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quinta-feira, 15 de julho de 2021

Projeto cultural de R$ 6,5 milhões para Museu da Rampa com atuação direta de alto escalão do Governo levanta suspeitas de irregularidades

 Quinta, 15 de Julho de 2021

Foto: Sandro Menezes

A pressão pela aprovação do projeto cultural do Museu da Rampa que poderá receber até R$ 6,5 milhões em recursos por meio da renúncia fiscal do Governo do Estado, pela Lei Câmara Cascudo, tem levantando questionamentos e suspeitas na classe artística e setor cultural potiguar, inclusive tendo sido protocolado documentos no Ministério Público que irá analisar o caso.

Segundo informações apuradas pelo Blog do BG com membros da comissão da Lei Câmara Cascudo, o caso chamou bastante atenção pelo suposto lobby envolvendo secretários do primeiro escalão do Governo e até o vice-governador, Antenor Roberto, que participaram da última reunião para aprovação do projeto em 31 de maio, na qual membros da comissão relataram que se sentiram intimidados caso votassem contrário ao projeto, apesar deste levantar questionamentos conforme documentos enviados ao blog. Membros da comissão relataram que em nenhuma outra gestão houve uma interferência tão direta do Governo a algum projeto cultural como o atual governo estadual fez.

O projeto em questão, intitulado Complexo Cultural Rampa – Arte Museu Paisagem, tem como proponente a Casa da Ribeira, representada pelo produtor Henrique Fontes e tendo como responsável pelo projeto Gustavo Wanderley. Outro detalhe importante é que a mesma entidade já havia sido beneficiada em 2020 com o que seria a Fase 1 do projeto com valor de quase R$ 1 milhão, advindos de patrocínio da Cosern pela Lei Câmara Cascudo e só poderia inscrever outro projeto com a prestação de contas do anterior, o que só ocorreu em 1 de junho na reunião para aprovação da fase 2.

Chama a atenção que na prestação de contas são citados gastos com: núcleo museológico, programa educativo, exposição temporária e consultorias para viabilidade. Daí ficaram perguntas, qual núcleo museológico foi executado? Qual programa educativo, exposição temporária, como explica-se a aplicação de R$ 1 milhão se a Rampa sequer abriu suas portas?

Seguindo para o projeto em questão atualmente, o processo de envio de projetos passa por meio de formulários protocolados na Fundação José Augusto, em seguida passa pelos membros da comissão normativa formada por pessoas da sociedade civil e outros indicados pelo Executivo, tendo como presidente o diretor da FJA, Crispiniano Neto, com o voto de minerva em caso de empate. As reuniões só contam com a presença do proponente se a comissão, porventura, solicitar sua presença, mediante a alguma resposta não esclarecida em diligência, ou mesmo quando o proponente solicita defesa oral, em busca de reverter alguma decisão contrária tomada pela comissão ao projeto apresentado.

Porém, de forma extraordinária, o diretor da FJA, Crispiniano Neto, convocou os membros da comissão para reunião extraordinária em 31 maio inicialmente presencial e posteriormente marcada para o formato online enfatizando a presença de secretários do alto escalão, Procuradoria do Estado, e até o vice-governador Antenor Roberto, fato que nunca ocorria até então, o que levanta ainda mais suspeitas do interesse do Governo nessa aprovação.

Confira baixo mensagens encaminhadas aos membros da comissão:

O projeto que estima captar até R$ 6,5 milhões em renúncia de impostos estaduais trouxe descrição de gastos que deixaram membros da comissão da LCC com questionamentos como consultorias sem designação de pessoa ou currículo, como também algumas que não se justificariam de forma plausível.

Como exemplo dessas incoerências estão consultorias para engenharia de segurança e outra de segurança e equipe de trabalho, cada uma orçada em R$ 8 mil que teriam o mesmo fim. Além de citar aquisições de mobiliários e equipamentos sem descrever o que seriam, que tipos de materiais, consultoria de fomento jurídico, que não se soube explicar e de paisagismo, mesmo com espaço reduzido do Museu da Rampa.

Segundo informações repassadas ao BG, o Governo também estaria atuando com lobby para renúncia fiscal advir novamente da Cosern no montante de R$ 4 milhões para o projeto e já teria engatilhado os outros R$ 2,5 milhões em outra frente.

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. É impressionante como o PT e a esquerda não conseguem ser transparente em nada que fazem. Por isso, é fácil compreender o desespero deles em derrubar Bolsonaro. Outra coisa triste é ver os ditos artistas da esquerda de Natal sendo coniventes com essas tramoias. Que tristeza.

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