Sábado,16 de Abril de 2022
A Justiça Federal negou o pedido de suspensão da política de preços da Petrobras para combustíveis, requerido pelos caminhoneiros. Na decisão, a magistrada Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, afirmou que o pedido “fere” o princípio da livre iniciativa, intervenção que é vedada ao Judiciário.
“O Estado não pode pretender que a empresa privada, em lugar de buscar o lucro, oriente sua atividade para a consecução dos princípios fins da ordem econômica como um todo, com sacrifício da livre iniciativa. Assim a ocorrer, haveria dirigismo, que representa, sem devaneios, uma opção por um modelo historicamente superado no País”, escreveu a juíza na decisão.
Os caminhoneiros pediam na ação a suspensão da Política de Paridade de Preço Internacional (PPI) da Petrobras, que vincula o preço interno dos combustíveis ao preço internacional do barril de petróleo e ao dólar, e a aplicação pela Petrobras aos preços do valor da produção nacional do barril de petróleo baseado em custos locais. A ação civil pública foi aberta em 12 de março pela Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), que alega que a PPI causa reajustes constantes e elevados nos preços dos combustíveis e que, por meio dela, a Petrobras comete infração contra a ordem econômica.
A juíza afirmou também que a política questionada não é de consumo, porque a Petrobras não vende diretamente ao consumidor final. “Entre o preço que ela pratica no mercado de insumos e aquele final cobrado ao consumidor incidem acréscimos que não podem ser a ela atribuídos, tais como impostos e encargos”, disse a magistrada. Durante o processo, a estatal e a União foram ouvidas pela Justiça.
Estadão Conteúdo
OPINIÃO DOS LEITORES
Não decola, Fátima vai dar-lhe uma bela surra. Infelizmente esse foi o resto da oposição
Alguém confirme se é esse mesmo. Caso seja se EU já iria votar na professora Fátima Bezerra agora que VOTO mesmo.
Quem esse FÁBIO DANTAS. será que é o vice governador de ROBSON FARIAS ( o homi que quebrou o RN e deixou 1 bilhão de folhas de pagamento atrasadas )
Surra de saia? Tá desatualizado!
Pelos comentários aqui, da para perceber que à esquerdalha tá preocupada, achavam que ia ser fácil.
Vixe esse é calouro , calouro, de cara traz a Robson Farinha. De lambança.
Quem estiver satisfeito com a segurança, com a saúde, com a educação, com as rodovias estaduais, com o nada para mostrar, vota em Fátima e Cabeçao. Quem quer mudar tudo isso vota em Fábio Dantas e Rogério Marinho.
Vixe!
Dá em nada não
Perdem os dois, ainda bem que não tem mandatos.
Vou de Fátima Bezerra Governadora
Esse é o preguiçoso que vai enfrentar Fafá?
Bichinho
Ele vai alegar o quê de quando foi vice Governador, quando Robson Faria afundava o estado?
Tava dormindo!
Esse não dá nem pro começo.
Fátima Governadora reeleita!
Olha só minha gente ohhhhhhhh surra de saia grande.
Fátima Governadora
Walter Alves vice Governador
Carlos Eduardo Senador
Se teimar a surra vai ser maior!
Antônio, quem foi pior fatão ou o incompetente do Robinson e Fábio Dantas? Cuidado com a paixão que pode custar caro.
Eita a chapinha vai ser fechada
Quase não saí.
Mas olhe bem um é conhecido no Rio Grande do Norte por afundar o estado com Robinho, Fabio D’anta o outro por retirar tudo o que é diretos trabalhista.
Só vai dar Fafá, Waltinho e Carlinhos.
Bora meu povo!
Arlindo Dantas, Fábio Dantas, Cristiane Dantas, e outros Dantas são da oligarquia vinda de João José de Mipibu, que foi aliado e vice de Robinson Faria da oligarquia Faria, que passou pelo partido extremista de esquerda PCdoB do camarada Antenor Roberto. Agora ele vira o candidato pra formar a chapa de Rogério Marinho que já foi de todos os lados e que hoje é da extrema direita. Confia nesses políticos quem quer. Vejam Lula com Alckmin e Fátima com Carlos Eduardo.
Foi um desastre como vice governador. Fátima também é um desastre. Estamos maus de candidatos. Não voto em nenhum dos dois.
Primeira vez que ouvi dizer que o vice fez gestão desastrosa. Kkkkkk
É cada intelijumento kkkkk
Sou Fábio Dantas desde criancinha, para tirar Fátima e o PT voto até no doguinho caramelo.
Dois
vai mudar de PT para PCdoB, muda o quê mesmo??? Deixem de ingenuidade !!!!