martins em pauta

terça-feira, 25 de agosto de 2026

TRE-SP rejeita recurso e mantém Pablo Marçal inelegível até 2032

Terça, 25 de agosto de 2026

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou recurso apresentado pela defesa de Pablo Marçal (PRTB) e manteve a decisão que deixa o empresário e candidato à Presidência da República inelegível até 2032.

Marçal foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Ao analisar o recurso, o presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, entendeu que os argumentos apresentados pela defesa exigiriam uma nova análise dos fatos e das provas do processo, o que não é permitido nessa fase recursal, conforme entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar da inelegibilidade, Marçal foi lançado pelo PRTB como candidato à Presidência da República em 15 de agosto. O registro da candidatura ainda será analisado pelo TSE, que já impôs restrições à campanha, incluindo a proibição de utilização de recursos públicos e participação em debates.

A decisão do TRE-SP ainda pode ser questionada no TSE. Até que haja uma decisão definitiva sobre o registro, porém, Marçal permanece juridicamente inelegível até 2032.

[VÍDEO] Secretário de Saúde do Governo Fátima ataca imprensa, mas admite fracasso em duas tentativas de reforma do CTQ do Walfredo Gurgel

Terça, 25 de agosto de 2026

O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, como é de praxe, ataca a imprensa para esconder as mazelas da pasta que comanda no Governo do Estado. Após o Blog do BG publicar duas matérias sobre o atraso na reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel, ele publicou um vídeo em que, em vez de explicar por que a obra não anda, prefere criar cortina de fumaça para esconder a própria incompetência.

O Blog do BG não noticiou, como alegou o secretário, que a reforma foi iniciada há seis anos, mas sim que os recursos estavam previstos desde 2019 e que a obra de fato so começou em 2024. Desde então, forma gastos apenas “R$ 8.553,56” pelo Governo do Estado.

No vídeo, o secretário justifica que a reforma foi interrompida porque a primeira empresa contratada “não deu conta”. De acordo com ele, foi feita uma outra dispensa de licitação, mas a nova empresa também não consegui fazer o trabalho. “Agora conseguimos na Justiça que posse ser feita uma nova dispensa de licitação e isso está sendo tratado pela Secretaria de Infraestrutura”, argumentou.

A reforma tem convênio de aproximadamente R$ 1,7 milhão e deveria ter sido concluída em cerca de três meses. Mais de dois anos após o início das obras, apenas 2,33% dos serviços haviam sido executados, o equivalente a cerca de R$ 29 mil, e o CTQ segue funcionando com capacidade reduzida. O convênio termina em 30 de setembro e, em julho, a Justiça determinou a retomada da reforma, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

LEIA TAMBÉM: Após seis anos, reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel segue sem conclusão e com apenas R$ 8,5 mil pagos à empresa responsável

Prevista para durar três meses, reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel está parada desde 2024

Natal recebe carreta móvel para ampliar oferta de tomografias e ultrassonografias

Terça, 25 de agosto de 2026


O prefeito Paulinho Freire recebeu neste domingo (23), a primeira carreta móvel destinada à ampliação da oferta de exames de imagem na rede municipal de saúde. A unidade, exclusiva para atendimento em Natal, conta com um aparelho de tomografia e um equipamento de ultrassonografia e permanecerá no município durante um ano. A chegada do equipamento amplia a capacidade da rede municipal para a realização desses exames e contribui para reduzir a demanda por procedimentos de diagnóstico por imagem.

“Essa é uma notícia muito boa para o natalense. Com a chegada das carretas, vamos ampliar a oferta de exames e começar a reduzir a fila de espera. A próxima carreta deve chegar ainda esta semana, e essa primeira será instalada na Zona Norte, levando esse atendimento para mais perto da população”, disse o prefeito Paulinho Freire.

Os serviços serão prestados pelas duas carretas, viabilizadas por emenda parlamentar indicada pelo mandato do senador Styvenson Valentim, em parceria e articulação com a Prefeitura do Natal, com investimento total superior a R$ 12 milhões. Uma das estruturas será destinada exclusivamente aos usuários de Natal, enquanto a segunda atenderá os demais municípios da Região Metropolitana.

Cada carreta terá capacidade estimada de aproximadamente mil tomografias e mil ultrassonografias por mês. Em Natal, o serviço funcionará de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde, e também aos sábados pela manhã. O acesso aos procedimentos ocorrerá por meio da regulação municipal, seguindo os critérios e encaminhamentos da rede de saúde.

