sábado, 18 de junho de 2011
Rosalba: “peguei um Estado com um rombo do tamanho do mundo”
A governadora Rosalba Ciarlini prestigiou o evento em Messias Targino, onde o SEBRAE entregou o prêmio “Prefeito Empreendedor” à prefeita Shirley Targino (PR).
Ao falar durante o evento, Rosalba falou do sonho de ganhar o prêmio “Governadora Empreendedora”, também concedido pelo SEBRAE, mas culpa os antecessores, Wilma de Faria e Iberê Ferreira, pelo atual quadro de dificuldade enfrentado pelo governo. “Peguei um Estado com um rombo do tamanho do mundo, e uma desorganização imensa. Mas eu estou equilibrando as coisas. Estou tendo trabalho, mas vou conseguir”, disse.
Fonte Robson pires editado por Martins em Pauta
Prefeita do PR recebe prêmio de empreendedorismo em Messias Targino
O evento foi realizado pela Rede de Prefeitos Empreendedores. Criada em maio de 2010, durante a sexta edição de entrega do prêmio, a rede de prefeitos empreendedores tem como principal objetivo difundir as boas práticas e experiências exitosas. Eventos semelhantes ao de Messias Targino já foram realizados nas cidades de Cariacica (ES) e Betim (MG). O quarto será em Colidi (MT).
“Tanto faz a cidade ser grande ou pequena, com muitos ou poucos recursos, mas é possível fazer empreendedorismo, e é o que vem sendo feito em Messias Targino, através dessa prefeita competente, Shirley Targino, que honra o seu povo e orgulho o nosso partido”, disse João Maia. Shirley, através de uma de suas experiências de sucesso em Messias Targino, também ilustra o programa eleitoral do PR, em nível nacional deste mês.
Shirley Targino que se destaca por incentivar as pequenas e médias empresas, principalmente os pequenos e micro empreendedores resume o momento: “Esse prêmio traz o selo de qualidade para nossa cidade. Faz com que as pessoas tomem conhecimento do que estamos fazendo. Ainda prestigiam o evento, representantes do SEBRAE, prefeitos potiguares, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Agentes Penitenciários apreende celulares, armas, droga e evitam fuga em massa no CDP de Macau
MACAU – Um minucioso trabalho realizado por Agentes Penitenciários lotados no Centro de Detenção Provisório de Macau e Mossoró, respectivamente, culminou com a apreensão de 08 celulares, vários chips de operadoras variadas, carregadores de celulares, armas caseiras e drogas durante revista realizada na manha desse sábado na Carceragem do CDP de Macau.
Durante a operação, que contou com a participação de mais de 20 Agentes Penitenciários, foram revistados 45 detentos em três celas existentes na unidade prisional. Além da apreensão dos celulares, chips, carregadores, armas e drogas, ainda foi descoberto um buraco na cela 03, que media cerca de 80 centímetros de diâmetros, no local estava programada uma fuga em massa nesse final de semana, dos 19 apenados que se encontravam presos.
Os trabalhos foram coordenados pelo diretor do CDP de Mossoró, agente penitenciário estadual Eilson Carlos Dantas e pela direção do CDP de Macau. A revista nas celas teve início logo pela manha e todo o trabalho ficou a cargo dos Agentes Penitenciários de Mossoró e Macau.
Os agentes informaram que em Macau o muro que divide o CDP da rua é muito baixo e isso termina favorecendo aos amigos e parentes de presos pularem o muro e jogar vários tipos de objetos no interior do Centro de Detenção Provisória de Macau.
Após a revista, os Agentes Penitenciários conseguiram identificar três presos que estavam responsáveis pela fuga. O caso já foi comunicado a Delegacia de Policia Civil de Macau que logo tomara as providencia necessárias para indiciar os responsáveis pela entrada dos celulares, drogas e armas.
Por medida de segurança na carceragem do CDP de Macau, na manha desse sábado foram transferidos para o CDP de Mossoró três apenados.
Fonte: Jornal OvaledoApodieditado por Martins em Pauta
Tentativa de homicídio no Bairro Belo Horizonte em Mossoró
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| Imagem Ilustrativa |
O Centro Integrado e Operações de Segurança Publica (CIOSP), recebeu informações de disparos de arma de fogo, no Bairro Belo Horizonte, Rua Marinho Dantas, próximo a Capela São Francisco, logo o CIOSP enviou a viatura 220, chegando no local a viatura encontrou o jovem de iniciais A.V.S 17 anos de idade alvejado com um disparos de arma de fogo, na região do Fêmur, efetuado por elementos desconhecido. A viatura BRAVO-02 do SAMU, socorreu a vítima para o Hospital Regional Tarcísio Maia.
