Olá companheiro(a)s,
Após
verificar a grande quantidade de sindicâncias e processos instaurados
em desfavor de companheiros em ocorrências aparentemente corriqueiras,
decidi organizar alguns modelos de documentos que devem ser utilizados
pelos Policiais Militares que trabalham diretamente nas ruas.
Se
todos tivessem o costume de elaborar boletins de ocorrência, auto de
resistência, auto de entrada em domicílio, e outros documentos,
dificilmente o policial iria “se enrolar”após o encerramento de uma
ocorrência.
É
interessante que cada militar tenha uma pasta separada em casa, onde
coloque as cópias ou os originais dos boletins e demais documentos de
ocorrências que participou de forma direta, pois quando for chamado à
Justiça e/ou Corregedoria, terá sempre ao seu lado a prova documental
que agiu estritamente de acordo com a legislação em vigor.
Resolvi
organizar e colocar à disposição dos senhores os seguintes modelos:
BOPM (Boletim de Ocorrência Policial Militar), Auto de Resistência à
Prisão, Auto de Entrada em Domicílio e Laudo de Exame de Corpo de Delito
para Flagranteado.
O
BOPM, dos modelos citados anteriormente, é o mais comum em nosso meio. É
utilizado para narrar ocorrências desde as mais simples como até as de
maior complexidade. Nele deve conter os dados de todas as pessoas
envolvidas, além de dados complementares, como a apreensão de bens, se
houver, bem como o tipo do desfecho da ocorrência, SEMPRE com a
assinatura do Policial Civil ou Federal, a depender do tipo de crime.
Vale ressaltar, que após concluir o histórico, o PM coloque ao final que
o preso está sendo entregue em perfeitas condições físicas e mentais,
se for o caso.
O
Auto de Resistência à Prisão deve ser utilizado quando houver algum
tipo de agressão/reação por parte do flagranteado, devendo o policial
utilizar da força física necessária para cessar a agressão e a paz
pública ser retomado, lembrando sempre de colher assinaturas no local, e
caso não seja possível, colocando dois policiais presentes para serem
testemunhas.
O
Auto de Entrada em Domicílio deverá sempre ser confeccionado quando o
PM adentrar em uma residência com o consentimento de qualquer morador,
sempre chamando testemunhas para presenciarem e assinarem, evitando
assim que o PM responda uma possível invasão de domicílio.
E
finalmente o Exame de Corpo de Delito para Flagranteado, é um dos
documentos mais importantes e este não pode deixar de ser feito pelo
militar que efetua uma condução ou uma prisão em flagrante de um
suspeito. Apesar de haver controvérsias que este modelo não tem validade
para a Polícia Civil, eu acredito que há sim, e a assinatura do médico
ao final, atestando a situação física do conduzido tem validade perante a
Justiça, como qualquer outro documento. Já aconteceram diversas
situações que o policial conduz o suspeito para a DP e após a entrega,
ele aparece morto no dia seguinte na cela. Este documento, se foi feito
antes da entrega do preso, com certeza resguardará o policial que o
entregou em perfeito estado físico e mental na DP. É aconselhável que
seja feito em duas vias, ficando uma na DP e o outro em seu arquivo
pessoal.
Sintam-se à vontade para modificar o cabeçalho ou adaptar de acordo com as peculiaridades da unidade na qual serve.
Atenciosamente,
2º Ten. QOPM Daniel
Comandante do Pelotão de Pipa/RN
pelpipa@rn.gov.br
Fonte: Cabo Heronides