martins em pauta

quinta-feira, 19 de novembro de 2026

Advogado Marcello Rocha é reconduzido como juiz titular do TRE-RN

Quinta, 19 de novembro de 2026

Foto: Reprodução

O advogado Marcello Rocha Lopes foi reconduzido ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O decreto presidencial, assinado em 18 de novembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19).

Representante da classe dos juristas, Marcello foi escolhido para mais um biênio. Seu nome integrou a lista tríplice aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao lado das advogadas Fernanda Tavares Barreto e Tuyana Bianca da Silva Rocha. O primeiro mandato como titular terminou em 29 de outubro.

Marcello integra a Corte Eleitoral desde 2020, quando ingressou como membro substituto. Reconduzido à suplência em 2022, assumiu a titularidade em outubro de 2024.

Marcello Rocha é bacharel em Direito pelo UNI-RN, pós-graduado em Processo Civil pelo IBF/MG e especialista em Direito Empresarial, com atuação nas áreas cível, trabalhista e comercial. É também graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e membro da Comissão Especial de Óleo e Gás da OAB. Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu funções de assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e na Companhia Potiguar de Gás (Potigás), acumulando experiência nas áreas jurídica, empresarial e institucional.

Fonte: Blog do BG

PRESEPADA: Homem forja o próprio sequestro para extorquir R$ 7 mil da esposa e acaba preso

Quinta, 19 de novembro de 2026

Foto: Reprodução

Um homem foi preso em flagrante nesta quarta-feira (18), em Duque de Caxias (RJ), após simular o próprio sequestro para tentar extorquir R$ 7 mil da esposa.

José Marcos Peixoto enviou à mulher, pelo WhatsApp, fotos e vídeos em que aparecia amarrado, com uma sacola na cabeça, dentro do porta-malas de um carro.

Os supostos sequestradores exigiam que o dinheiro fosse depositado na conta bancária do próprio marido e ameaçavam incendiar o veículo com ele dentro caso a polícia fosse acionada.

Apesar das ameaças, a esposa procurou a Polícia Civil, que conseguiu localizar o automóvel por meio do sistema de rastreamento.

Ao ser abordado pelos policiais, José Marcos confessou a farsa e foi preso por tentativa de extorsão. Outras pessoas envolvidas na encenação foram encaminhadas à delegacia para prestar esclarecimentos.

Com informações do UOL

Uber volta a cobrar taxa antecipada de motoristas após decisão do STJ

Quinta, 19 de novembro de 2026

Foto: Reprodução

O ministro do STJ Raul Araújo suspendeu a liminar da Justiça do Trabalho da Bahia que proibia a Uber de cobrar taxas antecipadas dos motoristas em todo o país. A decisão tem efeito imediato e valerá até o julgamento do processo.

Batizado de Passe para Motoristas, o programa está presente em 42 cidades brasileiras e permite que os condutores paguem um valor fixo antecipadamente para utilizar a plataforma e recebam 100% do valor das corridas durante o período contratado.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) questiona a legalidade da cobrança, que pode ultrapassar R$ 1 mil mensais. Na ação, o órgão pede a devolução dos valores pagos pelos motoristas e uma indenização de R$ 321 milhões por danos morais coletivos.

A Uber comemorou a decisão do STJ, defendeu a legalidade do modelo de assinatura e afirmou que a adesão ao programa é opcional.

Com informações da Folha de S.Paulo

Lula assina decreto que regulamenta fim da escala 6×1 sem redução salarial

Quinta, 19 de novembro de 2026

Foto: Reprodução/Youtube

O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (19), o decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 e a adoção da jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial. A emenda constitucional foi promulgada pelo Congresso Nacional em outubro.

A partir de 16 de dezembro, a jornada máxima de trabalho será reduzida de 44 para 42 horas semanais, com duas folgas remuneradas, uma delas preferencialmente aos domingos. A redução definitiva para 40 horas semanais ocorrerá em dezembro de 2027.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, empresas que enfrentarem dificuldades para conceder duas folgas semanais poderão flexibilizar a escala por meio de negociação coletiva, desde que garantam oito dias de descanso por mês.

O ministro do STF Flávio Dino manteve o calendário de transição, mas autorizou ajustes na distribuição da jornada de trabalho. O mérito da decisão ainda será analisado pelo plenário da Corte.

