martins em pauta

sábado, 24 de agosto de 2024

Justiça concede liminar pedida por Tabata e manda tirar perfis de Pablo Marçal do ar

Domingo, 25 de agosto de 2024

Imagem: Reprodução/CNN e Reprodução/Pablo Marçal no Facebook

Por Raquel Landim, UOL

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz concedeu uma liminar solicitada pelo PSB e mandou suspender as contas nas redes sociais do candidato do PRTB, Pablo Marçal. O perfil dele no Instagram ainda está no ar.

“Para coibir flagrante desequilíbrio na disputa eleitoral e estancar dano decorrente da perpetuação do “campeonato”, defiro o pedido de liminar, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil”.

Estão suspensos os perfis no Instagram, YouTube, TikTok e o site da campanha. Também fica proibido que ele remunere os “cortadores” dos seus conteúdos com a vinculação de Pablo Marçal como candidato a prefeito de São Paulo.

A liminar atende um pedido feito pela campanha de Tabata Amaral, que alega que Marçal comete abuso de poder econômico, ao remunerar indevidamente seus seguidores para promover sua campanha nas redes sociais. Marçal nega e diz que eles fazem isso espontaneamente porque lucram com sua imagem.

A decisão é liminar e ainda não foi julgado o mérito do assunto.

“Com essa decisão, o que a Justiça Eleitoral está apontando é que há suspeitas concretas de que Marçal fez uso de recursos ilegais par se promover nessas eleições. É uma decisão liminar. Basicamente, Pablo caiu no antidoping”, informou a campanha de Tabata à coluna.

Segundo apurou a reportagem, Marçal vai recorrer.

Por Raquel Landim, UOL

Cientistas da UFRN encontram pegadas de dinossauro de 125 milhões de anos

Sábado, 23 de agosto de 2024

Foto: Laboratório de Palentologia e Paloecologia/UFRN

Um grupo de cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) descobriu um conjunto único de pegadas de dinossauro na região de Sousa, na Paraíba, na bacia do Rio do Peixe. O gigante que caminhou pelo local viveu há pelo menos 125 milhões de anos, e pertencia ao grupo dos Titanosauriformes, também chamados de pescoçudos.

A descoberta começou em 2022, quando estudantes de Geologia da UFRN encontraram marcas que pareciam ser de um grande dinossauro As pegadas estão em um local conhecido como “Vale dos dinossauros”, no oeste da Paraíba. Então, a professora de Paleontologia Aline Ghilardi passou a estudar o local, e confirmou a descoberta.

Ghilardi também entendeu que o local se tratava de um novo sítio ainda não reconhecido. Posteriormente, Zarah Gomes, mestranda e orientanda de Ghilardi, analisou as pegadas em detalhes.

As descobertas foram publicadas na revista Historical Biology e revelam que o pescoçudo viveu na região há mais de 125 milhões de anos. Foram descobertas sete pegadas de cerca de 70 centímetros de diâmetro que o animal deixou para trás. Além delas, também foram descritas outras cinco pistas de animais pré-históricos ainda não identificados.

O conjunto de pegadas pertencente ao pescoçudo inaugura um novo iconogênero e uma nova iconespécie, a Sousatitanosauripus robsoni. Os paleontólogos chamam de iconofósseis as marcas preservadas que não são parte do corpo do ser vivo propriamente, como as pegadas. O nome escolhido faz uma homenagem a Robson Araújo Marques, que era conhecido como “o velho do rio” ou o grande “guardião do Vale dos Dinossauros”.

E como as pegadas foram preservadas por tantos anos? Gomes explica que o processo de sedimentação dos fósseis envolveu uma sequência de eventos. “As pegadas foram preservadas em um arenito fino, que era um pouco úmido, como uma planície de inundação de um rio. Essas pegadas foram soterradas posteriormente com outros sedimentos, o que preservou durante milhões de anos. Quando o local vai sofrendo muito intemperismo, essas pegadas reaparecem nos afloramentos.”

