Quinta, 19 de Janeiro de 2023
Dentre desse espirito libertário e audacioso, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou na segunda-feira (16), em Porto Alegre, do Ato pela Defesa da Democracia, evento público que contou com a participação dos três poderes estaduais, dos tribunais regionais, de órgãos autônomos e de entidades da sociedade civil.
Lamachia abriu seu discurso destacando o “grave e delicado” momento vivido no país.
“A democracia é um valor inegociável e sua defesa é uma obrigação de todos os brasileiros. Não há outro caminho para o país ter prosperidade, desenvolvimento e paz que não seja por meio do estado democrático de Direito”, disse, condenando os atos de vandalismo ocorridos em Brasília em 8 de janeiro, classificando-os como “prática criminosa e atentatória a democracia, com a devida responsabilização, na forma da lei, assegurado o devido processo legal”.
O Dr. Lamachia, entretanto não se furtou à criticar o que chamou de “excessos” praticados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Me refiro às decisões proferidas no âmbito do inquérito 4781 e em relação aos fatos ocorridos em Brasília que violam a Constituição Federal e que violam, também, o estado democrático de Direito, prerrogativas da advocacia, além de usurparem competência do Ministério Público e da própria magistratura”, lembrou.
Mais adiante, o presidente da OAB do Rio Grande do Sul também lembrou que “as eleições foram concluídas e qualquer questionamento deve ser feito na forma legal, pelos meios cabíveis e de maneira institucional”, manifestou preocupação “à liberdade de imprensa e de expressão no país, desde que tal liberdade respeite o limite da não realização de crimes por meio de redes sociais ou veículos de comunicação” e reiterou que a advocacia “sempre defenderá as liberdades e garantias individuais e direitos fundamentais dos cidadãos”, entre outros pontos.
Palavras corajosas num momento onde a grande maioria das autoridades se omite.
Por fim, o presidente da OAB/RS afirmou que o STF, as demais autoridades da República, os líderes da oposição e toda a sociedade civil organizada “devem mudar a forma de agir, primando pelo equilíbrio, racionalidade, legalidade, ponderação e serenidade, com vistas a manutenção da democracia e do estado de direito”.
Finalmente, uma palavra moderada, porém segura, nesse deserto de ideias que se tornou o Brasil.
Veja o vídeo:
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