Fonte Passando nas Hora editado por Martins em Pauta
INFORMAÇÕES SOBRE A MORTE DA NORTERIOGRANDENSE JANAINA EM SALVADOR
Vítima: Janaína Bezerra de Medeiros Araújo, 32 anos de idade
Janaína era estudante do 3º período do curso de Ciências Contábeis da FAS - Faculdade do Seridó na cidade de Currais Novos.
Saguão do San Marco Hotel
A vítima fatal da negligência do San Marco Hotel foi a estudante do 3º período do Curso de Ciências Contábeis da FAS - Faculdade do Seridó, campus de Currais Novos, Janaína Bezerra de Medeiros Araújo, 32 anos de idade, mãe de dois filhos, um de 9 anos e outro de apenas 2 anos.
Janaína veio a Salvador acompanhada de mais quatro amigas e sua irmã JANIÁRA, participar do X ENECON que está sendo realizado no Centro de Convenções.
O grupo de amigas de Currais Novos ficou hospedado no San Marco Hotel, a exemplo de vários congressistas de outros estados, inclusive o grupo de congressistas patuenses, incluindo este blogueiro.
O acidente fatal se deu por volta das 22:30 horas de quinta-feira, 16/06, em decorrência de uma falha em um dos elevadores do hotel, que parou de funcionar no 6º andar, apesar do painel indicar a paralisação no 7º andar (foto acima).
Nos elevadores do San Marco existem portas de segurança que só deveria abrir quando o elevador estivesse no andar correspondente, no entanto, uma falha no sistema permitiu que a porta de segurança fosse aberta mesmo com elevador enquiçado no 6º andar, provocando a queda da vítima no fosso do elevador numa altura de aproximadamente 15 metros, já que a vítima estava hospedada no 4º andar.
Nos elevadores do San Marco existem portas de segurança que só deveria abrir quando o elevador estivesse no andar correspondente, no entanto, uma falha no sistema permitiu que a porta de segurança fosse aberta mesmo com elevador enquiçado no 6º andar, provocando a queda da vítima no fosso do elevador numa altura de aproximadamente 15 metros, já que a vítima estava hospedada no 4º andar.
Painel indicando o defeito no elevador, mas os hóspedes não sabiam o que seria esse avido
Houve uma falha grave do hotel por não ter colocado avisos de advertências nas portas do elevador logo após a pane do mesmo, que deve ter ocorrido pouco tempo antes do acidente, pois eu utilizei o mesmo elevador por volta das 20:00 horas.
O aviso só foi colocado por volta das 13:00 horas de hoje.
Fotos de Janaína: Orkut
Fonte eFotos do Hotel: PatuNews
Fotos de Janaína: Orkut
Fonte eFotos do Hotel: PatuNews
Motos apreendidas
Veículos
Sgt. Alves
Severiano Melo - O sargento Alves juntamente com os policiais do destacamento estão realizando um excelente trabalho de fiscalização e orientação do trânsito do município de Severiano Melo, a ação visa coibir o trânsito de veículos adulterados e irregulares que por ventura circulem pela cidade, um trabalho que está acontecendo tanto na zona urbana como na zona rural. Até o momento vários veículos foram apreendidos.
Nota: Parabéns ao sargento Alves e todos os seus comandados.
Sentinelas de Apodi editado por martins em Pauta
Sentinelas de Apodi editado por martins em Pauta
Micarla de Sousa internada de urgência com arritimia cardíaca
Foto retirada da InternetAtravessando o momento mais delicado de sua gestão à frente da capital potiguar, a prefeita de Natal Micarla de Sousa foi internada com urgência neste sábado (18) no Hospital Promater, apresentando forte arritmia cardíaca.
Não é a primeira vez que a prefeita se interna por problemas cardíacos. Em janeiro, ela se licenciou para fazer tratamento em São Paulo, no Hospital Albert Einstein, retornando à prefeitura apenas no início de fevereiro.
O momento político vivido pela gestora é dos mais críticos na história recente do Rio Grande do Norte. De acordo com pesquisas amplamente divulgadas pela imprensa, a desaprovação à administração de Micarla beira os 90%. Além disso, o movimento popular #ForaMicarla ocupa o pátio da Câmara Municipal desde a semana passada, após vários atos públicos de protesto que tomaram conta de algumas das principais vias da cidade.
Assalto a Casa Lotérica A Zebra
Um assalto a casa lotérica a zebra, da Av. Alberto Maranhão com a Av. Frei Miguelinho, no centro da cidade de Mossoró, foi registrado pelo centro integrado e operações de segurança publica (CIOSP) do 2° Batalhão de Polícia Militar, por volta das 13:40hs de hoje (18/06). Segundo informações, dois elementos armados em uma motocicleta chegou na lotérica e efetuou o assalto ao caixa do estabelecimento levando uma quantia de R$2.000.00. O assalto ocorreu por volta das 13:40hs, mas a Polícia Militar só ficou sabendo 30min depois.
