martins em pauta

domingo, 1 de novembro de 2026

Avião militar americano faz sinistro pouso no Rio de Janeiro e gera inúmeras especulações (veja o vídeo)

 Domingo, 01 de novembro de 2026

Um avião militar da Marinha dos Estados Unidos pousou no A eroporto Internacional do Galeão, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio de Janeiro, na noite da última terça-feira (27). A aeronave deixou o terminal na manhã seguinte, com destino a Lima, capital do Peru. Até o momento, não há esclarecimentos sobre o objetivo da viagem.

O avião é um Lockheed C-130T Hércules, modelo que costuma ser utilizado para o deslocamento de tropas americanas e o transporte de cargas militares.

Segundo o “FlightRadar”, a aeronave saiu da Base Aérea Naval de Jacksonville, na Flórida, e fez escalas em Porto Rico e Barbados, até pousar no aeroporto do Rio de Janeiro por volta das 19h07 de terça-feira (27).

Na quarta-feira (28), às 10h32, a aeronave decolou no aeroporto do Galeão e seguiu com destino a Lima, capital do Peru.

A razão pela qual a aeronave militar americana passou pelo Rio de Janeiro ainda não foi esclarecida pelas autoridades.

A Força Aérea Brasileira (FAB) e a Aeropuertos Españoles y Navegación Aérea (AENA), empresa responsável pela administração do Galeão, foram procuradas pela imprensa, mas não se manifestaram.

Veja o vídeo:

Elon Musk surpreende o mercado, investe 1 bilhão de dólares e põe um pé dentro da CNN

 Domingo, 01 de novembro de 2026

O bilionário Elon Musk acaba de surpreender o mercado com um investimento de US$ 1 bilhão na Skydance, empresa ligada ao grupo controlador da Warner Bros. Discovery, responsável pela CNN nos Estados Unidos. Com a operação, o empresário passou a ter participação indireta na estrutura societária da emissora. O aporte movimentou o mercado de comunicação americano e colocou o futuro da CNN no centro das discussões sobre a indústria de mídia nos Estados Unidos.

A operação representa um movimento de Musk no setor de comunicação, ampliando sua presença empresarial para além da plataforma X, e de seus negócios nas áreas de tecnologia e exploração espacial. 

O presidente Donald Trump comentou a movimentação durante uma entrevista concedida ao jornalista e influenciador Benny Johnson, que questionou se ele gostaria de ver Musk no comando da CNN. Ao responder, Trump afirmou: 

“Eu gosto… Ele é um bom homem, ele faz um bom trabalho”.

A declaração do presidente americano ocorreu diante da possibilidade de Musk ampliar sua influência no mercado de comunicação, especialmente em uma das emissoras de maior alcance dos Estados Unidos. A movimentação acontece em um momento de reestruturação empresarial e mudanças no mercado televisivo americano, que enfrenta desafios relacionados à audiência e à transformação dos hábitos de consumo de notícias.

A participação de Musk no grupo controlador reacendeu discussões sobre os rumos da CNN e sobre os possíveis impactos de mudanças na estrutura societária da empresa. Apesar do investimento, a participação acionária indireta não significa que Musk tenha assumido o controle editorial da emissora ou adquirido poder direto sobre sua programação. O episódio reforça a presença de grandes empresários de tecnologia no mercado de comunicação americano e abre uma nova discussão sobre os possíveis desdobramentos da participação de Elon Musk no grupo responsável pela CNN.

Estelionato eleitoral? Reajuste do bolsa família ameaçado após a eleição (veja o vídeo)

 Domingo, 01 de novembro de 2026

A eleição passou, mas a conta das promessas de Lula continua chegando. E, pelo visto, o dinheiro prometido aos brasileiros não veio acompanhado da mesma generosidade no orçamento.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a suspensão do reajuste de 15,04% do Bolsa Família, que elevou o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. O motivo? Questionamentos sobre a previsão orçamentária e a disponibilidade de recursos para bancar a medida.

