Quinta, 29 de Outubro de 2020
martins em pauta
quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Homem assassinado em veículo no Piauí é acusado de matar 39 pessoas
Boi foge de fazenda, fere pessoas e é morto a tiros de fuzil pela PM
Quinta . 29 de Outubro de 2020
Galo mata policial que trabalhava em operação contra rinhas
Quinta, 29 de Outubro de 2020
Mesmo com a "corda no pescoço", Witzel diz que ainda sonha ser presidente
Quinta, 28 de Outubro de 2020

“Minha missão na política está apenas começando. Tenho ainda o sentimento patriótico de ser presidente”, declarou.
Witzel foi afastado do cargo em 28 de agosto deste ano, por decisão do STJ, após denúncia da PGR de suposta participação em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.
Apesar das acusações, Wilson Witzel alega que tudo não passa de “uma conspiração” contra ele, que se diz perseguido por Bolsonaro e cogita, se necessário, pedir asilo no Canadá:
“Consigo emprego em qualquer lugar do mundo”, concluiu ele.
Efetivamente, ele não está bem...
Fonte: Jornal da Cidade Online
Advogado, filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, é assassinado dentro do escritório

O advogado Marcus Aprígio Chaves, filho do desembargador Leobino Valente Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), foi assassinado dentro de seu escritório de advocacia.
Um outro advogado, Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, colega de escritório de Marcus, também foi assassinado.
De acordo com a Polícia Militar, dois homens agendaram para serem atendidos pelos advogados.
Ao chegarem ao escritório, eles entraram e esperaram. Ainda conforme o relato, a secretária os levou até a sala dos advogados, momento em que os criminosos colocaram as vítimas de costas e atiraram.
Ao ouvir os disparos, a secretária correu para uma outra sala e se trancou dentro de um banheiro.
De acordo com testemunhas, os criminosos fugiram em um carro branco, o mesmo em que chegaram ao local.
O presidente do TJ-GO, desembargador Walter Carlos Lemes, decretou luto oficial de três dias. "O Poder Judiciário do Estado de Goiás, por todos os seus órgãos, guardará luto oficial nos dias 28, 29 e 30 de outubro, em reverência à memória do filho do desembargador Leobino Valente Chaves"
Fonte: Jornal da Cidade Online
Hacker de Moro guardou acervo de conversas inéditas da Lava-Jato e tenta fechar delação premiada
Quinta, 29 de Outubro de 2020

O hacker Thiago Eliezer dos Santos, apontado como um dos líderes do grupo que atuou na invasão do aplicativo Telegram do telefone celular do ex-ministro Sergio Moro, de procuradores da Lava-Jato e de autoridades públicas, guardou um acervo de conversas inéditas envolvendo integrantes da Operação Lava-Jato e tenta fechar um acordo de delação premiada na investigação da Operação Spoofin.
Segundo as investigações, Thiago Eliezer orientava Walter Delgatti Neto em técnicas de informática usadas para invadir o aplicativo Telegram de autoridades públicas. Ele era chamado de “Professor”. Por isso, Eliezer foi considerado coautor dos delitos cometidos pelo grupo e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em crimes como a interceptação ilegal de conversas telefônicas e invasão de dispositivo informático alheio.
Solto no mês passado por decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, Eliezer assinou um pré-acordo de delação premiada com a Polícia Federal para dar início às tratativas e fornecer uma prévia do material a ser abordado em sua colaboração.
Nessas conversas preliminares, Eliezer admitiu ter conhecimento das invasões, mas relatou que Walter Delgatti Neto era o responsável por elas. Eliezer também citou outras pessoas que poderiam ter participação nos crimes ou ser até mesmo mandantes da invasão, mas disse que apenas Delgatti Neto tinha contato com essas pessoas.
Além disso, Eliezer ofereceu um acervo de novos diálogos hackeados e que haviam sido guardados por ele em diversas páginas na internet que são usadas para armazenamento de arquivos, conhecidas como “nuvem”. Esse ponto, porém, é considerado problemático para uma possível delação premiada, porque os diálogos têm origem ilícita e não poderiam ser usados como prova de acusação.