A unidade terá caráter itinerante e poderá ser deslocada entre diferentes regiões da cidade conforme a necessidade assistencial. A estratégia é instalar inicialmente a carreta em uma área com maior demanda e, à medida que a fila daquela região seja reduzida, transferir o serviço para outro ponto da capital.

As unidades contam ainda com estrutura de recepção, sala de ultrassonografia, sala de tomografia e consultório, além de equipamentos voltados à realização dos procedimentos de diagnóstico por imagem.

[VÍDEO] Estrutura do posto da PRF em São José de Mipibu desaba e atinge três veículos

Terça, 25 de agosto de 2026

A estrutura do posto da Polícia Rodoviária Federal em São José de Mipibu desabou no início da tarde desta segunda-feira (24) e atingiu três veículos, sendo dois que estavam estacionados e outro que passava pelo local no momento. Não há registro de feridos.

O trânsito no sentido João Pessoa-PB foi interrompido. Veículos de pequeno porte estão sendo desviados pela contramão, com orientação da PRF.

Fonte: Blog do BG

Fux dá 10 dias de prazo para o Ministro da Justiça de Lula

Terça, 25 de agosto de 2026

O ministro Luiz Fux estabeleceu um prazo de 10 dias para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública informe o andamento do processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov, preso no Brasil desde 2022. A decisão foi tomada na última quinta-feira (20).

“Considerando o decurso de extenso prazo desde o trânsito em julgado da demanda bem como pleito defensivo de informações o andamento da entrega do extraditando, oficie-se o Ministério da Justiça para que no prazo de 10 dias preste informações acerca do andamento da entrega ao governo da Rússia”, diz a decisão de Fux.

O caso está sob análise do governo, responsável por decidir sobre a eventual extradição de Cherkasov. O russo cumpre pena na Penitenciária Federal de Brasília, de segurança máxima.

O governo aguarda a conclusão do 2º inquérito contra o espião antes de definir o “momento certo” para a entrega. No mês passado, o governo petista decidiu pela expulsão do russo e determinou uma proibição de retorno ao país por 30 anos. A medida, porém, não estabeleceu uma data para sua saída.

Cherkasov foi preso pela Polícia Federal em 2022 por uso de documento falso. Na ocasião, utilizava a identidade brasileira de Victor Muller, apresentava-se como brasileiro e frequentava aulas de forró.

O russo foi detido ao tentar desembarcar em Amsterdã, na Holanda, com um passaporte brasileiro adulterado. O objetivo era assumir um estágio no Tribunal Penal Internacional (TPI), justamente quando a Corte começava a investigar crimes de guerra atribuídos à Rússia na Ucrânia.

Desde a prisão, Rússia e Estados Unidos demonstraram interesse em Cherkasov. O governo russo foi o primeiro a solicitar sua extradição, sob a alegação de que ele seria procurado por tráfico internacional.

A Rússia enviou documentos ao Brasil, analisados pela PF. Os investigadores, porém, não conseguiram confirmar a veracidade das informações e avaliaram que o pedido poderia ser uma estratégia para “buscar” o espião de volta.

Os Estados Unidos também passaram a disputar a extradição após informações da CIA, a Agência Central de Inteligência dos EUA, apontarem que Cherkasov teria entrado no país com uma identidade falsa e espionado o território norte-americano durante uma passagem para estudar em uma universidade.

O espião cumpre pena até 2027 em um presídio federal. Ele é o último integrante de uma rede de espionagem mapeada pela PF no Brasil que ainda permanece no país.

Bolsonaro faz novo pedido a Moraes envolvendo a filha Laurinha

Terça, 25 de agosto de 2026

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta segunda-feira, 24, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que um professor particular possa entrar na residência do ex-presidente para ministrar aulas à filha Laurinha.

De acordo com a petição apresentada pelos advogados, a estudante receberá acompanhamento escolar nas disciplinas de química e matemática. O pedido ocorre enquanto Bolsonaro está submetido às determinações estabelecidas no âmbito do processo conduzido pelo STF.

A defesa pediu que as atividades tenham início a partir de amanhã. Depois da primeira aula, a previsão é de que o atendimento educacional seja realizado uma vez por semana, com duração de duas horas.

No documento encaminhado a Moraes, os advogados destacaram que a visita terá finalidade “estritamente educacional” e será exclusivamente voltada ao acompanhamento escolar da filha do ex-presidente.

A solicitação ocorre em meio às restrições impostas a Bolsonaro e à análise, pelo STF, de pedidos relacionados à rotina familiar do ex-presidente.


