Sexta-feira, 31 de maio de 2018
O vereador Francisco Avelino de Carvalho, "Cabecinha", esteve em conversa com o blog rnpoliticaemda, afirmou ter questionado o Ministério Público da Comarca de Martins, no Oeste potiguar, devido o suposto não envio de prestação de contas por parte da prefeitura daquela cidade, ao poder legislativo municipal.
Solicitado foi, a prefeita Olga Fernandes, por parte do MP, explicações sob o tema.
Em 02 de maio, a prefeita Olga Fernandes, enviou ao Ministério Público da Comarca de Martins, ofício 077/2018, atestando que todas as prestações de contas, não somente para o poder legislativo, como para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), inclusive já tendo encaminha a prestação de contas pertinente ao ano de 2017.
Com isso, o douto representante do Ministério Público, André Nilton Rodrigues de Oliveira, determinou o arquivamento da denúncia, por ter o poder executivo acostado documentos comprovando a entrega das prestações de contas reclamadas pelo vereador. O MP, concedeu na forma da Lei, dez dias para que o vereador Francisco Avelino, "Cabecinha", apresentasse documentos que inviabilizasse o arquivamento, caso fosse esse o interesse.
Ocorre que o vereador Francisco Avelino, com base em supostos documentos assinados pelo ex-presidente Fulgêncio Teixeira Neto (2013/2016) e Clemente Gurgel Neto (2017 até os dias atuais), em que assegurariam não ter recebido tais prestações de contas, dão margem para que desconfie o parlamentar reclamante, que os recibos apresentados ao MP pela prefeita do município, no tocante ao recebimento das prestações de contas, seja falsificados. Ou seja, crer o edil, que não há veracidade no que diz respeito ao recebimento das citadas prestações de contas. Repito.
Para tanto, ainda com base em afirmação de Francisco Avelino de Carvalho, teria o mesmo apresentado na última sexta-feira, na Promotoria da Comarca martinense, ofício onde levanta tal suspeita.
A suspeita, com tom de acusação levantada pelo parlamentar, deve e tenho certeza que será levada em consideração pelo titular do MP.
Inclusive, no documento citado (ao lado), o parlamentar solicita ao MP que seja adotada providências, com base em sua hipótese levantada.
O parlamentar nos enviou documentação, constando os ofícios assinados pelos ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Martins, assim como documentos assinados pela prefeita Olga Fernandes, enviados a Promotoria, em resposta a.
Em suma, duas questões são levantadas, diante da postura do parlamentar: quem está com a verdade?
A possibilidade de ser falsos, conforme colocou em dúvida o vereador Francisco Avelino ou deverá a prefeita apresentar contestação em juízo, ao vereador em tela.
Demoro e creio que nenhum chefe de executivo ou auxiliares teriam a audácia para tanto.
Caberá ao Ministério Público de Martins averiguar este caso e tomar, como sei que tomará as medidas cabíveis.
Fonte: RN Politica em Dia
NOTA DO BLOG MARTINS EM PAUTA.COM
Quem estava acompanhando a transmissão da reunião do dia 18-05 pela FM liberdade 104,9, ouviu em auto e bom som, um ex presidente e o atual, afirmarem não ter recebido as "prestações de contas" referentes ao anos 2012-2013-2014-2015-2016 e 2017 e sim os"relatórios anuais" que não estavam em questão, na representação formulada pelo vereador Francisco Avelino de Carvalho, junto ao Ministério Publico.
O questionamento do vereador Cabecinha, é que não foram enviadas as "prestações de contas" como manda a lei, e que na sua opinião a gestora Olga Fernandes, com essas informações documentais, afirmando que enviou as "prestações de contas" para a Câmara Municipal, não condiz com a verdade, pois dois presidentes, afirmam não terem recebidos e não terem conhecimento.
Diante dos fatos expostos, por si só, já merece uma atenção especial por parte do MP para averiguá os fatos, já que o vereador tem por Lei, prerrogativas de fiscalizar as ações do executivo. Mas em Martins, nós não temos esse direito, por isso recorremos ao Ministério Publico, por acreditarmos no mesmo como o fiscal da Lei. Afirma o vereador Cabecinha.
Caso foi registrado na Delegacia Sede de Pariquera-Açu, no Vale do Ribeira (Foto: Reprodução/Google)
(Foto: Lorena Linhares/G1)