Durante a campanha, anunciar benefícios é fácil. Difícil é explicar quem vai pagar a conta depois que as urnas são fechadas.

O episódio alimenta uma pergunta incômoda: o governo prometeu mais do que poderia entregar?

É justamente essa contradição que os críticos de Lula classificam como estelionato eleitoral. A expressão é uma crítica política, não uma conclusão judicial sobre a conduta do presidente.

O pedido do Ministério Público ainda não significa que o reajuste tenha sido suspenso. Mas revela que a discussão sobre o financiamento da promessa está longe de terminar.

No Brasil das campanhas eleitorais, a promessa vem com laço de presente. A conta, como sempre, chega depois.

Veja o vídeo:

REFORMA TRIBUTÁRIA: Senado vai ouvir Fazenda e TCU antes de definir alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

Domingo, 01 de novembro de 2026

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iniciará em 11 de novembro as discussões sobre a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo tributo federal criado pela Reforma Tributária.

O presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou que convidará o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, para participar das audiências públicas.

O TCU estabeleceu uma alíquota de referência de 11,3%, que servirá de base para a análise dos senadores. O percentual definirá quanto será cobrado para substituir o PIS e a Cofins, tributos federais atualmente aplicados sobre produtos e serviços.

A definição precisa ser votada ainda neste ano. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, também deverá ouvir especialistas em tributação e representantes da sociedade.

A CBS começará a ser cobrada efetivamente em 2027, quando o governo federal estima arrecadar R$ 636 bilhões com o tributo. Ela integrará o novo modelo de impostos sobre o consumo, ao lado do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá tributos estaduais e municipais. A transição para o sistema será concluída em 2033.

Chilli Beans pede recuperação extrajudicial para renegociar dívida de R$ 340 milhões

Domingo, 01 de novembro de 2026

Foto: Divulgação

A Chilli Beans, rede brasileira de óculos e acessórios fundada por Caito Maia, entrou com um pedido de recuperação extrajudicial nesta sexta-feira (30) para renegociar uma dívida de R$ 340 milhões. O acordo com os principais credores também prevê um aporte de até R$ 50 milhões para financiar a reestruturação da empresa.

A negociação envolve Itaú, Akron Capital e Vega Asset. Segundo a companhia, o plano estabelece novas condições e prazos para o pagamento das dívidas com instituições financeiras, sem incluir fornecedores, funcionários e outros parceiros comerciais.

Caito Maia atribuiu o endividamento principalmente aos juros elevados e ao aumento da inadimplência entre os franqueados. Segundo ele, o índice chegou a 22% no período pós-pandemia, mas atualmente está em torno de 4%.

Apesar das dificuldades financeiras, a rede mantém cerca de 900 franquias no Brasil e está presente em mais de 14 países. Em outubro, abriu nove pontos de venda no mercado brasileiro e outras quatro unidades na América do Sul.

O faturamento passou de R$ 890 milhões em 2023 para R$ 1 bilhão em 2025. Para 2026, porém, a expectativa da empresa é de R$ 940 milhões, uma redução de 6% em relação ao ano anterior.

A recuperação extrajudicial permite que a empresa negocie diretamente com os credores novas condições para quitar suas dívidas, com posterior submissão do acordo à Justiça para homologação.

A Chilli Beans se prepara para completar 30 anos em 2027 e pretende manter os planos de expansão, mas com maior atenção à eficiência financeira.

“Eu sempre tenho boas expectativas para a Chilli Beans, mas ano que vem será um período de muito mais foco em qualidade e eficiência do que quantidade, especialmente em períodos de taxas de juros tão elevados”, afirmou Caito Maia.