Fonte Passando na Hora editado por Martins em Pauta
Acidente de trânsito na RN 117, por pouco não mata três jovens
Riacho de Santana: Na noite de ontem sexta-feira (17/06), por volta das 22h20min aproximadamente na RN 117, trecho que liga a cidade de Riacho de Santana-RN a BR 405, a pessoa de Romário de Lima, 21 anos de idade, residente na cidade de Major Sales, conduzia o veiculo tipo Gross Fox, Placa DSU 9418/RN, tendo como passageiros as pessoas de Harison Rodrigo, 18 anos, eJoão Paulo da Silva, 21 anos respectivamente, ambos residentes na cidade de Major Sales, com destino a cidade de Major Sales.
Segundo informações, o condutor do veículo ao se aproximar de uma curva na referida rodovia perdeu o controle da direção e caiu num abismo de uma altura de aproximadamente três metros.
O motorista e outros dois passageiros sofreram ferimentos leves e foram levados para o Hospital regional da cidade de Pau dos Ferros-RN, onde foram medicados e liberados pela médica plantonista.
Fonte: Blog Sargento Andrade editado por Martins em Pauta
Caminhoneiro é sequestrado e tem carga levada e bandidos abandonam carreta em Serra Negra do Norte
Um caminhoneiro foi seqüestrado por vários homens nesta sexta-feira (18), após ter estacionado seu veículo no Posto Arizona, localizado na BR – 116, nas proximidades da cidade de Cachoeira dos Índios, interior da Paraíba. Os assaltantes levaram quase R$ 700 mil em mercadorias.
Antônio Flávio de Sousa Ribeiro de 48 anos informou que permaneceu por 10 horas sob a mira dos bandidos. Ele teve a cabeça encapuzada e foi encaminhado a um local desconhecido as margens da BR. Os assaltantes fugiram com seu caminhão Volks de placa, BUS – 3721 / Muriaé – MG. No veículo, havia uma carga de aparelhos eletrônicos avaliada em R$ 680.000. No final da tarde de ontem (17), o caminhão foi localizado na cidade de Serra Negra do Norte- RN.
Antônio Flávio de Sousa Ribeiro de 48 anos informou que permaneceu por 10 horas sob a mira dos bandidos. Ele teve a cabeça encapuzada e foi encaminhado a um local desconhecido as margens da BR. Os assaltantes fugiram com seu caminhão Volks de placa, BUS – 3721 / Muriaé – MG. No veículo, havia uma carga de aparelhos eletrônicos avaliada em R$ 680.000. No final da tarde de ontem (17), o caminhão foi localizado na cidade de Serra Negra do Norte- RN.
Fonte: Portal Correioeditado por Martins em Pauta
Via Eduardo Dantas
Via Eduardo Dantas
Governo enviará a AL regras do enquadramento suplementares a Lei Complementar 432/10
A Comissão de Enquadramento e Acompanhamento do PCCR da Administração Direta do Estado Thatiane (SEEC), Janeayre Souto (SINTE), Edmilson Simplício (SEEC) participaram de uma audiência com o Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos José Anselmo de Carvalho Júnior no final da tarde de quarta-feira (15).
Nessa reunião a comissão solicitou o compromisso do governo em enviar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei criando as regras de o Quadro Suplementar até o dia 30 deste mês. Com a criação dessas regras os companheiros da DATANORTE, do ex – BANDERN e do ex – BDRN ficarão ser enquadrados no PCCR.
Veja o que diz a LC 432/10, no seu artigo 30:
“Art. 30. A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos ficará responsável pela elaboração de Lei Complementar que disciplinará o enquadramento dos cargos oriundos do Quadro Suplementar, de que trata o art. 3º, inc. II, alíneas b e c, no prazo de 01 (um) ano, a partir da publicação desta Lei Complementar. § 1º Os cargos e empregos do Quadro Suplementar com a vacância serão remanejados para o Quadro Permanente. § 2º A vaga remanejada para o Quadro Permanente, será mediante correlação, dentro do mesmo grupo ocupacional, no padrão I e nível gerencial I, a que pertença o cargo.”
A comissão que foi nomeada em novembro de 2010, para fazer essas regras entregou na tarde da última segunda – feira (13), a minuta do projeto de lei ao SEARH. Nessa audiência José Anselmo se comprometeu a repassar a minuta para a assessoria jurídica para analise para posterior envio para a Assembleia Legislativa.
Se isso acontecer de fato essa é mais uma vitória importante para os servidores do nosso estado.
Fonte Cardoso Silva editado por Martins em Pauta
Passeatas pela descriminalização da maconha ainda podem ser barradas
A regra não foi alvo da discussão desta semana no Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a realização de eventos como a Marcha da Maconha. O STF analisou apenas a aplicação do Código Penal, que afirma que é crime a apologia ao uso de drogas. Por unanimidade, os ministros descartaram que as marchas façam apologia.
