martins em pauta

sábado, 26 de junho de 2021

STF decide que CPI não deve investigar repasses aos estados

Sábado, 26 de Junho de 2021



Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da Covid no Senado não tem competência para investigar repasses federais aos estados na pandemia. A aplicação das verbas pelos governadores foi incluída como objeto da comissão parlamentar por pressão dos senadores governistas, que questionam as ações de governadores durante a pandemia.

O assunto foi colocado como pano de fundo no julgamento que confirmou a suspensão da convocação dos governadores para prestar depoimento na comissão parlamentar. O debate foi travado no plenário virtual, plataforma que permite aos ministros depositarem os votos no sistema virtual sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência.

Em seu voto, a ministra Rosa Weber, relatora do processo, sinalizou que eventual investigação das transferência poderia configurar ‘excesso de poder’.

– A circunstância da CPI da Pandemia investigar ações da Administração Pública federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil não justifica a convocação de governadores de estado para prestarem contas sobre a aplicação de valores repassados pela União aos estados-membros no âmbito das políticas públicas estaduais de combate ao Coronavírus – escreveu.

O argumento é o de que atribuição para fiscalizar os repasses federais é exclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU).

– Emerge, daí, que os Governadores de Estado prestam contas perante a Assembleia Legislativa local (contas de governo ou de gestão estadual) ou perante o Tribunal de Contas da União (recursos federais), jamais perante o Congresso Nacional – afirmou.

O voto da ministra foi seguido integralmente pelos colegas Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux.

Embora tenham feito coro para suspender as convocações dos governadores, os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso defenderam que a CPI pode investigar a aplicação das verbais federais pelos governadores.

– Entendo que a competência do TCU para julgar contas sobre recursos públicos não exclui a ampla possibilidade de a CPI tratar de fatos relacionados à utilização desses mesmos recursos, respeitado, entretanto, o princípio federativo – ressalvou Moraes.

*AE

Camilo Santana libera aulas presenciais no ensino superior e feiras livres em todo o Ceará

Sábado, 26 de Junho de 2021


O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta sexta-feira (25), que o próximo decreto liberará o funcionamento das feiras livres e aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino superior de todo o Ceará, incluindo a Região do Cariri.

As medidas valem a partir de segunda-feira (28) e seguem por duas semanas, até 10 de julho — portanto, as demais restrições permanecem neste fim de semana (26 e 27 de junho). O documento deve ser publicado neste fim de semana no Diário Oficial do Estado (DOE).

O último decreto havia sido prorrogado, mantendo as medidas restritivas previstas no anterior. Neste, o que muda é que, além de dois setores liberados, a Região do Cariri passa a funcionar de acordo com o restante do Ceará. Assim, o toque de recolher permanece das 23h às 5 horas.

A expectativa do comércio era ampliar o horário de funcionamento, com as lojas de rua abertas das 9h às 19h, e as de shopping centers de 10h às 22h.

Camilo, contudo, não informou detalhes sobre o setor. Durante transmissão ao vivo nesta tarde, ele disse que o decreto trará "muitas mudanças". O governador também frisou que a imunização tem avançado, mas a situação ainda exige cautela.

(Diário do Nordeste)
Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

Homem filma e se impressiona com a quantidade de participantes na motociata de Chapecó: “Não acaba mais” (veja o vídeo)

Sábado, 26 de |Junho de 2021

Os vídeos da grande motociata em apoio ao presidente Bolsonaro, realizada neste sábado (26), em Chapecó, não param de chegar.

Um deles foi gravado por apoiadores que estavam a caminho “do final da fila” para participar do evento, impressionados com a quantidade de gente.

“Olha isso, não acaba mais”, diz o motociclista.
“Vai longe demais isso aí”, responde a pessoa na garupa.

A gravação acaba após um minuto ... e a fila, sequer estava perto de acabar!

É o 'datapovo', o 'datamoto', o 'dataverdade', pois contra fatos não há argumentos...