O material está sendo analisado pela Polícia Federal, que irá avaliar se existem elementos suficientes para justificar a assinatura de um acordo de colaboração com o hacker.
Quando ainda estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, Eliezer foi transferido para a Superintendência da PF em Brasília no final de julho para prestar os primeiros depoimentos referentes ao pré-acordo de delação. No início de setembro, ele retornou à penitenciária.
Caso o acordo seja assinado, ele ainda precisaria ser homologado pela Justiça para se tornar válido.
Procurada, a defesa de Eliezer, representada pelos advogados Fabrício Martins Chaves Lucas e Luis Gustavo Delgado Barros, afirmou que não poderia se manifestar sobre o assunto. Disse ainda que protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a PF forneça cópia da documentação do pré-acordo de colaboração assinado pelo seu cliente e que aguarda o desfecho da questão.
O Globo
Quase 11 mil candidatos que declaram patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o auxílio emergencial, diz TCU
Quinta, 29 de Outubro de 2020

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 10.724 candidatos receberam o auxílio emergencial e declararam patrimônio superior a R$ 300 mil. Ainda segundo o cruzamento de dados, outros 1.320 candidatos com patrimônio superior a R$ 1 milhão também conseguiram o benefício. O relatório foi apresentado no plenário do TCU nesta quarta-feira (28) pelo ministro Bruno Dantas.
“Causa perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida da comunidade”, disse Dantas, relator do processo.
O relatório considerou o valor de R$ 300 mil, porque uma medida provisória assinada em setembro deste ano passou a vetar a concessão do benefício a quem declarou bens de até R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019. Essas pessoas não podem receber o auxílio emergencial residual, de R$ 300. “A situações constatadas representam indícios de irregularidade que devem ser avaliados pelo gestor na concessão ou manutenção do auxílio emergencial residual”, diz o texto.
“A Lei 13.982 de 2020 não estabeleceu restrições formais quanto ao valor do patrimônio dos beneficiários do auxílio emergencial, mas restringiu sua concessão a requerentes com renda familiar per capita até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. A MP 1.000 de 2020, que institui o auxílio emergencial residual, por sua vez, acrescentou formalmente a vedação de concessão do benefício a requerentes com posse ou propriedade de bens e direitos, em 31/12/2019, de valor total ou superior a R$ 300 mil.”
“Nós conseguimos verificar que esses candidatos, pessoas que se apresentam para as eleições, para a representação da sociedade, possuem patrimônio totalmente incompatível com esse benefício de R$ 600 que deveria se prestar para aliviar a fome e as dificuldades momentâneas de pessoas que abruptamente perderam o trabalho, a renda, as condições de produzir o sustento da família. Nós nos deparamos com um quadro absolutamente lamentável, um quadro que dá asco”, afirmou o ministro do TCU Bruno Dantas.
O cruzamento de dados do tribunal foi feito pela Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social (Secex Previdência). O trabalho usou dados da Base Unificada de Pessoas, da folha de pagamentos do INSS e do Bolsa Família, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também do Cadastro de Pessoas Físicas.
G1
PRF apreende meio milhão de reais em cigarros contrabandeados que seriam entregues em Natal
Quinta, 28 de Outubro de 2020
Foto: divulgação/PRF/RN
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada desta quarta-feira (28), no km 255 da BR 304, em Santa Maria/RN, uma carga de 100.000 maços de cigarros contrabandeados, e prendeu um homem de 59 anos.
Uma equipe PRF realizava fiscalização na região quando abordou um caminhão e ao vistoriar a carga transportada, foi constatado que se tratava de cigarros de origem estrangeira. O motorista do veículo informou que a carga iria ser entregue em Natal/RN.
Somente em 2020, mais de 1.300.000 maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos pela PRF no Rio Grande do Norte, gerando prejuízos às organizações criminosas da ordem de mais de 6,5 milhões de reais, além de proporcionar ao estado brasileiro arrecadação de impostos por meio da comercialização de produtos permitidos em território nacional.
Bolsonaro quer 5G seguro e teles terão de abrir e compartilhar redes para garantir velocidades
Quinta, 29 de Outubro de 2020
A chegada da telefonia de quinta geração está colocando em xeque o modelo de negócio das operadoras que se veem forçadas a compartilhar suas redes em vez de construir infraestrutura própria para garantir a velocidade de conexão prometida pela nova tecnologia.
