martins em pauta

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ELEIÇÕES 2026: Justiça proíbe propaganda em carros de aplicativo e alerta para uso de IA e redes sociais

Quarta, 19 de agosto de 2026

Foto: Reprodução TRE-RN

Carros de aplicativo em serviço não podem exibir propaganda eleitoral, campanhas não podem pagar para impulsionar ataques contra adversários e deepfakes estão proibidos nas eleições de 2026. As regras estão entre os principais alertas da Justiça Eleitoral para candidatos e equipes de campanha.

O TSE entende que veículos usados no transporte por aplicativo são considerados bens de uso comum enquanto prestam o serviço. Em decisão recente, a Corte manteve multa de R$ 2 mil aplicada a um candidato que colocou adesivo com nome e número em um carro de aplicativo.

Nos veículos particulares, a propaganda é permitida dentro dos limites da legislação, como o adesivo microperfurado no para-brisa traseiro. Nas redes sociais, o impulsionamento pago pode promover o próprio candidato, mas não pode ser usado para propaganda negativa contra adversários.

O desembargador eleitoral do TRE-RN Lourinaldo Lima também alertou para o uso de inteligência artificial. Deepfakes são proibidos na propaganda eleitoral, e irregularidades podem levar a punições, incluindo cassação e inelegibilidade.

URGENTE: Justiça em Londres ignora decisão do STF e aplica lição sobre a Lava Jato

Quarta, 19 de agosto de 2026

Informações que acabam de surgir dão conta de que o juiz Mark Weekes, do Tribunal da Coroa de Southwark (Londres), determinou que autoridades britânicas podem continuar usando provas da Operação Lava Jato compartilhadas com o Escritório de Fraudes Sérias (SFO, na sigla em inglês), agência de combate à corrupção do Reino Unido, apesar de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ter tomado uma decisão contra esse compartilhamento.

Eis o que diz a Gazeta do Povo:

Embora o despacho de Weekes seja de maio, ele foi conhecido apenas agora, devido a uma reportagem do site Global Investigation Reviews.

No despacho, o juiz britânico também manteve o congelamento de uma conta bancária no Reino Unido do ex-engenheiro da Petrobras Mario Ildeu de Miranda, com saldos de cerca de US$ 7,7 milhões e 700 mil libras (respectivamente, R$ 40 milhões e R$ 4,9 milhões).

Em fevereiro de 2019, Miranda foi condenado por 37 acusações de lavagem de dinheiro, em julgamento na 13ª Vara Federal de Curitiba decorrente da Operação Lava Jato, a seis anos e oito meses de prisão – pena reduzida posteriormente, em grau de recurso, para quatro anos e dez meses de prisão.

O despacho de Weekes citou que, em agosto de 2020, mediante requerimento do SFO, uma ordem de bloqueio referente à conta de Miranda foi emitida pelo Tribunal de Magistrados de Westminster.

Em 2021, como parte de uma investigação sobre fundos bloqueados, o SFO enviou uma carta rogatória solicitando assistência jurídica mútua (MLA) ao Brasil, pedido que foi encaminhado à Justiça Federal de Curitiba e atendido.

Porém, em dezembro de 2023, as condenações de Miranda foram anuladas pelo STF sob o argumento de que a vara de Curitiba carecia de competência para julgá-lo.

Em março deste ano, citando a decisão do Supremo de anular condenações da Lava Jato, Toffoli determinou a nulidade da decisão judicial de 2021 que havia liberado o compartilhamento de provas da operação com o SFO.

Weekes determinou, porém, que a utilização dessas provas em processos no Reino Unido segue válida e manifestou estranheza com a decisão de Toffoli.

“Vale observar que essa situação — uma autoridade judiciária no Estado requerido revogando, posteriormente e de forma ostensiva, o fundamento jurídico interno para o compartilhamento de MLA que, à época, havia sido legitimamente compartilhado com o órgão de acusação do Reino Unido — é, na experiência deste tribunal, bem como na dos advogados que atuam no caso e daqueles que os instruem, no mínimo, altamente incomum”, escreveu o juiz britânico.
“Em circunstâncias nas quais o material foi fornecido ao SFO e por ele recebido de boa-fé e em conformidade com o tratado [de compartilhamento de provas judiciais entre Brasil e Reino Unido] [...], não nos convenceu o argumento de que a intenção do SFO de continuar a basear-se em tal material constitui abuso do processo judicial à luz das categorias existentes”, afirmou Weekes.