Com informações do UOL

Bolsonaro pede a Moraes autorização para receber visita de ministro do TCU em prisão domiciliar

Quinta, 19 de novembro de 2026

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do STF Alexandre de Moraes autorização para receber a visita do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Antônio Oliveira, na residência onde cumpre prisão domiciliar, em Brasília.

Segundo a defesa de Bolsonaro, o encontro deverá ocorrer em data a ser definida, em razão da “necessidade de diálogo”.

Moraes já autorizou visitas de Oliveira ao ex-presidente em outras ocasiões. O ministro do TCU também esteve na Papudinha para visitar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Com informações do Metrópoles

PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula e propõe acordo penal

Quinta,  19 de novembro de 2026

Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta quarta-feira (18), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo crime de calúnia contra o presidente Lula. A denúncia foi encaminhada ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito.

A acusação está relacionada a uma publicação feita pelo senador no X, em janeiro deste ano, na qual associou imagens de Lula e Nicolás Maduro à seguinte declaração: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.

Segundo a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, a publicação teve o propósito de caluniar Lula. Ela também rejeitou o argumento de que a declaração estaria protegida pela imunidade parlamentar.

A PGR ofereceu a Flávio a possibilidade de firmar um acordo de não persecução penal, que exige a confissão do crime e prevê condições como prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.

Com informações da CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro foi condenado a pena de morte, dificilmente sairá da prisão vivo, agora eles irão atrás de seu herdeiro político

  2. KKKKKK EU ACHO ISSO O FIM DO BRASIL !!!FALAR A VERDADE DAR CADEIA NESSA REPÚBLICA DE BANANAS NOJENTO , PAIS ASQUEROSO,FICAMOS ENOJADOS . TODOS SABEM QUE ESSE LULA E ADMIRADOR DO MADURO, E ESSES AÍ SE JUNTARAM AO NARCOTRÁFICO, O FLÁVIO FEZ BEM SAIR DESSE PAIS CORRUPTO E DE LADROES .


77,3% dos acidentes graves nas rodovias federais do RN em 2026 envolvem motocicletas

Quinta, 18 de novembro de 2026

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

As motocicletas estão entre os principais fatores de preocupação no trânsito das rodovias federais do Rio Grande do Norte. De janeiro a 16 de novembro de 2026, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 905 acidentes envolvendo motos, presentes em 77,3% das ocorrências classificadas como graves.

Dos 100 mortos em acidentes nas rodovias federais do Estado neste ano, 66 estavam envolvidos em sinistros com motocicletas.

A BR-101 concentra os trechos com maior número de ocorrências. O segmento entre os quilômetros 100 e 110 lidera, com 108 registros, seguido pelo trecho entre os quilômetros 90 e 100, com 102.

Diante do feriado prolongado da Consciência Negra, a PRF intensificará a fiscalização nas rodovias federais potiguares entre esta quinta-feira (19) e domingo (22). As equipes estarão atentas a infrações como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, direção sob efeito de álcool e uso inadequado de equipamentos de segurança.

A PRF orienta os motociclistas a respeitar os limites de velocidade, manter distância segura dos demais veículos, utilizar corretamente o capacete e fazer a manutenção preventiva das motos.


Fonte: Blog do BG

Banco Central queima US$ 1 bilhão de reservas internacionais do país para conter alta do dólar, que se aproxima de R$ 6

Quinta, 19 de novembro de 2026


Imagem: gerada com auxílio IA/Leonardo Albertino

A escalada do dólar levou o Banco Central a recorrer às reservas internacionais nesta quinta-feira (19), com a venda direta da moeda americana no mercado. A cotação chegou a R$ 5,93, aproximando-se da marca de R$ 6.

A operação ocorreu um dia depois de o BC vender US$ 1 bilhão em leilões com compromisso de recompra. Diferentemente daquela modalidade, a venda à vista não prevê a devolução dos dólares, reduzindo o volume de reservas internacionais do país.

A intervenção anterior não conseguiu conter a valorização da moeda. Na quarta-feira (18), o dólar fechou em torno de R$ 5,87, maior cotação em 19 meses. Nesta quinta, a pressão continuou, levando a autoridade monetária a realizar um novo leilão.

Segundo a análise publicada pela Veja, a alta está relacionada principalmente às incertezas sobre as contas públicas e à desconfiança dos investidores em relação à política fiscal do governo. A perspectiva de juros elevados nos Estados Unidos também contribui para pressionar o real.