O relator do processo que liberou as passeatas, ministro Celso de Mello, admite que o argumento presente na Lei de Drogas ainda pode ser usado por juízes que pretendem barrar esse tipo de evento. “Os juízes, a rigor, poderiam, buscando fugir do efeito vinculante do julgamento, usar essa regra”, disse o ministro.
Apesar de a brecha existir, Celso de Mello acredita que ela deve ser suprimida em pouco tempo. Em outra ação no STF, o Ministério Público pede que a intepretação do artigo da Lei de Drogas esteja de acordo com os princípios da liberdade de expressão e de reunião. O relator do caso é o ministro Carlos Ayres Britto. “Tenho certeza que Ayres Britto deve trazer logo a julgamento”, prevê o ministro.
O decano da Corte ainda afirma que caso haja qualquer restrição futura à realização das marchas, aqueles que se sentirem ofendidos podem entrar com uma reclamação diretamente no STF, sem passar por outras instâncias. “A reclamação permite a concessão imediata de uma liminar, o que muitas vezes acontece”, explica o ministro.
Agência Brasil
Via:Gardenia Oliveira
Bandido assalta a Agência dos Correios de Rafael Fernandes
Por volta das 14h00, desta sexta (17) um meliante adentrou na Agência dos Correios da cidade de Rafael Fernandes, segundo populares, ele não dispunha de nenhum disfarce que fizesse que com não fosse identificado ou seja de cara limpa o bandido anunciou assalto amarrando em seguida um cliente e um funcionário pedindo-lhe que entregasse toda a quantia disponível no caixa e também no cofre da agência que no momento encontrava-se travado.
Depois de 15 minutos o funcionário abriu o cofre e entregou uma quantia ainda não revelada, ainda segundo alguns clientes que se encontravam na agência na hora do ocorrido o bandido a todo instante ameaçava atirar no funcionário. Em seguida saiu da agência com destino ignorado deixando clientes e funcionário amarrados, a Polícia Militar do município só chegou minutos depois do ato ocorrido.
Fonte Portal Rafael Fernandes editado Martins em PautaVia Nosso Paraná
IBAMA e CIPAM realizaram grande apreensão de 400 arribacãs e armas em Santana do Matos
Uma operação conjunta entre IBAMA e Policia militar Ambiental, entre os municípios de Lajes do Cabugi, Angicos, Fernando Pedroza, Afonso Bezerra e Santana do Matos. o blog do Eduardo Dantas tomou conhecimento que no final da tarde desta sexta feira, por volta de 16:00 Horas chegou na localidade Sitio Pixoré, no município de Santana do Matos e acabou com a prisão de 07 pessoas de diversos municípios da região.
Com os indivíduos, foram apreendidos (08) armas de fogo tipo espingarda, 08 motos; e aproximadamente 400 (quatrocentas) arribacãs, já abatidas pelos caçadores detidos. A operação foi coordenada pelo o IBAMA e executada pela policia militar Ambiental da cidade de Mossoró.
Segundo o CB PM Moura, como também o chefe de Fiscalização do IBAMA Carlos, a operação está apenas começando e vai se estender ate o nascimento das aves em toda a região central. Toda a operação contou também com o apoio do policiamento militar do município de Santana do Matos e as Pessoas detidas serão encaminhadas a cidade de Caicó a fim de serem autuadas pelo Delegado de Plantão , depois de serem autuadas pelos agentes do IBAMA, ainda nesta Cidade.
A multa por cada arribaçã de R$ 500,00 (quinhentos reais) e suas motos serão apreendidas e levadas para Mossoró e só serão liberadas com autorização judicial CB PM Moura e o chefe da Fiscalização do IBAMA Carlos alertam aos caçadores para não praticarem esse tipo de crime e avisa que o IBAMA ira intensificar a fiscalização nestas áreas com horário e dias alternados.
A Policia Militar de Santana do Matos através do Sargento Da Silva, comandante do Policiamento local deu todo apoio na operação desencadeada.
Materia: Edilima Freire - Para o Blog Eduardo Dantas
Soldado PM é assassinado a tiros em Felipe Camarão
Crime aconteceu em Felipe Camarão. Policial identificado como Guimarães não teve reação.
Segundo informações da Polícia Militar, o soldado, identificado até o momento apenas como Guimarães, estava à paisana quando fui surpreendido por um homem armado em uma motocicleta.
Ainda de acordo com a PM, o suspeito, cujo apelido é "Marquinho", teria descido da motocicleta e atirado contra o policial, que não teve reação e morreu no local.