Fonte: Jornal da Cidade Online 

URGENTE: "Quebra-pau" entre Pablo Marçal e Regis Tadeu (veja o vídeo)

 Quarta, 19 de agosto de 2026

Uma briga feia acaba de acontecer.

Em entrevista, Pablo Marçal foi atacado por Régis Tadeu. O resultado não poderia ser outro: "quebra-pau".

Marçal não deixou barato. Veja: 

Fonte: Jornal da Cidade Online

Flávio promete ampliar presídios federais e adotar “padrão Bukele” contra criminosos

Quarta, 19 de agosto de 2026

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 17, que, caso seja eleito, pretende ampliar significativamente o sistema penitenciário federal. Entre as medidas anunciadas está a construção de mais de meio milhão de vagas em presídios e a duplicação do número de unidades federais, que passaria de cinco para dez.

A declaração foi dada a jornalistas em Belo Horizonte, após o lançamento da candidatura de Flávio Roscoe ao governo de Minas Gerais. Ao apresentar sua proposta para a área de segurança pública, Flávio fez referência ao modelo adotado pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele.

“O único jeito é ser mão pesada, é padrão Bukele sim, é tratar marginal como tem que ser tratado. Vamos criar mais de meio milhão de vagas em presídios, vamos dobrar a quantidade de presídios federais de cinco para dez”, disse.

O candidato também afirmou que pretende endurecer as punições aplicadas a integrantes de organizações criminosas classificadas por seu eventual governo como narcoterroristas.

“Os criminosos que pertencem a essas organizações narcoterroristas, que nós vamos classificá-las dessa forma, eles vão ficar muito mais tempo presos. Já começa com 20 anos de cadeia, vão ter que cumprir no mínimo 70% das suas penas para começarem a pensar em ter algum benefício. (…) 
Eu vou quadruplicar a pena mínima para ladrão de celular e para receptador de celular também, que é aquela pessoa que revende um produto roubado. Com certeza, essa impunidade vai acabar no Brasil a partir do meu governo”, afirmou.


Fonte: Jornal da Cidade Online 

Mudança na Lei Seca: blitz terá procedimento para álcool, drogas e até bombom de licor

Quarta, 19 de agosto de 2026

Foto: Divulgação

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (17) uma nova regulamentação para os procedimentos de fiscalização à chamada Lei Seca — as blitz — que estabelece regras para coibir a condução de veículos sob influência de álcool.

A noticia é do Estadão. Entre outros pontos, em situações envolvendo produtos que podem deixar temporariamente resíduos de álcool na boca, como bombons de licor e enxaguantes bucais, a norma estabelece que, diante de uma indicação positiva no teste passivo, será realizada uma avaliação posterior antes de qualquer conclusão.

A resolução entra em vigor a partir de sua publicação no DOU (Diário Oficial da União), mas há um prazo de 60 dias para que entidades integrantes do SNT (Sistema Nacional de Trânsito) realizem as adaptações necessárias em suas ferramentas.

A norma atualiza procedimentos vigentes desde 2013 e também inclui a identificação de outras substâncias psicoativas.

A resolução institui uma fase de triagem nas operações de fiscalização realizadas pelos diferentes órgãos de trânsito do país. Nessa etapa, poderá ser utilizado o pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, destinado a identificar possíveis indícios da presença de álcool.

O resultado dessa primeira verificação terá caráter exclusivamente orientativo e, isoladamente, não poderá fundamentar autuação ou caracterizar a condução sob influência de álcool.

A medida regulamenta condutas já adotadas na maioria dos estados, como Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além das operações nacionais da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

A nova regulamentação prevê o uso de equipamentos para identificar substâncias além do álcool.

O texto regulamenta uma possibilidade que já está prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que admite testes toxicológicos e outros meios técnicos ou científicos para constatar a condução sob influência de substâncias psicoativas.