Fonte: Jornal da Cidade Online

“Lulinha é estrela da corrupção”, diz Alfredo Gaspar, vice de Flávio

Terça, 25 de agosto de 2026

Foto: Geraldo Magela

O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), afirmou nesta segunda-feira que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, é a “estrela da corrupção”. A declaração foi feita depois de reportagem do Poder360 mostrar que o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vive em um condomínio de alto padrão em Madri, na Espanha, ao lado de estrelas do futebol brasileiro.

“Lulinha tá vivendo no luxo, mas é o luxo em detrimento da miséria do povo brasileiro, do dinheiro dos aposentados e pensionistas, do tráfico de influência, da corrupção”, declarou Gaspar ao Poder360.

“Enquanto os vizinhos são estrelas do futebol, Lulinha é a estrela da corrupção, mas vai ser preso. O Brasil não suporta mais essa impunidade”, disse.

Lulinha mora no bairro La Moraleja, uma das áreas mais exclusivas de Madri. O apartamento fica em um condomínio de alto padrão, próximo à residência de Rodrygo e a outros imóveis de Vini Jr. e do ator Richard Gere –estrela de filmes de Hollywood.

O aluguel e as taxas do imóvel ocupado por Lulinha ficam em torno de 5.000 euros (cerca de R$ 35.000) por mês. Não se sabe como o filho de Lula obtém sua renda na Espanha e banca os custos de moradia no país europeu.

Lulinha é investigado em 3 inquéritos por corrupção e tráfico de influência. Não há, contudo, condenação. Os processos ainda estão em curso.

Gaspar é deputado federal por Alagoas e foi escolhido como candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.

Com informações do Poder 360

URGENTE: Moraes detona sistema eleitoral e defende nova forma de voto

Terça, 25 da agosto de 2026


Alexandre de Moraes defendeu uma reformulação ampla do sistema político brasileiro e afirmou que o atual modelo eleitoral “faliu”.

Na avaliação de Moraes, as reformas deveriam alcançar os diferentes Poderes, mas a área política deveria receber atenção prioritária. Ele citou episódios de instabilidade registrados desde a promulgação da Constituição de 1988, entre eles os processos de impeachment de dois presidentes e os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Apesar das crises institucionais, o ministro avaliou que o regime democrático brasileiro conseguiu se manter.

“O Brasil continua hoje, 24 de agosto, uma democracia forte, com eleições marcadas”, disse.

Moraes, porém, defendeu o fortalecimento das instituições como forma de evitar novas situações de instabilidade. Para ele, uma das principais mudanças deveria ocorrer no sistema utilizado para eleger deputados e vereadores.

O ministro criticou o sistema proporcional atualmente empregado nas eleições para deputados federais, deputados estaduais e distritais e vereadores. Segundo ele, esse modelo pode favorecer a eleição de parlamentares sem uma relação suficientemente forte com os partidos e prejudicar o funcionamento do Congresso Nacional.

“Esse modelo eleitoral faliu, porque produz candidatos e eleitos que não têm vinculação nenhuma a partidos”, afirmou.

Moraes também questionou o comportamento de parlamentares que, segundo sua avaliação, dão maior importância à exposição nas redes sociais do que à apresentação de projetos e ao trabalho legislativo.

Como alternativa, o ministro voltou a defender a adoção do sistema distrital misto. Segundo ele, a mudança poderia ser implementada progressivamente, começando com uma parcela menor das cadeiras escolhida pelo voto distrital.

“Eu defendo há muito tempo, desde o tempo de promotor, que o Brasil saia do proporcional puro e vá para o distrital misto. Podemos começar com 30% distrital. Daí, na outra, 40%, 60%”, declarou.

Para Moraes, a alteração também contribuiria para fortalecer as legendas e melhorar a governabilidade.

“A Constituição brasileira e a separação de poderes foram fincadas numa democracia de partidos. Se nós não tivermos partidos fortes, vamos ter sempre esse problema de governabilidade”, afirmou.

Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro utiliza modelos diferentes conforme o cargo. Presidente da República, governadores, prefeitos e senadores são escolhidos pelo sistema majoritário. Já deputados federais, estaduais e distritais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, que considera o desempenho dos partidos e das federações na distribuição das cadeiras.

No modelo distrital, o território é dividido em regiões eleitorais correspondentes ao número de vagas disponíveis. Os candidatos concorrem diretamente pelos votos de um determinado distrito, criando uma relação mais localizada entre representantes e eleitores.

