Sexta, 21 de Outubro de 2022
Vereadores e suplentes do Democratas cassados em dois julgamentos por 7x0 pela mais alta corte eleitoral "TSE" Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Julgou em sessão virtual aberta dia 14 com encerramento previsto para as 23:59 desta quinta 20, manteve a cassação de mandatos de seis dos nove vereadores de Martins, cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, com base na lei da cota de gênero. rejeitando os "Embargos de Declaração no Recurso Especial Eleitoral" que pedia anulação da decisão plenária já julgada, por sete votos a zero.
Mais uma vez o TSE manteve a Cassação dos vereadores e suplentes rejeitando o recurso impetrado pelo Democratas pelo mesmo placar de sete a zero. Com a decisão mantida pelo TSE os Vereadores e suplentes tiveram, votos anulados consequentemente diplomas e perda dos mandatos conquistado no pleito de 2020
Com a recálculo dos quocientes eleitorais e partidário, foram diplomados e empossados: Jadson Fontes (Republicanos), Sargento Filho (Republicanos), Bibiu (PSD), Maria de Baiano (PSD), Jean Ferreira (PT) e Marquinhos Papa Tudo (Pros.). Como o presidente foi cassado, os vereadores realizarão nova eleições para o cargo.
Os novos vereadores se juntaram aos três eleitos em 2020: Helena de Clemente (Republicanos), Cabecinha (Republicanos) e Ercílio Lisboa (PSD).
Todos os vereadores cassados formavam a bancada da prefeita Maria José (União Brasil). Agora, a bancada governista passa a contar apenas com o "apoio" do Marquinhos Papa Tudo. A oposição tem o comando do Republicanos, com quatro vereadores. PSD, com dois vereadores e o PT, com um, completaram a nova bancada oposicionista que ganha no plenário por 8 a 1.
O ministro Alexandre de Moraes, que assumiu a presidência do TSE terça-feira (16) de setembro, foi o relator do processo. Ele decretou a nulidade de todos os votos recebidos pelo Democratas nas eleições de 2020, cassando os seis vereadores e determinando o recálculo dos quocientes eleitorais e partidários. O Democratas foi punido por ter usados candidaturas "laranjas" para driblar a lei da cota de gênero.
Acompanharam o voto do relator Alexandre de Morais, O Ministro Ricardo Lewandoski, Ministra Cármem Lucia, Ministro Benedito Gonçalves, Ministro Raul Araujo, Ministro Carlos Horbache, Ministro Sérgio Silveira Banhos.
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