– Avaliação psicomotora: o agente responsável pela fiscalização deverá registrar, no auto de infração ou em termo específico, pelo menos dois sinais observados que confirmem a alteração da capacidade psicomotora do condutor;

– Recusa: o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito também será atualizado para detalhar e padronizar a atuação em casos de recusa ao teste. Para o condutor que não realizar o procedimento, a regulamentação diferencia os enquadramentos, disciplina como cada situação deve ser registrada e determina que, em uma mesma abordagem, não sejam lavrados simultaneamente autos de infração por dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas e por se recusar ao exame comprobatório destinado a verificar essa condição, conforme os artigos 165 e 165-A do CTB.

Engenheiro investigado por esquema milionário ganhou cargo em estatal no governo Lula

Quarta, 19 de agosto de 2026

Foto: Reprodução/Metrópoles

Réu em um processo que apura suposto desvio de até R$ 14,5 milhões em um projeto de BRT que nunca saiu do papel, o engenheiro Dalton Ferracioli de Assis ocupa desde março de 2023 cargo de chefia na Ceagesp, estatal vinculada ao governo Lula. A remuneração-base é de R$ 27 mil.

A informação é do colunista Ramiro Brites, do Metrópoles. Quando assumiu a gerência de Manutenção da estatal, Assis já era investigado havia pelo menos seis anos.

Neste mês, o TJSP aceitou denúncia do Ministério Público e tornou Assis, o ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT) e outros investigados réus no caso.

A Ceagesp informou que não tomará medidas contra o gerente porque não há condenação e citou o princípio da presunção de inocência.

PRESSÃO: Flávio diz que autoridades do Judiciário ameaçaram partidos para afastar Centrão de sua candidatura

Quarta, 19 de agosto de 2026

Foto:  Andressa Anholete/Agência Senado

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (18) que autoridades do Judiciário teriam ameaçado partidos do Centrão para impedir apoio formal à sua candidatura.

“Eles receberam ameaças de altas autoridades em Brasília para não se juntarem à minha candidatura. O sistema está com medo de Flávio Bolsonaro”, declarou em entrevista à rádio Itatiaia.

Flávio não revelou quais autoridades teriam feito as ameaças. Segundo ele, apesar da ausência de apoio formal das siglas, lideranças como Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes estão ao seu lado.

O senador classificou a suposta pressão como um sinal de que o país não vive uma “democracia plena”.

Com informações do Metrópoles.

VÍDEO: “Precisamos eleger Flávio Bolsonaro como presidente”, diz Michelle ao confirmar participação em atos da campanha ao lado dele no DF

Quarta, 19 de agosto de 2026

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), candidata ao Senado pelo Distrito Federal, voltou a declarar apoio à candidatura do enteado, Flávio Bolsonaro (PL), à Presidência da República.

“Precisamos eleger Flávio Bolsonaro como presidente. Vamos trabalhar para eleger a chapa do coração do Bolsonaro”, afirmou.

Durante o lançamento do comitê de campanha do deputado Alberto Fraga (PL), nesta terça-feira (18), Michelle pediu união aos apoiadores para eleger Flávio e afirmou que pretende participar de eventos ao lado dele no Distrito Federal.

Michelle e Flávio passaram por divergências durante a construção da candidatura presidencial, mas os últimos dias foram marcados por gestos públicos de aproximação. Flávio também elogiou a atuação da ex-primeira-dama em sua campanha.

VEJA: Corrupção levou primeiro ‘passaporte para o futuro’ do Brasil anunciado por Lula na Petrobras

Quarta, 19 de agosto de 2026

Três pessoas sorridentes em macacões laranja de segurança, com faixas refletivas, em uma plataforma de petróleo. O homem central, de capacete branco, mostra as mãos sujas de óleo, enquanto a mulher à esquerda segura um copo com líquido escuro.

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

Coluna Radar – Veja

Há quase vinte anos, o presidente Lula fez um pronunciamento à Nação, em rádio e TV, num feriado de 7 de setembro, para exaltar as descobertas da Petrobras no chamado pré-sal, as reservas bilionárias de petróleo e gás encontradas em águas profundas pela estatal.

