Domingo, 02 de Julho de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), por ofensas proferidas em redes sociais contra o ministro Alexandre de Moraes.
Em julho de 2020, o parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de difamação, injúria e coação contra o ministro, que é relator das investigações que apuram "atos antidemocráticos".
Na denúncia, a PGR afirmou que o deputado fez duas transmissões ao vivo pela internet para ofender Moraes.
Segundo a acusação, o parlamentar chamou Moraes de “canalha” e disse que o ministro teria “rabo preso” com uma organização criminosa, entre outros xingamentos. Os vídeos tiveram cerca de 500 mil visualizações.
Durante o julgamento, a maioria dos ministros seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques. Para o relator, palavras sem relação com o mandato não são alcançadas pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição.
“O parlamentar pode agir como cidadão comum ou titular de mandato, mas agindo na primeira qualidade não é coberto pela inviolabilidade, que está ligada ao exercício do mandato”, argumentou.
O voto foi seguido pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Rosa Weber.
Em função do foro privilegiado para parlamentares, o caso foi julgado pelo Supremo. Moraes não proferiu voto no julgamento por ter sido o alvo dos crimes.
Recentemente, Otoni de Paula concedeu uma entrevista ao canal A Verdade.
Confira:
OPINIÃO DOS LEITORES
O cara roubou, foi preso e condenado em três instâncias, hoje tá solto, Governando o País.
É simples assim.
“” Melhor roubar do que pedir voto impresso.
Cadeia pra vc é pouco, seu genocida!
Foi punido por não obedecer, nem se vender para a corrupção. Orgulho para os seus eleitores.
“Sou do Centrão, vcs votaram em alguém do centrão!”
“Se gritar pega centrão…nao fica um meu irmão!”
Pode acontecer do senhor ser preso sim, caso seja considerado culpado pelos crimes cometidos nos anos em que teve a oportunidade de trabalhar como presidente da república e escolheu fazer o que fez. Simples assim!
Bozo perdeu a chance de ter enterrado a Lula de vez, agora vai sofre a ira da petralhada.
concordo, sua derrocada começou quando matou a “Lava Jato”, demitiu Moro e associou-se com o centrão.
Enterrar como, meu amigo? Contra 9 togados só Jesus Cristo.
O cara não conseguiu nomear o diretor da polícia federal, hoje Lula indica seu advogado pessoal. Veja a diferença de tratamento! Moro achava que era Deus. Foi outro traidor.