A decisão de vender dólares à vista reacende o debate sobre o uso das reservas internacionais para conter a desvalorização da moeda brasileira. O volume efetivamente negociado no leilão desta quinta ainda precisava ser confirmado na publicação da reportagem.

Manobra nos EUA: Defesa de Maduro consegue sigilo de documentos para tentar livrá-lo da cadeia

Quinta, 19 de novembro de 2026

A equipe de defesa de Nicolás Maduro solicitou e obteve permissão, na terça-feira (17), para manter sob sigilo três documentos-chave, com os quais pretende sustentar sua alegação de imunidade como chefe de Estado no processo que corre nos Estados Unidos. O ex-ditador venezuelano e sua esposa, Cilia Flores, estão presos em Nova York desde que foram capturados em uma operação militar americana em Caracas, em janeiro.

Os documentos que permanecem ocultos ao público são:

- Um memorando jurídico que desenvolve os argumentos sobre a suposta imunidade de Maduro na condição de chefe de Estado.
- Uma declaração assinada pelo advogado de defesa, Barry Pollack, datada de 9 de novembro de 2026.
- Um anexo (identificado como “Anexo 5”), cujo conteúdo é discutido tanto no memorando jurídico quanto na declaração; o próprio governo dos Estados Unidos havia classificado esse anexo, anteriormente, como material reservado ou de acesso restrito apenas aos advogados.

A defesa argumentou que, como o anexo contém informações que as autoridades americanas desejavam manter sigiloso, o memorando e a declaração não poderiam ser tornados públicos sem revelar, indiretamente, o resto do conteúdo.

A juíza federal Analisa Torres, do Distrito Sul de Nova York, autorizou que as três peças permaneçam sob sigilo, disponibilizando ao público apenas arquivos com extensos trechos ocultados.

O desenvolvimento no processo penal ocorre apenas uma semana depois que as equipes jurídicas de Maduro e Flores apresentaram três petições visando livrá-los das acusações que pesam contra o casal — entre elas conspiração para “narcoterrorismo”, conspiração para importar cocaína, posse e conspiração para obter armas pesadas e conspiração para cometer tortura.

Em dois desses recursos, ambos alegam imunidade, sustentando que nem mesmo a gravidade dos crimes imputados justifica desconsiderar tal proteção e que o tribunal nova-iorquino não possui jurisdição para julgá-los. Torres destacou, porém, que sua autorização não significa que o tribunal tenha aceitado ou validado o argumento de imunidade.

Enquanto Maduro insiste que exercia a função de chefe de Estado no momento de sua detenção, Flores invoca sua condição de esposa do ex-governante e os cargos públicos que ocupou. O argumento central das defesas é que os supostos crimes — que incluem reuniões em 2014, o uso de escoltas militares para torturar e intimidar em 2006, e nomeações para comissões judiciais em 2021 — foram praticados por meio de instituições do Estado venezuelano e estariam, portanto, protegidos pela imunidade oficial. Além disso, a defesa apela ao reconhecimento diplomático concedido por Washington, em março, ao governo interino de Delcy Rodríguez.

No entanto, a Promotoria dos Estados Unidos já refutou essa tese, ressaltando que cabe exclusivamente ao Executivo americano determinar a quem reconhece como chefe de Estado, e lembrando que Washington deixou de reconhecer Maduro como tal em janeiro de 2019. Além disso, os promotores revelaram um dado diplomático determinante: o atual governo da Venezuela jamais solicitou imunidade para Maduro ou Flores neste ou em qualquer outro litígio — ao contrário do que ocorreu com uma nota diplomática, datada de 14 de maio de 2026, por meio da qual a embaixada venezuelana solicitou e obteve, de fato, imunidade para Delcy em um processo cível na Flórida.

Fonte: Veja. / Jornal da Cidade Online



Helicóptero de luxo da Esportes da Sorte alvo da PF foi comprado da Igreja Universal por R$ 28 milhões

Sexta, 20 de novembro de 2026

Foto: Lucas Gabardo/Jetphotos

Um dos helicópteros alvo da Operação Cash Out, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (18), foi adquirido da Igreja Universal do Reino de Deus por R$ 28 milhões, em março de 2025, quando os donos da Esportes da Sorte já eram investigados por suspeita de lavagem de dinheiro.

Segundo dados da Anac obtidos pelo UOL, a aeronave de luxo, com capacidade para sete passageiros, foi comprada pela Alpha Brasil Participações, empresa de Darwin Henrique da Silva Filho e de sua irmã, Marcela Tavares Henrique da Silva Campos, ambos sócios da Esportes da Sorte.

