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sábado, 22 de agosto de 2020

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PRESO MONITORADO POR TORNOZELEIRA TOMA MOTO DE ASSALTO EM MOSSORÓ-RN E SOFRE GRAVE ACIDENTE DURANTE A FUGA

Sábado, 22 de Agosto de 2020

















O preso monitorado por tornozeleira eletrônica, identificado como Karlos Rumening de Queiroz natural da cidade de Mossoró no Rio Grande do Norte, 37 anos de idade tomou uma moto de assalto de uma mulher na madrugada desta sexta feira 21 de agosto de 2020, na Avenida Abel Coelho no conjunto Abolição III, em Mossoró.
Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada, e durante a perseguição entre os conjuntos Abolições III e IV, o mesmo acabou perdendo o controle da motocicleta e ficando gravemente ferido, e segundo informações a moto ficou destruída.

Os Policiais Militares acionaram uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), que após os primeiros atendimentos levou o meliante para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), e quando receber alta do hospital, deverá voltar pra o sistema penitenciário.

Fonte: Passando na Hora

MENINO DE 12 ANOS É BALEADO EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM MOSSORÓ- RN



Um homem de 31 anos também foi atingido. Os dois foram levados ao Hospital, mas já foram liberados. A polícia suspeita de briga entre facções criminosas.
Duas pessoas foram baleadas durante uma tentativa de homicídio registrada na noite desta sexta-feira (21) em Mossoró, região Oeste do Estado. Entre os feridos está um menino de 12 anos e um homem de 31 anos. Segundo informações da Polícia Civil, a suspeita é de que os tiros tenham sido motivados por uma briga entre facções.

O caso aconteceu na Rua das Antúrias, no Conjunto Parque das Rosas, no bairro Santa Delmira, por volta das 21h30. As vítimas estavam sentadas em uma calçada quando foram atingidas pelos tiros.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. A criança e o homem foram encaminhados ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). De acordo com informações do hospital, a criança foi atingida de raspão na perna, mas sem gravidade. Os dois feridos foram liberados na manhã deste sábado (22).

A Polícia esteve no local, mas os moradores não deram muitas informações. Os PMs fizeram buscas na localidade, mas nenhum suspeito foi encontrado.
A Polícia Civil suspeita que os tiros tenham sido motivados por uma briga entre facções criminosas que atuam no bairro e o caso está sendo tratado como tentativa de homicídio. Ainda não há informações se o homem baleado era o alvo dos atiradores.

G1 RN / Passando na Hora

Renda Brasil deve atender 8 milhões de pessoas a mais que o Bolsa Família

Sábado, 22 de Agosto de 2020

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O novo programa assistencial do governo Jair Bolsonaro, batizado de Renda Brasil, deve atender 8 milhões de pessoas além dos que já são contemplados pelo Bolsa Família. O benefício médio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, acima dos R$ 190 pagos atualmente em média pelo programa atrelado a gestões petistas.

Desde o início do governo, a equipe econômica e a área social trabalham na criação de um novo programa de transferência de renda para criar uma marca própria do governo Bolsonaro. A ideia ganhou força após o auxílio emergencial, benefício social concedido a 66 milhões de brasileiros.

Hoje, 14,2 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, mas 95% delas estão recebendo, desde abril, o auxílio criado para ajudar no enfrentamento da crise causada pela covid-19. A ideia é que, com o fim do auxílio, os beneficiários do Bolsa sejam contemplados no novo programa, juntamente 8 milhões de pessoas a mais (cerca de 2,5 milhões de famílias).

O Bolsa Família usa como linha de corte para a concessão do benefício a situação de cada família, classificada em extrema pobreza (rendimento de até R$ 89 por pessoa) e pobreza (até R$ 178 por pessoa). O Renda Brasil deve elevar essa linha de corte para R$ 100 e R$ 250, respectivamente.

No novo programa, está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar. O prêmio será dado no fim de cada ano. As famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante também serão beneficiadas.

Beneficiários que têm um filho pequeno também vão ganhar mais. O Bolsa Família já dá um benefício para a mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia do Renda Brasil é estender esse benefício para crianças com até 3 anos. A ideia é que os pais usem esse voucher para matricular os filhos em creches particulares.

Os valores e o alcance do novo programa ainda não foram definidos porque o governo vai propor ao Congresso uma revisão de programas considerados ineficientes.

Na mira estão gastos como abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos, mas que acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades), além do salário-família (pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência Social, de acordo com a quantidade de filhos).

Para acabar com o abono salarial, é preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que exige apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 de 81 senadores). Vários governos já tentaram sem sucesso, inclusive estava prevista uma restrição na reforma da Previdência, mas a medida foi retirada.