As fontes de riqueza, nas palavras do petista, seriam, para os brasileiros, um “passaporte para o futuro”, um caminho para o fim do atraso representado pelos péssimos serviços públicos na saúde e educação e pela desigualdade social.

Se futuro havia no pré-sal, em boa parte, pode-se dizer que foi roubado nos esquemas bilionários de corrupção vistos nos governos do PT que se seguiriam nos anos seguintes. O país ainda hoje espera por um futuro sem desigualdade, com saúde e educação dignas de Repúblicas petrolíferas.

Naqueles dias do anúncio feito por Lula, como revelou a Polícia Federal em diferentes investigações, um gigantesco plano para desviar recursos do pré-sal — numa engrenagem composta por políticos, burocratas, partidos e empreiteiras — já estava em pleno funcionamento nos bastidores do governo petista.

Em nome de “criar uma poderosa e sofisticada indústria petrolífera” no Brasil, Lula permitiu que partidos políticos aparelhassem diretorias da Petrobras, dando controle de orçamentos bilionários a apadrinhados do PT, do PP e do PMDB.

Obras de arte apreendidas durante a Operação Lava Jato

Obras de arte apreendidas durante a Operação Lava Jato (Divulgação/Polícia Federal/VEJA)

Esses burocratas protegidos por políticos eram encarregados de fraudar licitações e contratos para beneficiar empreiteiras do esquema. Essas construtoras, com a proteção política dos partidos, superfaturavam obras para pagar propina a caciques e repassar recursos ao caixa dois dessas mesmas siglas do esquema.

Paulo Roberto Costa, diretor de abastecimento, administrava as propinas devidas ao PP e ao PMDB juntamente com Nestor Cerveró, da diretoria Internacional. Já Renato Duque, diretor de Serviços, cuidava exclusivamente da propina recolhida por petistas e pelo tesoureiro do PT, o famoso pai dos “pixulecos”.

As empreiteiras, reunidas no chamado Clube do Bilhão, decidiam entre si quem ficaria com qual obra. As propinas eram tabeladas, entre 1% e 3% de cada contrato, que era sempre ampliado com aditivos para mascarar a roubalheira.

O dinheiro do pré-sal, que seria o futuro da Nação, segundo Lula, viajava em malas, amarrados sob a roupa de entregadores e até em caixas de bebidas. Era tanta propina, que até um serviço de “money delivery” foi crido pelo doleiro Alberto Youssef para dar conta da demanda, entregando o dinheiro sujo diretamente na casa dos corruptos.

Apreensões da 9ª fase da Operação Lava Jato

Apreensões da 9ª fase da Operação Lava Jato (Polícia Federal/Divulgação)

As verbas das empreiteiras eram direcionadas a empresas de fachada desses doleiros que, a partir de notas fiscais frias, providenciavam os saques e as entregas aos políticos. Em alguns casos, a propina também era paga fora do país, em contas no exterior, e na forma de serviços, como carros de luxo, festas com garotas de programa e reformas de imóveis, como um famoso sítio em Atibaia, um triplex no Guarujá, um apartamento no ABC, um prédio em São Paulo…

Com tantos contratos no esquema, uma das empreiteiras chegou a comprar um banco para administrar exclusivamente a corrupção. A lista de políticos “correntistas” desse esquema virou história. Ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello é ainda hoje exemplo raro de político preso e pagando pelas propinas que recebeu do esquema, como senador de Alagoas e aliado do petismo.

CORRUPÇÃO - Carros apreendidos pela Lava-Jato: acusado de receber propina, o senador teve os bens confiscados pela operação -

CORRUPÇÃO - Carros apreendidos pela Lava-Jato: acusado de receber propina, o senador teve os bens confiscados pela operação – (Fotos Cristiano Mariz/.)

Nas contas da Polícia Federal, a roubalheira na Petrobras tirou do futuro dos brasileiros mais de 50 bilhões de reais.