O UOL também identificou outros dois jatos executivos ligados ao grupo, adquiridos por R$ 26 milhões e R$ 150 milhões de uma empresa pertencente a José André da Rocha Neto, sócio da Vai de Bet.

A operação determinou o bloqueio de R$ 2,3 bilhões dos investigados, além da apreensão de cinco aeronaves, um iate de R$ 40 milhões, 14 veículos e imóveis de luxo.

[VÍDEO] Mulher morre pisoteada e 14 pessoas ficam feridas em tumulto durante inauguração de loja com produtos a R$ 10 no Maranhão

Quinta, 19 de novembro de 2026

Vídeos: Instagram/ma_saruth.ofc  Matheus Santos 

Uma mulher de 55 anos morreu e outras 14 pessoas precisaram de atendimento médico após um tumulto durante a inauguração de uma loja popular em Bacabal, no interior do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (18). A confusão começou quando uma multidão derrubou os portões do estabelecimento e avançou para o interior do local.

A loja, chamada Shopping do 10, havia anunciado produtos como ventiladores e liquidificadores por R$ 10. Algumas pessoas passaram a noite na fila para aproveitar as ofertas. Durante o empurra-empurra, consumidores foram pisoteados. A mulher chegou a ser intubada após ser socorrida, mas não resistiu. A causa da morte não foi divulgada.

Segundo a Prefeitura de Bacabal, quatro vítimas, incluindo a mulher que morreu, foram levadas em estado grave ao Hospital Estadual Laura Vasconcelos. Outras 11 receberam atendimento no Hospital Geral de Bacabal.

Após o episódio, o prefeito Roberto Costa determinou o fechamento imediato da loja. A prefeitura informou que o estabelecimento funcionava sem alvará, enquanto o Corpo de Bombeiros constatou a falta de certificado de segurança.

Em nota, a empresa lamentou o ocorrido, negou responsabilidade pelo tumulto e afirmou que vai colaborar com as autoridades na apuração do caso.

Blog do BG


Júlio Costa lidera lista tríplice e é o nome preferido dos Delegados para comandar a Polícia Civil do RN

Quinta, 19 de novembro de 2026

Delegado teve 201 votos, 64,2% dos votantes, e ficou 12 pontos percentuais à frente da segunda colocada

Os Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte escolheram nesta quarta-feira (18) o Delegado Júlio César Barbosa da Costa como o primeiro nome da lista tríplice para Delegado-Geral. A eleição foi organizada pela Comissão Eleitoral da ADEPOL-RN. Júlio Costa recebeu 201 votos, o que corresponde a 64,2% dos votantes.

Ana Cláudia Saraiva Gomes ficou em segundo lugar, com 163 votos (52,1%). Marcos Geriz de Oliveira foi o terceiro, com 136 votos (43,5%). Júlio Costa terminou 38 votos e 12,1 pontos percentuais à frente da segunda colocada.

O comparecimento foi de 92,6%: votaram 313 dos 338 delegados aptos. Cada eleitor podia marcar até três nomes. A votação foi das 8h às 17h. O boletim de apuração saiu logo depois e traz um código de integridade (SHA-256) da urna.

A lista tríplice será levada ao governador eleito Cadu Xavier, que tem a prerrogativa de escolher o próximo Delegado-Geral. O resultado mostra que a maioria da categoria quer Júlio Costa no comando da instituição.

[VÍDEO] Vestido de papa, bebê brasileiro ganha colo de Leão XIV e emociona família no Vaticano

Quinta, 19 de novembro de 2026

Vídeo: Mariana Accari

Um bebê brasileiro de cinco meses foi recebido no colo pelo papa Leão XIV durante a audiência geral desta quarta-feira (18), no Vaticano. Miguel chamou a atenção do pontífice por estar vestido com uma roupa inspirada nos trajes papais.

A família é de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e está na Itália para o casamento da tia do menino. A roupa especial foi confeccionada por uma costureira da cidade. Para conseguir ficar perto do papa, os familiares chegaram à Praça de São Pedro por volta das 6h50, horas antes do início da audiência.

Em entrevista ao Metrópoles, a mãe de Miguel, Mariana Accari, contou que teve a ideia de vestir o filho após assistir a vídeos de outras audiências, nas quais Leão XIV costuma abençoar crianças. Ela relatou que a família ficou emocionada quando o pontífice pegou o bebê no colo.

