martins em pauta

sábado, 8 de junho de 2024

PEC que aumenta número de ministros do STF avança na Câmara

Sábado, 08 de junho de 2024

Foto: Supremo Tribunal Federal/STF

Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número de ministros do tribunal avançou nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Sem alarde, a presidente do colegiado, a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) designou na quarta-feira (5/6) o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), conhecido como “príncipe”, como relator da PEC.

Menos de 48 horas depois, na sexta-feira (7/6), Luiz Philippe apresentou seu relatório sobre a proposta. Nele, o relator defende admissibilidade da proposta, apresentada em 2013 pela deputada Luiza Erundina (PSol-SP).

Em 2017, houve uma primeira tentativa de fazer o texto andar na Câmara. A então deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi escolhida relatora e chegou a apresentar um relatório, que acabou não sendo votado no colegiado.

Em 2021, Bragança foi indicado pela primeira vez como relator da PEC, mas não chegou a apresentar um relatório. Em 2022 o tema não andou e nenhum deputado foi escolhido para cuidar da proposta.

PEC aumenta número de ministros do STF

Pelo texto de Erundina, o STF seria transformado em “Corte Constitucional”, com 15 ministros, mais do que os 11 que integram o tribunal atualmente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaria a ter 60 magistrados.

O texto também propõe alterar a forma de escolha dos ministros. Os nomes seriam votados pelo Congresso, oriundos de listas tríplices de candidatos feitas pela magistratura, pelo Ministério Público e pela advocacia.

Em sua justificativa, escrita há 11 anos, a deputada do PSol argumenta que o STF tem “graves defeitos na forma de sua composição e no tocante ao âmbito de sua competência”.

“A fim de corrigir esses graves defeitos no funcionamento do Supremo Tribunal Federal, a presente proposta determina a sua transformação em uma autêntica Corte Constitucional, com ampliação do número de seus membros e redução de sua competência”, afirmou a deputada na justificativa da PEC.

 

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Minha ideia, tirar o STF de Brasília e colocar em Manaus, assim a influência política diminuiria. Os ministérios ter no mínimo 50 anos, ser juízes de carreira e com permanência no cargo por 10 anos.

  2. Pra mim o mais importante é limitar o tempo deles. E um fardo saber que temos que aturar até o fim Gilmar Mendes e Toffoli.

  3. Seria melhor acabar com os 81 senadores e os mais de 500 deputados federais e aumentar para 15 o número de ministros do STF.

  4. Tem que fazer alguma coisa, mexer no número de ministros, mexer na idade, no tempo de permanencia no sft, acabar com decisões monografias e o principal, dar uma nova dinâmica no método de escolha, principalmente retirando do presidente de plantão esse prerrogativa, o mérito, competência e comportamento ilibado devem ser condições primordiais.

Flávio Dino vota para receber queixa de Bolsonaro contra Janones no STF

Sábado, 08 de junho de 2024

Foto: Reprodução 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) a favor de receber uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).

O placar agora é de 3 a 1 para abrir uma ação penal contra o deputado pelo crime de injúria contra Bolsonaro.

O ex-presidente questionou no Supremo declarações e xingamentos feitos por Janones em seu perfil no X (antigo Twitter) em março e abril de 2023.

O deputado chamou Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de dizer que o ex-presidente seria responsável pelo homicídio de milhares de pessoas na pandemia.

Dino havia pedido vista (mais tempo para análise) em sessão feita em maio. Agora, ao devolver o processo e votar, ele disse que há indícios do crime de injúria de Janones contra Bolsonaro.

“Lógica de redes sociais”

Em seu voto, o ministro criticou o fato de “palavras grotescas e/ou agressões pessoais” tornarem-se “rotineiras” na política.

“O que era raro e espantoso ameaça se tornar banal e corriqueiro”, afirmou. “Isso é incompatível com o princípio da moralidade, com o pluralismo político e com os direitos fundamentais.”

Dino também disse que uma lógica “marcante em redes sociais” está “colonizando” o debate parlamentar, “muitas vezes inviabilizado por um esquisito torneio de comportamentos desbordantes do equilíbrio e do bom senso”.

O ministro defendeu que o uso de argumentos contra a pessoa não está protegido pela imunidade parlamentar.

“Na hipótese de utilização de argumentos ‘ad hominem’ e ‘ad personam’ inverte-se a presunção. O seu uso configura justa causa para deflagração da ação penal, abrindo espaço para debate aprofundado na instrução”, afirmou.

“Qual o fim social da imunidade? Possibilitar que o parlamentar exerça sua função de veiculador de IDEIAS e de agente competente para exercer o CONTROLE sobre demais Poderes. Argumentos ‘ad personam’ e ‘ad hominem’, a princípio, não servem a tais fins.”