E a esquerda pira!

Veja o vídeo:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Defesa de Daniel Silveira tenta pagar fiança, mas Moraes impede. HC é impetrado no plantão do STF

Sábado, 26 de Junho de 2021

A defesa do deputado Daniel Silveira impetrou novo pedido de Habeas Corpus, que deve ser apreciado pelo plantão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido é baseado no ato de Alexandre de Moraes de mandar a CAIXA, instalada dentro do STF, cancelar a conta para depósito da fiança e impedir que ela fosse paga.

Segundo o advogado de Daniel Silveira e Impetrante do HC, "Alexandre de Moraes, em ato de extrema ilegalidade, atuou extraoficialmente junto à CAIXA, dentro do Supremo, para cancelar a conta indicada para depósito da fiança, e assim impedir que ela fosse paga para manter Daniel preso", disse indignado.

Uma "Vakinha Virtual" conseguiu levantar a importância, mas a Caixa rejeitou o pagamento.

É inacreditável, mas a questão do ministro com o deputado parece ser de ordem pessoal.

Leia o documento na íntegra:

AO VIVO: Motociclistas com Bolsonaro em Chapecó... É a pesquisa “DataPovo” (veja o vídeo)

 Sábado, 26 de Junho de 2021

Mais uma vez a pesquisa DataPovo toma as ruas, mostrando a dura realidade aos militantes da ‘mídia do ódio’ e demais amantes do Lulopetismo e da corrupção.

O presidente Bolsonaro participa de mais uma motociata, desta vez em Chapecó, no oeste de Santa Catarina.

A expectativa dos organizadores do evento é que 50 mil motociclistas participem do evento.

Difícil esquecer que os que não apoiam Bolsonaro hoje estão ao lado dos maiores criminosos da história do país, traficantes, corruptos e vagabundos de toda espécie. Bolsonaro sofre ataques da mídia militante, das maiores facções criminosas da América Latina, que querem retomar o controle do país por meio de facções políticas como o PT.

Não é questão de gostar ou não do presidente, e sim de proteger o povo brasileiro para que essa turma do mal não tenha chance.

A TV JCO faz a transmissão ao vivo da motociata em Chapecó, assista, compartilhe!

Atacada por Omar Aziz em CPI, Zambelli responde na lata: “inútil” (veja o vídeo)

Sábado, 26 de Junho de 2021

Acusada pelo presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz, de retirar a máscara em atos públicos com o presidente Bolsonaro por ser ‘puxa-saco’ dele e também por causa do cargo de seu marido no Palácio do Planalto, a deputada federal Carla Zambelli foi às rede sociais e publicou um vídeo com a resposta curta, grossa e ‘na lata’:

“Fiz sim em solidariedade ao meu presidente pra mostrar pra ele que ele não está sozinho, agora não se refira ao meu marido dizendo que puxo o saco do presidente por causa do cargo. Eu já conheci meu marido quando ele era comandante da Força Nacional e o dedinho mindinho do meu marido vale mais do que o senhor, então pega a sua bunda gorda e faz alguma coisa que preste para este país … seu inútil e imbecil”.

Dado o recado, veja o vídeo:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

A hora da verdade: Com visível medo de não ver concessão da Globo renovada, Boni destila narrativa duvidosa (veja o vídeo)

Domingo, 27 de Junho de 2021

Em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, o empresário José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, conhecido como Boni, que por anos foi o homem forte da Rede Globo e ainda ocupa cargo de influência no grupo, foi questionado sobre a possibilidade de que a concessão de funcionamento do canal não seja aprovado pelo congresso nacional. A renovação, por 15 anos, poderá entrar na pauta em outubro do ano que vem.

“Cassação de empresa de televisão de rádio no Brasil só aconteceu na ditadura, com a Excelsior e a Tupi. Não acho possível cassar a TV Globo pela penetração que ela tem, pelo respeito que as pessoas tem e pelo serviço que ela prestou”, disse.