“Quando ele pegou, ficamos totalmente emocionados. A família inteira estava lá: avó, avô, tio, tia e amigos. Foi uma emoção gigantesca”, contou Mariana.

Miguel nasceu em 25 de maio e completará seis meses na próxima semana. O encontro ocorreu na primeira audiência geral do papa após o retorno de uma viagem de 12 dias pela América do Sul.

Diretor-geral da PF diz que vai enviar a Fachin relatório de delegados afastados e HD com todas as mensagens citando ministros do STF no caso Master

Quinta, 19 de novembro de 2026

Foto: Ton Molina/Agência Senado

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (18) que entregará ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, um HD com mensagens e relatórios relacionados à investigação do Banco Master.

O material reúne diálogos extraídos dos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro e documentos produzidos pelos dois delegados afastados de funções de chefia na corporação.

“Vou encaminhar o relatório ao presidente Fachin. Fornecerei todos os diálogos e também os relatórios que considero inadequados”, declarou o diretor-geral.

Os documentos tratam de menções a ministros do STF encontradas durante as investigações sobre o Banco Master. Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes foram afastados dos cargos de chefia após divergências sobre a elaboração e o encaminhamento dos relatórios.

Pressionado pela crise na PF, Andrei Rodrigues é recebido por Lula no Alvorada fora da agenda

Quinta, 19 de novembro de 2026

O presidente Lula (PT) recebeu o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, no Palácio da Alvorada na noite de terça-feira (17), fora da agenda oficial.

Segundo informações, Lula quis ouvir de Andrei as explicações sobre a saída de dois delegados que coordenavam investigações de grande repercussão, como as do caso Master e da Farra do INSS.

Daniel Cola e Wedson Cajé deixaram os cargos de chefia dois dias depois de entregarem relatórios que citavam o suposto envolvimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro. A cúpula da PF mandou refazer os documentos, por entender que eles iam além do que a corporação pode investigar.

O caso levou as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Segurança Pública (CSP) do Senado a convidar Andrei e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, para dar explicações.

Antes de Andrei, Lula reuniu no Alvorada caciques do PT para discutir os ministérios do quarto mandato: o presidente do partido, Edinho Silva, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, o senador Camilo Santana (PT-CE) e o ex-ministro Rui Costa, senador eleito pela Bahia.


Fonte: Jornal da Cidade Online

O perfil atualizado do eleitor de Lula

Quinta, 19 de novembro de 2026

Se algum instituto amigo- daqueles geniais tipo quaest - resolver fazer pesquisa para determinar o perfil do eleitor de luladasilva depois das eleições, será apenas redundância.

Em fevereiro, começa a vigorar o chamado imposto do pecado, uma nova modalidade de roubo criada pelo desgoverno do estelionatário do povo para enfiar no buraco sem fundo da própria gastança.

E no pobre buraco do povo igualmente, coisa usual.

O que determina, fatalmente, que o eleitor do painho é um privilegiado.

Senão, vejamos:

- O eleitor de lula não fuma (cigarros taxados convencionais, naturalmente, nada a ver com bosta seca de vaca).
- O eleitor de lula não bebe, especialmente cachaça, combustível do chefão.
- Eleitor de lula não compra carro, e muito menos aviões ou barcos, porque tem medo que caia ou afunde.
- Eleitor de lula não aposta em jogos de azar, exceto quando vota.

Em suma, o eleitor de lula - não falo dos oportunistas, que saem lucrando, mas da besta quadrada que acredita mesmo - é QUASE perfeito.

Para ser perfeito, só falta mesmo uma coisa: Deixar de comer.

O que, convenhamos, deve acontecer em breve.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Senado põe diretor da PF de Lula contra a parede por afastar delegados do caso Master

Quinta, 19 de novembro de 2026

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, confirmou nesta quarta-feira (18) que vai à audiência marcada por duas comissões do Senado, a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Segurança Pública (CSP). Ele terá de explicar por que tirou dois delegados de cargos de chefia, segundo informações.

Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes foram os responsáveis pelos primeiros relatórios do caso Master que citavam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois deixaram a coordenação da PF que cuida de corrupção, crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Em ofício ao Ministério da Justiça, a direção da PF disse que eles descumpriram ordens superiores e alegou uma quebra na relação de confiança. O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, também foi chamado a dar explicações aos senadores.

