martins em pauta

quarta-feira, 26 de novembro de 2025

IPEM estoura oficina clandestina que instalava GNV sem nenhuma segurança em Natal

Quarta, 26 de novembro de 2025

Foto: Reprodução

Uma operação do IPEM/RN (Instituto de Pesos e Medidas do RN) pegou no flagra uma oficina clandestina que instalava kits de GNV sem qualquer certificação do Inmetro em Natal. A ação, realizada dentro da Operação GNV Legal, vistoriou seis oficinas e encontrou uma delas atuando totalmente fora da lei — colocando motoristas em risco real de explosões, vazamentos e incêndios.

Segundo o IPEM, o estabelecimento, que não teve o nome ou localização revelados, não tinha autorização obrigatória para instalar ou manter sistemas de GNV. Sem esse certificado, qualquer serviço vira uma bomba-relógio sobre rodas. A oficina será multada e está proibida de funcionar até se regularizar.

A fiscalização marca o início de uma série de ações para frear o avanço de serviços clandestinos, que vêm aumentando no RN. De acordo com o diretor-geral do órgão, Itamar Ciríaco, muitos acidentes com GNV acontecem justamente por causa do descumprimento das normas de segurança — desde cilindros com reteste vencido até instalações por pessoal não qualificado.

O alerta do IPEM é direto: só oficinas credenciadas podem mexer com GNV. Após qualquer instalação ou troca de cilindro, o motorista precisa do Certificado de Segurança Veicular para fazer o licenciamento anual. A ideia da operação é clara — tirar do caminho quem coloca vidas em risco e aumentar a segurança de quem utiliza GNV em todo o estado.


Fonte: Blog do BG


Moraes aciona Câmara dos Deputados para oficializar perda de mandato de Ramagem

Quarta, 26 de novembro de 2025

Foto: Reprodução/ STF e Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta terça-feira (25) que a Câmara dos Deputados seja oficialmente comunicada da cassação do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A medida cumpre a decisão do julgamento da trama golpista de 2022, que condenou o parlamentar a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão.

Com o trânsito em julgado, caberá à Mesa Diretora da Câmara formalizar a perda do mandato e declarar a vacância do cargo.

Ramagem está foragido nos Estados Unidos e teve a prisão preventiva decretada por Moraes após indícios de que deixou o Brasil clandestinamente pela fronteira de Roraima. A Polícia Federal investiga se ele cruzou por Venezuela ou Guiana, usando um carro alugado.

Com a notificação ao Legislativo, avança o processo interno de cassação, enquanto a PF segue as buscas para localizar o deputado.

Firme, Regina Duarte surpreende na reação à prisão de Bolsonaro

Quarta, 26 de novembro de 2025




Em vez de comentar diretamente sobre a prisão, Regina compartilhou um print de uma publicação própria feita em maio deste ano. No conteúdo republicado, a atriz reproduzia uma frase de Olavo de Carvalho (1947-2022), escritor que apoiou Bolsonaro desde o início de sua carreira política:

"Chegará o dia em que a internet se tornará a maior ameaça à ditadura brasileira, e o governo, desesperado, tentará de todas as formas regular e censurar, mas falhará miseravelmente".

Na legenda parcialmente visível do print compartilhado, a artista afirmava:

"Estou pronta para lutar pela minha liberdade de expressão".

Regina também republicou em seu perfil um vídeo da Jovem Pan com Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente. No conteúdo, Renato caracterizava a prisão como "a conclusão de uma injustiça".

O vídeo compartilhado pela atriz apresentava uma sobreposição de texto na imagem de Renato com os dizeres:

"Sou Bolsonaro, sempre fui. Sempre apoiarei o brasileiro puro e honesto que ele sempre foi. E apoiarei quem ele indicar para o futuro!".


Fonte: Jornal da cidade Online 

URGENTE: Parlamentar é preso e motivo é assustador

Quarta, 26 de novembro de 2025




Além do parlamentar, outras quatro pessoas também foram detidas ao longo da operação policial.