O suspeito fugiu do local e várias viaturas com policiais realizam uma verdadeira varredura pela zona Oeste da cidade na caça ao suspeito.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE MEDIDAS PARA REDUZIR VIOLÊNCIA EM MOSSORÓ
Os mais de 100 homicídios registrados pelo Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep), somente nesses primeiros seis meses de 2011, levou o vereador Daniel Gomes (PMDB) a apresentar requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró solicitando a realização de uma audiência pública para debater o assunto e encontrar soluções para o problema.
A audiência ocorreu nesta sexta-feira, 17, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, contou com a presença de representantes de todas as polícias que atuam em Mossoró, Justiça, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Guarda Civil Municipal, entre outros.
O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair Rocha, que já havia se comprometido anteriormente a participar do encontro foi o primeiro a se pronunciar, afirmando que o governo do estado estará implantando novos projetos de segurança para reduzir a violência em Mossoró. Ele disse que mais 24 câmaras de segurança na cidade, além de aumento de efetivo, entre outras ações.
O vereador Francisco José Junior, presidente da Câmara Municipal de Mossoró, disse que o encontro deveria servir para que fossem apresentas propostas e projetos que visem a redução dos índices de violência em Mossoró. "Que existe insegurança e aumento da violência em Mossoró todos nós sabemos, o que precisamos fazer aqui hoje é apresentar soluções imediatas para reduzir a violência em nossa cidade. Temos que unir força em torno da apresentação de proposta que a curto e médio prazo possa reduzir a criminalidade em nossa cidade", disse o vereador.
Francisco José Junior destacou o fato da audiência de hoje contar com grande numero de representantes de diversos segmentos da sociedade, além da participação de todos os responsáveis pela segurança publica em Mossoró.
O deputado estadual Leonardo Nogueira e a deputada Larissa Rosado, também participaram do debate. O deputado do DEM destacou que ao longo do seu primeiro mandato e agora nesse inicio de mandato tem sempre se posicionado em favor da implantação de novas políticas publicas de combate a violência.
"Desde que assumimos o mandato de deputado em 2007 temos levanto questionamentos com relação ao aumento da violência e insegurança em nossa cidade. Por diversas vezes apresentamos requerimentos e fizemos pronunciamentos na Assembleia Legislativa apresentando para os governos anteriores a situação e o que poderia ser feito, mas nada foi feito e a violência só aumentou em Mossoró. Agora acredito que pela vontade política da governadora Rosalba Ciarlini e a disposição do secretário Aldair Rocha, nós vamos reduzir a violência em Mossoró e em todo o Estado", acrescentou.
Ele disse que a disposição da prefeita Fafá Rosado em unir forças com o Governo Estado, a disposição da Câmara Municipal e da AL em apoiar os projetos que possam ser desenvolvidos a curto e médio prazo vão dá resultados em pouco tempo.
O juiz Herval Sampaio Júnior, o secretário de Defesa Social do município, Antônio Alber Nóbrega, e o presidente da Guarda Civil do Município, Sargento Osnildo Morais, além do comandante do II Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), capitão Maximiliano Luiz Bezerra que também participaram da audiência destacaram o fato de que, pela primeira vez, estiveram reunidos todos os segmentos envolvidos com a segurança em Mossoró.
"Precisamos encontrar uma solução para esse problema que está afetando todas as famílias mossoroenses. E esse problema deve ser enfrentando por toda a sociedade, não podemos apresentar cuklpados, mas viabilizar soluções. Para isso, tem que haver uma ampla mobilização que envolva todos. Principalmente a população que muitas vezes é omissa e prejudica o trabalho da policia e do judiciário no combate a violência", disse o juiz Herval Sampaio.
Fonte: Correio da Tarde editado por Martins em Pauta
via sentinelas de apodí
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Copa Oeste 2011
A Copa Oeste é um campeonato tradicional que acontece ha mais de 20 anos envolvendo equipes do médio oeste potiguar e é organizada pela LDM (Liga Desportiva Mossoroense).
Fonte Toque Esportivo editado por Martins em Pauta
ACIDENTE COM VITIMA FATAL NA ESTRADA DE IPANGUAÇU/RN PROXIMO AS PEDRINHAS
Na madrugada de hoje(18/06) por volta das 04:30h aconteceu um acidente na RN-118 estrada de Ipanguaçu mas precisamente próximo a comunidade das pedrinhas envolvendo um ônibus da delmonte de placas MYT 0756 e uma S10 de placas HVD 9204 tendo como motorista a pessoa de Hélio Santiago Lopes Junior e Wagner Regne da Silva Brito ambos tiveram morte no local.
Segundo informações colhidas no local é que mais quatro pessoas foram socorridas para o hospital regional de Assu, são elas; José Alves de Oliveira, Rosivan Alves de Oliveira, José da Silva e Erivan Soares.
veja aqui as vitimas Cenas Fortes AQUI.
veja aqui as vitimas Cenas Fortes AQUI.
