Terça, 31 de dezembro de 2025
O governo está gastando mais do que arrecada, mas a população não vê nada que justifique isso. “Não vê uma obra, não vê nada”.
As estatais estão sendo novamente ‘roubadas’ e passaram a dar prejuízos bilionários, diferemente do que ocorreu no seu governo, quando deram lucro.
Veja o vídeo:
Terça, 31 de dezembro de 2024
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A Austrália já entrou em 2025, às 10h do horário de Brasília. O país da Oceania celebrou a passagem do ano com uma queima de fogos de mais de 10 minutos na Baía de Sydney, na capital australiana.
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O Japão, a Coreia do Sul e a Coreia do Norte já entraram em 2025, às 12h do horário de Brasília.
Além de 1° de janeiro, a Coreia do Sul também celebra a tradição do Ano Novo Lunar, que neste ano acontece em 29 de janeiro de 2025.
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Hong Kong dá as boas-vindas a 2025 com uma deslumbrante exibição de fogos de artifício sobre o icônico Porto de Victoria.
A cidade de Auckland, na Nova Zelândia, celebrou a virada do ano com fogos de artifício por volta das 8h de Brasília, mesmo horário em que corredores davam largada na prova de São Silvestre.
Para celebrar, os neozelandeses receberam um show de luzes na emblemática Sky Tower, torre que é símbolo do país
g1
Segunda, 31 de dezembro de 2024
Foto: Reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (31), no Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento e os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2025. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, o IPVA é calculado com base nos preços dos veículos usados, aferidos na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.
O imposto é de 3% sobre valor do carro ou da moto. A partir de 2025 veículos movidos a gás natural pagarão 1,5% de imposto. Veículos elétricos terão imposto cobrado pela primeira vez, mas apenas com 0,5% do valor do automóvel na tabela Fipe, no primeiro ano.
O calendário de pagamento começa no dia 10 de março para os carros com final de placa com números 1 e 2.
Confira a tabela com os valores de cada modelo de carro na aqui.
| Final da Placa | Cota Única IPVA (5% de Desconto) | 1ª Parcela IPVA | 2ª Parcela IPVA | 3ª Parcela IPVA | 4ª Parcela IPVA | 5ª Parcela IPVA | 6ª Parcela IPVA | 7ª Parcela IPVA |
| 1 e 2 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | 10/04/2025 | 10/05/2025 | 10/06/2025 | 10/07/2025 | 11/08/2025 | 10/09/2025 |
| 3, 4 e 5 | 10/04/2025 | 10/04/2025 | 12/05/2025 | 10/06/2025 | 10/07/2025 | 11/08/2025 | 10/09/2025 | 10/10/2025 |
| 6, 7 e 8 | 12/05/2025 | 12/05/2025 | 10/06/2025 | 10/07/2025 | 11/08/2025 | 10/09/2025 | 10/10/2025 | 10/11/2025 |
| 9 e 0 | 10/06/2025 | 10/06/2025 | 10/07/2025 | 11/08/2025 | 10/09/2025 | 10/10/2025 | 10/11/2025 | 10/12/2025 |
| Cota Única (5% de desconto) | 1ª Parcela | 2ª Parcela | 3ª Parcela | 4ª Parcela | 5ª Parcela | 6ª Parcela | 7ª Parcela |
| 10/03/2025 | 10/03/2025 | 10/04/2025 | 12/05/2025 | 10/06/2025 | 10/07/2025 | 11/08/2025 | 10/09/2025 |
Fonte: Portal 98Fm
Terça, 31 de dezembro de 2024
O Governo do Estado anunciou que irá reforçar segurança pública de Natal durante o Réveillon na capital. Mais de 1.300 agentes de segurança, entre policiais militares, civis e bombeiros militares, estarão em operação durante os festejos de virada de ano na cidade.
Segundo o Governo, a presença policial será intensificada nas áreas onde, tradicionalmente, tanto potiguares quanto turistas se concentram para a chegada do novo ano.
A Polícia Militar, com foco na ação ostensiva e preventiva, contará com 1.060 policiais, divididos em três turnos. As equipes estarão distribuídas em pontos estratégicos, como as praias urbanas da capital, locais de grande concentração de pessoas.
A Polícia Civil, responsável pelas ações investigativas, terá duas delegacias móveis durante o período de festa. Na base sul, em Ponta Negra, 14 policiais – entre agentes, escrivães e delegados – estarão atuando para procedimentos imediatos. Já na base norte, na praia da Redinha, uma equipe com cinco policiais dará suporte aos registros.
O Corpo de Bombeiros Militar também terá a atuação reforçada em Natal. Mais de 120 bombeiros estarão empregados no réveillon, incluindo 11 bombeiros para apoio em Ponta Negra e 3 militares para o posto de Guarda-Vidas na Praia do Meio.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também manterá plantão ordinário nas áreas de Criminalística, Medicina Legal e Identificação, garantindo o atendimento adequado em caso de necessidade.
