martins em pauta

sábado, 17 de novembro de 2018

Associação Médica critica “retaliação” cubana ao Mais Médicos

Sábado, 17 de Novembro de 2018

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A Associação Médica Brasileira (AMB) qualificou de retaliação a decisão do governo cubano de romper o acordo firmado com o Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos e retirar os intercambistas do país.

Em nota divulgada hoje (17), a AMB diz que o governo brasileiro transferiu “de forma temerária” para Cuba parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica e que isso deixou o Brasil “submisso aos humores” do governo de outro país. “Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora”.

No comunicado, a AMB afirma que o programa foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos em número suficiente no Brasil. O que não existe, segundo a entidade, são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios – sobretudo os menores e os mais distantes dos grandes centros.

“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”. lembra a Associação Médica.

Para a AMB, resolver a questão que envolve a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de difícil acesso não é algo a ser feito por meio de ações paliativas. De acordo com a nota, a solução definitiva passa pela criação de uma carreira médica de Estado.

Os atuais 458.624 profissionais contabilizados no Brasil atualmente são classificados pela entidade como suficientes para atender às demandas da população. “Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, destacou a AMB. “Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro”, conclui o comunicado da associação.

O documento sugere ainda como ações emergenciais para a serem adotadas em meio à “crise deflagrada” na saúde a reformulação e reforço do Piso de Atenção Básica; aumento do valor repassado pela União para a atenção básica para que municípios consigam contratar médicos na própria região; mudanças na forma de cálculo, garantindo mais recursos para municípios menores; e reforço do atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso.

A AMB propõe também que se aumente o investimento nas Forças Armadas para aproveitar a experiência destas tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas, levando médicos e toda a infraestrutura de saúde necessária a essas localidades. Para tanto, a União utilizaria os atuais médicos das Forças Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos médicos oficiais voluntários para atuar de forma temporária.

Outras sugestões são incentivar a adesão de médicos jovens ao Mais Médicos e promover mudanças no edital do programa, que será lançado em breve, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, criando subsídios e incentivos a profissionais jovens com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No período em que estes médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficariam suspensas. Além disso, haveria o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos).

A Associação Médica Brasileira alerta que é preciso garantir a esses méidicos mesmas condições ofertadas aos cubanos até então: moradia, alimentação e transporte.

Agência Brasil

INDIVÍDUO É DETIDO E APANHA DE POPULARES APÓS TOMAR MOTO DE ASSALTO NO ALTO DE SÃO MANOEL EM MOSSORÓ-RN

Sábado, 17 de Novembro de 2018


Um indivíduo que não portava documentos,e alega ser menor de idade se deu mal após praticar um assalto por volta das 16:40hs desta sexta feira 16 de novembro de 2018,no cruzamento da rua Deuzanira Deuza de Lima (rua da UPA) com a Genésio Filgueira no Alto de São Manoel em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações,o indivíduo portando uma garruncha,rendeu a vítima na esquina do cruzamento tomando de assalto sua moto Honda Biz de cor vermelha.
Populares que estavam na esquina de uma rua próxima presenciaram a ação criminosa e no momento que o elemento empreendia fuga foi derrubado e levou uma boa surra que só não foi maior graças a cegada da Polícia Militar que foi acionada para a ocorrência.

O veículo e o suposto menor foram conduzidos para a Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis.Caso ele seja identificado como maior de idade retiraremos a tarja do rosto e divulgaremos sua identificação.





Fonte: Passando na Hora

FACÇÃO CRIMINOSA DO RIO GRANDE DO NORTE INVADE O CEARÁ PARA MATAR MEMBROS DO PCC EM LIMOEIRO DO NORTE

Sábado, 17 de Novembro de 2018


Criminosos do Sindicato do Crime, facção do RN, atacou a cidade de Limoeiro

A ação rápida e precisa da Polícia Militar impediu um confronto armado entre facções criminosas, que se transformaria em mais uma chacina no Ceará. O caso ocorreu na madrugada desta quinta-feira (15), feriado da Proclamação da República. Bandidos de uma facção do Rio Grande do Norte, denominada de Sindicato do Crime, vieram ao Ceará com o objetivo de eliminar integrantes de um bando rival pertencente ao PCC (Primeiro Comando da Capital).
Era por volta de 2 horas de quinta-feira quando a PM foi acionada para ir até a periferia da cidade de Limoeiro do Norte (a 163Km de Fortaleza), onde, segundo a denúncia, um grupo formado por quatro homens armados havia chegado ali em um Gol vermelho com placas do Rio Grande do Norte. O objetivo dos homens do “Sindicato do Crime” era eliminar quatro integrantes do PCC, identificados por Jônathas, Fábio e uma jovem conhecida por Carol. Os três haviam chegado à cidade há poucos dias e estavam morando numa casa alugada.
Ao tomar conhecimento do fato, a PM fez um cerco no bairro, mas os criminosos conseguiram escapar por um matagal. De acordo com as investigações, os bandidos do Rio Grande do Norte são conhecidos como “Bacleudo”, “Boi”, “Mazim” e “Valdim”, todos considerados de alta periculosidade e foragidos da Cadeia de Mossoró.
Uma mulher
A Polícia também descobriu que a jovem de nome Carol, que seria um dos alvos do plano de chacina, havia ligado para o 190 se passando por “Josiane”, quando então pediu ajuda pois os bandidos potiguares estavam tentando invadir a casa, localizada na Rua Joaquim Jacó, no bairro Luís Alves de Freitas.
No começo da manhã, por volta de 6h30, policiais militares que ainda faziam buscas aos criminosos do estado vizinho acabaram localizando o carro usado na fuga, o Gol vermelho. No entanto, os bandidos continuam foragidos.