AGUARDE MAIS DETALHES COM TODAS AS FOTOS
Fonte Focoelho editado por Martins em Pauta
Fonte Focoelho editado por Martins em Pauta
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Menor é preso com produto de roubo
Por volta das 20:50hs de hoje (17/06), um menor foi apreendido pela Polícia Militar, próximo ao supermercado Queiroz da Boa Vista, na Rua Francisco Solon. Segundo informações da Polícia, o menor tomou um notebook de uma senhora que passava pelas proximidades. Um policial apaisana deu voz de prisão ao menor e acionou o CIOSP, que enviou a ROCAM e conduzio o mesmo para o CEDUC.
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Fonte Blog Passando na Hora editado por Martins em Pauta |
Sigilo em obras da Copa 'evita cartel', justifica Dilma
Presidenta diz que medida foi interpretada de maneira errada e diz que plano não é 'ocultar' gastos da competição
A presidenta da República, Dilma Rousseff, defendeu nesta sexta-feira a decisão de manter em segredo orçamentos de obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, enquanto estiverem em andamento os processos de licitação referentes à competição. A previsão é parte de uma medida provisória aprovada pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira, por meio da qual criou-se o chamado Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Dilma apoiou a defesa no argumento de que o sigilo vale para as empresas que participarão de licitações, mas o orçamento estará aberto para todos os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Assim, segundo a presidenta, a medida ajuda a reduzir preços e evitar a formação de cartel.
"Para evitar que a pessoa que está fazendo a oferta utilize a prática de elevação dos preços e formação de cartel, qual é a técnica que se usa? Você não mostra para ele qual é o seu orçamento, mas quem fiscaliza sabe direitinho qual é o valor", afirmou Dilma, que esteve em Ribeirão Preto, no interior paulista, para o lançamento do Plano de Safra 2011/2012 do governo federal.
Tema de uma ofensiva comandada pelo Planalto há vários meses, a mudança nas regras para obras da Copa e das Olimpíadas tornou-se rapidamente alvo de críticas. A polêmica ganhou força nesta semana com a decisão de incluir no texto o item segundo o qual o orçamento de uma determinada obra só será informado ao público após o encerramento da licitação. Durante o processo, apenas os órgãos de controle terão acesso ao valor máximo que o governo pode pagar naquele contrato.
Dilma disse que o regime especial foi "discutido amplamente" entre governo e os órgãos reguladores e "faz parte das melhores práticas da OCDE e da União Europeia". "Eu lamento a má interpretação que se deu a isso, não tenho interesse em ocultar, pelo contrário, porque não se oculta da sociedade", concluiu.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que também participou do lançamento do plano, saiu em defesa do governo. "Acho que a presidenta explicou que não é o objetivo esconder os números. A presidenta, como todos nós, tem compromisso com a transparência."
A polêmica em torno do assunto levou o ministro do Esporte, Orlando Silva, a também justificar os termos previstos no novo regime de contratações. "O temor dos que criticaram essa iniciativa é que não terão instrumento para fazer acordo, conluio e combinação de preços", disse o ministro, que convocou uma entrevista em Brasília para falar sobre o assunto.
Orlando Silva também falou sobre outro ponto da RDC, o que dá à FIFA e ao COI (Comitê Olímpico Internacional) a prerrogativa de exigir adequações e mudanças nas obras em andamento, o que poderia causar aditivos aos orçamentos.
Ele explicou que a Fifa e o COI são entidades que cuidam de especificações técnicas. No caso dos Jogos Olímpicos, por exemplo, se houver mudança na regra de uma modalidade, ela pode levar a mudanças que precisam ser incorporadas no projeto de alguma instalação.
Acusado de matar Eloá fica calado durante depoimento
Lindemberg Alves Fernandes não quis se pronunciar durante depoimento em Tremembé, onde está preso há 2 anos
Lindemberg Alves Fernandes não quis se pronunciar em depoimento nesta sexta-feira, no Fórum de Tremembé, sobre o assassinato de sua ex-namorada Eloá Pimentel, segundo informou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Eloá Pimentel durante o sequestro em 2009, em um dos raros momentos em que apareceu na janela do apartamento
Devido à facilidade de locomoção do réu, a Justiça de Santo André determinou que o acusado fosse ouvido em Tremembé, onde segue preso há 2 anos na penitenciária da cidade. A imprensa não pôde acompanhar o interrogatório.
A carta precatória sobre o não depoimento de Lindemberg será anexada ao processo, que segue agora para as alegações finais. A defesa e acusação deverão se pronunciar e a Vara do Júri de Santo André, deverá decidir então, se Lindemberg vai a júri popular.
Em abril deste ano, os advogados de defesa entraram com um recurso para que Lindemberg pudesse ser mantido em liberdade até o fim do julgamento do caso, mas o Tribunal de Justiça negou o pedido.
