martins em pauta

sábado, 13 de março de 2021

Brasil registra 10.036.947 pessoas recuperadas da Covid-19

Sábado, 13 de Março de 2021

Foto: Geovana Albuquerque / Secretaria de Saúde

O Brasil registrou neste sábado (13) mais 36.039 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 10.036.947 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas representa 87,7% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é quase nove vezes superior ao número de casos ativos (1.125.509), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que pelo menos 96,5 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

Médicos europeus pedem uso urgente da Ivermectina no tratamento da Covid; vídeo

Domingo, 14 de Março de 2021


Um grupo de médicos portugueses criou uma petição para que a Ivermectina passe a ser recomendada em casos de Covid-19. Os médicos avaliaram o medicamento com centenas de pacientes que estavam contaminados com a doença. Segundo a Ordem dos Médicos, o resultado foi considerado positivo.

Com isso, a INFARMED, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, que funciona como a Anvisa no Brasil, avalia os pedidos de uso do remédio como tratamento precoce da doença. A médica pesquisadora inglesa Tess Lawrie afirmou que fez estudos e atestou que o medicamento tem eficácia na cura e na prevenção contra o coronavírus.

Confira a matéria na íntegra:

AO VIVO: Deputada Aline Sleutjes é eleita presidente da Comissão de Agricultura da Câmara (veja o vídeo)

 Sábado, 13 de Março de 2021


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Fonte: Jornal da Cidade Online

Após isenção de impostos federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel

 Sábado, 13 de Março de 2021 


por Nicola Pamplona | Folhapress

Após isenção de impostos federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel
Foto: Bahia Notícias

Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 estados e no DF.

Na segunda semana após a isenção, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um preço médio de R$ 4,232, praticamente estável em relação aos R$ 4,230 da semana anterior, mas 1,14% acima dos R$ 4,184 verificados na semana anterior ao decreto que zerou o PIS/Cofins sobre o produto.

Os dados indicam que o benefício de R$ 0,30 por litro com a isenção foi anulado por novos reajustes da Petrobras nas refinarias -no quinto aumento do ano, na semana passada, foram R$ 0,15 por litro- e pelo aumento da mistura de biodiesel no combustível vendido nos postos.

O aumento do ICMS surge, portanto, como mais um entrave ao repasse do benefício anunciado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em esforço para conter a insatisfação dos caminhoneiros.

O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias.

Os estados alegam que o preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado.

O modelo é questionado por Bolsonaro, que há um mês enviou ao Congresso um projeto de alteração na cobrança do ICMS, criando uma alíquota fixa em reais. O governo defende que o sistema atual retroalimenta a alta de preços, já que o imposto sobe quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas.

A proposta de Bolsonaro é apoiada pelo setor de combustíveis, mas enfrenta resistência dos estados que alegam perda de capacidade de gestão tributária.

Segundo ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março.

Nenhum estado decidiu acompanhar o governo federal e reduzir o imposto.

O ato do Confaz sobre o PMPF mostra que, além do Distrito Federal, aumentarão o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp, o aumento médio é de 4,4% para o diesel S-10, mais vendido no país, e de 5,1% para o diesel S-500, mais poluente e por isso só vendido em postos de estrada.

Os mesmos estados que anunciaram elevação do preço de referência usado para calcular o ICMS do diesel farão o mesmo com a gasolina, com alta média de 4,4% no caso da gasolina comum e de 3,2% no caso da gasolina premium.

Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido no país a um preço médio de R$ 5,492 na semana passada, alta de 3,8% em relação à semana anterior. O produto já sofreu seis reajustes nas refinarias da Petrobras em 2021 e foi o principal fator de pressão na aceleração do IPCA, que fechou fevereiro em 0,86%.

A sequência de reajustes nos preços dos combustíveis foi o motivo declarado por Bolsonaro para substituir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, hoje no comando de Itaipu. Criticada pelo mercado, a troca será sacramentada em assembleia de acionistas da estatal no dia 12 de abril.

Bolsonaro também anunciou isenção de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha, o que garantiria um desconto de R$ 2,80 por botijão. Mesmo assim, o preço médio do botijão subiu 2,3% na semana passada, segundo a ANP, para R$ 83,34. Desde a isenção de impostos federais, a alta acumulada é de 3,3%.

Entre os estados que elevaram o preço de referência para cobrança de ICMS sobre o produto, a alta média foi de 1,3%. O cálculo do PMPF segue o mesmo modelo dos combustíveis automotivos, de pesquisas no preço de revenda do produto.

Segundo empresas do setor, o atraso nos repasses da isenção de impostos ao consumidor é fruto da falta de regulamentação da portaria que instituiu o benefício. Responsável pelo recolhimento do imposto em suas refinarias, a Petrobras não sabe o volume que seus clientes envasarão em botijões de 13 quilos, elegíveis à isenção, ou quanto venderão a granel.

