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sexta-feira, 21 de outubro de 2022

MARTINS-RN: TSE REJEITA RECURSO DO DEMOCRATAS E POR 7X0 IMPÕE SEGUNDA DERROTA COM O MESMO PLACAR DA PRIMEIRA SENTENÇA POR FRAUDE NA COTA DE GENERO COM DADIDATAS LARANJAS NAS ELEIÇOES DE 2020.

Sexta, 21 de Outubro de 2022

Vereadores e suplentes  do Democratas cassados em dois julgamentos por 7x0 pela mais alta corte eleitoral  "TSE" Tribunal Superior Eleitoral


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  Julgou  em sessão virtual aberta dia 14 com encerramento previsto para as 23:59 desta quinta 20,  manteve a cassação de mandatos de seis dos nove vereadores de Martins, cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, com base na lei da cota de gênero.  rejeitando os "Embargos de Declaração no Recurso Especial Eleitoral" que  pedia anulação da decisão plenária  já julgada, por sete votos a zero.

Mais uma vez o TSE manteve a Cassação dos vereadores e suplentes rejeitando o recurso impetrado pelo Democratas pelo mesmo placar de sete a zero. Com a decisão mantida pelo TSE os Vereadores e suplentes tiveram, votos anulados consequentemente  diplomas e perda dos mandatos conquistado no pleito  de 2020

 
Entre os cassados, o Ex- presidente do Legislativo, Fulgêncio Teixeira. Os outros são: Françoar Ferreira, Netinho Gurgel, Uilame Júnior, Rabim e Xinó. Todos foram eleitos pelo Democratas, hoje União Brasil.

Com a recálculo dos quocientes eleitorais e partidário, foram diplomados e empossados: Jadson Fontes (Republicanos), Sargento Filho (Republicanos), Bibiu (PSD), Maria de Baiano (PSD), Jean Ferreira (PT) e Marquinhos Papa Tudo (Pros.). Como o presidente foi cassado, os vereadores realizarão nova eleições para o cargo.

Os novos vereadores se juntaram aos três eleitos em 2020: Helena de Clemente (Republicanos), Cabecinha (Republicanos) e Ercílio Lisboa (PSD).

Todos os vereadores cassados formavam a bancada da prefeita Maria José (União Brasil). Agora, a bancada governista passa a contar apenas com o "apoio" do Marquinhos Papa Tudo. A oposição tem o comando do Republicanos, com quatro vereadores. PSD, com dois vereadores e o PT, com um, completaram a nova bancada oposicionista que ganha no plenário por 8 a 1.

O ministro Alexandre de Moraes, que assumiu a presidência do TSE  terça-feira (16) de setembro, foi o relator do processo. Ele decretou a nulidade de todos os votos recebidos pelo Democratas nas eleições de 2020, cassando os seis vereadores e determinando o recálculo dos quocientes eleitorais e partidários. O Democratas foi punido por ter usados candidaturas "laranjas" para driblar a lei da cota de gênero.

Acompanharam o voto do relator   Alexandre de Morais, O Ministro Ricardo Lewandoski, Ministra  Cármem Lucia, Ministro Benedito Gonçalves,  Ministro Raul Araujo, Ministro Carlos Horbache, Ministro  Sérgio Silveira  Banhos. 

 

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