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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é o tribunal estadual mais eficiente do Nordeste e integra o grupo das quatro cortes de melhor desempenho do país, segundo o relatório ‘Justiça em Números 2026’, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento posiciona o TJRN ao lado dos tribunais do Amazonas, Goiás e Santa Catarina entre aqueles que alcançaram os melhores resultados na combinação de produtividade, baixa taxa de congestionamento e eficiência na utilização dos recursos públicos.
A avaliação utiliza o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), indicador que mede a eficiência dos tribunais considerando a relação entre os recursos disponíveis — como magistrados, servidores e orçamento — e os resultados efetivamente entregues à sociedade. Ou seja, não se trata apenas da quantidade de processos julgados, mas da capacidade de prestar uma Justiça mais eficiente com melhor aproveitamento da estrutura disponível.
No índice geral, o TJRN alcançou 79% de eficiência, acima da média dos tribunais estaduais brasileiros, que é de 74%. No segundo grau, o desempenho chegou a 92%, o quinto melhor do país, enquanto no primeiro grau — onde se concentra o maior volume de ações — o índice foi de 81%, também superior à média nacional.
Outro dado que coloca o Tribunal em posição de destaque é o fato de integrar o grupo de apenas cinco tribunais brasileiros que superaram 80% de eficiência simultaneamente no primeiro e no segundo graus de jurisdição, ao lado dos tribunais de Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Processos mais rápidos
Os resultados do CNJ também mostram que o Judiciário potiguar mantém tempos de tramitação inferiores à média nacional. No primeiro grau, os processos de conhecimento encerrados pelo TJRN tiveram duração média de 1 ano e 5 meses, enquanto a média dos tribunais estaduais foi de 1 ano e 9 meses. Já os processos pendentes registraram tempo médio de 1 ano e 7 meses, contra 2 anos e 9 meses na média nacional.
Na tramitação geral, os processos baixados levaram, em média, 1 ano e 8 meses, um ano abaixo da média estadual (2 anos e 8 meses). Os processos ainda em andamento apresentaram tempo médio de 2 anos e 2 meses, frente aos 3 anos e 8 meses registrados pelos demais tribunais estaduais.
Eficiência na gestão
Além da produtividade e da celeridade processual, o relatório evidencia a eficiência do TJRN na gestão dos recursos públicos. A despesa do Tribunal é de R$ 426,90 por habitante, cerca de 14% inferior à média dos tribunais estaduais. Já as custas processuais correspondem a R$ 945,40 por processo, aproximadamente 67% abaixo da média nacional, indicador que amplia o acesso da população ao Judiciário.
Outro destaque é a taxa de congestionamento de 59,1%, inferior à média dos tribunais estaduais, de 65%, refletindo maior capacidade de resposta às demandas da sociedade.
Para o presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, o resultado é consequência do trabalho conjunto desenvolvido por magistrados, magistradas, servidores e servidoras.
“Ser reconhecido como o tribunal mais eficiente do Nordeste e integrar o grupo dos quatro melhores do país demonstra que é possível oferecer uma Justiça mais rápida, eficiente e acessível, aliando inovação, gestão responsável e compromisso com a sociedade. Esse resultado pertence a todos que constroem diariamente o Judiciário potiguar”.