“Desenvolvemos um planejamento conjunto para o Réveillon em Natal. Além do efetivo ordinário, o Governo do Estado está reforçando a segurança nas zonas com grande concentração de pessoas, para garantir a proteção de todos durante a virada do ano”, destacou o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo.
O monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, realizado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), também será intensificado, e o trabalho contará com o apoio dos guardas municipais e agentes de trânsito de Natal.
Fonte: Portal 98Fm
Terça, 31 de dezembro de 2024
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira a edição de uma medida provisória (MP) estabelecendo o reajuste salarial para os servidores públicos em janeiro. A MP será enviada amanhã, dia 31 de dezembro, ao Congresso Nacional.
A MP formaliza 38 acordos negociados com servidores públicos federais em 2024 conduzidos pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. Isso irá abranger 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
A medida consolida novos salários para 2025 e 2026, que serão feitos conforme a categoria. Em 2023, houve um reajuste linear de 9%. Neste ano, não houve reajuste. O último acordo com os funcionários públicos ocorreu no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015.
Os reajustes serão em duas etapas: janeiro de 2025 e abril de 2026 e, no ano que vem, será pago após a aprovação do Orçamento pelo Congresso — o que não tem data para o correr.
Em 2024, reajustes e reestruturações de carreiras acordadas com os servidores do governo federal contemplaram quase a totalidade do pessoal do Executivo, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Além dos reajustes, as negociações passaram por alongar o tempo percorrido para que funcionários cheguem ao topo de sua carreira. Isso está presente na MP. O objetivo é romper com a lógica de que trabalhadores entram no serviço público ganhando altos salários e logo alcançam o nível máximo.
— O processo de transformação do Estado está em curso desde janeiro de 2023. Nosso objetivo é ter um governo eficiente e um país justo — afirmou a ministra da Gestão.
Com os acordos fechados, 86% das carreiras terão agora 20 níveis diferentes de progressão — anteriormente, essa proporção era de 30% das carreiras. Em muitas delas, o salário de entrada diminuiu.
A proposta orçamentária do ano que vem tem a maior verba reservada para reajuste salarial de servidores do Poder Executivo desde 2013 — ou seja, em 12 anos.
O impacto é de R$ 17,9 bilhões em 2025 (já previstos no PLOA) e R$ 8,5 bilhões em 2026 (valores consideram cargos efetivos e comissionados, funções e gratificações).
Foram separados R$ 20,1 bilhões para a concessão de aumento aos funcionários federais, depois que o governo fechou mais de 40 acordos com diversas categorias contemplando o próximo ano e 2026. Isso inclui tanto servidores civis quanto militares.
O valor reservado para 2025 é o maior desde o Orçamento aprovado para 2013, quando o governo Dilma Rousseff destinou R$ 21 bilhões, de acordo com levantamento feito pelo GLOBO nas leis orçamentárias anuais, atualizados pela inflação.
Neste ano, a previsão do governo é que os gastos com pessoal e encargos sociais atinja R$ 373,7 bilhões. Apesar dos aumentos, técnicos do MGI alegam que o gasto da folha do Executivo, que representava 2,68% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, baixou para 2,61% em 2023 e 2,48% em 2024. Para 2025, a projeção é de 2,59% do PIB. A explicação é que o crescimento do PIB supera a elevação de gastos.
A MP transforma 14.989 cargos considerados obsoletos em15.670 cargo funções compatíveis com as necessidades de “um setor público moderno”, das quais 10.930 na área de educação. Foram criadas duas novas carreiras: uma em defesa, justiça e segurança e outra em desenvolvimento socioeconômico.
Na reestruturação de carreiras, a remuneração de cargos de confiança também vai mudar. Por exemplo, hoje, o secretário-executivo recebe 42,92% do salário de ministro de Estado. A partir de 2026, a correlação será de 68,84%.
Fonte: O Globo
Terça, 31 de dezembro de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece um imposto mínimo de 15% sobre o lucro de empresas multinacionais que operam no país. A medida segue acordo conduzido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e assinado por mais de 140 países. O texto aprovado pelo Congresso há dez dias foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.
As regras entram em vigor em janeiro de 2025. A taxação valerá para empresas multinacionais com faturamento superior a 750 milhões de euros por ano.
A estimativa do governo é que a arrecadação alcance R$ 3,2 bilhões em 2026, suba para R$ 7,2 bilhões em 2027 e chegue a R$ 7,7 bilhões em 2028, quando deve se estabilizar.
A lei é uma versão de uma medida provisória (MP) que foi editada pelo governo em outubro, mas que não foi votada.
Atualmente, o país tem uma tributação nominal sobre renda de empresas de 34%, somando Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Mas a carga efetiva pode cair abaixo de 15% por conta de regras e incentivos fiscais, além de estratégias que podem ser usadas pelas companhias.