Fernando Ribeiro / Passando na Hora

BPChoque prende suspeito de ter ordenado a morte de chefão do tráfico do CV em Caucaia

Sábado, 17 de Novembro de 2018

Policiais militares do Serviço Reservado (de Inteligência) do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) capturaram, no começo da tarde desta sexta-feira (16), um traficante de drogas apontado como mandante do assassinato de um ex-aliado de facção, crime ocorrido no começo desta semana e que desencadeou uma onda de mortes violentas entre as facções Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE) em Fortaleza e Caucaia. O suspeito já está no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro de Fátima.

Escobar, morto na última segunda-feira - Gilaison Ferreira Diógenes, preso hoje (16)

A prisão de Francisco Gilaison Ferreira Diógenes foi realizada após uma intensa investigação e caçada do criminoso nos últimos quatro dias. Ele surgiu como o principal suspeito de ter ordenado a morte de seu ex-parceiro, o também traficante de drogas Robério Santos Menezes, o “Escobar”. O crime aconteceu na tarde da última segunda-feira, na Rua Três Corações, no bairro Granja Portugal.

“Escobar”, segundo a Polícia, comandava o movimento da venda de drogas no Conjunto Araturi, em Caucaia, na RMF. Na tarde de segunda-feira passada ele foi baleado e morto. Câmeras de residências e pontos comerciais gravaram o momento em que “Escobar” é perseguido e baleado por um homem que havia chegado ao local em uma motocicleta, usando capacete e uma mochila. Ele sacou uma pistola e executou o traficante do CV.

Comando

“Escobar” era irmão do também traficante de drogas Adriano Soares Menezes, o “Vô”, tido como um dos principais “conselheiros” do CV no Ceará e que, em 2015, foi transferido de Fortaleza para o Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná. “Vô” possui, ao menos, 19 processos na Justiça por envolvimento com o tráfico. Ao ser preso no Ceará, seu irmão teria assumido o posto de comandar a venda de drogas e armas, de acordo com a Polícia.

Escobar” também tinha uma longa ficha criminal. Seria parceiro do também traficante de drogas Antônio Lucivando Nunes da Silva, o “Vandin” ou “Lu”. Os dois passaram a ser investigados desde 2012 pela Delegacia de Narcóticos (Denarc), até que foram presos na comunidade Por do Sol, na CE-040, em Messejana, com cerca de 200 quilos de pasta base de cocaína. “Escobar” também era apontado como suspeito de assassinar um turista na Praia do Cumbuco, em Caucaia, em 2010.

Ainda nas redes sociais, circulou a informação de que a morte de “Escobar” teria sido ordenada por Gilaison Ferreira Diógenes. Ele teria traído a facção CV, matando “Escobar” para assumir o controle do tráfico de drogas em Caucaia já como integrante da organização criminosa rival, a Guardiões do Estado (GDE).


(Fernando Ribeiro)

Pesquisa da Unesp sintetizam composto que elimina vírus da hepatite C

Sábado,17 de Novembro de 2018

Foto: Divulgação

Um novo composto que inibe o vírus da hepatite C em diversos estágios foi sintetizado por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp). O estudo combinou moléculas já existentes para produzir novos compostos biológicos, método denominado bioconjugação. O novo composto, denominado AG-hecate, também é capaz de agir em bactérias, fungos e células cancerosas.

De acordo com o estudo, o composto também mostrou alto índice de seletividade, o que significa que ele ataca muito mais o vírus do que a célula hospedeira, mostrando potencial para atacar a doença. “Apesar do composto apresentar pequena atividade nos glóbulos vermelhos do sangue, a molécula precisa passar por alterações em sua estrutura para reduzir ainda mais a sua toxicidade. É nisso que estamos trabalhando agora, para que a pesquisa possa evoluir da fase in vitro para a fase in vivo”, afirmou Paulo Ricardo, um dos pesquisadores do grupo.

A pesquisa durou dois anos. Para entrar no mercado, podem levar mais oito anos, já que o tempo médio para planejamento e desenvolvimento desse tipo de medicamento é de dez anos. Segundo o professor Eduardo Maffud Cilli, orientador do estudo, a molécula também age em bactérias, fungos e células cancerosas. No caso do câncer, a molécula interage e destrói a membrana da célula afetada. “Além disso, como os vírus do zika e da febre-amarela apresentam ciclos replicativos bastante parecidos com o do HCV, vamos testar a efetividade do AG-hecate também em relação a esses vírus”, concluiu.