Zarah também explica que não foi possível relacionar as pegadas a uma espécie já conhecida, mas somente a um grupo mais abrangente, o de Titanosauriformes. Esse aspecto reforça o ineditismo da descoberta, que possui características ainda não registradas antes.

De acordo com as estimativas, o animal que produziu as pegadas tinha cerca de 3,3, metros de altura até o quadril, entre 12 e 15 metros de comprimento, além de pescoço e cauda longos.

Em relação às características das pegadas, os pesquisadores descobriram que o animal não tinha garras nas “mãos”, que o espaço entre as patas de lados opostos era estreito e que há diferença de tamanho entre as pegadas das “mãos” e dos “pés”.

Com esses resultados, entende-se que o animal que produziu as pegadas provavelmente fez parte de um momento intermediário na evolução dos Titanosauriformes. Ao longo do tempo, esse grupo foi perdendo as garras e ganhando passadas mais largas, para dar sustentação ao seu corpo que ficou maior.

Estadão Conteúdo

A nefasta guerra cultural promovida pela esquerda chegou nas pistas: motoristas x motociclistas

Sábado, 24 de agosto de 2024

A nefasta guerra cultural promovida pela esquerda para dividir o povo brasileiro acaba de ganhar mais uma frente de batalha – as pistas urbanas. A polarização dessa vez é entre motoristas e motociclistas.

Já colocaram as mulheres contra os homens, os gays contra os héteros, os negros contra os brancos, os pobres contra os ricos, sem contar as polarizações político/religiosas – tudo isso não passa de uma ardilosa manobra para não deixar o povo se unir.

O povo unido é imbatível – é gigante, porque se esse povo se volta contra o sistema, acabou o sistema. Não existe força militar ou estatal capaz de conter a fúria dos milhões de caboclos brasileiros.

Daí essa agenda cultural da esquerda patrocinada pela grande mídia do nosso país. O objetivo é dissociar, separar, dividir o povo. Inserem inúmeros interesses difusos na sociedade, enfraquecendo a união – a unidade. Dispersando a população no lugar de concentrar os ideais.

A mídia reproduz uma overdose de informação tendenciosa e direcionada que contamina o inconsciente coletivo e que dificulta a identidade do cidadão com o seu povo. Esses interesses difusos (criados ou incrementados pela agenda cultural da esquerda e da mídia), em conflito no seio social é que retardam ou enfraquecem as manifestações populares.

O povo unido tem força para virar a mesa, se liga nessa visão!

Já faz um certo tempo que a mídia vem criando um cenário de guerra entre motoristas e motociclistas, nas vias urbanas das grandes cidades do país. Chegou a vez do Rio de Janeiro.

Não é verdade. Não existe cenário de guerra e as mensagens subliminares entram no inconsciente coletivo, autorizados pelas discussões e acidentes de trânsito que presenciamos ao longo da vida. Essas matérias fomentam e conspiram para a real formação de animosidades entre motoristas e motociclistas.

O que há é uma falsa percepção da realidade. Assim como um único policial corrupto é capaz de manchar a imagem de toda a categoria, ainda que dez mil policiais atuem dentro da lei – da mesma forma um motociclista mal-educado induz o cidadão a julgar que todos sejam mal-educados também.

Não há guerra de motoristas contra motociclistas, o que há é uma sociedade mais estressada – e isso reflete no trânsito, imediatamente.

No caso do Rio de Janeiro, em particular, tanto os motoristas quanto os motociclistas são mal-educados no trânsito, fruto do descaso, de fata de políticas públicas voltadas para absorver o contingente de motociclistas profissionais que tomaram as ruas da cidade. Quantas vezes o Eduardo Paes foi prefeito da Cidade Maravilhosa? E ainda quer se reeleger...