E complementou em seguida:

“Seria uma coisa pior que uma revolução. Quem tentasse cassar a TV Globo estaria jogando para perder, pois o valor que o entretenimento e a informação tem para o publico é inestimável e seria um desastre total você punir uma pessoa que é competente. Não se pode punir a verdade”

A fala de Boni foi claramente dirigida ao presidente Jair Bolsonaro, que há tempos tem apontado os “serviços duvidosos” que a emissora e seus diversos canais de comunicação têm prestado à sociedade.

Quando Boni fala em cassações que só acontecem em ditaduras, esquece que não se trata disso, mas apenas de uma possível 'não renovação de concessão', perfeitamente legal em uma democracia.

Quando Boni fala sobre a penetração e respeito da população, parece não estar ouvindo os gritos das ruas e as manifestações, cada vez mais comuns, contra a emissora.

Finalmente, quando Boni afirma que não se pode cassar competentes e quem fala a verdade, parece não estar se dando conta de que, talvez, a incompetência esteja se notabilizando além da, outrora, reconhecida competência, e que a verdade disseminada pela Globo talvez não seja a verdade que a população brasileira ‘vê diante dos olhos”.

Algo para Boni e toda a direção da Rede Globo refletirem. Outubro de 2022 está logo aí e são muitos os parlamentares do congresso nacional que concordam com Bolsonaro.

Veja o vídeo:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Desmoralizado - Em denúncia sem provas, Luis Miranda é humilhado por Marcos Rogério e "traído" por Omar Aziz (veja o vídeo)

Sábado, 26 de Junho de 2021

A sessão da CPI desta sexta-feira (25) acabou mesmo virando uma comédia no melhor estilo 'pornochanchada’, na tentativa inútil do deputado Luís Miranda em provar que o governo federal ou membros do ministério da Saúde teriam cometido algum tipo de ato ilegal ou corrupto nas negociações de compra da vacina indiana, Covaxin.

Sem apresentar materialidade, o ex-youtuber tirou o senador Marcos Rogério do sério.

“eu já entendi a oposição, acreditou em uma denuncia sem provas, fez todas as sortes de acusações antecipadas, e quando chega a oportunidade de colocar diante dos fatos, faz isso aqui, barulho para sustentar uma narrativa acusatória absolutamente leviana e contra o interesse público nacional”,

acusou Rogério.

Visivelmente desconfortável e envergonhado, Omar Aziz fez o que está acostumado e tirou o corpo fora, entregando o depoente:

“Quem fez essa acusação leviana não foram os senadores, foi o deputado Luis Miranda do teu partido”,

respondeu, apontando para o parlamentar sentado ao seu lado, que, assustado, quase pulou da cadeira.

O papelão de Luis Miranda e dos senadores de oposição foi mais um capítulo a ser apagado dos anais do senado federal, que vem sofrendo toda sorte de humilhações impostas pelo colegiado inquisitório. Entretanto, é para ser lembrado pelos parlamentares da base governista que desmontaram mais uma falsa narrativa.

Aziz, Calheiros, Randolfe e Miranda, que agora se junta aos patetas, muito provavelmente devem passar o final de semana arrependidos de terem participado desta sessão que ficará marcada em seus currículos já tão manchados.

Veja o vídeo:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Sem “dar nomes aos bois”, embaixador chinês no Brasil acusa países de distribuírem vacinas com efeitos colaterais

 Sábado, 26 de Junho de 2021

Um post feito pelo embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, levantou algumas dúvidas nas redes sociais nesta sexta-feira (25).

“A China, ao superar as imensas dificuldades da demanda doméstica, tem fornecido ao mundo as vacinas amplamente aplicadas na própria China. Mas certos países, vêm mandando aos outros os imunizantes que têm efeitos colaterais comprovados e seu uso doméstico proibido. Fiquem alertas pra isso”, escreveu Wanming no Twitter.