Cabe Habeas Corpus para os cubanos, não obstante a “cruel” lei de Dilma que proibiu o asilo

Sábado, 17 de Novembro de 2018


Cabe Habeas Corpus coletivo em favor dos médicos cubanos que se encontram trabalhando no Brasil e que desejem aqui permanecer.

A lei de Dilma que proibiu o pedido de asilo para os cubanos que chegaram ao Brasil no programa “Mais Médicos” é lei que fere a Constituição e as Cartas Internacionais subscritas pelo Brasil.

A competência para receber, processar e julgar o Habeas Corpus é do Supremo Tribunal Federal, visto que a ordem tem como autoridade impetrada o Presidente da República, ainda que a viagem dos cubanos de volta à Cuba não tenha sido determinada pelo presidente da República. Mas é o presidente da República a autoridade maior do país, cumprindo-lhe, sem delongas e outras formalidades e com uma canetada só conceder o asilo, ainda que provisoriamente até que eventuais exigências sejam cumpridas, ainda que estas não estejam e, causa e muito menos se mostram necessárias.

Em todo habeas corpus é indispensável indicar o beneficiário da ordem, ou beneficiários, também chamados de paciente ou pacientes, se mais de um. Isso acontece tanto no HC preventivo (que é aquele que se impetra antes que a ameaça da violação do Direito do paciente não se concretize), quanto no HC repressivo (que é aquele outro, quando a violação já se consumou). Mas quando os beneficiários-pacientes são em grande número, como é o caso dos médicos cubanos, o STF tem admitido, excepcionalmente, HC em benefício de determinada categoria ou de grupo de pessoas, que se encontrem em situação idêntica, ainda que não estejam identificadas na petição.

O pedido do Habeas Corpus é o de garantir o direito de asilo se algum, alguns ou todos os cubanos que quiserem se beneficiar desta garantia constitucional e internacional.Pede-se a ordem para que dela se dê notícia a todos os médicos (e outros integrantes do programa “Mais Médicos”) informando-lhes que por decisão da Suprema Corte eles têm o direito de pedir asilo no Brasil e, concomitantemente, na mesma petição do Habeas Corpus se pode pedir também, em acréscimo até desnecessário, mas prudente e por precaução, que a lei de Dilma seja declarada inconstitucional e violadora do Direito Internacional.

Desta foram, e objetivamente, em face da urgência e da rápida movimentação de volta à Cuba dos cubanos, que a cada um deles se dê cópia da liminar antes dos embarques nos aeroportos, cuja administração ficaria obrigada judicialmente a proceder desta forma, fazendo a comunicação e entregando cópia da liminar aos cubanos antes do embarque.

Este Habeas Corpus pode ser impetrado no STF por qualquer pessoa, por via eletrônica e ao chegar aos computadores da Corte o pedido recebe tramitação urgente e preferencial.


Jorge Béja


Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Fonte: Jornal da cidade Online

Bolsonaro ordena que PT seja varrido do Itamaraty

Sábado, 17 de novembro de 2018


A missão que o presidente eleito Jair Bolsonaro deu para o seu futuro ministro das Relações Exteriores foi “simples”: varrer os petistas do Itamaraty.

O diplomata de carreira Ernesto Araújo conquistou a confiança de Jair Bolsonaro como intelectual chegado aos clássicos, contrário ao globalismo, pró-Ocidente e fascinado pela agenda do presidente norte-americano Donald Trump.

Em artigo no Estadão, a jornalista Eliane Cantanhêde afirmou:

A principal recomendação do futuro presidente ao seu chanceler é eliminar vestígios, programas e diplomatas da Era PT, particularmente aqueles ligados a Celso Amorim. ‘Fazer uma limpeza, mudar tudo’, resume-se na equipe de Bolsonaro (…).

No Itamaraty, o clima é de apreensão. Na área militar, de comemoração. Num, o temor de uma caça às bruxas e um novo viés ideológico às avessas. Na outra, a certeza de que o PT será varrido e a política externa voltará à sua tradição de pragmatismo e respeito aos interesses nacionais.

Bolsonaro demorou a anunciar Araújo porque testou uma extensa lista de candidatos ao Itamaraty e, além de serem bombardeados, não fariam dobradinha dos sonhos: presidente e chanceler anti-PT e pró-Trump com a mesma intensidade. Isso diz tudo da política externa na nova era.

Fonte: News Atual

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL AFIRMA QUE DELAÇÃO DE PALLOCCI ABRI PORTAS DO INFERNO

Sábado,17 de novembro de 2018


A homologação do acordo de cooperação premiada firmado pelo ex-ministro Antônio Palocci com a Polícia Federal promete.

É a primeira vez que um membro do núcleo duro do PT firma um acordo desta natureza com as autoridades. Palocci é considerado o terceiro na hierarquia do partido, ficando apenas atrás de Lula e de José Dirceu. Como fundador do PT e arquiteto de políticas da legenda desde a sua fundação, Palocci tem um potencial destrutivo enorme e deve envolver outras estrelas do PT em novas investigações da Lava Jato, como a ex-presidente Dilma Rousseff.