Ele sabia o que viria pela frente, desde que a profissão do motoboy (motofretista, mototaxista e afins), foi regulamentada. Sua indiferença, sua falta de compromisso com o futuro da cidade, não qualificou o motociclista profissional para enfrentar o trânsito carioca. O resultado é esse.

Falta escola, falta educação no trânsito, tanto para o motorista quanto para o motociclista.

De outro lado, há décadas que a frota de motocicletas só cresce no país – hoje em situação de igualdade com o número de automóveis. Só que a Prefeitura do Rio parou no tempo e as vias públicas seguem sendo projetadas, sinalizadas e normatizadas, negando a realidade fática – o rebanho de motocicletas que tomou conta das pistas urbanas.  

Portanto, não existe uma guerra declarada entre motociclistas e motoristas – estamos muito longe disso. Há sim, uma sociedade estressadíssima e um total descaso dos agentes de trânsito que não viabilizaram melhores condições para o tráfego intenso de carros e motos nas ruas da cidade.

É o golpe de mestre! No lugar de estampar a omissão do poder público, convenientemente criam mais uma guerra cultural para dividir o povo. Matam dois coelhos com um tiro só.

Agora o prefeito nervosinho, em plena campanha eleitoral, instituiu a primeira “faixa azul” na cidade, uma faixa exclusiva para motocicletas, que compreende um trecho da Lagoa-Barra, mais precisamente em São Conrado. Não gastou um centavo nesse projeto para inglês ver e já está nos holofotes da imprensa como um grande feito de Eduardo Paes.

A Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro não foi ouvida para a implementação da faixa azul, assim como também não foi ouvida quando o prefeito nervosinho resolveu suprimir uma das pistas de rolamento destinadas aos carros e motos na Avenida Brasil, para implementar o BRT.

Quanto às mudanças da Av. Brasil, a AMO-RJ teve a oportunidade de rechaçar esse projeto na sua totalidade, registrando sua oposição na audiência pública promovida pelo Legislativo, sob a presidência do Vereador Felipe Michel, da Comissão de Transportes da Câmara.

No que diz respeito a faixa azul, a sugestão da AMO-RJ, diga-se de passagem, uma Entidade de Utilidade Pública instituída por lei estadual, é de que ocupe a primeira faixa da esquerda da pista, com limite de velocidade igual ao dos automóveis, ou seja, 80 km por hora.

O limite de velocidade em 60 km/h, fará com que o apressadinho ocupe a pista dos carros e as ultrapassagens serão bem mais perigosas. Por outro lado, a pista azul inserida entre as duas pistas de rolamento destinadas aos automóveis expõe muito mais o motociclista ao risco de acidentes – a exposição é dobrada, daí a sugestão da pista azul ser implementada na primeira pista de rolamento da esquerda da via.

Fica a dica, prefeito.

Por fim, este é um assunto que nunca deveria ter sido politizado e utilizado como impulsionador de campanha eleitoral. Menos ainda virar palco para a guerra cultural. Estamos falando de vidas humanas. São pais e filhos de família, avôs e avós, que diariamente arriscam suas vidas no caótico e violento trânsito carioca. É uma pauta que merece muito mais atenção.

Foto de Carlos Fernando Maggiolo

Carlos Fernando Maggiolo

Advogado criminalista e professor de Direito Penal. Crítico político e de segurança pública. Presidente da Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro – AMO-RJ. 

Glenn Greenwald revela para o mundo ordem de censura de Moraes (veja o vídeo)

Sábado, 24 de agosto de 2024

Na última reportagem da série da Folha de S.Paulo, foi revelado erros e contradições graves de Alexandre de Moraes no julgamento do ex-deputado Homero Marchese, que teve suas redes sociais banidas sem ser informado ou ter direito a um processo legal.

Infelizmente, esse não foi um caso isolado.

No vídeo abaixo, exibido originalmente no dia 13 de janeiro de 2023, Glenn Greenwald revela a ordem de censura do ministro, que baniu várias contas de jornalistas e políticos, incluindo Nikolas Ferreira, o deputado federal mais votado nas eleições de 2022.