CNN

Maria da Penha terá proteção após receber ameaças pelas redes sociais

Sábado, 08 de junho de 2024

Foto: Agência Brasil

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT-CE), confirmou a inclusão de Maria da Penha — referência no combate a violência contra a mulher — no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do estado.

O programa consiste em um conjunto de medidas protetivas e atendimento jurídico e psicossocial aos defensores dos Direitos Humanos em situação de risco ou que sofreram violação de direitos em razão de sua atuação.

Nas redes sociais, Elmano disse que atendeu a um pedido da ministra Cida Gonçalves, com quem esteve na última segunda-feira (03) para falar sobre recentes ameaças sofridas por Maria da Penha.

“Manifesto todo o meu apoio a essa grande mulher, que transformou a dor de ter sido vítima em força para lutar contra a violência motivada pelo machismo. Ressalto ainda que será construído um memorial na casa onde aconteceu o crime contra Maria da Penha”, disse o governador.

Segundo o Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves também pediu para que a residência onde Maria da Penha vivenciou o episódio de violência doméstica, há 18 anos, se torne um memorial.

Fonte: Metrópoles

O colapso da República e da Democracia

Sábado, 08 de junho de 2024

Quando o projeto de poder é mais relevante que o Projeto de Nação;

Quando o “sucesso” decorre do oportunismo e da esperteza, e não do esforço e do mérito;

Quando quem produz é obrigado a se submeter a quem não produz nada;

Quando o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores;

Quando a riqueza vem pelo suborno e pela influência, e não pela aplicação e pelo trabalho;

Quando a delinquência é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício;

Quando políticos estão mais comprometidos com os conchavos partidários que com as aspirações populares;

Quando parlamentares temem mais ao Judiciário que ao povo que os elegeu;

Quando o Estado é apropriado por poucos e, o público, sequestrado por interesses privatistas;

Quando autoridades constituídas se substituem, elas próprias, às instituições;

Quando o banditismo oficializado se entraja e se adorna, sem pudor, de toga preta e colarinho branco;

Quando juízes premiam a corrupção e as leis, ao invés de garantir a justiça, são desvirtuadas por hermenêuticas subjetivas e casuísticas, ao sabor do “cliente” e das preferências de ocasião;

Quando o Judiciário não julga parlamentares e governantes por crimes de que são acusados, visando ao único intuito de subordiná-los (por ameaça velada) à sua anojosa dominação;

Quando ministros da mais Alta Corte, em franco abuso de autoridade, violam princípios constitucionais e atentam contra o Estado democrático de Direito, traindo, sem decoro, a nobre função para a qual foram escolhidos;

Quando o pluralismo de ideias e a liberdade de opinião são agrilhoados pelo pensamento único e pelo despotismo totalitário;

Quando o uso da palavra vira crime e, a prática delituosa, credencial para a licenciosidade;

Quando a mentira substitui o fato e, a militância, o jornalismo;

Quando o cinismo e a hipocrisia suplantam a ética e a decência;

Quando, enfim, tudo somado, o voto do povo perde a validade diante daqueles que se comprometeram em representá-lo e honrá-lo, então fica evidente que a democracia, definitivamente, desvirtuou-se e, a república, irrevogavelmente, faliu.

Já não mais existe contrato social. Tampouco pacto político. Predomina o “estado de natureza” hobbesiano: o terror, o medo, a insegurança, a barbárie. Impera o reino do suborno, da bestialidade, do arbítrio, da violência.

E se é assim, a sociedade se encontra numa inescapável encruzilhada: ou o povo, reativo, assume, com a devida urgência, a condição de soberano supremo de seu destino e refunda, em outros parâmetros (e a seu favor), o pacto desfeito; ou, passivo, será tolhido, sem clemência, em sua liberdade e cidadania pelos vorazes raptores de plantão, conduzido ao calabouço lúgubre e sombrio da perpétua e humilhante servidão – onde haverá choro e ranger de dentes.

Neste caso extremo, não existe “terceira via”!

Alex Fiúza de Mello. Professor Titular (aposentado) de Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Ciência Política (UFMG) e Doutor em Ciências Sociais (UNICAMP), com Pós-doutorado em Paris (EHESS) e em Madrid (Cátedra UNESCO/Universidade Politécnica). Reitor da UFPA (2001-2009), membro do Conselho Nacional de Educação (2004-2008) e Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (2011-2018).