O acordo com a OCDE foi feito para evitar que apenas os países sedes das grandes multinacionais tenham arrecadação tributária a partir dessas empresas. Assim, garante que uma parte do lucro obtido por elas no país anfitrião seja efetivamente pago ao governo local.
No Brasil, segundo a Receita Federal, 290 grupos multinacionais estariam sujeitos às regras do pilar 2 da OCDE, sendo que só 20 deles seriam de capital local, os demais são estrangeiras. É preciso que o faturamento anual ultrapasse 790 milhões de euros. A estimativa do governo é que a arrecadação alcance R$ 3,2 bilhões em 2026, suba para R$ 7,2 bilhões em 2027 e chegue a R$ 7,7 bilhões em 2028, quando deve se estabilizar.
O Globo
Terça, 31 de dezembro de 2024
Foto: Instagram/Volodymyr Zelensky
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou o envio de US$ 2,5 bilhões em armas para a Ucrânia. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (30/12) pela Casa Branca.
A nova assistência militar e Washington à Kiev surge em meio ao fim do mandato de Biden, que deixa a presidência norte-americana no próximo dia 20 de janeiro.
Antes mesmo de assumir o cargo, o presidente eleito Donald Trump, que é adversário político de Biden, já sinalizou que a política externa norte-americana em relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia pode mudar durante sua administração.
O novo presidente dos EUA já chegou a criticar publicamente o valor bilionário enviado de Washington para o país liderado por Volodymyr Zelensky, e deu indícios de que os cofres norte-americanos podem se fechar para os ucranianos.
Dados do Instituto Kiel mostram que os EUA já enviaram cerca de US$ 88,3 bilhões em ajuda para a Ucrânia. Deste número, US$ 59,9 bilhões foram em armas e ajuda militar.
Fonte: Metrópoles
Quarta, 01 de janeiro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) o fim do novo DPVAT, que indeniza vítimas de acidente de trânsito, sete meses após o Congresso ter recriado o seguro e ele próprio ter sancionado a norma.
A revogação da lei foi incluída como jabuti no projeto de lei complementar (PLP) que integra o pacote de contenção de gastos do governo federal. A sanção do texto foi publicada no Diário Oficial da União desta terça, com apenas um veto a um artigo a respeito do bloqueio de emendas parlamentares.
O trecho retirado da lei é o que autorizava contingenciamento e bloqueio apenas das emendas não impositivas, limitando a 15% do total de dotações do Executivo.
Como justificativa do veto, o governo citou entendimento do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), nas ações sobre o tema, e disse que o texto proíbe o bloqueio e contingenciamento das emendas impositivas, de bancada e individuais. E, com isso, receberiam tratamento distinto das demais despesas discricionárias do Executivo.
“Por conseguinte, o preceito violaria os valores constitucionais subjacentes à decisão referida, em especial o princípio da organização dos poderes”, diz ainda a razão do veto.
O restante da lei foi sancionada. O DPVAT já havia sido extinto durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Apesar disso, a cobertura aos usuários continuava sendo feita, até que se esgotaram os recursos do fundo administrado pela Caixa Econômica Federal no ano passado.
Em abril, a Câmara aprovou o texto com queixas, sobretudo, de parlamentares da oposição. O Senado aprovou o projeto em maio, e Lula sancionou a norma nove dias depois. A cobrança seria retomada a partir de janeiro de 2025.
O valor cobrado dos segurados foi sendo gradativamente reduzido de 2016 até 2020. Para os automóveis particulares, o valor total do prêmio do seguro ficou aproximadamente 95% menor, chegando a R$ 5,21 no ano em que o seguro foi extinto.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o valor pago por motoristas giraria em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano por condutor, sem distinção. Antes, motociclistas pagavam mais que motoristas de carro.
O dispositivo extinguindo o novo DPVAT entrou no texto do pacote de gastos como parte da negociação no plenário da Câmara. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), aceitou sua inclusão no plenário, por medo de prejudicar a tramitação do pacote, considerado prioridade do governo neste fim de ano.
Folhapress
O acidente ocorreu por volta das 22h20, conforme informações do Corpo de Bombeiros. Um médico da Unidade de Suporte Avançado (USA) de Caeté esteve no local para realizar a triagem dos feridos, encaminhando aqueles em estado mais grave para um hospital da região.
Entre os 51 ocupantes, 31 não precisaram de atendimento médico e foram liberados para seguir viagem. A remoção do ônibus foi realizada na madrugada de sábado (28), permitindo a liberação total da rodovia.
Os bombeiros também tiveram que lidar com o vazamento de óleo diesel na pista, utilizando serragem para evitar novos acidentes. A situação foi normalizada ainda nas primeiras horas do dia.
Fonte: Jornal da Cidade Online