Veja o vídeo:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Ex-assessor de Moraes abre o jogo e começa a falar: “Passei de braço-direito para perseguido”

 Sábado, 09 de agosto de 2024

O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, o perito Eduardo Tagliaferro, concedeu uma entrevista nesta sexta-feira (23) para a Revista Oeste.

O conteúdo é bombástico.

Abaixo algumas das declarações:

"Questionado como está se sentindo, Tagliaferro respondeu que 'está se sentindo como Allan dos Santos, Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, pessoas que nunca vi, não sei o que faziam da vida, nem o que fazem. Vejo agora que são jornalistas, mas não assisto TV, não faço nada, meu negócio é trabalho'.
'E assim, nesse último ano, nem isso tenho conseguido fazer. Passei de braço-direito para perseguido e não duvido que tenha que me exilar.'
'Lí reportagens afirmando que atirei em minha ex-mulher. Isso nunca ocorreu. Disseram que taquei fogo. Cheguei a ver uma postagem no twitter, dizendo que tenho processo de abuso sexual. É absurdo.'
'Querem expor as minhas filhas, minha família, pra acreditarem nessas histórias e me darem um tiro é um segundo'.”

Moraes retira sigilo de inquérito sobre vazamento de mensagens trocadas por seus assessores

Sábado, 24 de agosto de 2024


Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu retirar o sigilo do inquérito que investiga o vazamento de mensagens de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o juiz instrutor de gabinete Airton Vieira.

Moraes é citado nas conversas obtidas pela Folha de S.Paulo, que também mostram o recebimento de dados sigilosos da Polícia Civil de São Paulo pelo chefe do órgão do TSE. O ministro é o responsável por analisar o caso dos vazamentos das mensagens e determinar eventuais medidas cautelares contra Tagliaferro.

O processo tramita na Corte foi aberto em sigilo. Depois do depoimento de Tagliaferro à PF na 5ª feira (22.ago), Moraes retirou o sigilo. O caso foi distribuído ao ministro “por prevenção” (quando o processo é enviado para o ministro “que já julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso”).

CASO MORAES

As mensagens e arquivos noticiados pela Folha foram trocados entre Moraes, seus auxiliares e outros integrantes de sua equipe pelo WhatsApp, como o juiz e assessor do ministro Airton Vieira e o perito criminal Eduardo Tagliaferro, que atuava no TSE até ser preso por violência doméstica contra a mulher. Os registros mostram que o gabinete do ministro pediu pelo menos 20 vezes a produção de relatórios de forma não oficial.

Porém, os casos aos quais o jornal teve acesso não continham a informação oficial de que a produção do relatório foi feita a pedido do ministro ou de seu gabinete, mas sim por um juiz auxiliar do TSE ou por denúncia anônima. Esses documentos, então, eram usados para embasar medidas criminais contra bolsonaristas.

alt

De acordo com a Folha, 2 dos relatórios foram produzidos contra o jornalista Rodrigo Constantino e o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo –ambos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Quem mandou isso aí, exatamente agora, foi o ministro e mandou dizendo: ‘Vocês querem que eu faça o laudo?’. Ele tá assim, ele cismou com isso aí. Como ele está esses dias sem sessão, ele está com tempo para ficar procurando”, disse Airton Vieira a Tagliaferro em 28 de dezembro de 2022. “É melhor por [as postagens], alterar mais uma vez, aí satisfaz sua excelência”, disse.

O assessor do TSE, então, respondeu que alteraria o documento. “Concordo com você, Eduardo [Tagliaferro]. Se for ficar procurando [postagens], vai encontrar, evidente. Mas como você disse, o que já tem é suficiente. Mas não adianta, ele [Moraes] cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, declarou o juiz.