A Operação Lava-Jato, com suas 79 fases, conseguiu recuperar pouco mais de 10% disso e quase todos os envolvidos terminaram escapando das garras da Justiça anos depois, quando vieram a público as mensagens da força-tarefa de Curitiba.

Condenado por corrupção na Lava-Jato, Lula derrubou os processos, invalidou provas e reverteu sua inelegibilidade, conseguindo voltar ao Planalto em 2022.

Agora candidato à reeleição, ele vestiu novamente o mesmo macacão de petroleiro para, novamente com uma lata de óleo nas mãos, anunciar uma nova chance, um novo “passaporte para o futuro” da Nação.

A nova fonte de sonho está materializada nas potenciais reservas de petróleo da foz do Amazonas. “Pode chamar isso (frasco de petróleo) de passaporte para o futuro desse país”, disse Lula.

Para que o país tenha futuro, é preciso que as coincidências com o passado parem no discurso.

Coluna Radar – Veja

Aliado de Dino assume presidência do TCE-MA após afastamento determinado pelo próprio ministro

Quarta, 19 de agosto de 2026

O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Marcelo Tavares assumiu nesta segunda-feira, 17, a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A mudança ocorreu após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o afastamento, por 180 dias, de Daniel Itapary Brandão, que comandava a Corte.

Daniel Brandão é sobrinho do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e foi citado pela Polícia Federal (PF) em uma investigação relacionada ao assassinato de João Bosco Sobrinho Pereira de Oliveira, ocorrido em 2022.

A trajetória de Marcelo Tavares tem ligação política com Flávio Dino. Tavares foi nomeado conselheiro do TCE-MA por Dino quando o atual ministro ainda ocupava o cargo de governador do Maranhão. Durante a gestão estadual de Dino, também exerceu a função de chefe da Casa Civil em dois períodos: de 2014 a 2018 e, posteriormente, a partir de 2019, permanecendo no cargo até assumir como conselheiro.

Antes disso, Tavares havia atuado como um dos principais articuladores políticos de Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Além de afastar Daniel Brandão, a decisão de Dino estabeleceu outras restrições. O conselheiro está impedido de acessar os sistemas do Tribunal de Contas, participar de eventos públicos na condição de integrante da Corte e utilizar bens ou serviços disponibilizados pelo órgão. Também foi proibido de manter contato com Carlos Brandão e outros investigados pela PF no caso.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Em poucas palavras, Rony Gabriel faz alerta e expõe como age a 'falsa direita'

 Quarta, 19 de agosto de 2026

Sem medo de nada, o candidato a deputado federal Rony Gabriel soltou o verbo em suas redes sociais:

"Não sou do PL, não tenho fundo eleitoral do PL…
Deixei o PL, por uma estratégia e criar uma frente de direita no RS, com PL, PP, Podemos, Novo e Republicanos. 
Mas em 100% do meu material tem FLÁVIO, independente do Podemos estar ou não Coligado na nacional! 
EU TENHO UM LADO BEM DEFINIDO
Rony Gabriel 2022
Flavio 22
Zucco 22
Sanderson 222
Marcel 300."

Eduardo Bolsonaro comentou:

"É isso! Isso é senso de contra o que estamos lutando. Parabéns Rony Gabriel"
  • Fonte: Jornal da Cidade Online

A mensagem enigmática de Marco Rubio que pode atingir Moraes em cheio

 Quarta, 19 de agosto de 2026

No X, o secretário de estado dos EUA, Marco Rubio, publicou:

"No último mês, lancei uma campanha diplomática para desmantelar a ameaça do TPI à nossa soberania nacional. 
A Administração Trump está sancionando a Presidente do TPI, Tomoko Akane, e o Advogado Sênior de Julgamentos Abdoulaye Seye em nossa missão inabalável de proteger os americanos de tribunais fraudulentos. 
Em homenagem à nossa Declaração de Independência, os americanos nunca serão transportados além-mar para serem julgados por ofensas fictícias."

O jornalista Paulo Figueiredo comentou:

"Alexandre: você que gosta de vir atrás de gente fora da sua jurisdição é o próximo."


Fonte: Jornal da Cidade Online 

Contato : (84) 9 9151-0643

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