O primeiro relatório, entregue há cerca de duas semanas, citava só os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. A cúpula da PF pediu o documento de volta para que fosse refeito. A nova versão, que inclui também André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux, será entregue ao presidente do STF, Edson Fachin, nesta quarta, às 19h30.

Andrei está sendo monitorado e pode sofrer consequências

Quinta, 19 de novembro de 2026

O desempenho do diretor da PF, Andrei Rodrigues, na Comissão de Segurança Pública do Senado, nesta quarta-feira (18), é acompanhado com atenção por ministros do Supremo Tribunal Federal. A tensão decorre da decisão de Rodrigues de determinar que investigadores da PF produzissem relatórios sobre todos os integrantes do STF citados nas mensagens do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Para parte dos magistrados, a medida equipara ministros que tiveram relações diretas com Vorcaro a outros que sequer o conheciam e foram mencionados apenas por terceiros.

A avaliação é de que a decisão poderia criar uma cortina de fumaça e dificultar o esclarecimento dos fatos. A depender da postura de Rodrigues no Senado, esses ministros avaliam pedir ao presidente do STF, Edson Fachin, que leve ao plenário a decisão que mantém o diretor-geral no comando da PF.

Rodrigues já havia sido afastado da chefia da PF por decisão de André Mendonça, referendada pela Segunda Turma do STF. A medida, porém, foi revertida por Flávio Dino, permitindo o retorno do diretor-geral ao posto.

 O episódio reforça a percepção de que a condução da investigação envolvendo o caso Master exige transparência, autonomia técnica e respeito aos limites constitucionais da atuação policial.

A crise teve início após a elaboração de três relatórios sobre mensagens envolvendo Vorcaro e os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Rodrigues considerou que os investigadores teriam extrapolado o entendimento estabelecido com Fachin e determinou novos relatórios, de caráter descritivo e sem apontamentos de ilícitos.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Líder de Lula no Congresso quer taxar serviços digitais para financiar renda básica

Quinta, 19 de novembro de 2026

Reprodução

O líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), protocolou nesta terça-feira, dia 17, um projeto de lei complementar que cria uma nova cobrança tributária de 3% sobre a receita bruta de serviços digitais prestados no país, alcançando plataformas de streaming, mecanismos de busca, ferramentas de inteligência artificial generativa, publicidade digital, intermediação de plataformas e comercialização de dados de usuários.

Batizada de Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD), a taxa incidirá sobre assinaturas, pagamentos sob demanda e anúncios vinculados a usuários localizados no Brasil, atingindo tanto empresas nacionais quanto estrangeiras que pertençam a grupos econômicos com receita bruta global superior a R$ 3 bilhões e faturamento acima de R$ 30 milhões no mercado brasileiro no ano anterior.

Apurada trimestralmente e com previsão de desconto de créditos válidos por seis meses apenas dentro do próprio tributo, a nova contribuição terá toda a sua arrecadação direcionada ao financiamento de programas de renda básica instituídos pela União pelo prazo de cinco anos.

Apesar de vincular o dinheiro recolhido das plataformas digitais e das assinaturas pagas pelos consumidores a ações assistenciais, o texto protocolado pelo aliado do Palácio do Planalto funciona como um cheque em branco, pois não especifica quais programas receberão os recursos, tampouco define os valores dos benefícios ou os critérios exigidos para a escolha dos beneficiários.

Com informações do Metrópoles 

Após arquivar investigação, Moraes proíbe entrevista de Daniel Silveira a podcast esportivo

Quinta, 19 de novembro de 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na segunda-feira (16) a investigação contra o ex-deputado federal Daniel Silveira por desobedecer a decisões judiciais. Mas, no mesmo dia, barrou uma entrevista que um podcast esportivo queria gravar e publicar com ele.

O arquivamento foi pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o órgão, Silveira já tinha sido punido pelas violações das medidas cautelares, com multa de mais de R$ 4 milhões e prisão preventiva.

Moraes também recusou a retirada temporária da tornozeleira eletrônica, pedida pela defesa, e manteve a proibição de usar redes sociais.

O ministro só liberou a mudança de endereço. Silveira, que cumpre pena em regime aberto, poderá morar em Petrópolis, no Rio de Janeiro. De segunda a sexta, terá de ficar em casa das 19h às 6h e, nos fins de semana, o dia inteiro. Ele tem cinco dias para provar que está trabalhando, uma das condições para continuar no regime aberto.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Contato : (84) 9 9151-0643

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