O seguro-defeso e o salário-família dependem da aprovação de um projeto de lei para serem extintos, o que exige apoio da maioria. Mesmo assim, também não é uma tarefa fácil porque tentativas em outros governos não prosperaram.

O economista Ricardo Paes de Barros, um dos formuladores do Bolsa Família, já tinha defendido a unificação dos programas como caminho para o combate à pobreza pós-pandemia. Nas contas dele, com a fusão, seria possível transferir de R$ 100 bilhões a R$ 120 bilhões à população mais vulnerável, com uma renda que vá de R$ 200 a R$ 300 por pessoa. “O Brasil tem condições de zerar a pobreza”, afirmou ele, que é professor do Insper e economista-chefe do Instituto Ayrton Senna.

Para Paes de Barros, além de um programa que garanta uma renda mínima às camadas mais vulneráveis, é necessário fazer a inclusão produtiva para que o trabalhador incremente sua renda e alcance autonomia.

A ideia do governo é que o novo programa assistencial tenha uma porta de saída: os contemplados vão estar automaticamente habilitados ao novo programa de emprego, uma versão ampliada da Carteira Verde Amarela. O beneficiário vai poder sair da informalidade e ingressar no mercado formal em uma vaga com salário mais baixo e encargos reduzidos.

Estadão Conteúdo

Dois policiais militares do RN morrem nas últimas 24h vítimas da Covid-19

Sábado, 22 de Agosto de 2020

Foto: PM/Assecom

Dois Policiais Militares do Rio Grande do Norte morreram em decorrência da Covid-19 nas últimas 24 horas. As vítimas atuavam no interior do Estado e estavam internadas no Hospital São Luiz, em Mossoró, na região Oeste.

Os PMs foram identificados como o Cabo Gutemberg Assis Costa, de 40 anos e Francisco das Chagas Barros Ramalho, de 52 anos.

A Polícia Militar do Estado emitiu um comunicado lamentando o falecimento dos policiais.

O Cabo Gutemberg ingressou na corporação em 2010 e atualmente estava lotado no Grupo Tático Operacional (GTO) do município de Jucurutu.

O Praça faleceu nesta sexta-feira (21), no Hospital Regional Tarcísio Maia, na cidade de Mossoró, onde estava internado há vários dias.

“A Polícia Militar lamenta a morte deste honrado profissional de segurança pública, externando aos amigos, companheiros de trabalho e familiares, os nossos sentimentos de mais profundo pesar”, diz a nota.

O Sargento Barros, que também estava internado no Hospital São Luiz, em Mossoró, teve uma série de complicações em decorrência da covid-19 e morreu na madrugada deste sábado (22). Ele atuava no Hospital da Polícia Militar de Mossoró.

Portal Grande Ponto

Folha deve indenizar em R$ 30 mil cada promotor que pediu prisão de Lula

 Sábado, 22 de Agosto de 2020

Foto: reprodução

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso do jornal Folha de São Paulo e condenou o jornal a indenizar os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, em R$ 30 mil para cada um, por ter publicado editorial que afirmava que os três agiram com “sede de celebridade”, “ignorância” e “feroz paixão persecutória” ao pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Leia a matéria completa aqui, no site Justiça Potiguar.


Fonte: Blog do BG

STF decide manter dupla cobrança de IPI sobre importados

Sábado, 22 de Agosto de 2020


Foto: Sérgio Castro/Estadão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21), em deliberação virtual, pela constitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também na revenda de produtos importados. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), a decisão evitou um prejuízo de R$ 56 bilhões para os cofres federais.

Além de preservar a arrecadação do tributo, a AGU defendeu a continuidade da cobrança do IPI na saída do produto das empresas importadoras para equalizar e estabilizar o mercado nacional. Para o governo, deixar de cobrar o IPI na revenda desses bens poderia prejudicar as indústrias sediadas no Brasil.

“A tributação do produto importado na entrada e na saída do estabelecimento importador é justamente o que confere condições de igualdade para os produtos nacionais e seus similares importados”, justificou o órgão.

O caso chegou ao STF ainda em 2016. As empresas importadoras não discutiam a cobrança do IPI no desembaraço aduaneiro, mas reclamavam da segunda incidência, na fase de revenda, sem que tenha havido novo beneficiamento dos produtos. Já representantes da indústria nacional estiveram ao lado da União pela manutenção da dupla cobrança.

O relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio, havia votado pelo fim da segunda cobrança de IPI na comercialização, já que a revenda não seria antecedida por um novo processo industrial. O presidente da corte, Dias Toffoli, já havia divergido do voto do relator e o julgamento estava suspenso desde junho deste ano, devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. No fim, seis ministros votaram pela manutenção da cobrança, ante quatro votos contrários.

