Transporte escolar no RN 800 veículos não foram vistoriados

 29 de Julho de 2014

Magnus Nascimento

Em Natal existem cerca de 300 transportes escolares cadastrados, dos quais 270 estão operando. Na fiscalização, 8 foram apreendidos

Antes do início das vistorias, o CAOP (Centro de Apoio Operacional das Promotorias) fez um levantamento do transporte escolar no interior do estado. Segundo dados coletados pelo MP até o dia 16 de julho, foram apresentados pelas prefeituras 2.553 veículos, mas apenas 1.691 compareceram para as vistorias. No total, 152 municípios tiveram seus veículos vistoriados. Um dos dados mais alarmantes é que em 101 municípios nenhum dos motoristas possuía curso especializado para transporte de passageiros – exigência do Detran.

“Flagramos situações como a de um pau de arara com a faixa de transporte escolar. Em um dos municípios, uma moto foi apresentada como transporte escolar”, lembrou a promotora. Iveluska ressalta que a melhoria no transporte escolar é uma cobrança nacional: na semana passada, a Proteste Associação de Consumidores lançou nota cobrando segurança. No RN, o acidente mais recente noticiado aconteceu em Apodi: uma criança de sete anos caiu do transporte pau de arara e foi atropelada. Ela estava a caminho da escola.

Natal

O Detran fiscaliza o transporte em todos os municípios do RN, excetuando-se a capital, onde o sistema é controlado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Em Natal, existem cerca de 300 transportes escolares cadastrados, dos quais 270 estão operando.

Segundo o diretor de fiscalização da Semob, Rogério Leite, oito veículos foram apreendidos desde o início do ano por transportarem passageiros acima da capacidade do veículo. Além das apreensões, seis foram notificados por atuarem com documentação adulterada; três estavam com o selo de autorização rasurado ou vencido e dez foram notificados como clandestinos – ou seja, operando sem autorização.

De acordo com Leite, o número de apreensões é considerado baixo. “Nós fazemos vistorias sempre. Dois a três fiscais são enviados para a entrada dos maiores colégios da cidade nos horários de entrada e saída, para fiscalizar”, ressalta. As vistorias dos veículos são obrigatórias a cada seis meses, mas as fiscalizações acontecem cotidianamente, segundo a Semob.

Caso sejam detectados com alguma irregularidade, os transportes são multados. No caso de vistoria vencida, a multa é de R$39; no caso de transporte clandestino, o ônus sobe para R$ 358. “Sugerimos que os pais procurem sempre saber se os veículos são cadastrados junto à Semob”, aponta Leite.

Fonte: Tribuna do Norte