O caso
O sequestro começou em uma segunda-feira, dia 13 de outubro de 2008, quando Lindemberg invandiu o apartamento de Eloá Pimentel, de 15 anos, em um conjunto habitacional de Santo André. Inconformado com o fim do relacionamento, o jovem manteve a ex e os amigos dela reféns.
Os meninos foram soltos no mesmo dia e Nayara no dia seguinte. Contudo, pouco mais de 24h depois, Lindemberg exigiu a presença de Nayara para liberar Eloá, mas quando ela se aproximou do apartamento foi novamente rendida e feita refém.
A atuação da polícia no caso foi bastante criticada. Primeiramente, pela volta de Nayara ao cativeiro e, depois, por ter invadido o apartamento. Eles afirmaram que só entraram no local após ouvirem um disparo. Porém, Nayara afirma que Lindemberg só atirou após os policiais arrombarem a porta.
O caso foi transmitido em tempo real por emissoras de TV e Lindermberg chegou a dar entrevistas pelo celular que mantinha. O sequestro acabou com Eloá morta, após ser baleada na cabeça, e Nayara ferida no rosto.
Comissão discute construção do novo aeroporto internacional do Rio Grande do Norte
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza debate hoje em São Gonçalo do Amarante (RN) para discutir ações de estímulo ao desenvolvimento regional e à exportação. O debate faz parte de uma série de seminários em várias regiões do País. Na reunião de hoje, será discutido principalmente a conclusão das obras do novo aeroporto internacional do Rio Grande do Norte que está sendo construído na cidade, que fica na região metropolitana de Natal.
As obras do aeroporto foram iniciadas em 1997 e a previsão é que seja concluídas antes da Copa do Mundo de 2014. A expectativa é que o novo terminal impulsione o setor de turismo e estimule a implantação de novos empreendimentos no estado.
Já foram realziadas reuniões em Novo Hamburgo (RS) e Santa Cruz do Capibaribe (PE). Os seminários são realizados pela comissão em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior; a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; a Confederação Nacional da Indústria; a Confederação Nacional de Transporte; o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MEC
Professores da rede pública estadual estão com braços cruzados em seis estados, em protesto por melhores condições de trabalho. Em três deles – Amapá, Rio Grande do Norte e Santa Catarina -, o salário está abaixo do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pelo G1 com governos e sindicatos mostra que outros 5 estados – Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul – também não atingem o valor.
A lei do piso foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008. O valor atual é de R$ 1.187 (válido desde janeiro) para professores de nível médio que trabalham até 40 horas por semana.
A obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que o valor se refere a uma remuneração básica, ou seja, não leva em conta acréscimos pagos de formas diversas pelos estados, como gratificações e abonos.
A decisão foi tomada em abril, mas até agora não foi publicada no Diário Oficial. Segundo o STF, não há data prevista para que isso ocorra. Até lá os estados não são obrigados a adotar o piso.
Veja na tabela abaixo os salários-base e as remunerações totais de professores com nível médio em início de carreira:
Estado Salário-base de nível médio Remuneração total (com gratificações) Jornada semanal – NORDESTE
AL* R$ 1.187 R$ 1.187 40 horas - *AL: governo diz que não há gratificações
*BA R$ 1.105,56 R$ 1.450,27 40 horas
*CE R$ 739,84 R$ 813,79 40 horas
*MA não informou R$ 854,98 20 horas
*PB não foi informado
PE* R$ 1.187,97 R$ 1.187,97 200 horas mensais*
PI R$ 1.187,08 R$ 1.417,08 40 horas
RN* R$ 664,33 R$ 768 30 horas
*RN: valor de remuneração total foi informado pelo sindicato; governo afirma que cumprirá o piso nacional imediatamente, aumentando os valores para R$ 890 neste mês
Partiu-se do valor de piso calculado pelo MEC e seguiu o conceito fixado pelo Supremo em julgamento para analisar os salários pagos.
O levantamento mostra ainda que dois estados que não pagam o valor mínimo definido em lei para professores de nível médio – Santa Catarina e Pará – nem sequer pagam esse valor para profissionais de nível superior.
*SE R$ 1.187 R$ 1,662.05 40 horas
*ES: governo diz que não há professores em início de carreira com nível médio
*MA: governo não informou o salário-base
*PE: governo não informou se valor se refere a salário-base ou remuneração
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, a tabela atual dos salários de professores de nível médio fixa R$ 664,33 de salário-base por uma jornada de 30 horas semanais. Para estar enquadrado dentro do piso nacional de 40 horas, o salário-base do professor de nível médio deveria de R$ 890 para a jornada de 30 horas. O governo afirma que cumprirá o piso imediatamente e diz que aplicará o valor neste mês.