Com base em sua grave afirmação, deixamos aqui questões, cujas respostas, considerando o cargo e a representatividade do embaixador, dentro e fora do Brasil, como legítimo representante da China longe de suas fronteiras, deveriam ser respondidas com brevidade:

Quais são os países que vem mandando imunizantes para as outras nações e, principalmente, quais são esses imunizantes, cujos efeitos colaterais foram comprovados? Se possível, seria importante comunicar, ainda, quais são os efeitos.

Não sabemos como isso se chama na China, mas aqui no Brasil, Sr. Wanming, isso é conhecido como “dar nomes aos bois”. E seguir a regra é considerado de bom-tom!

Na pandemia, violência contra as mulheres cresce no Brasil e no RN

Sábado, 26 de Junho de 2021

Foto: Marcos Santos/USP

Enquanto as pessoas precisaram passar mais tempo em casa para tentar evitar o contágio do novo coronavírus, a violência doméstica foi aumentando mensalmente nos lares brasileiros. Uma em cada 4 mulheres acima de 16 anos, afirmou ter sofrido algum tipo de violência ou agressão nos últimos 12 meses, durante a pandemia da covid-19, segundo o mais recente relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Rio Grande do Norte, isso se refletiu em aumento nos registros de Boletins de Ocorrência e nas denúncias em diferentes órgãos de defesa e proteção, como o Ministério Público do Estado (MPRN) e a Defensoria Pública do RN.

Nos registros da Polícia Civil, os números de Boletins de ocorrência aumentaram em 9,9% quando se compara os sete meses antes da pandemia com os sete meses depois. Passou de 2.041, entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, para 2.264 entre março e setembro de 2020. Não foi possível comparar os números de anteriores em 2019 porque, naquele ano, nem todas as delegacias contavam com o sistema eletrônico que promoveu mudanças na base de dados, podendo gerar distorções na comparação dos números.

Já com o novo sistema, a plataforma da Polícia Civil do RN fechou 2020 com 4.211 Boletins de Ocorrência relacionados à violência contra mulheres. Quando se compara os cinco primeiros meses de 2020 ao mesmo período de 2021, o aumento nos registros de violência doméstica saltam 39,9% (de 1.589 entre janeiro e maio de 2020 para 2.160 no mesmo curso de tempo em 2021). Veja reportagem completa na Tribuna do Norte.


Fonte: Blog do BG

OPINIÃO DOS LEITORES

    1. Você é bem seletivo. A CPI humilhou mulheres com currículo invejável. Imagino que ficou constrangido pra comentar e não parecer de direita.

  1. Verdade. Todo mundo vê a forma como o Bolsonaro trata as mulheres e é pior quando elas são repórteres.

    1. Quanta criatividade sua. Será que você segue um só exemplo dele? Ou você é broca? Ele se diz embrochavel. Acho que é um bom exemplo a ser seguido, já que tudo é culpa dele, né?

Espanha suspende obrigatoriedade de uso de máscaras ao ar livre; Mais da metade dos cidadãos já tomaram pelo menos uma dose da vacina

Sábado, 26 de Junho de 2021

Foto: Eduardo Parra/Europa Press via Getty Images (18.jun.2021)

O governo espanhol flexibilizou a obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre a partir deste sábado (26). O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sanchez no dia 18 de junho.

Este fim de semana será o último com máscaras em espaços ao ar livre porque no próximo fim de semana não as usaremos mais“, disse Sanchez durante evento em Barcelona.

O uso de máscara tem sido uma exigência legal, sob pena de multa, em locais fechados e abertos, na maior parte do território espanhol. Havia algumas exceções, como a prática de atividade física ao ar livre.

A determinação está vigente desde meados de 2020, quando a máscara despontou como um dos maiores elementos de proteção contra a covid-19.

Desde 0h deste sábado (26.jun.2021), o uso de máscara está limitado espaços interiores e abertos só quando houver risco de aglomeração ou a distância de 1,5 metros não possa ser respeitada.