Com informações de Exame


Advogada e marido policial militar são presos acusados de integrar o PCC

 Domingo, 01 de novembro de 2026

A advogada Raianni Caroline Almeida Passos, de 37 anos, e o marido dela, o policial militar Haune Faker Duarte, de 36, tiveram a prisão preventiva decretada após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul apontar que os dois atuavam em funções estratégicas da facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Segundo as investigações, ela articulava a comunicação entre integrantes da facção e advogados, enquanto ele utilizava o acesso a sistemas policiais para obter e repassar informações sigilosas.

Os dois foram presos nesta quinta-feira (29), durante a Operação Consorte, e encaminhados ao Presídio Militar Estadual, em Campo Grande. O policial ficou na unidade por integrar a Polícia Militar, enquanto a advogada teve a transferência autorizada pela Justiça em razão de sua condição profissional e do direito a instalações especiais de custódia.

Conforme o MPMS, Raianni exercia papel relevante na estrutura denominada "Sintonia dos Gravatas", núcleo responsável pela articulação de advogados ligados ao Primeiro Comando da Capital. A investigação atribui a ela a intermediação de comunicações entre presos e integrantes da organização que permaneciam em liberdade.

Os promotores sustentam que a advogada também participava do repasse de informações estratégicas, da distribuição de recursos e da articulação de profissionais vinculados aos interesses da facção.

Segundo a investigação, essas atividades ultrapassavam os limites do exercício regular da advocacia e contribuíam para manter a comunicação e o funcionamento da organização criminosa, mesmo com integrantes recolhidos ao sistema prisional.

Curiosamente, Raianni já havia sido absolvida pela Justiça em um processo anterior que investigava suspeitas de ligação dela com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Em janeiro de 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concluiu que a atuação da profissional na defesa de investigados por um latrocínio ocorrido em Nova Alvorada do Sul não configurava o crime de patrocínio infiel.

A advogada também ocupa cargos em entidades representativas da advocacia criminal em Mato Grosso do Sul.

Inicialmente, o Juízo das Garantias havia autorizado medidas de busca e apreensão, mas rejeitado o pedido de prisão preventiva dos investigados. O Ministério Público recorreu, argumentando que a liberdade dos dois representava risco à ordem pública e ao andamento das investigações.

Ao analisar o recurso, a 2ª Câmara Criminal do TJMS concluiu que havia elementos suficientes para determinar as prisões. O colegiado considerou a gravidade das acusações e a possibilidade de continuidade das atividades investigadas.

A decisão destaca que a advogada teria acesso facilitado a pessoas custodiadas e poderia manter a comunicação entre lideranças presas e integrantes em liberdade. Em relação ao policial, a preocupação envolveu a possibilidade de utilização de sua função pública para acessar informações sigilosas.

Os desembargadores também avaliaram o risco de interferência nas investigações, que incluem análise de dados digitais, comunicações, documentos e possíveis vínculos com terceiros.

No julgamento, o tribunal considerou que medidas alternativas à prisão não seriam suficientes para impedir a continuidade das condutas investigadas.

Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Carlos Eduardo Contar, e determinaram a prisão preventiva de Raianni e Haune.

A investigação envolve suspeitas de participação em organização criminosa, corrupção ativa e violação de sigilo funcional, além de outros delitos relacionados aos fatos apurados.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Jornalista Paulo Figueiredo faz afirmação sobre 'novas eleições' e deixa a velha mídia atordoada

 Domingo, 01 de novembro de 2026

O jornalista Paulo Figueiredo é reconhecido como uma pessoa muito bem informada, inúmeros passos a frente da maioria dos jornalistas que atuam no Brasil.

Morando nos Estados Unidos, ele transita muito bem entre diversas autoridades e, por vezes, obtém informações altamente privilegiadas.

Por isso uma declaração sua causou enorme alvoroço na velha mídia brasileira.

“É bobagem esse negócio de que Flávio Bolsonaro será candidato em 2030. Se Deus quiser, teremos novas eleições muito antes disso! E o povo vai votar BOLSONARO de novo. Só precisamos nos assegurar que sejam eleições limpas”, escreveu.

