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sexta-feira, 21 de outubro de 2022

Alexandre de Moraes nega pedido para suspender propaganda de Lula que chama Bolsonaro de "pai da mentira"

Sexta, 21 de Outubro de 2022


Campanha do petista exibida na terça-feira usou falas do presidente para chamá-lo de mentiroso em publicidade na TV.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender propaganda veiculada pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que chama o candidato à reeleição de “pai da mentira”.

Em inserção de TV veiculada na manhã desta terça-feria, o chefe do Executivo é chamado de ‘pai de mentira’ e tem falas de entrevistas e discursos desmentidas. Entre os temas tratados estão aborto, fome e a pandemia de Covid-19.

A peça traz declarações de Bolsonaro editadas e começa com uma entrevista do presidente onde ele afirma que não existe fome no Brasil. Ao final, a fala recebe um selo de ‘mentira’.

— O outro lado quer legalizar o abordo — diz mais uma afirmação de Bolsonaro apontada como mentira.

Na decisão, o ministro afirma que intercalar frases efetivamente ditas por Bolsonaro com a palavra mentira pronunciada pelo locutor e reproduzida no vídeo, “constitui estratégia que visa a criticar e desqualificar os posicionamentos externados pelo Representante, sem representar qualquer ofensa à honra do candidato, revelando-se plenamente compatível com a dialética do debate político, inerente ao ambiente da disputa eleitoral”.

A propaganda resgata ainda a declaração do presidente da época da pandemia de Covid-19, que ele chama a doença de “gripezinha”, uma fala de que a economia do país está “bombando” e trechos de um discurso onde ele afirma que “o outro lado quer legalizar a ideologia de gênero e que quer atacar a família”.

A campanha de Bolsonaro argumentava que a propaganda ofendia a honra do candidato por se valer de falas dele para chamá-las de mentirosas e, ao término, “atribui ao candidato a adjetivação de “Pai da Mentira”, termo que remete a um versículo bíblico.

“A ofensa de “Pai da Mentira” se utiliza da fé do candidato Jair Messias Bolsonaro, uma vez que tal expressão “foi traduzida e transliterada do grego para a língua portuguesa e criou na cultura ocidental um clichê que condensa todos os desvalores expressos no Capítulo 8 do Evangelho de João: a tentativa de apedrejamento da mulher adúltera; a prepotência dos fariseus que imputam a Jesus “testificar a si mesmo”; a negação do povo judeu àquele que se apresentou como Messias, expressa na provocação em “Somos descendência de Abraão, e nunca servimos a ninguém; como dizes tu: Sereis livres”, apontavam os advogados.

Segundo Moraes, porém, embora a campanha de Bolsonaro alegue que a propaganda reproduz teor ofensivo à honra do candidato, a maior parte da publicidade dirige-se a falas do presidente a respeito de temas relevantes para o debate político-eleitoral, “como a fome no País, a pandemia de COVID-19 e o desempenho da economia, e a discursos proferidos pelo candidato que, na verdade, atribuem aos adversários políticos (“o outro lado”) determinados posicionamentos concernentes a assuntos sensíveis ao eleitorado, a exemplo do aborto, a denominada ideologia de gênero e a família”.

“No que concerne ao final da propaganda, considerada a adjetivação de “Pai da Mentira”, nada obstante o tom hostil e ácido de sua utilização, a análise do inteiro teor da propaganda, neste juízo de estrita delibação, revela que o emprego do termo guarda vinculação com as críticas às falas do candidato reproduzidas durante toda a publicidade e apontadas pela Coligação Representada como inverídicas, não se mostrando viável constatar, de plano, o intuito de transgredir a honra do candidato”, disse o presidente do TSE.

O ministro também concluiu que, embora os advogados de Bolsonaro busquem vincular o emprego do termo “Pai da Mentira” à citação bíblica, “trata-se de interpretação construída pelos próprios Requerentes desprovida de respaldo concreto no teor da publicidade, cujo conteúdo não apresenta menção, mesmo minimamente, à bíblia, ao demônio ou a qualquer outra figura religiosa”.

O Globo / Sobral 24 Horas

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