Em 1º de janeiro de 2023, Airton enviou duas cópias de decisões de Moraes sobre o inquérito das fake news, que ordenou quebra do sigilo bancário, cancelamento de passaporte e bloqueio de redes sociais de Constantino e Figueiredo. No início da decisão, consta que “trata-se de um ofício encaminhado pela Assessoria Especial de Desinformação Núcleo de Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral”.

Antes, em 22 de novembro de 2022, Moraes encaminhou outra publicação de Constantino e pediu análise das mensagens. Airton pediu bloqueio e multa pelo STF e para Tagliaferro “caprichar” no relatório. Já o documento diz que informações foram obtidas por sistema de alertas do Tribunal. Depois, a equipe demonstrou receio com o modus operandi da denúncia.

Poder 360

EUA, União Europeia e dez países da América Latina rejeitam decisão da Justiça da Venezuela de respaldar vitória de Maduro; Brasil ainda não falou

Sábado, 24 de agosto de 2024

Tribunal Supremo da Venezuela declara Nicolás Maduro vencedor das eleições após auditoria das atas eleitorais. — Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

Estados Unidos, União Europeia e mais dez países da América Latina, além da OEA (Organização dos Estados Americanos), rejeitaram nesta sexta-feira (23) a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela de respaldar a vitória do presidente do país, Nicolás Maduro, nas eleições venezuelanas realizadas em junho.

Na quinta-feira (22), o TSJ, a mais alta corte da Venezuela e aliada de Maduro, disse em uma sentença reconhecer a vitória do presidente venezuelano no pleito de julho, respaldando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE, a Justiça eleitoral do país), também comandada por um partidário de Maduro.

No entanto, o TSJ também não apresentou a contagem de votos, o que vem sendo pedido pela oposição e pela comunidade internacional.

Em um comunicado conjunto divulgado nesta sexta, EUA, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai disseram que não reconhecem a decisão do Supremo venezuelano. Os signatários também pedem uma “auditoria imparcial” dos votos.

“Nossos países já haviam manifestado o desconhecimento da validez da declaração do CNE (de que Maduro venceu as eleições), logo depois de que o aesso dos representantes da oposição à contagem de votos foi impedida, da não publicação das atas (eleitorais, que contabilizam os votos) e da recusa posterior em que se fizesse uma auditoria imparcial e independente”, disse o comunicado.

O Brasil ainda não se manifestou após a a sentença do TSJ, e deve fazer um comunicado conjunto com a Colômbia sobre a decisão.

A OEA, em nota, afirma que “rechaça completamente” a decisão do TSJ: “Esta Secretaria Geral reitera que o CNE proclamou Maduro [reeleito] de maneira apressada, com base em um boletim parcial emitido de forma oral, com números que evidenciavam impossibilidades matemáticas”.

Já a União Europeia indicou que não reconhecerá um novo governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, antes de ver provas de que ele venceu as eleições, segundo disse o alto representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, Josep Borrell.

O TSJ, a mais alta corte da Venezuela, disse ter feito uma auditoria das elieções a pedido do próprio Nicolás Maduro. O TSJ é considerado um braço do chavismo no Poder Judiciário. A maioria dos juízes da corte é aliada de Maduro.

Com informações de g1

Anvisa libera importação de vacinas e remédios contra mpox sem necessidade de registro

Sábado, 24 de agosto de 2024

Foto: Agência Brasil

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que dispensa temporariamente sua autorização e a necessidade de registro para medicamentos e vacinas voltados à prevenção ou tratamento da mpox, antigamente chamada de varíola dos macacos.

Com a medida, o Ministério da Saúde poderá importar de maneira mais ágil insumos de combate à doença, que voltou a configurar uma emergência de saúde global.

Na última terça-feira, 20, o ministério informou ao Estadão que estava em diálogo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para negociar a compra de novas doses do imunizante contra mpox e acrescentou que, caso a aquisição se concretizasse, seria necessária nova licença da Anvisa, além da definição de grupos prioritários.