Fonte: Jornal da Cidade Online

Indústria bélica gigante coloca 400 funcionários em licença por tempo indeterminado

 Sábado, 08 de junho de 2024

A empresa, que acumula uma dívida de R$ 600 milhões e está em processo de recuperação judicial desde março de 2022, justificou a decisão como uma forma de reduzir custos e garantir a viabilidade do negócio. No entanto, essa situação gera incerteza e preocupação entre os trabalhadores, que temem pelo futuro de seus empregos.

Embora seja uma empresa privada, a Avibras conta com o BNDES como um de seus credores, o que implica que parte do dinheiro público está sendo utilizado para manter a empresa em funcionamento durante essa crise.

Recentemente, a Avibras passou por um período de “layoff”, no qual os contratos de trabalho dos funcionários foram temporariamente suspensos. Com o término dessa medida em 31 de maio, os trabalhadores foram colocados em licença remunerada.

A situação financeira da Avibras se deteriorou nos últimos anos, resultando em atrasos salariais preocupantes. Em março, cerca de 100 funcionários protestaram em frente à empresa, exigindo o pagamento dos salários atrasados. Atualmente, aproximadamente 800 trabalhadores estão em greve, enquanto os 400 funcionários em licença remunerada também não recebem seus salários há mais de um ano.

Segundo a CNN Brasil, a empresa está em negociações avançadas com o grupo australiano DefendTex para uma possível aquisição. Em maio, a Justiça solicitou esclarecimentos sobre essas tratativas, atendendo a um pedido do BNDES.

Governo argentino diz não ter informação sobre refúgio de brasileiros envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Domingo, 09 de junho de 2024

Foto: Agência Brasil

O governo argentino afirmou neste sábado (8) não ter informações sobre brasileiros envolvidos nos atos de 8 de janeiro que, segundo investigações da Polícia Federal, pediram refúgio na Argentina.

Na sexta-feira (7), a PF disse que enviará ao país vizinho um pedido de extradição de brasileiros condenados.

A ministra de Segurança da Argentina, Patrícia Bullrich, disse ainda não ter recebido o pedido e afirmou que o governo não sabe da entrada de brasileiros foragidos.

“Até agora, não temos nenhuma informação desse tipo. Não temos alerta vermelho sobre essas pessoas”, afirmou Bullrich em uma entrevista para a Rádio Mitre, da Argentina.

Na entrevista, a ministra disse que o pedido de extradição, “por enquanto, é uma propaganda” do governo brasileiro.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, disse ao blog do Valdo Cruz que o pedido deve ser encaminhado na semana que vem.

“Uma coisa é que o Brasil peça [a extradição], outra é que haja já um processo, uma condenação. É difícil pedir extradição se não há uma causa judicial, ou um alerta de algum tipo. Também não temos nenhuma lista [de brasileiros]. Por enquanto, isso se mantém como uma propaganda, mas não em um fato jurídico”, disse Bullrich.

Esta foi a primeira manifestação do governo argentino após a PF dizer que iria enviar o pedido de extradição.

g1

Após sofrer ataques de deputada trans, Zanatta ganha o apoio mais improvável possível

Sábado, 08 de junho de 2024




Hilton tentou ofender Zanatta mencionando sua aparência:

"Você é ridícula. Você é feia. Ultrapassada. Vai hidratar esse cabelo. Vai se cuidar, pelo amor de Deus."

Enquanto as mulheres presentes comemoravam os ataques, Zanatta permaneceu em silêncio. No entanto, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a defendeu:

"Pelo menos ela é ela."

O grupo Raízes Feministas Brasil surpreendentemente criticou as mulheres que estavam na Comissão e riram de Zanatta. Segundo o grupo, elas eram “uma plateia de mulheres submissas a um macho misógino”.

E continuaram:

"Mulheres querem acreditar que por estar do lado desses sujeitos terão alguma consideração, que serão respeitadas. Mas quando um macho fala isso de uma mulher, você pode ter certeza que você não estará impune. Só não chegou a sua vez."

Nos comentários, várias feministas falaram sobre o episódio, mesmo sabendo que Zanatta é antifeminista e pertence a um espectro político oposto ao delas.

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

A impressão que fica é de que a esquerda está torcendo para que o pior aconteça com a deputada Luíza Erundina

Sábado, 08 de junho de 2024



A oposição pediu a retirada de pauta do projeto por entender que está “fora de tempo”, dado aos mais de 35 anos do fim do Regime Militar.

Por outro lado, em caso de manutenção do projeto,  a oposição defendeu que além de investigar os lugares de repressão política, também identificasse os locais onde os crimes de terrorismo e assassinato de agentes públicos aconteceram.

Discursaram sobre o assunto os deputados Pastor Marco Feliciano (PL-SP) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).

