martins em pauta

segunda-feira, 9 de novembro de 2026

[VÍDEO] Casal denuncia INSS por exigir cadastro feminino de homem trans que deu a luz

Segunda, 09 de novembro de 2026


Um casal trans utilizou as redes sociais para denunciar o que classificou como transfobia institucional no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após encontrar dificuldades para obter o benefício do salário-maternidade. Charlye Henrique, homem trans que gestou e deu à luz o filho do casal, teve a solicitação travada no sistema Prisma — plataforma da Previdência Social que exige o registro do beneficiário como do sexo feminino para a concessão e o deferimento do pagamento.

De acordo com o relato de Charlye e de sua esposa, Senhora Mar, a orientação repassada por atendentes do próprio órgão foi a de alterar temporariamente o gênero nos documentos civis para o feminino como condição para a liberação do valor. O casal considerou a exigência desrespeitosa e violadora de direitos, e agora busca articulação com parlamentares federais para cobrar uma atualização nos sistemas computacionais do INSS, visando garantir o acesso pleno aos direitos previdenciários por homens trans e pessoas não binárias que gestaram, sem a necessidade de reverter suas retificações civis.

Com informações do jornalista Paulo Mathias 


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URGENTE: Fachin diz "não" e aplica lição em Dino

Segunda, 09 de novembro de 2026

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento do pedido apresentado por Flávio Dino, quando ocupava o cargo de ministro da Justiça, para incluir o ex-deputado Deltan Dallagnol em uma investigação relacionada ao inquérito das fake news.

A iniciativa de Dino ocorreu em abril de 2023, depois que Deltan declarou que a visita do então ministro ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, teria sido precedida por negociações com integrantes do crime organizado.

Na ocasião, Dino apresentou uma notícia-crime ao STF, na qual apontou possíveis práticas de calúnia, difamação e racismo por parte do ex-parlamentar.

O processo passou por diferentes instâncias do Judiciário até chegar à decisão de arquivamento agora acolhida por Fachin.

Em junho de 2023, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou os autos à Justiça Federal do Distrito Federal, considerando que Deltan já havia perdido o mandato de deputado federal e, portanto, não ocupava mais o cargo que justificaria a análise do caso pelo Supremo.

Posteriormente, em julho de 2024, a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal decidiu arquivar a investigação por ausência de justa causa, ou seja, por não identificar elementos suficientes que justificassem a continuidade da apuração criminal.

STF retomou análise após mudança sobre foro privilegiado

A discussão voltou ao Supremo em 2025, depois que a Corte modificou seu entendimento sobre a manutenção do foro por prerrogativa de função para autoridades mesmo após o encerramento do exercício do cargo.

Diante da nova interpretação, Alexandre de Moraes requisitou novamente o processo para análise pelo STF.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), entretanto, entendeu que a decisão de arquivamento tomada pela primeira instância permanecia válida e que não existiam novas medidas a serem adotadas no caso.

Esse posicionamento do Ministério Público foi acolhido por Edson Fachin, que determinou o arquivamento do pedido.

Com isso, a solicitação apresentada por Flávio Dino em 2023 para investigar Deltan Dallagnol no contexto do inquérito das fake news não terá prosseguimento.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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URGENTE: Moraes diz "sim" a Bolsonaro

 Segunda, 09  de novembro de 2026

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 9 de novembro, a entrada do professor Víctor de Souza Assumção Bonfim na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O profissional foi autorizado a comparecer ao imóvel para ministrar aulas de reforço escolar a Laura Firmo Bolsonaro, filha de Bolsonaro, conhecida como Laurinha.

A decisão foi tomada após a defesa do ex-presidente apresentar um pedido ao ministro, que concedeu uma autorização excepcional para a realização da atividade.

Conforme a determinação de Moraes, a entrada do professor foi permitida entre 14h30 e 16h30 desta segunda-feira.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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URGENTE: Estranhamente, PF afasta delegados responsáveis pelo Caso Master

Segunda, 09 de novembro de 2026

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Dois delegados da Polícia Federal (PF) que ocupavam funções de coordenação em investigações relacionadas ao Caso Master foram dispensados de seus cargos de chefia. A decisão foi tomada pela direção da corporação em meio a uma reorganização interna da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq).