Intrigante.

Fonte: Jornal da Cidade Online

URGENTE: Chiquini alerta para a manobra que pode enterrar o caso Master e livrar Alexandre de Moraes (veja o vídeo)

Domingo, 01 de novembro de 2026

O deputado federal eleito Jeffrey Chiquini (Novo-PR) afirmou, em vídeo, que a defesa de Daniel Vorcaro encontrou uma tese capaz de anular as provas do caso Master e livrar o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo ele, uma perícia contratada pela defesa concluiu que mais de mil arquivos do celular do ex-banqueiro foram alterados depois da apreensão. Isso configuraria quebra da cadeia de custódia e tornaria nulas todas as provas tiradas do aparelho.

Para Chiquini, cairiam as mensagens entre Vorcaro e Moraes e o contrato do escritório de Viviane Barci de Moraes com o Master, e o próprio Vorcaro poderia ser solto.

“Foi só passar a eleição que eles já deram o jeito de encontrar uma tese”, disse.

Ele pediu apoio a Rogério Marinho (PL) para a presidência do Senado.

“A nossa chance é o Senado”, afirmou.

Veja o vídeo:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Rogério Marinho ganha importantes apoios e se credencia para derrotar Alcolumbre

 Domingo, 01 de novembro de 2026

A reeleição de Davi Alcolumbre vai ficando cada vez mais complicada, quase impossível. É o que se deduz pelas mais recentes movimentações de bastidores.

Parlamentares do PL, do Novo e do PP devem se reunir na próxima terça-feira (3), em Brasília, para manifestar apoio ao senador Rogério Marinho (PL) como próximo presidente do Senado Federal. A ideia é reunir os senadores que o apoiam para demonstrar força política.

A expectativa é que o encontro funcione como um lançamento da candidatura de Marinho, após a definição de apoio ao nome do senador pelo grupo.

A partir de 2027, o PL terá 28 senadores com direito a participar da votação, enquanto o Novo contará com três integrantes na Casa. No PP, mais da metade da bancada deve declarar apoio a Marinho.

Oficialmente, porém, o PP divulgou uma nota conjunta com o União Brasil em apoio à reeleição de Davi Alcolumbre (PP) para a presidência do Senado. Há, no entanto, uma ala do partido ligada ao senador Flávio Bolsonaro (PL) que é contrária à decisão. Quatro dos seis senadores do PP — Guilherme Derrite, Tereza Cristina, Laércio Oliveira e Hiran Gonçalves — apoiam Marinho.

A articulação para levar Marinho ao comando da Casa Alta começou durante a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. Entre os objetivos do grupo está ampliar a capacidade de atuação da oposição no Senado, especialmente em pautas relacionadas a pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e à análise de futuras indicações de Lula (PT) para a Corte.

Destemido, ex-governador desafia: "Quem vai pedir o passaporte de Alexandre de Moraes?" (veja o vídeo)

 Domingo, 01 de novembro de 2026

O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, publicou vídeos e comentários nas redes sociais criticando severamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão de ordenar a entrega dos passaportes e proibir a saída do país do senador Flávio Bolsonaro.

Garotinho questionou as medidas do judiciário e ironizou a atuação de Moraes, desafiando em suas redes sociais:

"Quem vai pedir o passaporte de Alexandre de Moraes".

Veja o vídeo:

Novo imposto sobre consumo no Brasil pode ficar acima de 30% e superar o de países ricos; veja ranking

Domingo, 01 de novembro de 2026

Alíquotas do imposto sobre o consumo — Imagem: Ranking da Tax Foundation e estimativa de analistas para o Brasil

O Brasil poderá ter uma das maiores alíquotas de impostos sobre o consumo do mundo com a implementação da Reforma Tributária. A taxa padrão do novo sistema pode ultrapassar 30%, superando os percentuais praticados em países ricos, como Hungria, Finlândia e Dinamarca, segundo levantamento divulgado pelo g1.