Segundo artigo do delegado da Polícia Federal Jorge Pontes, publicado pelo Estadão, delação de Pallocci abre as portas do inferno. Segundo o ex-diretor da Interpol, além de juntar as últimas pontas soltas no enredo do Petrolão, enterrando de vez as reputações de diversos políticos, a delação de Palocci também vai colocar novos atores na roda, como instituições bancárias e, quem sabe, membros do Poder Judiciário.

Com informações do Estadão e IMPRENSA VIVA

Fonte: News Atual

MST Ameaça Estragar A Cerimônia De Posse De Jair Bolsonaro. Estão Programando Várias Ações Para O Dia.

Sábado,17 de novembro de 2018


MST do PT, aquele que se disfarça de movimento social apoiado pelo PT do Haddad, Gleisi e Lula, estão programando varias ações durante a posse de Bolsonaro por todo país.

No dia da posse de Bolsonaro, começarão as badernas dos sindicatos e MST, Bolsonaro terá que reagir a essa manobra com pulso firme.

Tem que prender esses caras por terrorismo e botar os lideres pra mofar na cadeia, Se permitir que as milícias do PT façam baderna, será difícil governar

Fonte: Noticias Brasil Online

Diversas Juízas De Toda Parte Do Brasil, Comemoram Postura De Gabriela Hardt Em Depoimento De Lula

Sábado,17 de novembro de 2018


Diversas juízas de toda parte do Brasil comemorou a postura maravilhosa e firme de da juíza Gabriela Hardt durante o depoimento de Lula sobre o sítio de Atibaia.

O consenso geral é que Lula e sua defesa, aproveitariam do fato de estarem perante uma mulher para tentar se impor. Mas a Justiça prevaleceu, e prevaleceu pelas mãos de uma mulher honrada e comprometida com a verdade e os fatos.

Lula sempre teve comportamento machista e sempre deixou a língua soltar suas preconceituosa falas, a diferença, é que ontem, no interrogatório A juíza Gabriela Hardt se impôs e calou o presidiário. Coisa que a esquerda nunca produziu.

Informação dO Antagonista.

Filha de Lula se revoltadas redes sociais e desabafa contra a justiça: 'Cega e insensível'

Sábado,17 de novembro de 2018



Lurian Cordeiro Lula da Silva usou sua página do Facebook para criticar o sistema judiciário.

Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu usar as redes sociais para desabafar a dor que sente ao ver o pai naquela situação, após ter sido interrogado pela juíza Gabriela Hardt na ação penal do sítio localizado em Atibaia.

Segundo a filha do petista, a Justiça agiu de uma forma cega e insensível com seu pai, que já está com 73 anos.

Ela afirmou que ele é inocente e foi vítima de uma maldade contra ele e sua família.

Na concepção de Lurian, mais pra frente, a própria história vai mostrar os fatos reais e aí poderão entender a inocência do ex-presidente. Nos seus dizeres, a filha do petista chegou a citar a atuação da juíza Gabriela Hardt.

Para ela, a magistrada teve a oportunidade de entrar para a história como alguém digna e justa, contudo, acabou usando de seu poder para destratar um inocente, declarou.

Lurian falou da dor que seu pai sente por não poder estar junto com os amigos, com o seu povo e, principalmente, com a sua família. Ela citou a falta que ele faz aos netos e bisneta. Para ela, seu pai está num momento de grande tristeza e indignação.

Lurian sentiu que seu pai queria ir para ficar com a família e não mais para a cadeia, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Ela afirmou que seu coração está em pedaços com tudo isso. De acordo com ela, todos sabem da inocência do seu pai, mas não admitem, até mesmo os que o acusaram. Terminando sua publicação, Lurian afirma que está aguardando tudo com muita paciência, fé e esperança.

Depoimento

Nesta quarta-feira (14), Lula esteve frente a frente com a juíza Gabriela Hardt com vários embates entre os dois.

No começo do interrogatório, ela perguntou se o petista estava ciente sobre as acusações feitas contra ele.

Lula respondeu secamente que não.

Ele chegou a perguntar para ela se ele é o dono do sítio.

A juíza respondeu que quem deveria responder a essa pergunta era ele.

Em seguida, disse que o interrogado era ele, portante somente ela faria as perguntas.

No decorrer do depoimento, Lula chegou a citar que Sérgio Moro é amigo de um doleiro e foi interrompido pela juíza que pediu respeito ao tribunal.

Sentença

Aliados do ex-presidente acreditam que antes mesmo das festas de fim de ano, a juíza já dará a sua sentença sobre o processo do sítio de Atibaia.

Eles estão vendo uma situação delicada para o petista, ainda mais agora que terá no próximo governo Jair Bolsonaro e Sérgio Moro como ministro da Justiça.


Via: Blastingnews

MST reclama: 2 mil integrantes tiveram que procurar emprego após cortes de verbas do governo

Sábado,17 de novembro de 2018


Setores da esquerda e da imprensa ainda se ressentem da onda de cortes promovidas pelo governo federal desde 2016. Esta semana, grupos voltaram a criticar o governo pelo corte de repasses essenciais para a manutenção dos movimentos sociais.