Os investigadores Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lope exerciam funções estratégicas ligadas aos procedimentos investigativos. Apesar das mudanças na estrutura administrativa, a Polícia Federal assegurou que os profissionais responsáveis pela condução dos inquéritos continuarão atuando normalmente, sem alterações nas equipes.

Em posicionamento divulgado na tarde desta segunda-feira (9/11), a instituição informou que não comenta individualmente decisões envolvendo cargos de chefia. A corporação também explicou que as nomeações e dispensas de funções de confiança fazem parte dos procedimentos internos de gestão.

“As designações e dispensas de funções de confiança do órgão (Funções Comissionadas Executivas – FCEs) são atos de gestão relacionados à organização interna da instituição, pautados por critérios de conveniência e oportunidade administrativa”, informou a PF.

A instituição reforçou ainda que os grupos responsáveis pelas apurações do Caso Master e da chamada Farra do INSS continuam com a mesma composição, afastando a possibilidade de que a reestruturação administrativa interfira diretamente no andamento dos trabalhos.

PF prepara relatório sobre citações a ministros do STF

Paralelamente às mudanças internas, a Polícia Federal informou que continua trabalhando na elaboração de um relatório solicitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O documento deverá reunir informações sobre referências a integrantes da Corte encontradas durante as investigações do Caso Master.

Segundo a corporação, a solicitação foi formalizada por Fachin por meio de um ofício encaminhado em 2 de outubro de 2026. A preparação do material segue os entendimentos estabelecidos em uma reunião realizada em 13 de outubro entre o presidente do Supremo e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

“Por fim, informa-se que o relatório solicitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, por meio do Ofício nº 3467748, de 2 de outubro de 2026, encontra-se em elaboração, nos termos acordados na reunião realizada em 13 de outubro entre o presidente do STF e representantes da Polícia Federal”, pontuou a instituição.


Fonte: Jornal da Cidade Online 

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VIOLÊNCIA BRUTAL: “Ele só me socava na cabeça”, relata idosa de 81 anos espancada por lutador no Rio

 Segunda, 09 de novembro de 2026

Foto: Reprodução/TV Globo

Uma idosa de 81 anos relatou os momentos de terror que viveu ao ser espancada pelo lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, dentro do próprio apartamento, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. O ataque ocorreu na madrugada de quinta-feira (5) e deixou duas mulheres feridas. O agressor foi preso e teve a prisão preventiva decretada.

“Ele só me socava, me socava, me socava aqui na cabeça, na face”, contou Célia, de 81 anos, em entrevista ao Fantástico. O lutador, que mora no mesmo condomínio, arrombou a porta do apartamento da vítima por volta de 1h e iniciou as agressões. A idosa sofreu traumatismo craniano e precisou ser hospitalizada.

Durante o ataque, Lucas também tentou invadir o apartamento de outra vizinha, Vera Lúcia Nascimento, que estava com os dois filhos e a mãe acamada. A família conseguiu fugir pelas escadas após o homem derrubar a porta e ameaçar matar os moradores.

A empregada doméstica Dilva Barbosa, que tentou ajudar a idosa acamada, também foi atacada. Câmeras de segurança registraram cerca de 35 golpes desferidos pelo lutador contra a cabeça da mulher dentro de um elevador.

“Na hora que ele me deu o mata-leão, eu pensei: ‘Agora acho que vou morrer’, porque fiquei muito sufocada”, relatou Dilva, que conseguiu escapar. “Eu só pensava na minha filha. Eu lutei por ela. Eu precisava viver pela minha filha”, acrescentou.

Em depoimento, Lucas afirmou não se lembrar das agressões e relatou uso de cocaína, cetamina e maconha. Sua defesa alegou que os ataques foram provocados por uma reação grave ao uso de medicação controlada.

O lutador foi baleado na perna durante a abordagem policial e contido com uma arma de choque. Ele poderá responder por tentativa de feminicídio, ameaça, invasão de domicílio, lesão corporal e resistência.

Com informações do Metrópoles

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CASO MASTER: Em mensagens obtidas pela PF, Vorcaro chama Moraes de “amigo Alexandre” e promete intermediar entrevista com Leo Dias

Segunda, 09 de novembro de 2026

Fotos: Reprodução e Rosinei Coutinho/STF

Mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, revelam que ele se referiu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “amigo Alexandre” ao conversar sobre a possibilidade de uma entrevista do magistrado ao jornalista Leo Dias. As informações são da coluna de Lauro Jardim, de O Globo.

