Quinta, 11 de abril de 2024
Durante a execução do processo, verificou-se que somente R$ 196,01 estavam disponíveis nas contas de Dirceu. A dívida origina-se de um litígio iniciado por Dirceu contra a revista Veja em 2014, relativo a um artigo que detalhava sua vida na cadeia após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal.
O artigo em questão sugeria que Dirceu gozava de certos privilégios no presídio da Papuda, em Brasília, incluindo uma cela mais ampla e agradável que as dos demais presidiários, além de uma dieta especial e condições de visita exclusivas.
Dirceu moveu uma ação judicial contra a Veja, alegando que o conteúdo da reportagem era inverídico e que as circunstâncias mencionadas não refletiam a realidade. Ele acusou a publicação de agir de má-fé, citando que uma avaliação independente havia confirmado a ausência de quaisquer privilégios em seu tratamento.
Na ação judicial, onde reivindicava uma reparação de R$ 100 mil, Dirceu argumentava que as afirmações da revista eram falsas e difamatórias, destinadas a obstar sua progressão para o regime semiaberto. Contudo, o judiciário concluiu que a Veja não praticou ilegalidades, negando o pedido de ressarcimento em 2017. A decisão judicial já é definitiva, não cabendo mais recursos.
Depois da derrota no processo, Dirceu foi responsabilizado pelas custas judiciais da Veja, totalizando R$ 13 mil em 2019. Desde então, o ex-ministro enfrentou várias penhoras, reduzindo a dívida para os atuais R$ 2.438,04. A última determinação judicial, que ocasionou o bloqueio de R$ 196,01 adicionais, foi proferida em 3 de abril.
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