A deputada Luiza Erundina, de 89 anos, chegou mais de 2 horas depois que a comissão iniciou os seus trabalhos para dar o seu parecer, como relatora do projeto.

Erundina discursou por cerca de seis minutos, sem nenhuma interrupção, dizendo que é preciso revelar os fatos do Regime Militar e identificar as vítimas, algo que ela chama de “dívida” para com os brasileiros. Seus colegas de esquerda aplaudiram.

Um minuto depois, quando o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) começou a defender o projeto, Erundina se levantou e foi levada para fora da sala. Ela estava passando mal.

Ao deixar a Câmara, a ex-prefeita de São Paulo foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em Brasília (DF). De acordo com sua assessoria, ao dar entrada no hospital seu estado era estável e ela passou por exames.

Imediatamente, deputados de esquerda iniciaram um ataque raivoso e sem sentido contra aqueles que pediram a retirada do projeto de pauta, responsabilizando-os pelo fato da deputada ter passado mal.

Sâmia Bonfim foi uma das mais eloquentes:

“Todos os dias a gente se pergunta qual é o limite que esta Câmara dos Deputados vai chegar no nível de agressão e de violência política. Ofensas, xingamentos, ameaças, inclusive de morte. Eu digo que o limite foi o que aconteceu no dia de hoje, deputada Luiza Erundina, nossa decana, acho que uma das mulheres mais respeitadas do Congresso Nacional, uma das, e, sem dúvida, na sociedade brasileira, nesse momento se encontra hospitalizada porque enquanto ela fazia a leitura do seu relatório, uma verdadeira barbárie foi feita pelas pessoas que são as mesmas de sempre. Qual é o limite?”.

Haja hipocrisia. Sâmia é esposa do deputado Glauber Braga, que há poucos dias expulsou das dependências da Câmara um cidadão, com chutes e pontapés.

Outra esquerdista que discursou foi a autora do projeto, Maria do Rosário:

“Minha solidariedade a Deputada Luiza Erundina que precisou ser internada após passar por constante ataque de deputados da extrema direita na Câmara Federal. O espaço do diálogo e da democracia foi dominado pelo ódio e violência. Precisamos, urgentemente, recuperar a nossa civilidade.”

Justo ela falando em ‘civilidade’. Certa feita, Maria do Rosário esbarrou em um deputado adversário, para simular um empurrão e a partir dai criar uma narrativa de agressão. Felizmente, câmeras filmaram a sua encenação e o golpe deu errado.

Isso é a esquerda, que pelo tom dos ataques desferidos, sem que ninguém tenha ‘atacado’ a deputada Erundina, parece torcer pelo pior, tão somente para criar uma nova narrativa.

Quem se lembra da Marielle...

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

AO VIVO: Lula tira fotos na tragédia / Lira e o plano da oposição para travar o governo (veja o vídeo)

 Sábado, 08 de junho de 2024


O ensaio fotográfico revoltou o povo!

Arthur Lira estaria costurando um acordo entre Centrão e oposição para inviabilizar governo Lula. Será?

Para falar sobre esses e outros assuntos, o Hora Notícia recebe o jornalista Diogo Forjaz e o analista político Didi Red Pill. Apresentação de Mario Robert. Assista no Fator Político BR, parceiro do Jornal da Cidade Online!

Veja o vídeo:

Segurança de ministros do STF em Reveillon nos EUA custou uma verdadeira fortuna

 Sábado, 08 de junho de 2024




Dois dos seguranças receberam R$ 50,9 mil cada um para permanecer nos Estados Unidos de 20 de dezembro do ano passado a 9 de janeiro deste ano. Outros dois agentes receberam R$ 49 mil cada um para uma estadia que começou em 21 de dezembro, totalizando um gasto de R$ 199,8 mil.

Quando questionada sobre as viagens, a Corte afirmou que, "por questões de segurança", não revelaria quais ministros foram acompanhados por seguranças pagos pelo tribunal.

Em resposta à pergunta sobre como a revelação dessas informações poderia comprometer a segurança dos magistrados, o STF declarou:

"A Secretaria de Segurança do STF é responsável por zelar pelos ministros, e a equipe avalia os riscos conforme as circunstâncias do local, os modos e meios de cada ministro. Assim, é definida a quantidade de agentes que acompanhará determinado ministro em quaisquer agendas", afirmou.

E prosseguiu:

"Destaca-se que os ministros são protegidos, caso necessário, em agendas institucionais ou não, porque o risco não ocorre somente na agenda institucional. Tal procedimento é mundial para as autoridades públicas".