De acordo com as apurações conduzidas pelos investigadores, Ernane — que figurou como o terceiro vereador mais votado do município no último pleito — teria oferecido suporte estratégico ao grupo criminoso em troca de retorno eleitoral e vantagens financeiras. Registros analisados pela polícia, como mensagens e áudios, apontam que o vereador teria disponibilizado máquinas e estrutura municipal para erguer barricadas em Vilar dos Teles, bloqueios que dificultavam a circulação de policiais e de serviços públicos pelas comunidades da região.

O delegado Vinícius Miranda qualificou a situação como “uma clara troca de favores” entre o político e integrantes da facção. Segundo ele, “Houve o uso de um bem público contra a própria população para erguer barricadas”. Durante a operação, a polícia também encontrou dinheiro em espécie na residência do parlamentar, reforçando as suspeitas de envolvimento direto com as ações do TCP.

A ofensiva policial cumpriu 8 mandados de prisão e 36 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal de Meriti. A ação, executada pela Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD), integra o conjunto de operações do programa Barricada Zero, lançado pelo governo do Rio com o objetivo de remover bloqueios criminosos e retomar áreas dominadas pelo tráfico.

Segundo a Polícia Civil, o TCP mantinha uma rede de articulação com lideranças políticas locais para ampliar seu controle territorial na Baixada Fluminense. Esse esquema alcançava especialmente as comunidades Trio de Ouro, em Meriti, e Guacha e Santa Tereza, em Belford Roxo. A investigação aponta ainda que Ernane teria usado sua influência política para facilitar vagas de emprego em um hospital municipal, negociando cargos em troca de apoio eleitoral.

O grupo investigado seria comandado por Marlon Henrique da Silva, o Pagodeiro, detido no ano passado e apontado como braço direito de Geonário Fernandes Pereira Moreno, o Genaro, liderança máxima do TCP na Baixada. Pagodeiro já admitiu envolvimento em três homicídios — entre eles, o de uma mulher assassinada durante confronto entre facções. Nesta terça-feira, agentes também efetuaram a prisão de Luciana Adelia Theofilo, esposa de Pagodeiro.

Outro preso foi o irmão de um traficante atuante na região, além de integrantes ligados ao setor operacional da organização criminosa, ampliando o número de envolvidos diretamente associados às atividades da facção.

Entre os delitos investigados no âmbito da operação estão tráfico de drogas, homicídios, extorsão a comerciantes, lavagem de dinheiro, porte e uso de armamento restrito, além da instalação de barricadas que impediam ações do Estado.

A Polícia Civil informou que a análise do material apreendido seguirá para o Ministério Público, responsável por definir possíveis desdobramentos judiciais. As equipes continuam mobilizadas em áreas de São João de Meriti e Belford Roxo, com a meta de enfraquecer a estrutura financeira e hierárquica do TCP e permitir que o poder público retome o controle dessas regiões.

Fonte: Jornal da Cidade Online

STF joga pressão no STM e abre caminho para cassar patentes de Bolsonaro e generais condenados

Quarta, 26 de novembro de 2025

Foto: Superior Tribunal Militar/Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes decidiu apertar ainda mais o cerco e enviou ao Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para analisar a possível perda de patente de Jair Bolsonaro e de generais condenados no chamado “núcleo 1” da trama golpista. O STF já confirmou as penas, e agora cabe à Justiça Militar decidir se os oficiais mantêm — ou não — seus títulos nas Forças Armadas.

O pedido envolve Bolsonaro, capitão reformado do Exército, condenado a 27 anos e 3 meses; o general Braga Netto, sentenciado a 26 anos; o general Augusto Heleno, a 21 anos; o almirante Almir Garnier, a 24 anos; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos.

Todos ultrapassam o limite de dois anos de prisão previsto na Constituição para que um oficial tenha sua conduta julgada como “indigna” pelo STM — o que leva à perda da patente e do vínculo militar.