Estadão Conteúdo

Nove pessoas da mesma família são vítimas de afogamento em Búzios

 Sábado, 22 de Agosto de 2020

Guarda-vidas do Corpo de Bombeiros salvaram 9 pessoas da mesma família foram vítimas de afogamento na praia de Búzios no início da tarde deste sábado (22).

Segundo informações do próprio Corpo de Bombeiros, ao perceberem alguns membros da família tentando sair da água e não conseguir, familiares resolveram entrar para ajudar e também não conseguiram.

Os guarda-vidas regataram e socorreram todas as vítimas. Três delas que necessitavam de mais cuidados foram conduzidas até unidades hospitalares da região.

Fonte: Blog do BG

Retomada de atendimentos presenciais nas agências do INSS deve ocorrer no dia 14 de setembro

Sábado, 22 de Agosto de 2020

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência deve ocorrer em 14 de setembro. A decisão, anunciada ontem (21), será publicada na segunda-feira (24) em portaria conjunta do INSS e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Para acessar os serviços, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para a segunda-feira (24).

Quando acontecer, segundo o INSS, a retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

“Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, explicou o instituto, em comunicado.

Novos procedimentos

Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a conclusão da análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Prova de vida

Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão.

Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado.

Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.

Agência Brasil

Cientistas da UFMG investigam se Brasil pode ter linhagem mais contagiosa da Covid-19

 Sábado, 22 de Agosto de 2020 


Cientistas da UFMG investigam se Brasil pode ter linhagem mais contagiosa da Covid-19
Foto: Reprodução/Pixabay

As mutações genéticas do novo coronavírus no Brasil são o objeto de estudo de um grupo de cientistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Eles trabalham com a hipótese de que o vírus que circula no país é mais contagioso do que o encontrado em outras regiões.


Renan Pedra, um dos pesquisadores do grupo, disse em entrevista à CNN nesta sexta-feira (21) que alguns aspectos incomuns já foram identificados no Brasil. "Nós ainda estamos em estudo e avaliando a posssibilidade de ter esta linhagem mais contagiosa. O que já descobrimos é que existem pessoas que se mantém completamente assintomáticas diante a infecção e, ao mesmo tempo, com cargas virais extremamente altas. Isso quebra um pouco da lógica que a gente tem para o vírus. Estamos tentando entender o que acontece com estas pessoas", explica. 

 

A alta de casos assintomáticos no país acende o alerta e preocupa a comunidade científica, de acordo com Pedra. Para ele, a testagem de pessoas sintomáticas não mostra o real status da doença, traz a reportagem. 

 

"Existem diferenças entre os vírus dentro do Brasil e entre os demais países. A gente sabe que a maioria das pessoas infectadas pelo vírus no Brasil não manifestam sintomas ou manifestam pouco e isso é um grande problema para o controle do vírus.  Portanto, estamos testando, exclusivamente, as pessoas que têm sintomas, o que é um ponto de atenção. Devemos testar mais a população", sugeriu.

Acabou Felipe Neto! Dossiê feito por jovem conservador expõe hipocrisia e mentiras do youtuber (veja o vídeo)

 Sábado, 22 de Agosto de 2020

O novo ícone da esquerda, o youtuber e militante Felipe Neto, quer esconder o seu passado. Em inúmeras oportunidades o ‘imitador de focas’ tentou justificar-se sobre seus antigos vídeos, dizendo que “naquela época não fazia vídeo para público infantil”.

Porém, a velha máxima ainda continua firme:

“Contra fatos não há argumentos”

O jovem conservador Nikolas Ferreira comprou a briga e decidiu provar de uma vez por todas a pessoa quem é Felipe Neto.

E provou!

Nikolas escancarou o lado obscuro e nojento do militante.

Entre incansáveis palavrões, ofensas e inclusive a sexualização infantil, Felipe Neto mostra para quem ainda tinha alguma dúvida o seu verdadeiro caráter.

Assista o vídeo de Nikolas antes que seja tarde demais, aproveite e compartilhe o máximo que puder:

da Redação

Mulher de 72 anos diz ser filha de Silvio Santos e exige DNA

Sábado, 22 de Agosto de 2020



Uma mulher de 72 anos entrou na Justiça para ser reconhecida como filha de Silvio Santos, dono do SBT. A aposentada Vera Lucia Pinello Dias, que é a 5ª pessoa a pedir reconhecimento de paternidade do dono do Baú da Felicidade, quer que Silvio se submeta a um exame de DNA.

De acordo com um carta precatória dos advogados de Vera, a mulher acredita ser filha de Silvio Santos porque ouviu de amigos de sua mãe adotiva que o dono do SBT é seu pai.