Diante da greve da categoria, iniciada no dia 2 de maio – o governo propôs equiparar o salário de nível médio ao piso nacional a partir de junho e dar aumento para os outros níveis a partir de setembro, mas de forma dividida até dezembro. A cada mês haveria aumento de 7,6% até chegar a 34%.
De acordo com José Teixeira da Silva, um dos coordenadores gerais do sindicato, os professores não aceitam a proposta do governo e defendem que a secretaria pague o aumento de forma única aos profissionais de todos os níveis pelo menos a partir de julho.
Governo federal tem fundo para complementar piso
O MEC reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para ajudar governos e prefeituras a pagar o piso salarial aos professores. O governo que pedir ajuda precisa, entre outras coisas, comprovar que aplica 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, ter plano de carreira para o magistério e demonstrar o impacto da lei do piso nos cofres públicos.
“Me parece que os estados que se valeram do período de vigência da liminar que o Supremo deu não estão tendo problema. Agora, os estados que adiaram isso estão com problemas. O governo tem previsão para ajudar. A lei fixa os parâmetros do acordo federal”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Crianças com até 5 anos devem se vacinar contra a poliomielite neste sábado
Além disso, crianças de 1 ano a menores de 7 anos também devem ser vacinadas contra o sarampo, mas o prazo é maior: segue até 22 de julho
O Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite acontece neste sábado (18). Crianças com até 5 anos devem receber as duas gotas da vacina contra a paralisia infantil. Além disso, Pernambuco é um dos sete estados em que crianças de 1 ano a menores de 7 anos também devem ser vacinadas contra o sarampo, inclusive aquelas que já foram vacinadas anteriormente. Ao todo, foram distribuídas mais de um milhão de doses da vacina contra a paralisia infantil. Elas são destinadas a quase 700 mil crianças que se incluem na faixa etária do público-alvo da campanha promovida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A segunda fase da campanha ocorre no dia 13 de agosto, quando as crianças com a referida idade devem ser novamente levadas aos postos para tomar mais duas gotas da vacina. No caso da vacinação contra o sarampo, ela também começa neste sábado e segue até 22 de julho. Pernambuco é um dos sete estados (BA, CE, AL, RS, RJ, MG e SP) escolhidos pelo Ministério da Saúde para começar a vacinar as crianças contra o sarampo por três motivos: maior fluxo turístico, densidade populacional e baixa cobertura da vacina tríplice viral nos últimos anos. Para Pernambuco, foram destinadas mais de um milhão de doses da vacina. AS DOENÇAS A pólio é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada e transmitida por um vírus (o poliovírus) e a infecção se dá principalmente por via oral. Em todo o país, a meta é imunizar 95% das mais de 14 milhões de crianças de 0 a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). O último caso de poliomielite no Brasil foi registrado em 1989, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de eliminação da doença. Mas a vacinação das crianças deve continuar porque o vírus da paralisia infantil permanece ativo em outros países. De acordo com a OMS, 26 países ainda registram casos da doença e quatro deles são endêmicos, ou seja, possuem transmissão constante: Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão. No caso do sarampo, o objetivo é manter o Brasil sem transmissão disseminada do vírus causador da doença, uma vez que, neste momento, há um surto na Europa. Segundo a OMS, desde janeiro, já foram registrados mais de 6,5 mil casos — sendo 5 mil deles somente na França. Com a chegada das férias de meio de ano, aumenta tanto o fluxo de turistas estrangeiros para o Brasil quanto a ida de brasileiros para o exterior. A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das mais de 17 milhões de crianças entre 1 ano e menores de 7 anos (6 anos, 11 meses e 29 dias), em todo o Brasil. O sarampo é uma doença aguda, altamente contagiosa, transmitida por vírus. Os sintomas mais comuns são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. O período de transmissão varia de quatro a seis dias antes do aparecimento do exantema até quatro dias após o surgimento das manchas. A vacina é o meio mais eficaz de prevenção.
104° homicídio em Mossoró em 2011
O crime aconteceu no bairro Sumaré, na manhã de hoje (17/06), por volta das 5:40hs. O jovem, Idemar Rafael Lopes de Araújo, 18 anos de idade natural de José da Penha-RR, residente na Rua Luzia Moura da Silva, 1049, foi morto com cerca de treze tiros na Rua Moura da Silva, próximo a casa de seu tio onde a vítima tentou se refugiar. Segundo seus familiares o mesmo residia em Mossoró a cerca de dois anos, ele era acusado de um homicídio a quatro anos atrás e tambem era irmão de um dos envolvidos no tiroteio de ontem que ocasionou a morte de um garoto de apenas oito anos no bairro Dom Jaime Camara. Não se sabe ao certo se o crime esta relacionado a um desses casos.
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 Fonte Passando na Hora editado por Martins em Pauta |
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