Domingo, 12 de Março de 2023
Primeiro vamos deixar claro que até final de janeiro o PT era favorável a investigar quem financiou com dinheiro e estimulou pelas redes sociais as invasões em Brasília; prova disso é que a Senadora Soraya Thronicke (União Brasil), já havia criado um requerimento para a CPI no Senado e já tinha conseguido assinaturas de petistas de peso como Jaques Wagner, Humberto Costa e Paulo Paim.
Porém, Lula entrou com artilharia pesada e fez todo mundo repensar e retirar suas assinaturas e nem mesmo a imprensa que atacou Bolsonaro e Bolsonaristas por anos, está conseguindo justificar a urgência petista em barrar a CPMI. Ele está negociando verbas parlamentares e negociando cargos na Esplanada para quem não assinar.
Acontece que o Deputado Federal recém eleito, André Fernandes do PL do Ceará, conseguiu assinaturas suficientes para abrir uma CPMI sobre os mesmos atos e aí o jogo ficou truncado!
Deixa eu explicar a diferença entre CPI e CPMI para você entender onde mora o pavor de Lula:
A CPI é a Comissão Parlamentar de Inquérito e transforma uma das casas, Câmara ou Senado, num local para ouvir depoimentos dos envolvidos em atos ilícitos.
Tem poder de polícia? Poder de prender?
Não tem poder de prender porque não tem a prerrogativa da sentença, e sim, da investigação, mas tem poder de pedir cassação, e também gera um relatório final que depois de entregue às Instituições devidas, pode render processos e prisão. Esse é a CPI.
Já a CPMI (COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA de INQUERITO) é a mesma função, porém é MISTA, ou seja, tanto Deputados, quanto Senadores, irão participar das oitivas .
Sacada genial do André Fernandes porque vejam bem, quando uma CPI é sugerida numa das Casas, precisa de duas coisas: recolher as assinaturas dos parlamentares e ter a assinatura do Presidente da Casa (Lira ou Pacheco); mas a CPMI não requer assinatura de nenhum dos Presidentes.
Percebe a solução encontrada pela oposição? Une Senadores e Deputados da direita para uma Comissão MISTA e isso dispensa a assinatura dos Presidentes.
Bola pra frente... Acontece que a primeira CPI da Soraya, que justamente por não ser mista, iria acontecer APENAS no Senado onde eles dominariam as investigações, os convites de oitivas e toda a condução do inquérito, (e por isso tinha o apoio dos petistas), perdeu a validade porque o Rodrigo Pacheco não aceitou a criação dessa CPI a tempo e acabou a legislatura de 2022.
Nova legislatura. Quem saiu na frente? André Fernandes, que conseguiu as assinaturas e propôs a comissão mista, dispensando a assinatura dos Presidentes das Casas que geralmente sentam em cima de processos dessa natureza. E André garantiu que a OPOSIÇÃO ao governo conduza o inquérito. Entendeu?
O que cada lado alega?
O Lula alega que é melhor não mexer nisso porque vai atrapalhar as votações de pautas importantes ao governo.
A oposição Bolsonarista alega que a esquerda está com medo porque a CPMI irá comprovar que houve facilitação das invasões e isso derruba o Flavio Dino, (atual Ministro da Justiça e o próprio Lula, podendo chegar até ao todo poderoso inominável que ninguém ousa).
A Soraya Thronicke está furiosa porque a CPI dela perdeu a validade e ela deveria levantar novamente as assinaturas, mas agora sem o apoio da esquerda fica difícil e, se considerar o Regimento, a nova proposição entraria após a proposição de André Fernandes e não é permitido a criação de duas comissões com o mesmo objeto.
Aspas da Soraya:
“Será que eles (os governistas) preferem uma CPMI enviesada, controlada por um deputado investigado, que já tem respostas prontas? Que vai ter CPI, não tenham dúvida. O governo está entre a cruz e a espada. Aqui no Senado, a gente tem uma postura mais imparcial.”
Mas calma que tem mais...
Adivinha quem entrou em campo aos 45 do segundo tempo para tentar salvar Lula mais uma vez?
A lenda! O mago! Gilmar Mendes!
Ele deu 10 dias para o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicar a situação da CPI da Soraya!
Ou seja, farão uma mágica para reinterpretar regimentos e ressuscitar um requerimento que já estava morto na antiga legislatura.
Enfim, que vai ter, vai ter... CPI ou CPMI.
Quem vai conduzir, não sabemos. O resultado?
Impossível prever! Porque eu aprendi nos últimos meses de 2022, (quando recebia informações de todos os lados enquanto jornalista, em Brasília), que no Brasil, um mesmo fato tem sempre 3 lados:
1- a narrativa,
2- a estratégia
3- a verdade
Sabe-se lá, qual dos lados prevalecerá dessa vez...
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