Abolir
a Polícia Militar, acusada de execuções sumárias e de violações. A
recomendação foi apresentada pela Dinamarca e faz parte das sugestões
apresentadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU ao Brasil, no
marco da sabatina realizada sobre a situação dos direitos humanos no
Brasil, na semana passada. Nesta terça-feira, 30, nas conclusões dos
trabalhos, a sugestão de acabar com a força policial foi incluída no
texto.
No
total, a sabatina do Brasil resultou em 170 recomendações ao País
sobre como superar as violações de direitos humanos, numa clara
demonstração de que, apesar de certos avanços, a situação social,
econômica e de igualdade ainda é preocupante.
Mas
o governo preferiu não dizer ontem quais das 170 recomendações
aceitará aplicar - um direito que tem - e pediu até setembro para que
se estude cada uma das sugestões. A delegação brasileira na sabatina,
porém, foi uma das mais numerosas que a ONU já recebeu neste ano, com
36 integrantes. Em 2012, só a sabatina do Bahrein, país que vive
momentos de turbulência, contou com uma delegação maior para se
defender. Para a entidade Conectas, a parte mais dificil será a
implementação de todas as recomendações.
Um
dos principais pilares das recomendações no Conselho focou na questão
policial e da impunidade. Para o governo da Dinamarca, seria
recomendável "abolir o sistema separado de Polícia Militar, aplicando
medidas mais eficientes para reduzir a incidência de execuções
extra-judiciais".
Governos
não hesitaram em denunciar os "esquadrões da morte" no Brasil, como
no caso da Coreia do Sul e do Vaticano. Enquanto a Austrália sugeriu
que o projeto de UPP seja usado em outros estados do Brasil, a Espanha
pediu para que a educação em direitos humanos seja parte das forças
de segurança.
Para
quase uma dezena de países, entre eles a Alemanha, chegou o momento
de o Brasil garantir que crimes cometidos por políciais e outros
agentes de segurança sejam devidamente investigados e que o combate à
impunidade seja alvo de uma campanha. A situação penitenciária também
foi alvo de recomendações, principalmente a situação vivida por
mulheres. No documento apresentado ontem, o Conselho sugere que o
Brasil "reforme seu sistema penitenciário". Entre os que apelam para
uma melhoria das prisões está o Vaticano.
Fonte: Estadão
via Sentinelas do Apodi
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