Assim, a empresa passou os primeiros dias da isenção emitindo notas com o imposto cheio. Após negociações, o setor estabeleceu um modelo de auto-declaração, no qual as distribuidoras informam à Petrobras o volume que pretendem destinar aos botijões.

A Receita Federal disse à Folha que a isenção já pode ser aplicada desde a publicação do decreto, "bastando uma declaração da empresa distribuidora adquirente com a previsão de consumo deste item (botijão de 13 kg)". Uma regulamentação definitiva do decreto, afirmou a Receita, está em curso e deve ser concluída em breve.

A reportagem procurou o Consefaz (Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda) para comentar o assunto mas não teve resposta até a publicação deste texto.

IMAGENS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, MOSTRAM EXATO MOMENTO DE EXECUÇÃO DE JOVEM EM BARAÚNA.

Sábado, 13 de Março de 2021




Imagens de câmera de segurança, flagraram o exato momento de uma execução, de um jovem na cidade de Baraúna. O crime aconteceu na última sexta feira (12) pela manhã. A vítima identificada como José Leonardo Costa, de 34 anos que trabalhava como mecânico de motos, foi executada com tiros de escopeta calibre 12, PT .40 e 380. RELEMBRE AQUI

Nas imagens podem perceber cerca de quatro homens atirando contra o alvo. Um quinto elemento deveria está dirigindo o veículo enquanto quatro deles desceram armados e atirando.


Fonte: Passando na Hora

Detran/RN prorroga suspensão parcial de alguns serviços

Sábado, 13 de Março de 2021

Foto: divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nota neste sábado (13) informando ao público que vai prorrogar a suspensão parcial de alguns serviços no período de 15 a 19 de março de 2021 na Sede em Natal, nas Ciretrans e nos Grupos Executivos.

A medida segue a Portaria Conjunta 01/2021 – Sesap/Sead do Governo do Estado, publicada no último dia 25 de fevereiro de 2021, e mantém suspensos alguns serviços que necessitam de atendimento ao público de forma presencial.

A decisão visa o bem-estar coletivo e o cuidado com a saúde de usuários e servidores, em conformidade com as recomendações do Comitê Científico Estadual, que determinou medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus no atual cenário de emergência por qual passa o Brasil e o Rio Grande do Norte.

Dessa forma, o Detran resolve permanecer com o atendimento presencial ao público externo para os seguintes serviços:

1- Coordenadoria de Habilitação de Condutores:
Renovação de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Segunda via de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Emissão de Permissão Internacional para Dirigir (PID) – (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Emissão de CNH Definitiva (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Prova Teórica de Habilitação (Presencial Unidades – Sede Natal e Mossoró);
Prova Prática de Habilitação (Presencial Unidades – Sede Natal e Mossoró);
Prova Prática Itinerante.

2- Coordenadoria Médica e Psicológica
Exames de Aptidão Física e Mental (Presencial em Natal e Mossoró – Clínicas Credenciadas pelo Detran);
Avaliações Psicológicas (Presencial em Natal e Mossoró – Clínicas Credenciadas pelo Detran).

3- Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito
Liberação de Veículos Apreendidos (Presencial – Unidades – Sede Natal e Mossoró).

4- Coordenadoria de Operações
Manutenção Semafórica (Equipe Presencial);
Serviço de avaliação técnica e sinalização das rodovias estaduais (Equipe Presencial).

5- Outros Serviços disponíveis no site do Detran/RN (somente on-line)
Emissão de Boletos;
Consulta de Veículos;
Emissão de CRLV digital;
Consulta de Condutor;
Todos os serviços on-line permanecem funcionando normalmente.

Segue a lista dos Serviços que o Detran resolve manter suspensos até o dia 19 de março ou até a redução dos índices conforme previsto no art. 2° da portaria conjunta Nº 01/2021 – Sesap/Sead, de 25 de fevereiro de 2021:

1- Coordenadoria de Registro de Veículos:
Vistoria de veículos;
Abertura de processos de transferência de veículos;
Registro de veículos novos;

2- Coordenadoria de Habilitação:
Prova Teórica Itinerante.

3- Coordenadoria Médica e Psicológica
Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliações Psicológicas nas Centrais do Cidadão e nos Grupos Executivos

Obs 1: Os agendamentos dos serviços suspensos no período de 15 a 19 de março de 2021 serão cancelados, devendo o usuário realizar um novo agendamento;

Obs 2: Todos os usuários com agendamento para esse período estão recebendo e-mails informativos emitidos pelas coordenadorias responsáveis.

# Atendimento Online, por meio das plataformas:

SITEwww.detran.rn.gov.br

Central telefônica: 3232.8030 e 3232.8039 (segunda-feira à sexta-feira – 8h às 14h)

Whatsapp – dúvidas gerais (segunda a sexta- 8 às 14h)
Detran Jucurutu: 996490894
Detran Apodi: 99150.1101
Detran Caicó: 999525389
Detran Mossoró: 3315.5568

OUVIDORIA
Denúncias/Elogios/Reclamações/Sugestões e Solicitações| Portal Fala.BR (Ouvidoria)

E-MAIL: faleconoscodetranrn@gmail.com (dúvidas, orientações e informações)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Calígula

    Isso que eu chamo de uma administração reiêra dessa governadora incompetente, que se diz professora, que nunca entrou numa sala de aula, uma inepta, soberba e prepotente .
    Bolsonaro tem razão.