A assessoria do STF também informou que contratar segurança no exterior é mais oneroso do que conceder diárias aos servidores, e que "a despesa com segurança no exterior é necessária devido ao aumento de ataques e incidentes envolvendo os magistrados fora do país".

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Lula cai em 2025?

Sábado, 08 de junho de 2024




Lula não estoca vento, mas coleciona uma quantidade enorme de asneiras cometidas desde o infeliz - vide 8 de janeiro - início de seu desgoverno.

2025 será, sem dúvida, o ano chave de sua carreira, que pode terminar inesperadamente, e o ano em que esse personagem lamentável será - indícios não faltam - expulso do cenário político e social do país.

Venha conosco hoje, em nossa live, discutir o ‘vazalula’ em 2025, com a participação do jornalista Ricardo Roveran. Às 21h30 no nosso canal.

https://www.youtube.com/@marcoangelifull

da Redação / Jornal da Cidade Online

Entre as centenas de novas prisões pelo 8 de janeiro está aposentada de 73 anos com trombose

 Sábado, 08 de junho de 2024

Com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que expediu 200 mandados de prisão preventiva, os agentes detiveram 49 pessoas em 18 estados e no Distrito Federal. Advogados apontam que a ação ocorreu por receio do ministro do STF de que os manifestantes pudessem fugir, especialmente após a publicação de uma reportagem do portal UOL sobre “foragidos”.

Condenada a 11 anos de prisão por ter sido encontrada no Palácio do Planalto, Vildete planejava apresentar recursos à Justiça. O acórdão do julgamento virtual realizado em 8 de maio ainda não havia sido publicado, garantindo à idosa o direito de contestar a decisão da maioria do STF.

Segundo o advogado Jaysson França, que defende a aposentada, Vildete possui diversas comorbidades, incluindo paraparesia nos membros inferiores, o que reduz sua mobilidade. As doenças mais graves são osteoporose e trombose. Mesmo após a audiência de custódia, Vildete permaneceu presa.

Todos os detalhes, relatos e revelações sobre esse fatídico acontecimento estão no livro "08 DE JANEIRO - SEGREDOS E BASTIDORES". A obra mostra detalhes e segredos que não foram revelados ao público. Expõe como tudo teve início culminando nos três dias mais importantes de todo o imbróglio: 07, 08 e 09 de janeiro. No documento estão dados e relatos sobre o polêmico ginásio para onde os presos foram levados, a prisão de Anderson Torres, a “minuta do golpe”, o "alvo" nas costas do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Operação Lesa Pátria e ainda mostra as estranhas ações do General G.Dias antes, durante e depois dos atos. 

Você não pode perder! Clique no link abaixo:

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Vale a pena o investimento!

da Redação / Jornal da Cidade Online

URGENTE: Avião cai, explode e vídeo capta tudo em cena trágica (veja o vídeo)

 Sábado, 08 de junho de 2024

O piloto Reynan Moresca, de 48 anos, e um passageiro estavam a bordo e morreram carbonizados.

Conforme relatado pelo sargento Aprigio Justo, o avião decolou de uma pista próxima ao local do acidente.

No vídeo, é possível observar a aeronave caindo em uma área de mata, a poucos metros da MT-242. Cinco segundos depois, ocorre uma explosão.

De acordo com os bombeiros, o avião partiu de um hangar da Aero Agro e caiu logo após cruzar a MT-242. O intervalo de tempo entre a decolagem e a queda foi inferior a 10 minutos.

A aeronave comercial, que estava em situação regular segundo a Anac, tinha como destino o município de São José do Rio Claro, a 325 km de Cuiabá, conforme informado por funcionários da fazenda.

Em nota, o Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VI), um órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), comunicou que equipes foram acionadas para realizar a Ação Inicial referente à ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PP-DUN. As causas do acidente serão investigadas.

Confira vídeos do incidente:

Fonte: O Republicano / Jornal da Cidade Online

Uma lojinha de Macapá vai receber do governo do PT, 736 milhões de reais para importar arroz

 Sábado, 08 de junho de 2024


Wisley Alves de Souza foi o maior vencedor do leilão da Conab para importação de arroz.

A empresa de Wisley arrematou seis lotes e receberá da Conab a bagatela de 736 milhões de reais para importar 147 mil toneladas de arroz.

Uma façanha para uma microempresa, desconhecida do mercado de grãos e com capital social de apenas 80 mil reais.

Parece que tem algo estranho nessa história.

A sede da empresa, cuja foto ilustra esta matéria, está disponível no Google e foi feita em 2022.

O nome fantasia da empresa é Queijo Minas.

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Contato : (84) 9 9151-0643

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