandato é o atual suplente, Amir Lando (PMDB-RO), que ausentou-se da votação desta noite. Henrique Alves comentou a cassação de Donadon:

- Cumprimos o nosso dever. Não foi uma noite prazerosa, foi constrangedora. Foi a primeira votação com o voto aberto. Foram dois momentos: aquele, da outra votação (com voto secreto) que lamentamos, tivemos muitos ausentes, e o de hoje quando cumprimos nosso dever - disse Alves.

Os jornalistas indagaram se o voto aberto impedirá outros deputados processados de se livrarem da cassação. O presidente respondeu que não, pois o caso dependerá da convicção de cada parlamentar.

Donadon chegou com traje branco

Ao abrir a sessão na noite desta quarta-feira, Alve anunciou que Donadon não poderia discursar. Somente tiveram direito à palavra seu advogado, Michel Saliba, e o relator do processo, José Carlos Araújo (PSD-BA). Henrique Alves anunciou a presença de 481 dos 513 deputados. O parlamentar esteve no plenário acompanhando a sessão. Mais magro e sem algemas, Donadon chegou à Câmara vestido de branco - traje exigido no Complexo Penitenciário da Papuda - mas depois vestiu um terno.

— O voto aberto é um voto que constrange os colegas. Me sinto injustiçado. O importante é que estou aqui com certeza e a convicção da minha inocência. Esse é o motivo de eu estar aqui, numa situação que sei que o voto é aberto. Mas a convicção da inocência me fez vir aqui — disse Donadon, antes da votação.

Sentado no plenário da Câmara, ele disse que é um "bode expiatório", afirmou que não renunciou porque é inocente e disse não saber por que está na prisão se foi absolvido pela Casa. O ex-deputado presidiário questionou o fato de estar sendo julgado novamente, desta vez no voto aberto, e afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF):

— Quem está com a verdade não tem por que fugir da raia. Eu, por mim, estaria exercendo o mandato porque a Câmara me absolveu. Eu fico me questionando o que estou fazendo naquela prisão.

O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) tomou a iniciativa de cumprimentar Donadon. Ao se levantar e ver o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o ex-deputado presidiário deu um abraço no petista, que ficou constrangido.

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Antes de anúncio de Henrique Alves, os deputados haviam ameaçado se retirar do plenário se Donadon ocupasse a tribuna:

— Não quero passar novamente pelo constrangimento de ouvi-lo — disse o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).

Essa posição não foi unânime:

— Temos que garantir o direito de defesa — contestou o deputado Fernando Francischini (SDD-PR).

Depois de terem absolvido uma vez Donadon no voto secreto, deputados esperavam que ele renunciasse para poupá-los do constrangimento de ter que cassá-lo no voto aberto. Parlamentares ficaram surpresos ao saber que o ex-deputado presidiário estava na Casa:

— Quem está aí? O Donadon? Ah, não! Ai, ai, ai. Ele devia ter renunciado e nos poupado disso — afirmou o deputado Armando Vergílio (SDD-GO), ao ver a aglomeração de jornalistas na porta em que era esperada a entrada de Donadon no plenário.

A sessão, que estava marcada para 19h, começou atrasada. Enquanto aguardava o início da sessão, alguns deputados, segundo o advogado de Donadon, foram conversar com ele. Entre eles, segundo Marcus Gusmão, os deputados Nilton Capixaba (PTB-RO), Sandro Mabel (PMDB-GO), Felipe Bournier (PSD-RJ) e Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-deputado que também está preso, José Dirceu. Donadon também ficou parte do tempo na Procuradoria da Câmara, a convite do procurador, Cláudio Cajado (DEM-BA)

Na Câmara, antes da votação, já era dada como certa a cassação. Deputados cancelaram viagens e compromissos temendo o desgaste de não estar presente.

- Está todo mundo com medo. É ano eleitoral. Se ele não for cassado, eu não conheço mais esta Casa - disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Absolvida em um processo de cassação, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) disse que votaria pela cassação:

- Ele vai ser cassado. Não adianta (absolvê-lo), a situação dele não muda. Ele já não pode vir aqui (exercer o mandato).

Quando Donadon foi absolvido, em votação secreta, pelo plenário da Câmara, no ano passado, o presidente da Casa deu posse ao suplente, alegando que Donadon não teria como comparecer nas sessões. Assim, ele parou de receber o salário de deputado e benefícios como a verba de gabinete.

O advogado Michel Saliba, que havia dito que seu cliente não compareceria, afirmou estar "surpreso" com a decisão de estar presente na sessão. Para Saliba já adiantava que seu cliente seria "massacrado" em plenário.

Fonte: www.oglobo.com.br