Numa matéria publicada em junho daquele ano, vários publicaram a seguinte notícia: “O governo do presidente interino Michel Temer cortou diversos repasses que seriam destinados aos movimentos sociais organizados tidos como braço do PT dentro da estrutura de Governo. O efeito Temer fez surgir um movimento contrário nas entidades ditas defensoras e protetoras dos direitos sociais. Milhares de membros do Movimento dos Sem Terra deixaram os acampamentos em busca de vagas de emprego nas cidades vizinhas onde os assentamentos estão organizados. Ao todo são mais de 2 mil integrantes do MST que já se consideram ex-membros e que entraram no programa de recolocação no mercado de trabalho”.

De lá para cá, estima-se que o MST tenha perdido mais de 20 mil membros efetivos que atuavam exclusivamente em protestos, bloqueios de estradas e atos em favor dos integrantes do PT. Alguns integrantes do movimento tiveram que devolver carros que haviam finaciado, por falta de condições de horar os compromissos. O partido lamenta o fato e desistiu de convocar manifestações pelo país, tamanha a desmobilização dos movimentos sociais ocorrida nos últimos meses, após o corte de verbas federais.


Via: https://www.imprensaviva.com

Alexandre Garcia desvenda como será a mais terrível oposição contra Jair Bolsonaro

Sábado,17 de Novembro de 2018


Em texto sublime e elucidativo, o jornalista Alexandre Garcia revela que a mais terrível oposição ao novo governo não será o PT ou os partidos de esquerda. Ela será silenciosa e virá de todos aqueles que não querem perder privilégios, mamatas, garantias e direitos adquiridos, mas não merecidos. Veja o texto:

Engana-se quem pensa que a oposição será o PT. Talvez seja apenas a oposição mais evidente, mais barulhenta, mais exposta com suas ameaças.
Nisso, o PT parece que vai estar acompanhado pelo PSOL e seus coadjuvantes do MST e MTST, e só.
Pelo que se tem visto, o PDT, o PSB, o PC do B, o PTB, querem ficar um pouco distantes, porque perceberam o quanto as urnas revelaram de antipetismo – e não querem também ser alvo dessa onda. Pois bem; o PT vai fazer oposição mas certamente não será essa a resistência que mais vai dar trabalho ao governo.A mais forte oposição será silenciosa, sub-reptícia, forte, eficiente, de todos os que não querem perder privilégios, mamatas, garantias, direitos adquiridos, mas não merecidos.

É aquele pessoal convicto de que conquistou a boquinha e já tem estabilidade nela. Gente que está tanto dentro do estado como fora dele.

São alguns poderosos, donos de parte do estado brasileiro; são partidos, que têm seus cartórios dentro de ministérios e estatais; são os milhares de comissionados que nunca prestaram concurso; são os que estão de olho em suas estabilidades, aposentadorias integrais, auxílios de todos os nomes. São os donos dos caminhos secretos do serviço público; são os cafetões e leões-de-chácara que vendem os prostituídos do estado brasileiro. Esses vão fingir que aplaudem o novo governo, pois é de sua essência aplaudir, mas o que querem é assegurar o botim.

Bolsonaro e seus auxiliares vão ter muito trabalho com essa oposição camuflada, blindada e bem armada.
Paulo Guedes vai pegar uma pedreira com os subsídios, os favores fiscais, os protecionismos dos bem-aventurados protegidos do estado brasileiro.
Sérgio Moro vai descobrir sujeitos do direito por toda a parte e poucos dispostos a cumprir antes seus deveres.
Joaquim Levy vai ter que lidar com os apadrinhados do BNDES.Os líderes do governo na Câmara e no Senado vão penar com os aliados que apoiam o governo mas não apoiam as medidas necessárias que venham a ser propostas para que todos sejam iguais perante a lei, sem foros privilegiados e sem proteção para delinquir.

Quem vê o estado inchado, nos três poderes, voltado para si mesmo, no pedestal fora do alcance dos brasileiros comuns, com muita, muita gente, não tem como deixar de perguntar: produz o quê? Bons serviços públicos? Boas leis? Boa justiça? Ou tem por finalidade manter seus privilégios, servindo a si em lugar de servir ao povo brasileiro?

Não estou inventando essas perguntas. Elas tem sido feitas nas redes sociais e nas ruas há cinco anos, e foram se tornando cada vez mais eloquentes, até que troaram nas urnas como um terremoto.

Há pouco, quando o Senado, mostrando como funciona essa oposição, surpreendeu o país elevando o teto do Supremo e de todos no serviço público, os protestos voltaram à Avenida Paulista.

Os 41 senadores que criaram o novo teto, não votaram contra Bolsonaro, que vai ter que pagar; votaram contra os brasileiros, que realmente pagarão.

Esses é que são o alvo dessa oposição que quer manter o seu quinhão no Brasil que deveria ser de todos.

(Texto do jornalista Alexandre Garcia, publicado no Facebook)

Fonte: Jornal da Cidade Online

Agora como ex-juiz, Moro abre o jogo e diz o que pensa sobre o envolvimento de Lula no Petrolão

Sábado, 17 de Novembro de 2018


Sérgio Moro não é mais juiz federal. Ele formalizou o seu pedido de exoneração, já concedido pelo desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Na condição de ex-juiz, Sérgio Moro está mais livre para montar o seu futuro ministério e também mais a vontade para falar de suas impressões sobre tudo o que ocorreu na Operação Lava Jato.

