Terça, 17 de Janeiro de 2023
Ainda não há definição de quando os professores do Rio Grande do Norte terão acesso ao novo piso da categoria, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (16).
De acordo com o Governo do Estado, a decisão do Governo Federal é recente, mas o assunto já está em pauta institucional e será discutido com prioridade. A definição sobre quanto impactará nos cofres públicos, no entanto, não foi divulgado pelo executivo.
Conforme anunciado pelo ministro, o reajuste será de quase 15% e obedece o disposto na lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, que estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. A medida foi confirmada pelo MEC nesta terça.
No âmbito dos municípios, também não há definição sobre quando o reajuste será aplicado.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), a pasta está realizando estudos de ordem financeira e orçamentária junto ao prefeito Álvaro Dias e, só após concluir essa demanda, estaria disponível para entrevistas.
O município de Parnamirim, na Grande Natal, também falou sobre a decisão ser recente e afirmou que até a próxima semana consegue dar um posicionamento mais consistente sobre o tema.
A administração municipal de Mossoró, no Oeste potiguar, também foi acionada, mas não respondeu as demandas até o fechamento dessa matéria.
Sindicato vai cobrar atualização
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) monitora a situação e se movimenta para garantir a aplicação do novo piso da categoria.
De acordo com a instituição, uma audiência será realizada na tarde desta quarta-feira (18) com representantes da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) e o novo piso salarial está entre as pautas.
Segundo Fátima Cardoso, uma das diretoras do Sinte/RN, é interessante que haja a atualização salarial para os profissionais da rede estadual e relatou que irá tratar demandas como a solução de um passivo referente ao piso salarial de 2022, discutir o andamento de projetos de lei na assembleia, e mudanças no pagamento de férias para profissionais de sala de aula.
Cardoso afirma que procurou o Executivo municipal, mas não obteve resposta para negociações com a rede municipal. “O município foi oficiado através do prefeito e secretaria”, explicou.
G1 RN
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