Segunda, 13 de Março de 2023
Entre os ministérios, sem site, estão a Cultura, que pode receber um valor de até R$ 10 bilhões com a nova Lei Rouanet; o Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Igualdade Racial; Mulheres; Pesca e Arquicultura; Portos e Aeroportos; Povos Indígena e Previdência Social.
A falta de publicidade dos órgãos públicos é um entrave para fiscalização das ações dos ministérios e fere os princípios da Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2011.
Procurado, o Governo Lula, que tem 37 pastas (duas a menos que Dilma Rousseff, que bateu recorde), disse em nota que "os sites estão sendo criados e em breve estarão no Gov.br (portal do governo federal)".
Cada novo ministério deve dispor de uma média de R$ 2 bilhões em verbas públicas. Fora isso, o salário mensal de um ministro é de R$ 31 mil.
A oposição acredita que os dados dos ministérios ainda não estão no ar porque seria mais uma promessa rompida por Lula, que garantiu ao eleitor que não haveria aumento de gastos no adicionamento de mais pastas.
Fora o absurdo das pastas sem páginas oficiais, Lula também está prorrogando a nomeação de 194 órgãos vinculados ao Governo Federal. Nos bastidores de Brasília, é de conhecimento público que o ex-condenado da Lava Jato oferta os cargos em troca de que parlamentares retirem as assinaturas da CPMI de 8 de janeiro, que o petista tenta evitar a qualquer custo.
E assim, o desgoverno segue...
Fonte: Jornal da Cidade Online
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