Além da instalação das antenas que irão funcionar nas frequências de 5G a serem leiloadas, as teles terão de espalhar centenas de data centers (espécie de super servidores onde ficam armazenados os conteúdos e informações acessadas pelos clientes) pelo país, exigência para garantir um tempo de resposta inferior a um milissegundo entre o acesso de um cliente via celular a um site e a resposta.
Sem isso, será inviável ter carros teleguiados pelas cidades ou ambulâncias conectadas ao hospital fazendo atendimento médico à distância, ou jogar pelo celular com amigos enquanto se desloca pelo transporte público.
Hoje, a operadora é proprietária de quase toda a rede. Nos últimos anos, as antenas venderam suas antenas e passaram a alugá-las das empresas que adquiriram essas estações.
Com o 5G, esse movimento deve ser ampliado com a terceirização de data centers e intensificação do compartilhamento de outros pedaços da rede entre as operadoras.
“A competição terá de ser pela qualidade do serviço”, disse Marco Di Costanzo, diretor de engenharia da TIM, durante um dos debates virtuais da Futurecom, evento anual do setor. “Não faz sentido mais gastar para replicar infraestrutura básica.”
Na sua avaliação, a rede será cada vez mais uma “commodity” (algo comum a todos) e isso coloca as empresas diante de uma encruzilhada: como garantir a segurança da rede 5G e dos dados de seus usuários em um cenário de rede cada vez mais compartilhada?
Esse debate ocorre no momento em que o presidente Jair Bolsonaro avalia, em conjunto com o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), banir a chinesa Huawei das redes 5G porque a empresa não respeitaria padrões de segurança de dados.
Repetindo o que afirmou em entrevista à Folha, o presidente da Huawei no Brasil, Sun Baocheng, disse que a empresa segue todos os protocolos internacionais de segurança cibernética e que o banimento completo no país significará um atraso de até quatro anos na instalação completa do 5G e um encarecimento do serviço para o usuário final.
Isso porque os equipamentos da Huawei de tecnologias anteriores não conversam com os de 5G de seus concorrentes.
As operadoras confirmam essa situação e se dizem preocupadas. Por isso, durante os debates, defenderam uma rede aberta, que possa operar com equipamentos de diversos fabricantes, inclusive os da Huawei. Esse modelo é chamado no mercado de OpenRAN.
Ericsson e Nokia, concorrentes principais da Huawei, afirmaram ter investido mais de US$ 1 bilhão em soluções (de equipamentos e softwares) para esse sistema.
No entanto, para ambos, o melhor negócio seria um modelo de rede fechada com um ou poucos fabricantes.
Baocheng se posicionou contrariamente ao OpenRAN. Disse que a tecnologia “não está madura”.
A Nokia, outra concorrente direta da Huawei na oferta de equipamentos 5G, divulgou um estudo mostrando que um modelo mais aberto pode gerar mais valor para consumidores e empresas.
A fabricante diz que, até 2035, a implementação do 5G acrescentará um ponto percentual de valor ao PIB do Brasil por ano, totalizando US$ 1,2 trilhão em 15 anos.
“Assim que se instalar e começar a valer, será um ganho imediato em geração de valor”, disse Felipe Garcia, diretor de marketing da Nokia. “Porque gera aumento de produtividade.”
A agricultura é o setor que deverá puxar a demanda de soluções desse tipo devido ao crescimento da população sem que haja aumento da área de terras cultiváveis.
“Teremos um crescimento populacional global de 26% nos próximos anos e, para dar conta, será preciso aumentar 70% a produção de alimentos”, afirma Zaima Milazzo, presidente do Brain, laboratório de soluções da Algar Telecom. “O agronegócio será a mola propulsora [da expansão de uso de soluções 5G”.
Segundo Milazzo, já existem mais de 300 startups desenvolvendo soluções (aplicativos) para os agricultores. No entanto, ainda faltam ofertas de conexão pelas operadoras no campo.
Recentemente, a ministra Tereza Cristina (Agricultura) reclamou, em entrevista à Folha, que o setor precisa “de qualquer G” para aumentar a produtividade.