A conversa ocorreu em fevereiro de 2025 com o empresário Flávio Carneiro, dono da Foone, empresa que adquiriu participação societária no Portal Leo Dias. Carneiro havia enviado a Vorcaro o link de uma entrevista de mais de duas horas concedida por Jair Bolsonaro ao jornalista.

Dois dias depois, o empresário sugeriu que Vorcaro convencesse Moraes a participar de uma conversa semelhante. “Convence seu amigo Alexandre a falar com ele, papo aberto igual foi esse, ia ser bom pro Brasil e acho que ia acalmar muitas coisas”, escreveu.

Vorcaro reagiu positivamente à ideia. “Ia ser fodaaaaa. Pra ele inclusive. Lado gente do cara nunca ninguém viu”, respondeu o ex-banqueiro, que concordou em procurar o ministro.

Na sequência, Vorcaro quis saber se a entrevista havia sido positiva para Bolsonaro e se a repercussão tinha sido medida. Carneiro respondeu que, segundo uma pessoa chamada Flávio, possivelmente Flávio Bolsonaro, o resultado havia sido “fantástico”.

Não há confirmação de que Alexandre de Moraes tenha sido procurado por Vorcaro para tratar da entrevista. O ministro nunca concedeu a entrevista sugerida nas mensagens.


Fonte: Blog do BG


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STF suspende ações judiciais sobre proibição das bets em todo o país

Segunda, 10 de novembro de 2026

Foto: Alejandro Zambrana/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos judiciais que contestam a medida provisória do governo Lula que proibiu as bets no Brasil. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e impede o avanço das ações até que o STF julgue definitivamente a constitucionalidade da proibição.

Fux justificou a medida pelo risco de decisões conflitantes na Justiça que poderiam permitir a retomada das apostas em determinadas regiões do país. O ministro classificou a atividade como de “elevado risco social” e alertou para a insegurança jurídica provocada por decisões divergentes.

A PGR havia solicitado a suspensão na sexta-feira (6), após tribunais inferiores autorizarem empresas a retomar suas operações. Um dos casos ocorreu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que chegou a liberar três casas de apostas da CDA Gaming. A autorização foi posteriormente derrubada a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

A proibição das bets entrou em vigor em setembro, por meio de medida provisória editada pelo presidente Lula. Empresas do setor recorreram ao STF alegando violação à segurança jurídica, à livre concorrência e à autonomia dos estados.

A decisão de Fux é liminar e ainda precisa ser analisada pelo plenário do STF.

Com informações da CNN Brasil


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CASO MASTER: PF conclui três relatórios que detalham envolvimento de Nunes Marques, Toffoli e Moraes com Vorcaro e Banco Master

Segunda, 09 de  novembro de 2026

Fotos: Reprodução

A Polícia Federal concluiu três relatórios sobre o envolvimento dos ministros do STF Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo O Globo, os documentos apresentam fatos novos considerados relevantes e estão prontos para serem encaminhados ao presidente da Corte, Edson Fachin.

Os relatórios foram produzidos por determinação de Fachin, que solicitou à PF, no início de outubro, informações sobre possíveis repercussões criminais envolvendo ministros do Supremo. Os documentos estão assinados e devem ser enviados pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. Apesar do conteúdo, os relatórios não apresentam imputação de crimes nem juízo de valor sobre os magistrados.

No caso de Alexandre de Moraes, já haviam sido reveladas mensagens trocadas com Vorcaro, encontros e dois contratos envolvendo o escritório de sua mulher, Viviane Barci. Um deles previa pagamentos de R$ 131 milhões ao longo de três anos. O outro, de R$ 50 milhões, envolvia a transferência de cotas de um jato do banqueiro para Viviane.

Em relação a Kassio Nunes Marques, vieram à tona conversas de Vorcaro com interlocutores do ministro, além de menções a contratos com aliados e com o filho do magistrado que estariam relacionados a decisões sobre precatórios no STF. Também foram relatadas evidências de viagens e pagamento de garotas de programa por Vorcaro ao ministro.