“A medida é fundamental para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), declarada novamente pela OMS (Organização Mundial da Saúde) no último dia 14 de agosto”, justificou a agência em nota sobre a resolução.

Regras

Há, no entanto, regras para a compra desses produtos. Eles devem ser aprovados para prevenção ou tratamento da mpox por outras autoridades reguladoras internacionais, como a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Agência Reguladora do Canadá (Health Canada), ou pela própria OMS. O mesmo já havia acontecido durante o surto da doença em 2022.

“Até o momento, ainda não há, no Brasil, medicamento ou vacina registrada com indicação de tratamento ou prevenção da mpox. Desta forma, é essencial que a Anvisa reative a ferramenta regulatória que viabiliza à população brasileira acesso aos medicamentos e vacinas atualmente recomendados”, afirmou a agência na resolução.

Mesmo a doença não configurando uma ameaça no País neste momento — foram 709 casos confirmados no Brasil em 2024, número bem menor do que o total de registros durante o surto de 2022, quando mais de 10 mil casos foram notificados — o entendimento das autoridades brasileiras é que as estratégias de prevenção devem ser reforçadas.

Entenda como funciona

Na resolução, a Anvisa lista agências reguladoras que podem ser usadas como referência para o pedido de uso de medicamentos e vacinas contra a mpox. Além da aprovação, as agências também precisam ter aprovado todos os locais de fabricação desses insumos.

Munido das referências, o ministério deverá pedir dispensa do registro à Anvisa, que avaliará a solicitação em até sete dias úteis. Caso a compra seja aprovada, a pasta deverá estabelecer os grupos vulneráveis e prioritários para uso dos insumos, orientar os serviços de saúde para aplicação, monitorar os pacientes e alertar sobre os efeitos adversos.

Por fim, todas as vacinas importadas deverão ser monitoradas para garantir que atendem as condições aprovadas pela autoridade sanitária internacional e só poderão ser utilizadas após a liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (INCQS/Fiocruz).

Fonte: Estadão

Presidente da CCJ da Câmara coloca em pauta propostas que limitam poderes do STF

Sábado, 24 de agosto de 2024

 Foto: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara poderá analisar na próxima semana duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os textos foram incluídos na pauta do colegiado da próxima terça-feira (27), por decisão da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC). A comissão é o primeiro passo para aprovar uma PEC na Câmara.

Uma das PECs que poderão ser analisadas pela CCJ restringe o poder dos ministros do Supremo para dar decisões monocráticas (individuais). A outra autoriza o Congresso a derrubar decisões do Supremo.

A presidente da CCJ também decidiu incluir na agenda de terça da comissão a análise de outros dois projetos que ampliam o rol de crimes de responsabilidade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — condutas que podem levar à abertura de processos de impeachment contra os magistrados.

As propostas estavam paralisadas na Câmara e voltaram a tramitar depois que o STF suspendeu a execução de emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) e cobrou mais transparência para a destinação de recursos.

Os relatores das PECs foram escolhidos por Caroline De Toni. Os três responsáveis são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e lideranças da oposição na Casa, que acumulam críticas ao STF: Filipe Barros (PL-PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-RJ) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Cabe à CCJ avaliar somente questões técnicas e formais. O colegiado dá aval e permite que os deputados debatam mais profundamente uma proposta de mudança na Constituição.

Caso a PEC seja admitida pela comissão, ainda precisará passar por uma comissão especial e também por uma votação com número alto de deputados no plenário da Câmara.

O que dizem as propostas

 

Veja a seguir o que estabelecem as PECs que poderão ser analisadas pela CCJ na próxima semana:

PEC que derruba decisões do STF

 

Apresentada em julho de 2024, a PEC permite que o Congresso Nacional suspenda qualquer decisão do STF, caso considere que a medida avançou a “função jurisdicional” da Corte.

O texto diz que a derrubada de uma decisão precisará ser aprovada com os votos de dois terços dos membros da Câmara (342) e do Senado (54).

