martins em pauta

sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Pressão do Agro faz governo recuar e travar lista que chamava tilápia de “invasora”

Sexta, 05 de dezembro de 2025

Foto: Reprodução

A pressão do agro falou mais alto e o governo Lula teve que pisar no freio: a lista nacional que classificava a tilápia como espécie exótica invasora foi suspensa temporariamente nesta quinta-feira (4) pela Conabio, do Ministério do Meio Ambiente. O setor temia novas travas ambientais que poderiam atingir em cheio a produção do peixe mais cultivado do Brasil — e, no Nordeste, afetar também o camarão vannamei, um dos carros-chefes do RN.

A lista, divulgada em outubro, acendeu o alerta em produtores de todo o país porque poderia elevar custos, travar licenças e até prejudicar exportações. O Ministério tenta minimizar dizendo que a classificação não proibiria o cultivo, mas o próprio governo não se entendeu: o Ministério da Pesca chegou a pedir oficialmente a retirada da tilápia da lista, alegando insegurança jurídica e risco de imagem do país lá fora.

A polêmica começou porque a tilápia — originária da África — vem sendo encontrada fora das áreas de criação, o que o ministério aponta como desequilíbrio ambiental. Pesquisadores dizem que ela é territorialista, resistente e até sobrevive em água salgada.

Mas para o setor produtivo, especialmente no RN, onde o agronegócio e a carcinicultura têm peso gigantesco na economia e no emprego, a proposta era tecnicamente frágil e poderia paralisar uma cadeia que movimenta bilhões.

Com o recuo, o governo agora promete “ouvir o setor” antes de retomar a análise. Enquanto isso, produtores respiram aliviados.

Dino barra emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem e dispara: “Mandato não funciona de Miami”

Sexta, 05 de dezembro de 2025

Foto: STF

O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu o governo federal de liberar qualquer nova emenda indicada pelos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. Segundo ele, não existe “parlamentar legítimo” atuando direto de Miami, Roma ou Washington — recado direto aos dois bolsonaristas que passaram meses fora do Brasil, mesmo assim indicando cerca de R$ 80 milhões no Orçamento de 2026.

Eduardo está longe de Brasília desde março, enquanto Ramagem fugiu para os EUA durante o julgamento da suposta trama golpista no STF, que acabou com sua condenação a 16 anos de prisão.

Dino escreveu que mandato parlamentar não é “teletrabalho internacional”, porque a função exige presença, contato com a realidade do país e atuação direta nas instituições brasileiras.

A decisão tem efeito imediato e suspende qualquer repasse de novas emendas aos dois deputados. O ministro também mandou notificar a AGU, o Congresso e a PGR para impedir qualquer movimentação financeira ligada às indicações.

Polícia Federal prende homem por contrabando e material de abuso infantil no RN

Sexta, 05 de dezembro de 2025

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (4), em Natal, um homem investigado por contrabando e flagrado com material de abuso sexual de crianças e adolescentes. A ação aconteceu durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, relacionados à reincidência do suspeito em crimes de contrabando.

Além do material de violência sexual, os agentes apreenderam cigarros contrabandeados e dinheiro não declarado. A PF também protegeu imediatamente a criança envolvida, encaminhando-a ao Conselho Tutelar para avaliação e acompanhamento.

A Polícia Federal reforça: crimes contra crianças e adolescentes não são “pornografia” — são violência sexual, e devem ser tratados como tal.

A ação da PF mostra que a lei existe para punir e proteger as vítimas, e que pais e responsáveis devem ficar atentos ao que acontece no mundo real e virtual de seus filhos, monitorando celulares, aplicativos e redes sociais.

Fonte: Blog do BG

Fim de jogo: Marçal fica fora das eleições por 8 anos e leva multa de R$ 420 mil

Sexta, 05 de dezembro de 2025

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirmou, nesta quinta-feira (4), que Pablo Marçal, empresário e candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo em 2024, está inelegível por oito anos. Ele ainda foi multado em R$ 420 mil por descumprir decisão judicial. A última palavra agora cabe ao TSE.

O caso envolve o polêmico “concurso de cortes” promovido por Marçal durante a campanha, prática que chamou atenção da Justiça Eleitoral e de rivais políticos. Na disputa, ele sequer avançou para o segundo turno, mas as irregularidades pesaram e mantiveram a punição.

O julgamento no TRE-SP foi apertado. Três juízes votaram pela manutenção da inelegibilidade, três abriram divergência, e coube ao presidente da Corte, desembargador Silmar Fernandes, desempatar a decisão a favor da punição. Entre os denunciantes estavam o PSB, o Ministério Público Eleitoral e a vereadora Silvia, do PSOL.