Já Dias Toffoli teve sua relação com o Master examinada anteriormente em um relatório que abordava a compra de participação no resort Tayaya, ligado à família do magistrado, e decisões tomadas em processos de interesse de Vorcaro. O documento foi arquivado pelo Supremo em fevereiro de 2026.

Segundo a reportagem, os novos relatórios foram elaborados porque a PF identificou fatos relevantes adicionais nos três casos. Não foram produzidos documentos sobre Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux, embora tenham aparecido em conversas de Vorcaro, porque não foram encontrados fatos com possível repercussão criminal envolvendo esses ministros.

Na determinação à Polícia Federal, Fachin exigiu que as informações fossem apresentadas de maneira estritamente descritiva e contextualizada, sem antecipar conclusões. O presidente do STF também defendeu a apuração rigorosa de todos os fatos, sem exceção de pessoas, com respeito ao devido processo legal.

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Fux suspende punição de dois anos imposta pelo CNJ à Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava Jato

Segunda, 09 de novembro de 2026

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a punição de dois anos de afastamento aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesse domingo (8).

Segundo o Metrópoles, Fux identificou indícios de prescrição do processo administrativo disciplinar. O CNJ tomou conhecimento dos fatos em março de 2019, mas só instaurou o procedimento em junho de 2024.

A investigação envolve supostas irregularidades na homologação de um acordo entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato, que previa destinar cerca de R$ 2,5 bilhões à criação de uma fundação privada para administrar os recursos.

Com a decisão, ficam suspensos o afastamento, a redução dos vencimentos e a contagem do prazo da punição. Hardt está atualmente em licença médica e poderá retomar suas atividades após o término do afastamento por motivos de saúde.

A decisão de Fux é liminar e não anula definitivamente a punição do CNJ. A suspensão permanece válida até o julgamento definitivo do mandado de segurança.


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MARIO SABINO: “Lula foi à TV para mentir outra vez, mas não importa: o país emburreceu”

Segunda, 09 de novembro de 2026

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O jornalista Mario Sabino, do Metrópoles, fez duras críticas ao presidente Lula após seu pronunciamento em rede nacional. Em artigo publicado nesta segunda-feira (9), o colunista acusa o petista de mentir sobre a preocupação com a situação fiscal do país e questiona seu discurso em defesa de uma reforma do Judiciário.

“Como previsto, Lula foi à televisão para mentir que está preocupado com a cova fiscal que está cavando para o país”, escreveu Sabino, que também afirmou que o presidente está “cada vez mais canastrão” e que cresce o número de brasileiros que enxergam nele uma solução para o país.

Durante o pronunciamento, Lula defendeu uma reforma urgente do Judiciário e afirmou que a magistratura precisa de juízes “isentos, éticos e livres de conflitos de interesses e projetos de enriquecimento”.

Sabino classificou a declaração como contraditória. Na avaliação do colunista, Lula depende politicamente de ministros do Judiciário que ele próprio acusa de falta de ética e conflitos de interesses.

O jornalista também afirmou que nenhuma reforma será efetiva com a atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e criticou a possibilidade de novas indicações de ministros pelo presidente. Para Sabino, o governo não promoverá o ajuste fiscal necessário.


Opinião dos leitores

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PGR encaminha a Fachin pedido de arquivamento do inquérito das fake news

Segunda, 09 de novembro de 2026

Foto: Victor Piemonte/STF

Após sete anos de investigação, o inquérito das fake news pode ser encerrado no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (9) parecer favorável ao arquivamento da investigação principal, conhecida como “inquérito-mãe”, de número 4.781.

No documento encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, Gonet afirma que o objeto da apuração se esgotou. Caberá agora ao ministro decidir sobre o encerramento definitivo do inquérito.

A investigação, aberta em 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, ficou sob a relatoria de Alexandre de Moraes e apurou ataques, ameaças e notícias falsas contra o Supremo e seus ministros.

Ao longo dos anos, o inquérito deu origem a 103 procedimentos, entre petições e investigações preliminares. Esses casos que ainda estão em andamento deverão ser analisados individualmente. Fachin já determinou o arquivamento de oito deles, sem alterar decisões já tomadas.

Em setembro, Fachin assumiu a condução do processo após retirar a relatoria de Moraes. Desde então, passou a analisar os procedimentos pendentes e a solicitar manifestações da PGR. Com o parecer de Gonet, o presidente do STF tem agora uma das últimas etapas para decidir sobre o encerramento da investigação principal.

