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segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

CNMP arquiva 6 processos contra Deltan no último dia antes do recesso

Segunda, 06 de Janeiro de 2020



No apagar das luzes de 2019, a corregedoria nacional do Ministério Público arquivou 6 dos 23 processos contra o procurador da República Deltan Dallagnol. Chama atenção a proximidade dos horários em que as decisões foram publicadas no dia 19 de dezembro de 2019, último dia antes do recesso forense.Os arquivamentos, assinados pelo corregedor Rinaldo Reis Lima, ocorreram com alguns segundos de diferença.

A maioria das reclamações são baseadas conversas entre procuradores e autoridades que foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Duas delas foram ajuizadas pelo senador Renan Calheiros (MDB) e pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que pediam a apuração de investigações informais pelos procuradores contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com as conversas, Deltan tentou conectar o ministro Dias Toffoli aos casos de corrupção alvo da operação e a procuradora Thaméa Danelon, do MPF em São Paulo, colaborou com a redação de um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes.

Ao analisar os pedidos, o corregedor considerou incerta a existência das conversas e não descartou a possibilidade de adulteração das mensagens. Neste contexto, disse, a prova é estéril para apuração disciplinar.

O corregedor também levou em conta que não houve autorização judicial para a interceptar os celulares dos procuradores e, por isso, as mensagens são “ilícita e criminosa, o que a torna inútil para a deflagração de investigação preliminar. Reconhecimento, no caso, da imprestabilidade da prova ilícita por derivação (Teoria dos ‘frutos da árvore envenenada’).”

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Fonte: Jair Sampaio

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