A Nokia diz que já tem um programa voltado a esse ramo de negócio.
“São mais de 5,5 milhões de hectares conectados no país, isso é mais da metade da área de Portugal”, disse Garcia, da Nokia.
Segundo ele, são drones sobrevoando a lavoura para saber que áreas exatamente necessitam de pulverização, controle de colheitadeiras, dentre diversas outras soluções que geram economias e potencializam ganhos para os agricultores.
FolhaPress
Ministério da Saúde vai apurar causas do incêndio em Hospital de Bonsucesso
Quinta, 28 de Outubro de 2020
O Ministério da Saúde anunciou hoje que determinou a abertura de sindicância para apurar as causas do incêndio no Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte do Rio de Janeiro.
A unidade, que pegou fogo ontem, deixou três pacientes mortos e obrigou a retirada de todos os pacientes por precaução. Ao todo, o hospital tem 289 pacientes que foram transferidos para diferentes unidades de saúde.
Segundo a Saúde, será disponibilizada toda a estrutura de saúde necessária para não prejudicar o atendimento da população. No hospital de Bonsucesso, pacientes podiam realizar consultas e exames laboratoriais no local, serviços agora suspensos.
A pasta também ressaltou que, neste ano, realizou diversas visitas aos hospitais federais do Rio de Janeiro, incluindo o de Bonsucesso, “demonstrando atenção contínua à manutenção da infraestrutura de todos os estabelecimentos”. Uma reportagem do UOL, publicada ontem, mostra que o governo reduziu em 11% o orçamento da unidade.
O Ministério da Saúde ainda informou que o complexo de Bonsucesso deve passar por uma modernização. “No ano passado, foram repassados R$ 1,8 milhão de verba suplementar para a modernização da unidade”.
Causa desconhecida
O incêndio atingiu a enfermaria e os equipamentos de raio-x. As primeiras informações indicam que o fogo começou pouco antes das 10h, e os primeiros bombeiros chegaram aproximadamente 10 minutos depois.
A origem do incêndio ainda é desconhecida, e o Corpo de Bombeiros afirmou que só poderá determinar a razão após perícia, que deve ser feita por uma equipe da Polícia Federal que já está no local. Testemunhas e o tenente-coronel Lauro Botto, porta-voz dos Bombeiros, disseram que o problema foi percebido inicialmente no almoxarifado, onde há muitas fraldas guardadas, o que teria contribuído para o fogo aumentar.
“A enfermaria do prédio 1, onde se originou o incêndio estava com metade da capacidade, ou seja, havia 200 pacientes no local. Eles foram levados para outros prédios do hospital. O incêndio pelo que sabemos até agora se originou então no subsolo, onde tem um estoque de fraldas, mas isso precisa ser avaliado direitinho pela perícia”, disse Botto.
UOL
ELEIÇÕES 2020: TSE recebe mais de mil denúncias de disparos em massa no WhatsApp
Quinta, 28 de Outubro de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (28) que recebeu 1.037 denúncias de disparos em massa de mensagens no WhatsApp. As contas do aplicativo são suspeitas de disseminar conteúdos falsos durante as eleições municipais. As denúncias foram recebidas entre 27 de setembro e 26 de outubro.
Após passarem por um processo de checagem, 17 foram descartadas por não estarem relacionadas com as eleições. Foram enviadas para providências da plataforma 1.020 denúncias, que realizou o banimento de 256 contas.
Os números fazem parte dos primeiros resultados da parceria entre o TSE e a empresa para combater às fake news durante a campanha eleitoral.
No início da campanha, o tribunal lançou uma plataforma de denúncias. Para informar sobre mensagens suspeitas, basta preencher um formulário, que está disponível no site do TSE.
Devido à pandemia de covid-19, o primeiro turno das eleições deste ano foi adiado de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Agência Brasil
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
MARTINS-RN, PREFEITA OLGA FERNANDES INGNORA O MONTANTE DE 225 MIL REAIS NA CONTA DA PREFEITURA E NÃO COMPRA AMBULÂNCIA PARA SERVIR A POPULAÇÃO.