A projeção coloca o Brasil acima de todos os países da comparação feita com dados da Tax Foundation, uma organização independente fundada em 1937 nos EUA que coleta dados e publica pesquisas de política fiscal.

No ranking, a Hungria aparece na segunda posição, com alíquota de 27%, seguida por Finlândia (25,5%) e Dinamarca, Noruega e Suécia, todas com 25%. Outros países europeus também apresentam taxas elevadas, mas inferiores à projeção brasileira. Estônia, Grécia e Islândia cobram 24%, enquanto Portugal, Irlanda, Polônia e Eslováquia têm alíquota de 23%. Na Itália, o percentual é de 22%.

Na outra ponta, Japão, Coreia do Sul e Austrália têm taxas de 10%. A Suíça cobra 8,1%, e os Estados Unidos aparecem com 7,5% de imposto sobre vendas. Nesse último caso, a comparação exige uma ressalva: os EUA não possuem um IVA nacional, mas impostos sobre vendas definidos em níveis estaduais e locais.

A projeção brasileira considera a alíquota padrão do novo modelo de tributação sobre o consumo, que reunirá tributos federais, estaduais e municipais. O percentual definitivo ainda depende da regulamentação e dos ajustes previstos na transição para o novo sistema.

[VÍDEO] Após visita a Jair Bolsonaro, Carlos reafirma apoio a Rogério Marinho à Presidência do Senado

Domingo, 01 de novembro de 2026

A candidatura de Rogério Marinho (PL) à Presidência do Senado voltou a receber o apoio público de Carlos Bolsonaro (PL) neste sábado (31). O senador eleito por Santa Catarina reafirmou a posição após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar.

“A gente tem uma eleição no Senado agora. Nosso candidato é o Rogério Marinho e a gente vai seguir essa linha para que a gente possa defender, minimamente, tudo aquilo que a gente acredita, tudo aquilo que a gente prometeu para vocês. A luta vai continuar”, afirmou.

Durante a visita, Carlos também demonstrou preocupação com a saúde do pai e relatou o retorno das crises de soluço. “Os soluços dele voltaram, é claro que devido às circunstâncias que acabam afetando o psicológico dele, essas coisas acontecem. Me assusta um pouquinho o crescimento da barriga dele. O emagrecimento, aquilo que sempre falei, mas foi um bate-papo bacana com ele”, disse.

O senador eleito contou ainda que Jair Bolsonaro manifestou saudades dos filhos Flávio e Eduardo, que estão nos Estados Unidos. Flávio deixou o Brasil após perder a eleição presidencial no último domingo (25).

“Em relação à política, não quero que façam maldade com ele. Então deixo do jeito que tá. Dizer que ele tá seguindo a vida dele, preocupando a cada dia, a mim, uma coisa pessoal minha, a saúde dele mental e física. E a gente vai tocando. Hoje é sábado, dia 31 de outubro, ele falou que está com muita saudade do Flávio. Ele não é muito de falar isso, mas as coisas vão cada vez pesando mais. Falou do Eduardo também”, relatou.

sábado, 31 de outubro de 2026

Mercado clandestino de bets pode dobrar após proibição e movimentar cerca de R$ 56 bilhões

Sábado, 31 de outubro de 2026

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O mercado clandestino de apostas no Brasil pode crescer 101% após a proibição das bets, com receitas anuais estimadas em R$ 56 bilhões. A projeção é do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que calcula que 70% dos apostadores de plataformas regulamentadas migrem para operadores ilegais.

A receita anual do mercado clandestino passaria de R$ 27,9 bilhões para R$ 56 bilhões, um aumento de R$ 28,1 bilhões, de acordo com a estimativa do IBJR. O cálculo considera o Gross Gaming Revenue (GGR), que corresponde à diferença entre o valor apostado e os prêmios pagos, e não ao volume total de apostas.