Também prevê que, se o Congresso aprovar a derrubada, a decisão tomada pelo STF ficará suspensa por até quatro anos.

E que, depois desse período, a Corte poderá retomar a validade da medida, desde que reúna votos de ao menos nove ministros.

Além disso, a PEC também estabelece que todos os membros de um tribunal deverão referendar decisões cautelares (liminares) tomadas individualmente em processos cíveis e penais.

Ministros aposentados do Supremo e especialistas em direito constitucional ouvidos pelo g1 avaliam que a PEC é inconstitucional e que pode ferir a separação dos Poderes da República.

“Nenhum Poder é detentor do chamado poder Moderador. Numa República, não há poder Moderador”, afirma o ministro aposentado Ayres Britto.

Fonte: g1

Reforma tributária: alíquota padrão chega a quase 28%, diz Fazenda

Sábado, 24 de agosto de 2024

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Ministério da Fazenda divulgou, nesta sexta-feira (23/8), análise com a simulação dos impactos das alterações feitas pela Câmara dos Deputados no principal projeto de regulamentação da reforma tributária sobre consumo. Segundo o estudo, caso o texto seja aprovado de forma definitiva como está, a alíquota padrão subirá para 27,97% — representando um acréscimo de 1,47 ponto percentual.

A nota técnica da Fazenda avalia as mudanças feitas pela Câmara no projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 sobre a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que foi enviado para análise do Senado Federal.

O texto extingue os cinco impostos cobrados atualmente e os transforma no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança (CBS federal e IBS subnacional). Também é criado o Imposto Seletivo (IS), mais conhecido como “imposto do pecado”, que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Os números apresentados ainda são projeções, visto que a alíquota só entrará em vigor futuramente, a partir de 2026. Ela será cobrada sobre o consumo dos itens de forma geral.

A reforma tributária se compromete a manter a carga tributária atual, por meio da alíquota de referência da CBS e das alíquotas de referência estadual e municipal do IBS, que serão fixadas futuramente pelo Senado, com metodologia validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A Fazenda explicou que União, estados e municípios terão autonomia para a fixação de sua alíquota-padrão. A alíquota de cada ente poderá, ou não, ser definida com base na alíquota de referência (via acréscimo ou redução em pontos percentuais). Caso o ente federativo não fixe sua alíquota, aplica-se a alíquota de referência.

Fonte: Metrópoles

Butantan desiste de vacina contra Covid após resultado ruim na fase 2

Sábado, 24 de agosto de 2024

Hugo Barreto/Metrópoles

O desenvolvimento da ButanVac, vacina contra Covid do Instituto Butantan, foi abandonado após o imunizante não apresentar os resultados esperados na fase 2. Nesta etapa, eficácia e segurança da vacina são avaliadas em grupo pequeno de pessoas.

“O ensaio clínico de fase II conduzido pelo Instituto Butantan, com 400 voluntários, mostrou que a Butanvac, candidata a vacina contra Covid, não atingiu o desfecho esperado, ou seja, ficou aquém dos pré-requisitos de sucesso estabelecidos”, afirmou nota divulgado pelo centro de pesquisa nesta sexta-feira (23/8).

O imunizante levou voluntários a dobrarem a quantidade de anticorpos contra a doença 28 dias após a vacinação. O esperado, entretanto, era que induzisse a uma quantidade quatro vezes maior – nível atingido pelas vacinas contra a Covid que são aplicadas.

“O ensaio clínico cumpriu o seu papel. No Butantan, temos respeito absoluto pelo processo e resultado científicos. Por isso, a população pode acreditar na gente. Quando dizemos que uma vacina é boa, é porque os estudos demonstraram isso. Nesse caso, o desfecho não demonstrou a imunogenicidade esperada. Por isso, interrompemos o seu desenvolvimento e seguimos no desenvolvimento de rotas mais promissoras. Nosso compromisso é com a ciência e a saúde da população”, afirmou o infectologista Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, na nota distribuída à imprensa.