  2. Paulor

    Isso é um absurdo… tinha que funcionar com o mínimo possível, não se pode parar totalmente todos os setores com o mínimo a população não pode pagar pela incompetência desse Governo desastroso.

  3. Brasil

    Se depender dos funcionários, só em 2023 , esse vírus só circula no DETRAN, em supermercados, shoppings, praias , barzinhos NÃO

  4. Irany Gomes

    Prorrogar o pagamento das taxas e IPVA para quem está sem ganhar por conta do fechamento do comércio e paralisação das atividades, nada!!!

    • Calígula

      Né isso. Temos uma máquina pública inchada e uma gestora ingrata, sem sensibilidade com o povo potiguar.

FOTOS: ‘Caveirão da PM’ cai em quintal de casa na Zona Norte do Rio de Janeiro

Sábado, 13 de Março de 2021



Fotos: reprodução

Um caveirão da Polícia Militar caiu no quintal de uma casa no Morro do Urubu, em Piedade, na Zona Norte do Rio, na manhã deste sábado (13).

De acordo com fontes da PM, a informação inicial é de que o blindado teria perdido o freio e caído. O veículo é do 3º BPM e ainda se encontra no local. As imagens do caveirão preso entre casas da comunidade deixaram moradores chocados.

Os bombeiros foram acionados às 9h48 e, quando chegaram ao local do acidente, viram que o veículo saiu da pista e atingiu uma residência, pegando parte do muro, mas ninguém se feriu.

Extra

Rosa Weber pede vista e interrompe julgamento sobre decretos que flexibilizam a compra de armas

Sábado, 13 de Março de 2021

Foto: Carlos Moura

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista da ação que questiona os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam a compra de armas. Com isso, o julgamento foi interrompido.

Com o pedido de vista de Rosa, não há previsão para o retorno do julgamento.

Apenas o ministro relator Edson Fachin votou até agora. Para Fachin, os decretos são inconstitucionais e não comprovam como a liberação de mais armas no meio urbano e rural pode diminuir a violência e a criminalidade.

O advogado do PSB, Claudio Pereira, autor do pedido contra os decretos, afirmou que “o voto do ministro Fachin é um ‘não’ à política armamentista de Bolsonaro. O magistrado vota pela vida e pela segurança, preservando a integridade do Estatuto do Desarmamento”.

As medidas flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo e de munições pela população civil, profissionais e os chamados CACs, categoria que reúne colecionadores, atiradores e caçadores.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sistema do vampiro

    Vagabundagem adorou o voto do ministro petista.

  2. Paulo de parso

    Comecei a acreditar que a esquerda, se em raizou com força no Brasil….por isso hoje, se ver uma juventude do errado está certo e certo está errado…

Empresas devem informar à Anvisa estoque de oxigênio medicinal semanalmente

Sábado, 13 de Março de 2021

Foto: Divulgação/White Martins

As empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal no país devem informar à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), toda semana, dados sobre a capacidade de produção, envase e distribuição, os estoques ainda disponíveis e a demanda do produto.

A Anvisa disse que a medida busca monitorar o abastecimento do mercado e a quantidade demandada do oxigênio para minimizar riscos de falta do produto em meio à pandemia da covid-19. A demanda pelo oxigênio medicinal tem aumentado por causa da necessidade de mais internações de pacientes com o coronavírus, segundo governadores. A doença costuma atacar o sistema respiratório.

“Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal”, afirma a agência, em nota.

Ainda segundo a Anvisa, as informações deverão ser enviadas às quartas-feiras. O primeiro envio deverá conter dados dos últimos sessenta dias.

Se a Anvisa sentir necessidade de mais informações e numa frequência maior, as solicitações vão ser feitas diretamente às empresas.

“A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 dias, a contar da data de publicação do Edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos”, também diz a nota.

A iniciativa poderá ser prorrogada, se houver necessidade. O edital com a medida foi publicado hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

Alguns governos estaduais já relatam preocupações com uma eventual demanda maior do que o estoque disponível de oxigênio medicinal para instituições de saúde, como hospitais e clínicas.

Em janeiro, Manaus viveu um colapso no sistema de saúde com a falta do produto. Pessoas passaram a comprar cilindros de gás por conta própria e a capital teve de transferir pacientes para outros locais.

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, é alvo de inquérito quanto a uma possível omissão dele em relação à crise sanitária no Amazonas. O pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) partiu da Procuradoria-Geral da República, que afirma que o ministério já havia sido informado de possível colapso na rede de saúde dias antes da situação se agravar.

UOL

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643