Como reportado pelo El País, grupos se reuniram nas ruas por volta da meia-noite para comemorar a flexibilização, que traz a sensação de volta à normalidade depois de quase 1 anos e meio de pandemia. Ainda segundo o site, dezenas de pessoas tiraram suas máscaras na badalada do relógio.

O uso da máscara foi aderido quase que totalmente pela população espanhola. De acordo com o último levantamento do CIS (Centro de Pesquisas Sociológicas), 99,4% dos residentes usavam o equipamento regularmente.

Atualmente, a Espanha registra incidência de 95 casos de covid-19 por 100 mil habitantes. Mais da metade dos cidadãos já tomaram pelo menos uma dose da vacina.

Assim como a Espanha, a vizinha França também suspendeu o uso obrigatório da máscara em locais abertos. Apesar de a taxa de infecção em ambos os países estar em queda, a alta transmissibilidade da variante indiana (Delta) ainda preocupa.

Poder 360

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Aqui no Brasil, só vai liberar o uso de máscaras ao ar livre, quando os récen nascidos forem vacinados, Tudo por disputa política.
    BOLSONARO TEM RAZÃO

    1. Nos EUA tem laboratório, que fabrica, aqui não Brasil não tinha investimento nem um…o governo passado fez investimento em estádios..

    2. E os EUA aplicaram quando? ? Uma coisa é comprar outra é receber e aplicar..

“Lula é o maior bandido que o Brasil já teve” e “Bolsonaro é doido e mentiroso”, diz Senador Styvenson

 Sábado,  06 de Junho de 2021

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Styvenson Valentin não poupou o ex-presidente Lula e o atual presidente Jair Bolsonaro e disse que não votaria em nenhum dos dois. Para o senador, “Lula é o maior bandido que o Brasil já teve” e “Bolsonaro é doido e mentiroso”. As informações são do Blog de Tulio Lemos.

Sobre o ex-presidente Lula, Styvenson disse mais: “Se estão dizendo que esse Lázaro aí é perigoso. Perigoso é Lula que tá solto.”

A respeito de Bolsonaro, o senador disse ainda que o presidente “prometeu um monte de coisa e não cumpriu. Disse que ia intensificar o combate à corrupção e não fez. Desandou tudo. Disse que não ia ceder ao toma lá dá cá e o que vejo é um festival de distribuição de emendas”, finalizou.

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Realmente não aprovo certas atitudes e ações desse Senhor Senador mas nessa declaração/entrevista está totalmente CORRETO!

  2. Era bom que essa empáfia toda de stysenson fosse usada pra colocar o STF nas suas devidas funções, o que é prerrogativa do senado.

“O Turismo do RN está hoje na UTI”, diz prefeito de Maxaranguape em entrevista

 Sábado, 26 de Junho de 2021

Imagem: reprodução

O prefeito de Maxaranguape, Luis Eduardo, declarou em entrevista à Sidy´s TV, que “o Turismo do Rio Grande do Norte está hoje na UTI”. Ele disse que é preciso retomar e fazer um retrabalho.

“O RN possui as melhores instalações hoteleiras do Nordeste, a maior quantidade de leitos da região e estes equipamentos estão praticamente paralisados”, completou. Segundo Luis Eduardo, está sendo feito um trabalho para criação de vários terminais turísticos no município de Maxaranguape.

Luis Eduardo também afirmou ter intenção de disputar uma vaga para deputado estadual nas próximas eleições e para isso pretende se filiar ao partido Solidariedade e disse que esta futura candidatura seria baseada em dois pilares, o municipalismo, defendendo que os gestores municipais possam ter uma maior autonomia financeira para investir nos potenciais de suas cidades e o Turismo. “A gente precisa interiorizar o Turismo no RN, identificar quais cidades possuem vocação para o turismo religioso, ecológico, gastronômico e potencializar isso investindo em capacitação”, disse.

Confira a entrevista completa abaixo:

OPINIÃO DOS LEITORES

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643