Em sua primeira entrevista, realizada pela revista IstoÉ, Moro fez algumas revelações interessantes.

Disse que percebeu que a Lava Jato poderia atingir grandes proporções, quando decretou a prisão do doleiro Alberto Yousseff, e com ele encontrou o documento da compra de uma Range Rover Evoque em nome de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. De fato, dai em diante foram sucessivas novas operações e investigações, com a descoberta de falcatruas até então inimagináveis.

"Era apenas o fio de um extenso novelo que alcançaria o maior esquema de corrupção da história recente do País. A Lava Jato evoluiu de tal maneira que levou o juiz a condenar importantes dirigentes do PT, o mais importante deles o ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde o começo do ano por ter recebido vantagens da OAS, entre as quais um tríplex no Guarujá, em troca de polpudos contratos na Petrobras."

Sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Moro disse que a sentença foi ‘extensamente fundamentada’ e cravou a seguinte afirmação:

“As provas indicam que Lula é o mentor desse esquema criminoso que vitimou a Petrobras. E não se trata só de um tríplex. Nós falamos de um rombo de R$ 6 bilhões. O tríplex é a ponta do iceberg”.Com relação às acusações de ‘perseguição política’, Moro foi taxativo:

“O que existe é um álibi de Lula, baseado numa fantasia de perseguição política”.A decisão foi mantida pela Corte de apelação (TRF-4), que não apenas endossou as suas fundamentações jurídicas como ampliou a pena para 12 anos e um mês.

“A partir daí, a decisão não é mais minha”, afirmou categoricamente.

da Redação

Fonte: Jornal da Cidade Online

Novo governo: equipe de transição de Fátima passa a contar com seis coronéis da PM

Sábado, 17 de Novembro de 2018

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A equipe de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), passa a ter a colaboração a partir desta sexta-feira(16) de seis policiais militares. Eles repassarão para a governadora eleita as informações relativas ao trabalho específico da Polícia Militar. Confira a lista abaixo:

Tenente-coronel Carlos Eduardo de Medeiros Costa, Chefe de Gabinete do Comandante Geral;

Coronel Demócrito de Almeida Assis Filho, Representante do Quadro de Saúde da PM/RN;

Coronel Francisco Canindé Spinola, Diretor de Finanças;

Coronel José Francisco Pereira Júnior, Diretor de Pessoal;

Coronel Klécius Bandeira Cavalcanti, Diretor de Apoio Logístico;

Coronel Lenildo Melo da Silva, Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior.

Fonte: Blog do BG





Lair solano vale

Um filho de Patu , competente Carlos Eduardo de Medeiros Costa na equipe de FB. Muito bom .
JK

Cel Pereira Júnior é um dos melhores chefes que já tive no TJ e um dos melhores seres humanos que já conheci.

Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23

Sábado, 17 de Novembro de 2018

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia.

O FNDE ressalta ainda na nota que é “fundamental que os alunos acessem o SisFies o quanto antes e não deixem para a última hora”.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Contratos de 2018

Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa, que é o Agente Operador do Novo Fies.. Segundo a Caixa, aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018. O prazo para esses estudantes vai até 30 de novembro. O aditamento é feito no site da Caixa. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies têm juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Agência Brasil

União tem 15 dias para liberar acesso aos sistemas de repasse do FPE e FPM

Sábado, 17 de Novembro de 2018


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, no prazo de 15 dias, libere aos Estados o acesso aos seus sistemas informatizados que tratam do controle do Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), “notadamente disponibilizando acesso amplo ao SIAFI”. A decisão atende a pedido formulado pelas Procuradorias Gerais dos Estados na Ação Cível Originária (ACO) 3.150, que denuncia a falta de transparência no processo de transferência de recursos para os entes federativos.

Em 27 de agosto, em audiência de conciliação realizada no STF por determinação de Lewandowski, que é o relator da ACO 3.150, a União se comprometeu perante os Estados a realizar mudanças importantes nos procedimentos de repasse de recursos federais de transferência obrigatória. Na audiência, foi ajustada a formação de um grupo de trabalho que teria dois meses para esclarecer os questionamentos dos autores da ação, com a União se comprometendo a disponibilizar “acesso amplo” aos sistemas de registro da arrecadação federal, assegurando “todas as informações necessárias para sua compreensão e para apuração do valor das transferências obrigatórias dos últimos cinco anos”.

Passados três meses sem que o grupo de trabalho tivesse cumprido seus objetivos de forma integral, os estados apresentaram pedido de liminar ao ministro relator, quando informaram que, além de não terem recebido os dados solicitados, os estados sofreram redução dos valores recebidos a título de FPE, o que seria inexplicável considerando o fato de a União haver noticiado aumento de suas receitas.