Vera diz ter sido adotada pela enfermeira que era amiga de sua mãe biológica, de quem ela desconhece a identidade. A mulher também não sabe o dia de seu nascimento e nem o nome do hospital que nasceu.

Segundo relatos de amigos da enfermeira, a mãe biológica de Vera abandonou em um fábrica têxtil da região do Brás, em São Paulo. O local era bastante frequentado por Silvio antes de ele se tornar famoso.

– A mãe adotiva da autora nunca se sentiu confortável em falar sobre a origem da adoção, talvez por medo de perdê-la, já que a sua adoção havia ocorrido de forma oficiosa. Em respeito à mãe adotiva, durante o tempo em que ela estava viva, a autora sempre evitou vasculhar seu passado, de apurar sua filiação biológica, nem a materna e nem a paterna – descreve o pedido.

Apesar da carta precatória, é a Justiça quem irá decretar se Silvio Santos irá se submeter a um exame de DNA.

(Pleno News)

Menina abusada pelo tio vai mudar identidade e endereço

Sábado, 22 de Agosto de 2020


Garota de 10 anos abusada pelo tio vai mudar identidade e endereço no Espírito Santo.

A menina de 10 anos que ficou grávida após ser estuprada continuamente pelo tio vai mudar de identidade e endereço. 

O polêmico caso foi registrado no município de São Mateus, no norte do Espírito Santo. As alternações vão acontecer por meio de ação do governo estadual.

A família aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), que visa a contribuir com o enfrentamento de graves violações de direitos humanos.

Em nota, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) do Espírito Santo afirma que o Provita é aplicado para, dentre outras coisas, promover a segurança e o bem-estar da pessoa protegida; garantir a integridade física e psicológica da vítima e de seus familiares; proporcionar reinserção social em novo território, diferente do local onde ocorreu o crime; promover, de forma segura, o acesso a direitos, inclusive à convivência familiar e comunitária. 

O programa ainda possibilita a mudança de identidade, conforme necessidade e vontade da vítima e da família, destaca o jornal Estadão.


Fonte: Sobral 24 Horas

Padre que disse que menina de 10 anos "compactuou com o estupro" é investigado por apologia ao crime

Sábado, 22 de Agosto de 2020


Ramiro José Perotto, de Carlinda, afirmou duvidar que criança estuprada pelo tio teria sido abusada.

A Polícia Civil de Mato Grosso abriu nesta sexta-feira (21) uma investigação para apurar se o padre Ramiro José Perotto, de Carlinda, a 774 km de Cuiabá, cometeu apologia ao crime de estupro ao fazer comentários em uma rede social.

O religioso comentou que a menina capixaba de 10 anos que ficou grávida após ter sido estuprada pelo tio teria "compactuado com o estupro". Ela teve a gravidez interrompida nesta segunda-feira (17), em Pernambuco, após autorização judicial. O post do religioso foi publicado no dia seguinte.

Na abertura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TC0), o delegado responsável pelo caso, Pablo Bonifácio Carneiro, pediu cópias de uma entrevista que o padre concedeu à uma televisão, além da ficha de antecedentes criminais e possíveis boletins de ocorrência contra ele.

O padre também será intimado a prestar esclarecimentos à Polícia Civil sobre as mensagens. Além da Polícia Civil, foi aberto outro procedimento de investigação no Ministério Público de Mato Grosso.

Um ofício foi encaminhado à igreja para que informe as providências administrativas de apuração da conduta do pároco. O MP também pediu instauração de procedimento investigativo criminal, para averiguar possível cometimento de crime de apologia ao estupro, na modalidade de incentivo.

Fonte: G1

Augusto Aras é a favor do prosseguimento do processo impeachment de Witzel

 Sábado, 22 de Agosto de 2020

Augusto Aras, procurador-geral da República, afirmou que todos os pressupostos constitucionais e legais foram atendidos pela Assembleia e que, por isso, não há razão para o acolhimento da reclamação de Witzel pelo STF.

Witzel disse ter havido ilegalidade na instituição da Comissão por indicação de líderes partidários, sem posterior votação e desrespeito à regra da proporcionalidade, o que violaria Súmula Vinculante.

De acordo com Augusto Aras, a Lei 1.079/50, que definiu os crimes de responsabilidade  e regulou seu processo não prevê que o legislador tenha determinado a  necessidade de votação para a escolha dos membros componentes da comissão.

Aras afirmou: “Seria  ilógico submeter a escolha do membro eleito por um partido a novo escrutínio, pelo  Plenário, possibilitando que os demais partidos pudessem interferir, por meio de  eleição, na escolha dos membros da comissão”.

Após toda a argumentação, amplamente fundamentada, o PGR opina pela improcedência do pedido do governador.

Créditos: Gazeta Brasil

Contato : (84) 9 9151-0643

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