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quinta-feira, 15 de julho de 2021

PTB entra na ação petista que quer impor linguagem neutra nas escolas de Santa Catarina

 Quinta, 15 de Julho de 2021





A ação do PT tenta derrubar o Decreto 1.329, assinado por Moisés em 15 de junho, alegando que o mesmo viola os princípios e dispositivos constitucionais e fere o direito à educação nos moldes estabelecidos pela Carta Magna.

O PT diz ainda que a norma viola os princípios da igualdade, da não-discriminação e da dignidade humana, argumentação que o PTB considera esdrúxula e que irá combater com seu pedido para participar como amicus curiae (amigo da corte) na ação.

Sorteado para julgar o processo, o ministro Kassio Nunes Marques deve decidir se o decreto do governo de Santa Catarina é ou não inconstitucional.

Nunes, indicado por Jair Bolsonaro para o STF e que tem adotado postura mais conservadora, deve apresentar seu voto nos próximos dias, mas o mesmo será analisado também pelos demais membros da Corte.


Fonte: Jornal da Cidade Online

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