Entenda o projeto de lei que pode mudar, de novo, placas de veículos no Brasil

Sábado, 18 de abril de 2026

Placa no padrão do Mercosul — Foto: Fábio Tito/G1

Um projeto de lei em análise no Congresso propõe mudanças nas placas de veículos no Brasil. A ideia é tornar a identificação mais clara e visível.

Como é hoje (padrão Mercosul):

O modelo atual não mostra o nome do estado nem da cidade. As placas têm apenas uma combinação de letras e números e um QR Code, que permite consultar os dados do veículo digitalmente. Esse formato foi adotado para ampliar o número de combinações — hoje, são cerca de 450 milhões possíveis, segundo o Departamento Nacional de Trânsito.

Como pode ficar:

O projeto prevê a volta de elementos visuais mais diretos na placa, como:

• nome do estado e do município;
• bandeira da unidade da federação;
• manutenção do padrão alfanumérico atual.

O autor da proposta, senador Esperidião Amin, afirma que a mudança pode ajudar autoridades a identificar rapidamente a origem de veículos em casos de infrações e crimes.

Já o relator, deputado Hugo Leal, defende que a medida também reforça o senso de pertencimento regional e facilita a identificação de veículos de outras localidades.

O projeto ainda está em tramitação e precisa ser aprovado pelo Congresso antes de entrar em vigor.

AGU manda derrubar posts no X após ação de Erika Hilton sobre PL da misoginia

Sábado, 18 de abril de 2026

Foto: Agência Câmara

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à rede social X (antigo Twitter) a remoção de publicações relacionadas ao projeto de lei que trata da misoginia, após provocação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.

A notificação foi enviada à representação da plataforma no Brasil e inclui conteúdos publicados por diferentes perfis, entre eles contas de humor, paródia e uma jornalista., conforme o Metrópoles

Segundo a AGU, as postagens citadas estariam confundindo projetos distintos apresentados pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o que teria levado a interpretações incorretas sobre o texto aprovado no Senado Federal.

O projeto aprovado trata da equiparação da misoginia ao crime de racismo, enquanto parte dos conteúdos mencionados na notificação faz referência a outro projeto legislativo, posteriormente arquivado, que previa a criação de uma política nacional de combate à misoginia.

Em posicionamento institucional, a AGU afirma que a medida busca preservar a integridade do debate público e evitar a disseminação de informações consideradas fora de contexto sobre o processo legislativo.

 

Gilmar marca data para STF analisar a prisão de presidente do BRB e de advogado ligado ao PT

 Sábado, 18 de abril de 2026

Já tem data fixada para que o a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal analise a decisão do ministro André Mendonça de prender o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o advogado Daniel Monteiro, ligadíssimo ao PT da Bahia, que inclusive lhe concedeu o título de cidadão baiano.

O colegiado, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, vai julgar, em sessão virtual, a decisão de André Mendonça. A análise começa no dia 22, uma quarta-feira, e vai até 24, sexta-feira.

De acordo com as apurações, os alvos teriam atuado para estruturar esquema de compliance paralelo para burlar controles internos e regras no BRB. A suspeita é de que o pagamento de vantagens indevidas tenha ocorrido com a aquisição e transferência de apartamentos, com uso de empresas de fachada.

Esta é a 4ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga esquema de lavagem de dinheiro para o pagamento de vantagens indevidas que teriam sido destinadas a agentes públicos. São investigados crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e organização criminosa.

Fonte: Jornal da Cidade Online

O recado curto e grosso de Fachin para Gilmar (veja o vídeo)

Sábado, 18 de abril de 2026

Na entrevista do ministro Edson Fachin nesta sexta-feira (17) ele mandou claramente um recado – curto e grosso – para o ministro Gilmar Mendes.

 

“Quem nada deve. Nada teme”.

Confira:

• Fonte: Jornal da Cidade Online

Ministério Público entra com ação absurda e exige retirada de estátua da Havan. Hang reage indignado

 Sábado, 18 de abril de 2026

O Ministério Público do Maranhão entrou com uma ação civil pública onde pede a retirada da estátua da Havan e quer indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo, sob a alegação de poluição visual.

Luciano Hang gravou vídeo em suas redes sociais para comentar sobre o ajuizamento da ação civil pública.

 “É o fim da picada (…) Enquanto isso, o centro histórico da cidade está caindo aos pedaços e nada é feito. Por que não se preocupam com as pessoas que realmente degradam o centro histórico? Jogam lixo na rua, descartam entulhos nas calçadas e picham a cidade. São essas atitudes que poluem e emporcalham São Luís”, disse Hang.

O empresário ainda afirmou que a loja foi bem recebida pelo povo da capital abrirá novas unidades em cidades do estado. “A nossa obra foi feita com alvarás, dentro da lei, com tudo aprovado antes mesmo do início da construção. Portanto, não existe qualquer irregularidade. Por isso, é difícil não enxergar nessa ação algo que vai além de uma simples discussão técnica. Desde o começo, a estátua já incomodava pessoas com posição política muito clara, que parecem usar estruturas públicas para atacar quem pensa diferente”, disse em publicação em suas redes sociais.

Veja o vídeo:

• Fonte: Jornal da Cidade Online