Quarta, 28 de Outubro de 2020
Em conversa com o Blog Martins em Pauta.com, o vereador Francisco Avelino de Carvalho, "Cabecinha", nos informou que no mês de março de 2020, participou de um almoço a convite seu amigo e líder politico Dr. Netinho em sua residência, no Bairro Lagoa Nova, com a presença do Deputado Bennes Leocadio, Republicanos10, e os suplentes de vereador, Helena de Clemente, Sargento Filho, Jasson e outras lideranças.
O vereador Cabecinha, o qual a anos vem cobrando da prefeita, Olga Fernandes, através de requerimentos e da tribuna da Câmara, para ela se sensibilizar com o sofrimento dos jovens que estudam em Pau dos Ferros e de suas famílias, que precisam de se deslocar à cidade de Pau dos Ferros, que oferece cerca de 15 cursos em várias faculdades, e também no IFRN; mas que a prefeita Olga Fernandes, durante esse tempo todo ignora o sofrimento desses jovens e de seus familiares. Lembrando que muitos estudantes levaram "não" na cara, ao pedirem a ela mesma em seu gabinete.
O vereador Cabecinha aproveitou a ocasião, relatou o fato ao deputado Bennes Leocadio, que de pronto o atendeu, disponibilizando duas emendas: a primeira sendo de um Ônibus para 2020, exclusivamente para o transporte dos alunos para Pau dos Ferros, e a segunda emenda de uma ambulância semiUTI, para atender a população martinense, já que as poucas existentes são pequenas e desconfortáveis. Ao certo que, devido à Pandemia, as escolas pararam e veio logo o recurso da ambulância que há quase 105 dias, três meses e meio, está na conta da prefeitura os 225 mil reais; e a prefeita Olga Fernandes no programa de rádio da prefeitura, antes de dizer que estava licitando uma ambulância, falou nos ex-deputados e senadores derrotados dela, segundo o vereador Cabecinha, a prefeita está tentando esconder da população essa bela ação do nosso Deputado Federal Benes Leocádio.
Lembrando que é de conhecimento de todos que durante a Pandemia as licitações com recursos do covid-19 foram dispensadas.
O Vereador Cabecinha, sabendo do ocorrido, e uma vez que Dr. Netinho já tinha lhe dado informações de que a ambulância estava a caminho, e logo após o pronunciamento da prefeita na rádio, tentando esconder o fato, entrou em contato com a assessoria do Deputado e de posse do valor do empenho e da ordem bancária, desmascarou mais esse jogo desleal por parte da prefeita Olga Fernandes.
Segundo o vereador Cabecinha, em conversa com a assessoria, e com o próprio deputado Bennes, ele reafirmou que a emenda do Ônibus está mantida para 2021. "Vamos ficar na cola por esse grande beneficio para os nossos jovens estudantes", diz o vereador Cabecinha indignado com o descaso da prefeita, pois Martins é a única cidade da região que nega esse beneficio e assim prejudica os estudantes e seus familiares. "Vamos ter Fé, que dias melhores virão", afirma o vereador.
A preocupação do vereador Cabecinha, portanto, é que a prefeita por picuinha vem prejudicando a população, visto que a ambulância é para ser usada no combate à Covid-19 e há mais de 3 meses, 105 dias, esse dinheiro esta parado na conta da prefeitura e a população sem a ambulância.
na opinião do vereador Cabecinha, ou é muita incompetência ou ruindade grande mesmo.
Segue abaixo o anexo de comprovação de ordem bancária destinada à compra da ambulância enviada a prefeita pelo deputado Benes Leocádio.
[VÍDEO] PF ACHA DINHEIRO EM VASOS DE BARRO, COFRINHOS, BICHO DE PELÚCIA E APREENDE ARMAS NO RN
Quarta, 28 de Outubro de 2020
Agora RN / Passando na Hora
Coroinha foi morto após criminosos associarem marca na sobrancelha a facção
Quarta, 28 de Outubro de 2020
As apreensões não param! PRF apreende 1,7 tonelada de maconha no MS (veja o vídeo)
Quarta, 27 de Outubro de 2020

Nesta segunda-feira, 26, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de 1,7 tonelada de maconha, em Água Clara, no Mato Grosso do Sul.
