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sábado, 25 de fevereiro de 2023

Varejo pede taxação de AliExpress, Shein e Shopee e ação antipirataria

Sábado, 25 de Fevereiro de 2023

Foto:  Shutterstock

Entidades do varejo têm pressionado o governo e o Congresso na tentativa de melhorar a competição com e-commerces estrangeiros que passaram a atuar no mercado de vendas online no Brasil. Empresas nacionais vêm se sentindo prejudicadas por sites como Shein, Shopee e AliExpress, alegando que eles não pagam tributos e tampouco respeitam regulamentações de segurança e antipirataria no País.

A estimativa de representantes do setor é que a evasão fiscal por conta desse cenário gire em torno de R$ 14 bilhões anuais. Com o aumento das vendas, a situação vem piorando, dizem as entidades. Questionadas sobre a cobrança de tributos, porém, a AliExpress, a Shopee e a Shein afirmam que atuam conforme as regras e os regulamentos estipulados pela lei brasileira.

De acordo com as varejistas brasileiras, o problema ocorre, principalmente, por causa do atual esquema de tributação na importação de produtos. Compras internacionais entre pessoas físicas são isentas de taxas até o valor de US$ 50. Muitas vezes vendas em plataformas estrangeiras são consideradas transações deste tipo.

“Nas operações B to C (business to consumer), onde você tem uma pessoa jurídica de um lado, no caso, as plataformas internacionais, e os consumidores brasileiros do outro, não é legal este tipo de operação”, defende Edmundo Lima, porta-voz da Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex).

A situação tem feito com que representantes do setor acusem a participação dessas empresas no mercado como uma espécie de concorrência desleal. Com sites e apps traduzidos para o português e opções de pagamento iguais às das varejistas nacionais, os consumidores têm a mesma facilidade de compra em e-commerces estrangeiros do que nas versões digitais de varejistas nacionais.

Concorrência

“Gera concorrência desleal com os e-commerces situados aqui no Brasil, que estão regulados, que têm estoque e têm de cumprir com a legislação tributária e trabalhista”, diz Mauro Francis, presidente da Associação Brasileira de Lojistas Satélites (Ablos), que reúne os principais varejistas brasileiros.

Além dos problemas tributários, os varejistas alegam que os e-commerces internacionais também não respeitam as normas técnicas para venda de produtos, além de abrirem espaço para a comercialização de produtos falsificados nas plataformas.

“Afeta a concorrência, já que as empresas têm uma preocupação em relação à origem dos produtos, não comercializam produtos falsificados, além de todo o cumprimento da legislação vigente em relação à etiquetagem e à saúde e segurança do consumidor”, explica Edmundo Lima, da Abvtex.

Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV, afirma considerar que a situação atual é uma “evolução tecnológica do que a gente tinha antigamente com o camelô”. “Agora, o consumidor consegue comprar diretamente da China. Ficou muito fácil comprar”, diz.

Em relação às normas técnicas para a venda de produtos, a AliExpress diz que monitora “qualquer produto suspeito que possa desrespeitar os direitos intelectuais”. Já a Shopee diz que toma “medidas proativas para impedir que tais produtos sejam listados no marketplace”. Também em nota, a Shein afirma exigir que seus fornecedores “cumpram todos os parâmetros legais”.

Exame

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Que tal se deixassem de querer lucrar 200% em tudo que compram da China e passassem a produzir seus próprios produtos no Brasil? Querem comprar de fora do Brasil e não querem que os consumidores façam o mesmo, oras, produzam produtos nacionais com a mesma qualidade ou melhor que garanto que as comprar internacionais reduzem.

    1. Vá produzir em Cuba ou na Venezuela ou até na Argentina, é mais jogo. Babão de chinês comunista.

    2. O varejo brasileiro quer que os sites sejam taxados como eles. Nao estao nem pedindo redução de impostos. Acho que não entendeu uma linha sequer da matéria. Brasil, pátria educadora.

    3. Gilkvan , ser de pouca inteligência. Basicamente a China manufatura quase tudo, desde esse seu celular que você usa para cagar aqui, até o hardware dos servidores que hospedam este blog. Se você ainda está nessa de comunista, é melhor terminar o EJA e se informar.

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