Já no sistema distrital misto, parte das cadeiras é preenchida por candidatos eleitos diretamente nos distritos, enquanto outra parcela é distribuída de acordo com o voto nos partidos, geralmente por meio de listas. A proposta defendida por Moraes prevê uma transição gradual para esse modelo.

Flávio Bolsonaro aciona o TSE contra prática criminosa de ministro de Lula

Terça, 25 de agosto de 2026

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o petista Lula, alegando possível prática de conduta vedada a agentes públicos durante as eleições de 2026. O ministro André Mendonça será o relator do caso.

A ação sustenta que Durigan estaria exercendo o papel de porta-voz econômico da campanha de Lula enquanto permanece à frente do Ministério da Fazenda. A representação solicita que a Justiça Eleitoral investigue se recursos, estruturas ou servidores do governo federal foram utilizados para financiar, organizar ou viabilizar compromissos de caráter eleitoral do ministro.

A campanha fundamenta o pedido nos artigos 73, I, II e III, da Lei das Eleições, dispositivos que proíbem o uso de bens, materiais, serviços e servidores públicos em benefício de candidaturas. Segundo a peça, a coincidência entre compromissos oficiais de Durigan e atividades relacionadas à campanha gera indícios que precisam ser esclarecidos.

Um dos principais episódios mencionados ocorreu em 17 de agosto, em São Paulo. Na ocasião, Durigan participou da 27ª Conferência Anual do Santander. De acordo com a representação, reportagens da imprensa caracterizaram a participação como uma oportunidade para o ministro apresentar diretrizes econômicas de um eventual 4º mandato de Lula.

Diante disso, a campanha de Flávio Bolsonaro quer identificar quem custeou a viagem e os deslocamentos de Durigan pela capital paulista, além de eventuais diárias, passagens, veículos oficiais e trabalho de servidores ou assessores envolvidos no compromisso.

Outro episódio citado na ação é uma entrevista concedida pelo ministro à CBN em 20 de agosto. O compromisso aparece na agenda oficial de Durigan como atividade funcional. A representação, contudo, afirma que a emissora o apresentou como “porta-voz para assuntos econômicos do plano de governo do presidente Lula”, em uma série de entrevistas com representantes da área econômica das candidaturas presidenciais.

Durante a entrevista, Durigan abordou propostas para um eventual novo mandato de Lula, incluindo a continuidade do arcabouço fiscal e medidas destinadas ao controle das despesas públicas. O ministro também fez comparações entre propostas do atual governo e aquelas defendidas por Flávio Bolsonaro.

A campanha reconhece na representação que a participação de Durigan na entrevista, isoladamente, não seria suficiente para caracterizar uma irregularidade. O argumento é de que a inclusão de um compromisso de caráter eleitoral na agenda oficial do ministro justifica uma apuração sobre as despesas envolvidas e o eventual suporte oferecido pelo poder público.

A peça apresentada ao TSE também menciona outras entrevistas e sabatinas das quais Durigan participou.

Fonte: Jornal da Cidade Online

URGENTE: Moraes "abre fogo" contra big techs

 Terça, 25 de agosto de 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que houve “ingenuidade” ao considerar que as big techs atuavam como empresas neutras. A declaração ocorreu durante o Congresso Nacional de Direito Público e Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM).

Moraes "abriu fogo":

“Fomos ingênuos, num determinado momento, de achar que as big techs eram neutras. Elas não precisam ser neutras, mas elas não podem se apresentar como neutras. Elas têm ideologia, elas têm, é, finalidade econômica, finalidade política”, disse Moraes no Congresso Nacional de Direito Público e Controle Externo do TCM.

Durante sua participação no evento, o ministro estabeleceu ainda uma comparação entre o comportamento dos eleitores em períodos de campanha e a lógica utilizada no mercado para alcançar consumidores. Segundo Moraes, candidatos passaram a ser tratados como “produtos a serem vendidos”.

“É pago, monetizado. Quando percebeu que o eleitor, a eleitora, podia ser tratado igual ao consumidor e que o candidato nada mais era do que um produto a ser vendido, usaram os mesmos algoritmos, a mesma estratégia para explorar exatamente esses recalques dessas pessoas que achavam que foram prejudicadas porque os demais saíram da fome, os demais ascenderam um pouco”, disse Moraes.

Na avaliação do ministro, os algoritmos utilizados pelas plataformas digitais conseguem identificar determinados padrões de comportamento entre os usuários e podem ser empregados para explorá-los.

“Só que não são só algumas autoridades que pensam isso, são várias pessoas. E os algoritmos sabem disso, e exploram isso”, disse.

Veja: 

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643