Marçal conseguiu reverter parte das condenações: gastos ilícitos e abuso de poder econômico foram afastados pelo TRE-SP. Apesar disso, a inelegibilidade e a multa seguem firmes, deixando o empresário fora das disputas eleitorais por quase uma década. A assessoria de Marçal ainda não se manifestou.

Paulinho Freire rebate fake news sobre processos eleitorais: “Campanha ocorreu dentro da legalidade”

Sexta, 05 de dezembro de 2025

Foto: Reprodução

A defesa técnica do prefeito Paulinho Freire divulgou, nesta quinta-feira (4), uma nota técnica para esclarecer rumores e distorções sobre recursos julgados no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN). Segundo o advogado Cristiano Barros, o prefeito e a vice Joanna Guerra não são partes nos processos e, por isso, não foram alcançados pelas medidas discutidas.

“Paulinho e Joanna não são partes nos recursos em questão, cuja tramitação em segredo de justiça decorre de decisão judicial devidamente fundamentada”, afirmou a defesa, reforçando que nem o Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou a decisão.

A nota destaca que informações divulgadas por veículos nesta quinta contêm distorções e insinuações injustas. O documento detalha que medidas cautelares, como busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e outras ações julgadas, não afetaram o candidato, seus familiares, prepostos ou membros da campanha.

“Paulinho Freire é ciente de que sua campanha ocorreu dentro da mais absoluta legalidade”, garantiu a nota.

A defesa afirma ainda confiar no Poder Judiciário potiguar e espera que as acusações infundadas sejam afastadas nos trâmites legais próprios: “Acredita-se que restarão, no momento e no campo de discussão próprios, afastadas as injustas acusações feitas contra a candidatura de Paulinho Freire”, concluiu.

Dino, o único do STF que não cumprimentou “Bessias”, agora bate de maneira constrangedora

Sexta, 05 de dezembro de 2025

Entre os 10 ministros do STF, Dino foi o único que não cumprimentou Messias pela indicação. Não deu um telefonema sequer.

Por outro lado, na primeira oportunidade, detonou o trabalho de Messias na AGU.

Nesta quinta-feira (4) ele classificou como "constrangedor" um acordo feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e a Axia, antiga Eletrobras. Dino criticou a inclusão de um "jabuti" sobre a Eletronuclear no acerto e também o fato de os servidores da empresa não terem sido consultados.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Extradição de Lulinha é requerida ao STF

Sexta, 05 de dezembro de 2025




O parlamentar alega que o filho de Lula teria recebido pagamentos mensais de aproximadamente R$ 300 mil e transferências que totalizariam cerca de R$ 25 milhões. Esses valores estariam ligados a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", atualmente preso por suposto envolvimento em esquema de fraudes bilionárias contra beneficiários da Previdência Social.

Segundo o pedido, Lulinha mora atualmente em Madri, na Espanha. O deputado afirma que a mudança para o exterior coincidiu com o período em que as investigações da CPMI do INSS ganharam notoriedade nacional, situação que "vem gerando crescente inquietação institucional quanto à necessidade de preservação da efetividade da persecução penal e da integridade das investigações em curso".

Melo reconhece em seu documento que não existe até o momento um "juízo definitivo de culpa" contra o filho do presidente. Contudo, argumenta que os "indícios relevantes, formalizados em procedimentos oficiais" justificariam o aprofundamento das investigações.

O parlamentar solicita ao STF que comunique os fatos à Procuradoria-Geral da República e avalie a necessidade de medidas cautelares. Também pede o acionamento de mecanismos de cooperação jurídica com a Espanha, incluindo possível oitiva por carta rogatória e compartilhamento de provas entre autoridades dos dois países.

O pedido menciona ainda a análise da admissibilidade de uma futura extradição, caso os requisitos legais sejam configurados. Além da solicitação ao STF, o deputado enviou pedido semelhante à Polícia Federal requisitando a extradição de Lulinha.


Fonte: Jornal da Cidade Online

Lula já tem irmão e filho envolvidos na farra do INSS

 Sexta, 05 de dezembro de 2025


Sim, eles voltaram à cena do crime. Desta vez, com a ampla cobertura do judiciário. A esquerda agora pode tudo. Nada é investigado.

A CPMI do INSS ainda tentou convocar Lulinha para depor. Foi barrada pela maioria governista que não está disposta a investigar nada. A tropa de choque se juntou para negar o suposto “mensalão do Lulinha” de R$ 25 milhões e orientou o voto contra impondo uma derrota à oposição.

O senador Sérgio Moro foi enfático:

“Temos ouvido nos bastidores sobre o envolvimento de Lulinha. O irmão do presidente (Frei Chico) seria o representante dele no esquema criminoso. O governo não quer chegar ao coração do esquema criminoso. Temos o dever de apurar a mesada de R$ 300 mil ao senhor Fábio Lulinha da Silva, que está foragido”.


Fonte: Jornal da Cidade Online 

Contato : (84) 9 9151-0643

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