Lewandowski determinou que a União responda às indagações apresentadas pelos Estados dentro da ACO e solicitou a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), a quem cabe efetuar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A ACO 3.150 é articulada no âmbito do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), na qual os Estados, com base em uma auditoria realizada pelo Estado de Minas Gerais, alegam que a União não compartilha informações suficientes para que os Estados acompanhem e controlem a regularidade dos repasses realizados. Na opinião do procurador-geral do Estado do RN e também Presidente do Colégio Nacional de Pges , Francisco Wilkie , o simples fato de ser necessário procurar o STF para obter essas informações é indicativo de que o federalismo nacional efetivamente precisa de urgentes e profundos aprimoramentos.

“A União recebe parte de alguns tributos em nome dos estados e dos municípios. Todo aquele que aufere valores em nome de outrem tem a obrigação elementar de prestar contas, apresentar explicações e viabilizar a aferição da regularidade das transferências. É no mínimo estranha a resistência do governo federal a cumprir esses deveres, sendo evidente que ele se beneficia da demora e da falta de clareza na realização dessas transferências, em prejuízo a estados e municípios. Espero que essa decisão propicie, com urgência, um diálogo interfederativo capaz de efetivamente corrigir essas distorções”.

Fonte: Blog do BG

Matemático vê Botafogo e Bahia já livres da queda; Corinthians, Flu e Vasco ainda correm risco

Sábado, 17 de Novembro de 2018

Foto: Tarla Wolski/Futura Press

Botafogo e Bahia, que venceram confrontos diretos na luta contra a degola nesta 34ª rodada do Campeonato Brasileiro, já não correm mais riscos de serem rebaixados, de acordo com projeções do matemático Tristão Garcia, do site Infobola. Fluminense, Corinthians e Vasco ainda podem cair – o time de São Januário é o mais ameaçado dentre eles, com 24% de risco de queda.

O Bahia passou pelo Ceará por 2 a 1 em casa, na quarta-feira, enquanto o Botafogo bateu a Chapecoense por 1 a 0, na quinta. Ambos alcançaram 44 pontos e estão a sete pontos da zona de rebaixamento – a equipe catarinense abre o Z-4, com 37 pontos.

Com mais quatro rodadas por jogar, há ainda 12 pontos em disputa. Mas, na projeção do matemático Tristão Garcia, que leva em conta os confrontos diretos entre times que estão na parte de baixo da tabela, não há mais risco para Botafogo e Bahia.


Risco de rebaixamento calculado pelo professor Tristão Garcia, no site Infobola — Foto: reprodução

Fluminense e Corinthians, apesar de terem sido derrotados na rodada por Palmeiras e Cruzeiro, respectivamente, viram o risco de queda diminuir nesta rodada. A ameaça ao Flu (12º colocado, com 41 pontos) caiu de 4% da última projeção para 3%, enquanto os alvinegros (13º, com 40 pontos) passaram de 10% para 7%.

O Vasco empatou em casa com o Atlético-PR por 1 a 1, chegou a 39 pontos, ganhou uma posição (14º), mas o risco de degola se manteve em 24%, de acordo com Tristão Garcia.

Lanterna, o Paraná já está rebaixado. O América-MG, derrotado pelo Internacional, agora tem 90% de risco de cair. O Vitória, 18º colocado, tem 70% de chance de queda, enquanto a Chape tem 50%.

Fora da zona de rebaixamento, o Ceará é o 16º, com 26% de risco de cair. Uma posição acima, o Sport está mais ameaçado: 30%. A explicação se dá, na projeção de Tristão Garcia, porque o Sport terá adversários mais difíceis pela frente do que o Ceará.

Globo Esporte

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

EUA Elogiam Postura De Bolsonaro Sobre O ‘Mais Médicos’ Com Cuba

Sexta, 16 de novembro de 2018


Os Estados Unidos elogiaram nesta quinta-feira (15) a postura crítica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre o programa ‘Mais Médicos’, implementado com a Organização Pan-americana de Saúde (OPS) e Cuba, que motivou na véspera o cancelamento da participação dos profissionais de saúde cubanos.

“Que bom ver o presidente eleito Bolsonaro insistir em que os médicos cubanos no Brasil recebam seu justo salário ao invés de deixar que Cuba leve a maior parte para os cofres do regime”, escreveu no Twitter Kimberly Breier, a principal funcionária do Departamento de Estado para a América Latina.

O presidente eleito pretendia submeter os médicos cubanos a um “teste de capacidade”, pagar o salário integral aos profissionais e permitir a vinda de suas famílias para o Brasil.

“Em torno de 70% do salário destes médicos é confiscado pela ditadura cubana. E outra coisa, que é uma falta de respeito com os que recebem tratamento por parte destes cubanos: não temos qualquer comprovação de que sejam efetivamente médicos e estejam aptos a desempenhar sua função”, declarou Bolsonaro na quarta-feira.

Havana anunciou que iria abandonar o programa brasileiro – do qual participa desde a sua criação, em 2013, devido a declarações do presidente eleito, que anunciou mudanças no programa a partir de 1º de janeiro, quando tomará posse.

Nesta quinta, um grupo de 196 médicos retornou para Cuba após três anos de trabalho no Brasil – os primeiros após o anúncio de Havana de sair do programa Mais Médicos.

“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim o comunicou à diretora da OPS e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, diz um comunicado oficial de Cuba.