A regra está no artigo que determina que qualquer militar condenado a mais de dois anos em decisão definitiva deve passar pelo crivo do Tribunal Militar para decidir se continua sendo oficial ou se perde tudo. Nesse caso, a decisão política e jurídica se mistura e coloca o STM no centro da maior crise institucional recente.

Fora da lista está apenas o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou delação premiada e pegou 2 anos em regime aberto, ficando abaixo do corte constitucional.


Bolsonaro encara nova audiência de custódia nesta quarta (26)

Quarta, 26 de novembro de 2025

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passa por mais uma audiência de custódia nesta quarta-feira (26), depois que o ministro Alexandre de Moraes decidiu executar imediatamente a pena de 27 anos e 3 meses imposta pelo STF. Bolsonaro seguirá preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, no mesmo local onde já estava por causa do outro processo — o da suposta coação, que envolve também seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro.

A audiência não muda o quadro: não há chance de revogar a prisão. O procedimento serve apenas para verificar se o local onde o ex-presidente está detido oferece condições adequadas e se houve algum abuso na execução da ordem. A sessão será às 14h30, por videoconferência, conduzida por um juiz ligado ao gabinete de Moraes.

Bolsonaro foi informado da ordem de prisão dentro do próprio quarto da PF, por um delegado. Enquanto isso, Moraes já pediu que o ministro Flávio Dino convoque a Primeira Turma para referendar sua decisão. Também expediu ordens de prisão para os demais réus do chamado “núcleo 1”, com exceção de Mauro Cid, que já cumpre pena em regime aberto.

Defesa tenta manobra final

A defesa do ex-presidente prepara novos recursos. Mesmo sem apresentar os segundos embargos de declaração, os advogados querem ingressar com embargos infringentes, alegando que o voto divergente do ministro Luiz Fux permitiria reabrir o julgamento.

Eles afirmam que o STF pode rever o entendimento à luz do Pacto de San José da Costa Rica e tentam, ainda, pressionar por uma prisão domiciliar humanitária. Mas Moraes já sinalizou que deve rejeitar — como fez nos casos de Braga Netto e Almir Garnier, considerando a manobra “protelatória”.

Senado impõe derrota a Lula e aprova pauta-bomba de R$ 40 bilhões — e até o PT embarca na conta

Quarta, 26 de novembro de 2025

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O governo Lula levou uma pancada no Senado nesta terça-feira (25): os senadores aprovaram, por 57 votos, o projeto que muda as regras de aposentadoria dos agentes comunitários de saúde — uma pauta-bomba com impacto estimado de R$ 40 bilhões em 10 anos. Nenhum voto contrário. E o detalhe mais constrangedor: até o PT votou a favor, seguindo orientação do líder Rogério Carvalho.

A votação caiu como um recado direto para Lula. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocou o projeto na pauta logo depois de Lula anunciar Jorge Messias para a vaga no STF — escolha que contrariou o grupo que queria o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no Supremo. Em Brasília, ninguém disfarça: foi retaliação pura.

Pelo texto aprovado, agentes homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres, aos 50, desde que comprovem 20 anos de serviço. Também há brechas para aposentadoria com 15 anos na função e 10 em outra atividade, além de pensão por morte e regras especiais para quem teve readaptação por motivo de saúde. Tudo muito “generoso” — e caríssimo.

O próprio governo admitiu que a bomba é grande. O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, chamou o projeto de “ruim do ponto de vista econômico” e “excessivamente oneroso”. A estratégia agora é tentar convencer Lula a vetar. Mas, se o Congresso derrubar o veto — o que é bem possível — o Planalto já fala em recorrer ao STF para tentar barrar o estrago.

Enquanto isso, o rombo cresce… e o governo tenta explicar como perdeu até para sua própria base.

Contato : (84) 9 9151-0643

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