Opinião dos leitores

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ABSTENÇÃO RECORDE: Enem tem 32% de faltosos no primeiro dia e registra maior índice desde a pandemia

Segunda, 09 de novembro de 2026

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O primeiro dia do Enem 2026 registrou 32% de abstenção, o maior índice desde 2020, quando as provas foram realizadas durante a pandemia de Covid-19. O percentual foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) neste domingo (8) e supera os 27% registrados nas duas últimas edições.

Dos 5,05 milhões de inscritos, aproximadamente 1,6 milhão não compareceram à aplicação. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, atribuiu o aumento à inscrição automática dos estudantes concluintes do ensino médio da rede pública, adotada pela primeira vez neste ano.

Segundo o MEC, a medida ampliou a participação desse grupo. A estimativa é que cerca de 65% dos concluintes da rede pública tenham feito a prova, ante 53,8% em 2025, o equivalente a aproximadamente 250 mil estudantes a mais.

O primeiro dia também registrou 4.359 eliminações e problemas de energia elétrica em 39 locais de aplicação. A segunda etapa do exame será realizada no próximo domingo (15), com provas de Matemática e Ciências da Natureza.


Opinião dos leitores

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[VÍDEO] ‘PAPELÃO’: BG critica postura de Rafael Motta em declarar torcida contra eleição de Rogério Marinho para presidência do Senado

Segunda, 09 de novembro de 2026

Bruno Giovanni criticou um vídeo publicado pelo ex-deputado federal Rafael Motta no qual o ex-deputado manifesta torcida contra uma eventual eleição do senador Rogério Marinho (PL) para a presidência do Senado.

Durante o programa Meio Dia RN desta segunda-feira (9), BG classificou a gravação como um “papelão” e afirmou que Rafael poderia manifestar sua preferência política sem fazer campanha pública pelo insucesso de um conterrâneo.

BG ainda questionou se a manifestação de Rafael seria uma tentativa de garantir espaço no futuro governo de Cadu Xavier. “É para salvar um emprego? É para salvar um cargo comissionado?”, perguntou. Em outro momento, afirmou que Rafael estaria tentando chamar a atenção do presidente Lula para conseguir maior valorização política.

“Para o Rio Grande do Norte, é importante ter um potiguar na presidência do Senado. Pode ser um divisor de águas”, ressaltou BG, que concluiu afirmando que a atitude de Rafael poderá ter consequências para a trajetória política do ex-deputado. “A história vai lhe cobrar um preço caro por esse vídeo”, declarou.


Opinião dos leitores

  2. Rogério Marinho é um dos poucos senadores da República preparados para exercer esse cargo de presidente do senado

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  4. Rogerio Marinho nao fez nada pelo RN quando era ministro, avalie como presidente do senado. So BG nao percebeu que poucos potiguares gostam de rogerio marinho.

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Cúpula da PF manda refazer relatórios sobre relação de Nunes Marques, Moraes e Toffoli com Vorcaro e o Master

Segunda, 09 de novembro de 2026

Foto: Reprodução/PF

A cúpula da Polícia Federal determinou que três relatórios sobre a relação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, sejam refeitos. A avaliação foi de que os documentos repetiram informações de versões anteriores rejeitadas pela Corte e ultrapassaram os limites da investigação.

Os relatórios citam os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Fontes da direção da PF afirmaram à coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles, que os documentos teriam investigado integrantes do Supremo sem autorização, procedimento vedado pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Diante dos problemas identificados, a direção da PF ordenou a elaboração de novas versões, adequadas ao pedido do presidente do STF, Edson Fachin. A previsão é que os documentos sejam encaminhados ao Supremo até o fim de novembro. A produção dos três relatórios foi revelada na segunda-feira (9) pela jornalista Malu Gaspar, em reportagem publicada no jornal O Globo.


Opinião dos leitores

  1. Olhe que Morais vai ser o próximo presidente do STF, brasyela kkkkkkkk faz o L com amortecedor.

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  2. Sinceramente,que país é esse ??????????
    A nação está entregue,eu particularmente perdi todas as esperanças,agora aguentem ou melhor partir daqui.Os relatórios antes de serem finalizados terão que passar pela edição de Morais.

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