O levantamento também identificou 60.477 endereços suspeitos de oferecer apostas clandestinas na internet. Desse total, 34.134 apresentavam características como cadastro de usuários, oferta de bônus e pagamentos por Pix. A ferramenta de monitoramento LegitBet também encontrou páginas que utilizam nomes e identidades visuais semelhantes aos de empresas conhecidas, como Betano, Bet365, Novibet e BetMGM.

O IBJR ressalta, porém, que a inclusão de um endereço na base de monitoramento não comprova que ele tenha sido criado após a proibição nem confirma, por si só, a ilegalidade da operação.

O instituto alerta que a migração para plataformas clandestinas pode deixar os apostadores sem mecanismos de proteção exigidos das empresas autorizadas, como verificação de identidade, fiscalização das transações e medidas para impedir o acesso de menores de idade.

A proibição foi estabelecida pelo presidente Lula através da Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro de 2026. O texto tem validade inicial até 23 de novembro e depende de aprovação do Congresso Nacional para se tornar definitivo. Caso não seja votado no prazo, poderá ser prorrogado por mais 60 dias.

Alcolumbre pauta PEC da Segurança para terça-feira (03) enquanto Governo Lula manobra para evitar derrota na redução da maioridade penal

Sábado, 31 de outubro de 2026

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira(03) a votação da PEC da Segurança Pública após o texto ser retirado da pauta pois o governo não contava com os 49 votos necessários para aprovação.

A tensão principal gira em torno da tentativa do Governo de evitar a inclusão de emendas que tratam da redução da maioridade penal para crimes hediondos, pauta encampada pela oposição. O presidente Lula, que condiciona a própria criação do Ministério da Segurança à promulgação da matéria, tenta adiar o debate sobre a maioridade enquanto articuladores governistas já desenham o fatiamento do texto. A manobra visa promulgar apenas os trechos consensuais de integração das polícias e devolver a pauta do endurecimento penal para a Câmara, evidenciando a incapacidade da bancada governista de liquidar a votação no Senado de forma integral.

A proposta, que estabelece o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição para integrar as forças policiais e impor restrições duras ao crime organizado — como o fim das saídas temporárias e a prisão obrigatória em estabelecimentos de segurança máxima —, virou o pivô de um forte impasse entre o Palácio do Planalto e a oposição.

Com informações do G1

Lula endurece critérios para ceder ministérios e exige meta de votos do Centrão no Congresso

Sábado, 31 de outubro de 2026


Foto: Ricardo Stuckert

Após ser reeleito para o seu quarto mandato presidencial em uma virada histórica sobre Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja adotar critérios mais rigorosos na negociação de cargos e ministérios com os partidos do Centrão.

Segundo interlocutores do Partido dos Trabalhadores (PT), a postura de Lula em relação ao bloco que apoiou majoritariamente a candidatura de oposição durante a campanha será marcada pela cobrança prévia de fidelidade parlamentar. A nova diretriz visa exigir das siglas compromissos formais quanto ao número de votos que cada bancada conseguirá entregar às pautas do Executivo no Congresso Nacional.

A mudança no tom das negociações busca evitar o impasse vivenciado na gestão anterior, quando legendas contempladas com pastas no governo não garantiram o apoio esperado nas votações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Apesar do endurecimento dos termos, os canais de interlocução já foram abertos. Emissários da gestão petista iniciaram contatos com caciques partidários para estruturar a base governista. Entre os encontros previstos está uma reunião entre Lula e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

[VÍDEO] Flávio Bolsonaro cogita disputar a Presidência antes de 2030

Sábado, 31 de outubro de 2026


Vídeo: Reprodução/Metrópoles/Instagram

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, em transmissão ao vivo realizada no Instagram a partir dos Estados Unidos nesta sexta-feira (30), que está disposto a disputar a Presidência da República antes do próximo pleito presidencial regular, previsto para 2030. O parlamentar abordou o tema ao comentar os desdobramentos de sua atuação política e a estratégia de oposição no Congresso Nacional.