Na quinta-feira (22/8), a Food and Drug Administration (FDA), agência de saúde dos Estados Unidos, aprovou versões mais atualizadas das vacinas da Pfizer e da Moderna contra a Covid-19. Os imunizantes têm como alvo a variante KP.2, que entrou em circulação no país no início deste ano.

Aumento das internações

As internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) estão aumentando na Bahia, Goiás, Paraíba, São Paulo e Sergipe. Elas estão relacionadas, principalmente, ao rinovírus e à Covid-19, de acordo com o Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na última quinta-feira (22/8).

Fonte: Metrópoles

PGR pede novos laudos à PF sobre caso das joias sauditas de Bolsonaro

Sábado, 23 de agosto de 2024

Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal apresente laudos pendentes, caso tenham sido concluídos, no inquérito que apura irregularidades na venda de joias sauditas dadas de presente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e levadas aos Estados Unidos para venda em leilão.

No documento, assinado pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet, são pedidos os laudos de técnicas empregadas em compra e venda e dos processos de classificação e especificação de mercadorias relativos ao Masbaha em metal; ao par de abotoaduras em metal e ao anel em metal (“Kit Ouro Branco”), bem como ao Masbaha Rose Gold Chopard; ao par de abotoaduras Chopard e ao anel Chopard (“Kit Ouro Rosê”).

Paulo Gonet requer ainda que seja esclarecido pela Polícia Federal se os bens apreendidos no contexto das medidas de busca e apreensão ainda precisam passar por análise. Se não, o PGR pede que os materiais sejam liberados para serem devolvidos.

Dentro dessa investigação, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 pessoas no caso em que é apurada a venda ilegal no exterior de joias recebidas durante o mandato presidencial. No relatório final da investigação, enviado ao STF, a PF concluiu que houve crime de peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia criminosa.

Bolsonaro, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; José Roberto Bueno Jr.; Júlio Cesar Vieira Gomes; Marcelo da Silva Vieira, Marcos Soeiro e Mauro Cesar Cid foram indiciados por peculato, que significa “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.

Fonte: Metrópoles

MEC prevê R$ 6,5 bi a universidades federais em 2025; Andifes reclama

Sábado, 24 de agosto de 2024

Foto: José Aldenir

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nessa quinta-feira 22, o repasse de R$ 6,575 bilhões às universidades federais em 2025. O valor foi antecipado por Adalton Rocha de Matos, subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, em reunião com o Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Os recursos previstos representam aumento de 4% em relação aos R$ 6,321 bilhões inicialmente previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que, posteriormente, sofreram cortes. Isso porque, durante a tramitação no Congresso Nacional, os parlamentares decidiram fixar o repasse em R$ 5,9 bilhões na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.

Mesmo antecipado, o valor destinado às universidades federais para o próximo ano precisa ser formalizado no PLOA de 2025, que deverá ser entregue ao Congresso até 31 de agosto.

Confira o repasse para as universidades federais:

  • em 2023, foi de R$ 6,2 bilhões
  • em 2024, é de R$ 5,9 bilhões, com mais R$ 250 milhões* de compensação MEC

Andifes pede incremento no repasse do MEC

Mesmo reconhecendo a elevação do repasse às universidades federais, o presidente da Andifes, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, enfatizou a necessidade do aumento do orçamento destinado às instituições federais de ensino em 2025.

Preocupados com a insuficiência orçamentária para fechar as contas das instituições em 2024, os reitores têm expectativa de conseguir um repasse próximo de 2017, quando o MEC destinou R$ 8,5 bilhões para as universidades federais.

“Continuamos com a expectativa e com um grande desejo de alcançarmos um aumento real do orçamento para que seja possível começar a corrigir as assimetrias que enfrentamos internamente”, reforçou Melo.

Com informações do portal Metrópoles e Agora RN

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643