Também questionou “o preparo dos nossos médicos” e condicionou “a sua permanência no programa à revalidação do título”, destaca o texto oficial cubano. “A retirada do programa será apoiada por nossos médicos, pois nem os princípios nem a dignidade são negociáveis”, afirmou a vice-ministra da Saúde de Cuba, Regla Angulo, ao receber os profissionais no aeroporto.

Para Bolsonaro, o cancelamento do programa de envio de médicos cubanos ao Brasil foi uma decisão “unilateral” e “irresponsável” da “ditadura” de Cuba, que não aceitou as mudanças pretendidas pelo presidente eleito para manter a cooperação.

Cerca de 20 mil médicos cubanos trabalharam no Brasil durante cinco anos, e a decisão cubana afeta cerca de 8 mil que o fazem atualmente.

Segundo fontes diplomáticas brasileiras, os médicos cubanos retornarão a seu país antes do Natal, embora calculem que cerca de 2 mil poderiam permanecer no Brasil devido a relacionamentos amorosos e familiares, que lhes permitiriam obter o visto de residência.


Via: Noticias Brasil Online

Presidente do TRF-4 assina exoneração de Sérgio Moro

Sexta, 16 de Novembro de 2018



Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o ato de exoneração do juiz federal Sérgio Moro, que tem vigência a partir de segunda-feira (19).

Moro deixa o cargo porque aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 2019.

O pedido de exoneração do titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato em 1º grau, foi recebido por Thompson Flores nesta manhã.

Nele, Moro justificou o motivo da antecipação do pedido de exoneração, já que pretendia fazê-lo em janeiro próximo à posse como ministro.

Leia a íntegra do requerimento abaixo:

“Como é notório, o subscritor foi convidado pelo Exmo. Sr. Presidente da República eleito para assumir a partir de janeiro de 2019 o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Como é também notório, o subscritor manifestou a sua aceitação.

Isso foi feito com certo pesar, pois o subscritor terá que exonerar-se da magistratura.

Pretendia realizar isso no início de janeiro, logo antes da posse no novo cargo.Para tanto, ingressei em férias para afastar-me da jurisdição. Concomitantemente, passei a participar do planejamento das futuras ações de Governo a partir de janeiro de 2019.

Entretanto, como foi divulgado, houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro Governo.

Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto na qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça.

Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4º Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Destaco, por fim, o orgulho pessoal de ter exercido durante vinte e dois anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.

Fico à disposição para qualquer esclarecimento. Cordiais saudações”.

Férias antes de sair do cargo

Em entrevista concedida à jornalista Poliana Abritta e exibida no domingo (11), no Fantástico, Moro já tinha rebatido as críticas sobre estar de férias e, ao mesmo tempo, atuando como futuro ministro.

“Olha, eu já anunciei publicamente que vou pedir a exoneração. O que a Constituição proíbe é que um juiz assuma uma posição, um cargo Executivo. Eu não tô assumindo nenhum cargo. Eu estou apenas colaborando pra formação de um futuro governo”, respondeu.

Na mesma entrevista, o juiz federal também tinha explicado a relação entre o seu pedido de férias, comunicado no dia 5 deste mês, e a preocupação com a segurança da sua família.

“Não tô praticando nenhum ato oficial. E eu tenho recebido, por conta dessas políticas que nós queremos implementar em Brasília, diversas ameaças. Vamos supor que, daqui a alguns dias, eu peça uma exoneração. Daqui a alguns dias acontece alguma coisa comigo, um atentado. Eu, tudo bem, morro, faz parte da profissão. Não gostaria, evidentemente. Mas minha família fica desamparada. Fica sem qualquer pensão. O que eu espero é passar esse período de férias. Ao meu ver, não tô fazendo nada de errado. E em seguida, eu assumo”, disse.

A Lava Jato com a saída de Moro

Com o afastamento de Moro dos processos da Lava Jato, a operação é comandada, temporariamente, pela juíza Gabriela Hardt – substituta da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná.

Hardt fica à frente dos processos da Lava Jato até que seja escolhido um novo juiz titular – ela não pode assumir em definitivo porque é juíza substituta. Essa seleção será de responsabilidade do TRF-4.

Na última quarta-feira (14), foi ela quem interrogou o ex-presidete Luiz Inácio Lula da Silva na audiência referente a um processo da Operação Lava Jato que apura reformas feitas no sítio de Atibaia.

Vaga na 13ª Vara Federal

Depois da publicação do ato de exoneração do magistrado federal no Diário Oficial da União (DOU), o edital para concurso de remoção deve ser publicado.

A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas, de acordo com as regras estabelecidas na Resolução 32/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução 1/2008 do Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Regimento Interno do TRF4, artigo 371.

Após a publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência.

Depois, o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.

O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro, leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

A deliberação sobre o pedido de remoção cabe ao Conselho de Administração do TRF-4. O ato de remoção é expedido pelo Presidente do TRF-4 e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Até que seja preenchida a vaga, a substituição até o exercício do novo juiz titular fica a cargo do juiz federal substituto da própria vara.

Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, ou seja, à 13ª Vara Federal de Curitiba.

G1

Contato : (84) 9 9151-0643

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