Durante a transmissão, Flávio declarou que pretende manter atuação pública no exterior e colocou seu nome à disposição para concorrer ao Palácio do Planalto. Em seguida, ressaltou que sua fala não se limitava ao calendário eleitoral ordinário, conclamando seus apoiadores a se manterem unidos.

A declaração ocorre no contexto de ações movidas por interlocutores e aliados de sua base política que buscam contestar a chapa composta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eventual procedência de recursos dessa natureza poderia, em tese, levar a novas determinações sobre o comando do Executivo federal.

Com informações do Metrópoles

CLÁUSULA DE BARREIRA: MP defende soma de votos de partidos que se unirem após eleição para garantir acesso ao Fundo Partidário

Sábado, 31 de outubro de 2026

Foto: Isadora Pereira/g1

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que o Avante e a Federação Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD, possam somar os votos obtidos separadamente nas eleições de 2026 para atingir a cláusula de barreira. O parecer foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (29) e gerou questionamentos de especialistas.

A soma dos votos permitiria ao grupo cumprir a cláusula de desempenho e ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. Separadamente, tanto o Avante quanto a federação ficaram abaixo dos critérios exigidos em 2026.

O Avante já aprovou seu ingresso na federação, que também autorizou a entrada do partido. As legendas aguardam agora a decisão do TSE e pedem uma autorização provisória antes de 1º de janeiro de 2027, quando começa a próxima legislatura.

A PGE argumenta que, embora os votos não possam ser somados para alterar o quociente eleitoral ou a distribuição de cadeiras, não há impedimento para que sejam considerados conjuntamente no cálculo da cláusula de barreira.

O entendimento foi criticado pelo professor de Direito Constitucional Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Para ele, como as legendas disputaram as eleições separadamente, não deveriam ter direito a somar os resultados posteriormente para obter acesso aos recursos públicos.

“Se o partido concorreu isoladamente, se a federação concorreu isoladamente, eu quero acreditar que ela não tendo superado a cláusula de barreira perde acesso ao Fundo Partidário”, afirmou.

A federação, por sua vez, sustenta que a união não altera o resultado eleitoral, a lista de eleitos ou a distribuição de vagas. A PGE também citou uma decisão anterior do presidente do TSE, Nunes Marques, sobre o cálculo da cláusula de barreira, para reforçar o entendimento de que mudanças posteriores podem afetar apenas o acesso aos recursos e à propaganda eleitoral.


Opinião dos leitores

Defesa de Flávio Bolsonaro questiona decisão sobre passaportes e pede a Fachin que Mendonça assuma caso relatado por Moraes

Sábado, 31 de outubro de 2026

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado e Antonio Augusto/STF

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou três petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar decisões do ministro Alexandre de Moraes. A defesa pede a devolução de seu passaporte, a suspensão da proibição de deixar o país e a transferência da investigação para o ministro André Mendonça.

Em uma das solicitações, encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, os advogados argumentam que Mendonça deve assumir o caso por já relatar investigações relacionadas à Operação Sem Desconto e à suposta estrutura de lavagem de dinheiro atribuída ao advogado Willer Thomaz, amigo de Flávio.

A defesa também pediu o impedimento e a declaração de suspeição de Moraes. Alega que a investigação envolve uma aeronave cujas cotas teriam sido destinadas ao escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Em outro pedido, dirigido diretamente a Moraes, os advogados solicitam a revisão da decisão que determinou a apreensão dos passaportes do senador e o proibiu de sair do Brasil.

Flávio afirma que está disposto a colaborar com as investigações. Sobre os elementos citados na decisão, a defesa atribui a relação com Willer Thomaz à amizade entre os dois e contesta a existência de uma conta bancária conjunta.

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643