Os agentes da PRF deram ordem de parada a um veículo ocupado por dois homens., que não obedeceu e empreendeu fuga.
Após cerca de 600 metros, os indivíduos pararam o veículo e tentaram fugir a pé, mas foram contidos pelos policiais.
O motorista confessou que transportava maconha no compartimento de carga do veículo e que receberia R$ 50 mil para levar o ilícito de Ponta Porã (MS) até Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.
O passageiro, inicialmente, negou saber da existência da droga, mas acabou confessando que acompanhava o transporte.
Ao todo, foram apreendidos 1,7 tonelada de maconha, que estavam dentro de caixas de papelão.
Confira:
- Fonte: Jornal das Cidade Online
Campanha de Boulos já gastou R$ 3,3 milhões, muito mais do que Bolsonaro em 2018
Quarta, 28 de Outubro de 2020

O PSOL está investindo forte na candidatura de Guilherme Boulos à Prefeitura de São Paulo.
Até o momento, o partido já gastou R$ 3,3 milhões em sua campanha.
Para fazer um exercício de ‘pensamento paralelo’, a campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018 não chegou a R$ 2,5 milhões.
Bruno Covas, por exemplo, já gastou R$ 16,8 milhões e é a campanha mais cara
de São Paulo
Levando em conta a popularidade do psolista e as pesquisas indicando uma nova derrota, todo esse dinheiro gasto com a campanha de Boulos será em vão.
Fonte: Jornal da Cidade Online
URGENTE: Jornalista ‘some’ na Venezuela e Guaidó responsabiliza Maduro

Juan Guaidó, principal líder de oposição a Nicolás Maduro na Venezuela, acusou o governo socialista do seu país nesta terça-feira de deter ilegalmente, Roland Carreño, do partido Vontade Popular.
Carreño foi abordado na tarde de segunda-feira por pessoas não identificadas em carros sem placas, segundo informações do partido.
O Vontade Popular acrescentou que não conseguiu confirmar sua localização, desde então.
"Ele continua desaparecido", escreveu Guaidó, em suas redes sociais.
E prosseguiu:
"Alertamos o mundo sobre este desaparecimento forçado e responsabilizamos a ditadura por sua integridade física e mental.”
Confira:

O governo do presidente Nicolás Maduro prende adversários de oposição com frequência, muitas vezes sem o devido processo legal, e às vezes os deixa incomunicáveis durante horas ou dias.
O Vontade Popular disse que não conseguiu localizar dois homens que estavam com Carreño, quando ele foi visto pela última vez.
Até o momento ainda não surgiram novas informações.
Fonte: Jornal da Cidade Online
Moro defende prisão em 2ª instância para processos já iniciados, e não apenas novos
Quarta, 28 de Outubro de 2020
por Danielle Brant | Folhapress

Lula foi solto em novembro do ano passado após 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo que vetou a prisão após condenação em segunda instância. Ele cumpria pena pelo caso do tríplex de Guarujá (SP).
O ex-presidente também foi condenado em segunda instância em outro processo, o do sítio de Atibaia (SP). Sua pena, inicialmente fixada em 12 anos e 13 meses de prisão, foi aumentada para 17 anos e 1 mês, mas ele aguardará o fim dos recursos em liberdade.? No cenário atual, Lula voltaria para a prisão apenas se, ao fim de todos os recursos, sua condenação for mantida.
A PEC também prevê que autoridades com prerrogativa de função —caso de prefeitos com foro privilegiado— que estejam sendo julgados pelo TJ (Tribunal de Justiça) tenham direito a recurso ordinário, em caso de condenação. Ou seja, poderiam recorrer da punição.
Isso também vale para quem for absolvido em primeira instância, mas condenado em segunda. “O condenado vai poder manejar o recurso ordinário como se fosse o primeiro recurso, evitando a aplicação imediata da sentença”, explica Trad.
Outra mudança que a PEC traz é a possibilidade de o STJ aprovar súmulas vinculantes —quando o tribunal tem um entendimento que vincula os julgamentos nas instâncias inferiores. Hoje, só o STF pode editar essas súmulas, esclarece o relator.
Contato : (84) 9 9151-0643
